EM PÉ DE GUERRA

De sexta-feira até hoje, domingo, foram pelo menos três reuniões dos vereadores da base de apoio do prefeito Roselito Soares. Eles estão indomáveis e até o líder Antônio Cardoso perdeu a paciência com o alcaide.

O problema é que Roselito não demonstrou a menor capacidade de articular, pois, crise, todo governo passa. Ele não atende os pedidos, nem mesmo dos mais próximos e raramente conversa sérios com eles.

Hoje os vereadores estiveram reunidos com o Secretário Fredi até quase duas horas da tarde e de pouco adiantou. O clima de insatisfação não foi aliviado e do jeito que vai a reunião de terça-feira pode trazer surpresas desagradáveis para a administração. O governo atual vive seu pior momento político e pode pior muito se não houver aproximação.

ZEQUINHA MARINHO
O deputado federal Zequinha Marinho (PSC) está visitando Itaituba. Conversei com ele, ontem, a respeito da luta pela criação do estado do Tapajós, pois é faz parte do restrito grupo de dois (o outro é Raimundo Santos), que tem dado apoio real ao movimento. Ele ratificou sua posição favorável ao Jornal do Comércio, dizendo que o governador Jatene conhece muito bem sua posição e nem por isso virou inimigo seu. Embora Zequinha esteja correndo atrás de votos para sua reeleição, estou publicando esta informação, porque sei que ele é realmente a favor do movimento. Não podemos encher a bola daqueles pára-quedistas que só nós procuram em tempos de eleição, dizendo aqui que são a favor, mas, agindo diferente quando voltam para casa.

Será submetido ao Plenário durante a convocação extraordinária o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/04, de autoria do senador Luiz Otávio (PMDB-PA), que regulariza a situação de 55 municípios cujos processos de criação foram interrompidos por força da Emenda Constitucional (EC) 15/96. Na justificativa do projeto, o senador explica que essa emenda foi aprovada para sustar 'uma avalanche de criação de novos municípios ocorrida na década de 90' - processo favorecido pela Constituição de 1988. Com a aprovação do texto final, a PEC seguirá para análise da Câmara.
O artigo 18 da Constituição deu aos estados a competência para criar novas unidades federativas. Como enfatizou o senador, algumas dessas novas cidades não tinham condições econômicas para sustentar a autonomia político-administrativa. Outras, porém, mereciam a autonomia, na opinião de Luiz Otávio, mas foram prejudicadas pela emenda 15. Tal emenda obriga a realização de plebiscito para consulta às populações dos municípios envolvidos, quando antes era necessário ouvir apenas a população do município a ser criado.
Além disso, os requisitos e procedimentos para a criação de município, que antes eram definidos apenas por lei estadual, passaram a ser regulados por lei complementar federal, de acordo com a EC 15. Essa norma exige ainda Estudo de Viabilidade Municipal, com divulgação obrigatória antes da consulta à população.
Conflito
Quando a EC 15/96 foi promulgada, várias comunidades haviam iniciado o processo de transformação dos distritos em municípios. Algumas já haviam realizado plebiscito, seguindo as regras da legislação anterior, e outras até mesmo elegido seus prefeitos e vereadores, mas não conseguiram a homologação do processo pelo STF.
Durante a votação da matéria em Plenário, em 23 de novembro, Luiz Otávio lembrou que a proposta de emenda à Constituição foi motivada pela criação do município de Mojuí dos Campos, no Pará. O STF sustou a realização das eleições marcadas para escolher prefeito e vereadores daquela cidade, mesmo depois de a Assembléia Legislativa ter aprovado o projeto e o governo sancionado a lei criando o município, com base em plebiscito promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Com apoio de todos os líderes, a proposta de Luiz Otávio foi aprovada, em segundo turno, no dia 23 de novembro, na forma de substitutivo do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA). Foram 60 votos a favor e um contra.
O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), ao destacar o acordo entre governo e oposição para aprovar a proposta, afirmou tratar-se de uma homenagem ao ex-deputado Luís Eduardo Magalhães, cujo nome foi dado a um dos novos municípios criados na Bahia e que se encontra nessa situação.
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) disse, na ocasião, que o estado de Goiás também será contemplado, pois a emenda permite regularizar

Para eleger Lula
Nota publicada aqui, ontem, às 19h11 (em itálico, acréscimos feitos hoje):

"O ex-prefeito José Serra deve estar gargalhando com o resultado da pesquisa do Instituto DataFolha.

Geraldo Alckmin, por sua vez, deve estar repetindo que a campanha só começa com o período de propaganda eleitoral no rádio e na televisão - em meados de agosto.

Nada mais falso. O período de propaganda dura 45 dias. Nos primeiros, a audiência costuma ser baixa.

Para ganhar, um candidato tem de chegar lá com alto índice de conhecimento, e bem nas pesquisas.

O indice de conhecimento de Serra era alto. E somente ele empatava com Lula ou encostava nele.

O PSDB preferiu disputar com um candidato reserva, incapaz de entusiasmar as Filhas de Maria.

O crescimento de Garotinho não deverá tirar o PMDB do seu rumo. Em mais de uma dezena de Estados, candidatos ao governo do PMDB estão aliados com o PSDB e o PFL.

Preferem, pois, que o partido não tenha candidato a presidente.

Gaotinho só não pode é crescer muito e ficar com pinta de quem irá disputar um eventual segundo turno com Lula - ah, isso não.

Ter um candidato forte a presidente seria a desgraça do PMDB.

Em resumo: o PSDB e o PMDB operam de forma acelerada e inteligente para reeleger Lula.

Acabarão conseguindo."

Cadê o Serra?
Uma medida da força de Lula na mais recente pesquisa do instituto Datafolha anotada por Carlos Marchi em O Estado de S. Paulo: 79% dos eleitores brasileiros afirmam que há corrupção no governo e 83% acham que o presidente é "muito" ou "um pouco responsável" por essa corrupção, mas nem por isso metade desses eleitores deixaria de votar nele.

Agora, uma medida da fraqueza de Alckmin: 18% dos eleitores do PSDB afirmaram rejeitar a candidatura dele. Apenas 5% dos eleitores petistas rejeitam a candidatura Lula.

Orçamento: o passo que falta
O Congresso ainda não aprovou o Orçamento do governo federal para 1996. Raros têm sido os casos de sua aprovação até dezembro do ano anterior, que seria o normal. O Executivo deve ter sua parcela de culpa nessa história.

Fora isso, o Brasil tem dado passos firmes na construção de um sistema de finanças públicas institucionalmente avançado. Tudo começou em 1986 com o fim da “conta de movimento” do Banco do Brasil. A Lei de Responsabilidade Fiscal, um dos seus pontos altos, é considerada exemplo para outros países por instituições multilaterais
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Frase do dia: "Há duas coisas infinitas: o Universo e a tolice dos homens."
Albert Eisten