sábado, março 31, 2007

Mototáxi: discussão deve passar pela Câmara

O serviço público de transporte de passageiros por motociclistas, popularmente conhecido como mototáxi, está sendo discutido há mais de um mês em Itaituba; mas avançou muito pouco. Na Câmara municipal o assunto tem merecido destaque, sendo que o vereador Brás Viana empunhou a bandeira da causa, colocando-se clara e declaradamente a favor do mesmo. Outros edis são simpáticos ao movimento, porém, são mais contidos que Viana em suas manifestações.
Embora nem o prefeito Roselito Soares, nem a prefeita em exercício, Antonieta Lima tenham tomado decisão alguma a respeito da questão, deve partir do Poder Executivo a iniciativa de mandar um Projeto de Lei para a Câmara, pedindo a aprovação dessa atividade no município. O vereador Brás Viana teve requerimento aprovado por unanimidade, no qual pede que a Prefeitura baixe decreto instituindo o mototáxi em Itaituba. Já seu colega César
Aguiar também teve requerimento aprovado, pedindo que seja feito um estudo pelo Poder Executivo para que sejam implantados os serviços de transporte coletivo através de ônibus, táxi-lotação e mototáxi.

Brás Viana disse: "Sou a favor da implantação do serviço de mototáxi, dentro da legalidade, para atender o nosso povo. Depois de feitas pesquisas, constatamos que o povo anseia por esse serviço. De minha parte, fui para o rádio, para jornais e televisão dizer claramente que sou a favor do mesmo, porque sou representante do povo e defendo os seus interesses. No meu ponto de vista, quanto mais a gente demorar para regularizar, mais difícil vão ser controlar a quantidade de prestadores desse serviço. Agora, cabe à prefeita assinar o decreto legalizando essa atividade, para evitar que continue o transporte clandestino, como está acontecendo".
O vereador César Aguiar disse que a questão central que deve ser discutida é o transporte coletivo como um todo em Itaituba. "Hoje o transporte coletivo é deficiente, o que prejudica, sobretudo a população de baixa renda. E nós só poderemos melhorar isto na medida em que nós criarmos alternativas que dêem à população o direito de escolher qual ela quer usar. Outro detalhe é que este serviço deve ser prestado através de uma regulamentação legal, onde se estabeleçam limites e critérios. Quem pode fazer isso é o Poder Executivo, através da Prefeitura, para evitar que a gente venha a enfrentar problemas que outras cidades tiveram, como Santarém, por exemplo".

César afirmou que, pelo que sabe, a legalização do mototáxi depende da iniciativa do Poder Executivo, que deverá enviar um Projeto de Lei para ser discutido na Câmara. Disse que não se resolve apenas com um decreto, como foi feito há alguns anos em Santarém, o que gerou muitos problemas. Recentemente, a prefeita Maria do Carmo mandou um Projeto de Lei para a Câmara, que ainda está na Comissão de Constituição e Justiça. E quando for aprovado pela Câmara será imediatamente sancionada pela prefeita de Santarém, pondo um ponto final na questão.
Do mesmo modo que seu colega Viana, César entende que o mototáxi é um fato social que alcança o País todo. Existem pessoas querendo trabalho e há uma parte da população que deseja usar esse tipo de transporte. Então, na medida que isso acontece, torna-se um fato irreversível. O que se tem de fazer é controlar para evitar os excessos.

No final da semana um grupo de motoqueiros foi até a Prefeitura para tentar falar com a prefeita em exercício. Como ela estava para o interior do município eles foram recebidos segunda, 26.Quarta, 28, ela recebeu os taxistas, que pressionam para dificultar a implantação do serviço de mototáxi.

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