O juiz federal da subseção de Altamira, Herculano Nacif, revogou hoje a liminar que impedia temporariamente a realização de estudos, audiências públicas e outros procedimentos preliminares necessários para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.
O magistrado atendeu a pedidos de reconsideração formulados pelo Ibama e pela Eletronorte. Os procedimentos preliminares estavam suspensos desde o final de março passado.Com a revogação da liminar, o Ibama e a Eletronorte poderão realizar estudos, consultas públicas, audiências públicas, "enfim, tudo que seja necessário a possibilitar a conclusão final da autarquia ambiental (Ibama) quanto ao licenciamento, ou não, da obra, ficando assegurado o pleno exercício do seu poder de Polícia".O Decreto Legislativo nº 788/2005, votado pelo Congresso Nacional e que autorizou os procedimentos que antecedem a construção de Belo Monte, deve ser obedecido.
Blog do Jeso
Nenhum comentário:
Postar um comentário