quarta-feira, agosto 23, 2006

DIRETOR GERAL DO DNPM VISITA ITAITUBA

Miguel Sedraz Nery, Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, visitou Itaituba no final da semana que passou. Sexta-feira à noite ele reuniu no auditório da SEMMA, com garimpeiros e diretores de mineradoras que operam na região do Tapajós. Inicialmente foi apresentado o documentário que faz parte do projeto Cuide de Seu Tesouro, que recebeu elogios.
Após a primeira parte Miguel Sedraz Nery falou durante vinte minutos, durante os quais destacou as dificuldades que encontrou para desenvolver um bom trabalho no DNPM, sobretudo porque o órgão não dispunha de uma rede de computadores interligados, o que tornava a análise dos processos muito demorada.

Por causa da estrutura arcaica, disse o diretor do DNPM, havia superposição de áreas, que eram requeridas por mais de uma pessoa. Há dois anos existia um passivo de 18 mil processos. No momento, depois da modernização do sistema esse numero baixou para 13 mil, o que ainda assusta pelo volume. A tendência é de que diminua. Sobretudo agora que órgão acabou de empossar 203 técnicos aprovados em concurso e está prestes a contar com mais 97 servidores concursados para a área administrativa.

A respeito do escritório do DNPM, em Itaituba, Miguel Sedraz Nery disse que o mesmo está sendo equipado, que há possibilidade de um profissional especializado em georeferenciamento fixar residência nesta cidade, dada a importância do seguimento setor mineral para a economia da região e do Estado.

Quando a palavra foi franqueada, o advogado José Antunes, vice-presidente da AMOT falou sobre a importância do DNPM dar prioridade para documentar quem já estiver na área requerida, colocação que foi corroborada pelo diretor da Serabi Mineração, Sérgio Aquino. O titular da SEMMA, Dirceu Frederico sugeriu que fosse feito um mutirão para acelerar a legalização de áreas.

A representante da COPA, uma cooperativa que reúne em torno de 60 garimpeiros, falou sobre o requerimento de áreas já ocupadas. Pessoas que nunca vieram ao Tapajós, sobrevoam a região e demarcam áreas no GPS, requerendo-as. Denis Moore, da Magelan, mineradora que trabalha no Cuia-Cuiu disse que sua empresa acabou de perder a chance de fazer uma parceria com uma das maiores mineradoras do mundo, a New Monde, a qual investiria U$ 3 milhões em pesquisas este ano e U$ 14 milhões em 2007.
O diretor Miguel Sedraz Nery falou a respeito de cada uma das colocações da platéia. Concordou com Antunes e Sérgio Aquino quanto à necessidade de se respeitar o direito de quem já está na área; disse que estudaria a possibilidade de atender a solicitação de Dirceu Frederico quanto ao mutirão para acelerar a liberação dos processos e falou que gostaria de aprofundar a discussão com a COPA, sobre a questão apresentada por sua representante. Quanto ao caso da Magelan, ele disse que a única coisa que podia fazer era lamentar. No sábado teve uma reunião de trabalho no escritório local do DNPM.

O secretário de Mineração e Meio Ambiente, Dirceu Frederico considerou a reunião muito proveitosa, mas, disse que o é mais importante é que se faça valer o direito de quem está aqui há muito tempo, o que vai facilitar a convivência entre os garimpeiros e as mineradoras. Para Ivo Lubrinna, presidente da AMOT, a reunião foi positiva, dentre outras coisas, pela revitalização do escritório local do DNPM, uma vez que veio com o diretor um funcionário que já ficou em Itaituba. Isso vai facilitar muito a vida dos que precisam dos serviços do órgão
Fonte: Jornal do Comércio

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