ALCOA

Sema (Repórter 70)
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, rejeitou os pedidos do Ministério Público Estadual do Pará para suspensão das licenças concedidas à Alcoa em Juruti e reafirmou que a Secretaria de Meio Ambiente (ex-Sectam) é a autoridade competente para licenciar o empreendimento. A competência vinha sendo questionada havia cerca de dois anos pelo MPE, que defendia o Ibama como órgão licenciador. A decisão já havia sido tomada em outras instâncias da Justiça. O Ibama prossegue como órgão para eventual consulta futura - aliás, coisa que o mesmo Instituto já havia confirmado oficialmente no processo.