Escritório do DNPM em Itaituba foi fechado
Sexta-feira, 20/01, a última funcionária que recebia documentos e encaminhava para Belém foi despedida do escritório do DNPM em Itaituba. Foi o tiro de misericórdia no processo de desmontagem da representação desse órgão tão importante para o município, que tem vocação mineral. Agora, quem quiser resolver alguma problema relativo à atividade garimpeira terá que ir a Belém.
MEU COMENTÁRIO: Parafraseando o presidente da AMOT, Ivo Lubrinna, é uma irresponsabilidade do governo federal o fechamento do escritório do DNPM. Esse é o retrato do tratamento que o governo federal dispensa a esta região, com a cumplicidade do governo do Estado, que não moveu um dedo para evitar que isso acontecesse.
Vic caiu na rede
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Cláudio Humberto:
Telefonemas de um...
O telefone do deputado Vic Pires (PFL-PA) apareceu na quebra de sigilo da DNA Propaganda, de Marcos Valério, por isso ele enviou carta ao relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), culpando um assessor.
...‘tórrido romance’
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Segundo Vic Pires, seu assessor Belchior mantém um “tórrido romance” com Ana Paula, funcionária da DNA Propaganda, o que explicaria a freqüência e a duração dos telefonemas detectados pela CPI dos Correios.
MEC poderá paralisar curso de Comunicação Social do IESPES
Por: Mauro Torres
A informação da Coordenação Geral de Orientação e Controle da Educação, do Ministério da Educação (MEC) sobre o Curso de Comunicação Social, do Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES), fora baseada no período estabelecido para abertura das inscrições, novembro de 2005. A mensagem enviada à redação de O Impacto se refere ao suposto não cumprimento de alguns itens da Portaria de nº 1.120, publicada em 16 de julho de 1999. De acordo com o artigo 1º do documento oficial, “as instituições de ensino superior integrantes do Sistema Federal de Ensino deverão ‘publicar na integra seus editais’ de abertura de processo seletivo para ingresso em cursos de graduação”. No parágrafo único do mesmo artigo, a Portaria estabelece que “a publicação a que se refere esse artigo deverá ser realizada com ‘antecedência mínima de quinze dias da data de abertura das inscrições’”. Em seguida, no item ‘b) do artigo 2º, doutrina-se que, no edital, deverão estar esclarecidos “datas, número e natureza do ato de autorização ou reconhecimento de cada curso”.
No contato feito com nossa reportagem, o coordenador Geral de Orientação e Controle da Educação, professor Jorge Augusto Gregory, informou que a desobediência a esses itens da Portaria determina a suspensão do curso. A situação se agrava com a publicação da Portaria de nº 4.360, de 29 de dezembro de 2004, que, baseada no mesmo descumprimento de determinação oficial, impõe à instituição proponente a um período de três anos sem possibilidade de fazer novas solicitações de cursos.
Simão Jatene e Jader Barbalho reunirão em Santarém
Por: Marcos Santos
Durante todo este mês, a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), estará agendando reuniões com diversas autoridades políticas do Estado do Pará para discutir o desenvolvimento sócio-econômico de Santarém e região. A iniciativa de reunir com políticos e autoridades regionais partiu da própria entidade, que pretende unir forças no sentido de buscar soluções para o fortalecimento da economia local. O presidente da ACES, empresário Renato Dantas, informou que a entidade vai continuar no seu propósito e espera ainda para este semestre reunir também com o Governador do Estado, Simão Jatene.
Dantas informou que o deputado federal Jader Barbalho será o próximo a se reunir com o corpo empresarial do Município para, sobretudo, prestar contas de suas atividades em Brasília e saber sobre seus projetos para Santarém.
Com relação à audiência com Jatene, o presidente da ACES afirma que está tudo praticamente definido, porém, restando apenas uma data para a reunião com os empresários.
Por se tratar de um ano eleitoral, a Associação Comercial e Empresarial pretende também participar diretamente do pleito, promovendo debates e reuniões com os candidatos a deputado estadual, federal e ao governo do Estado. “Quem sabe a gente não traga para Santarém os candidatos a Presidente da República?”, disse Renato Dantas.
Entre os principais temas de debates, sobretudo, com políticos, a classe empresarial de Santarém cobra a pavimentação da BR-163 (Santarém/Cuiabá), ampliação do terminal portuário do Município, além da criação do Estado do Tapajós e proposta para soluções dos diversos problemas fundiários de Santarém.
Trabalhadores sem terra ameaçam interditar rodovia
Por: Mauro Torres
Mais de duzentas e cinqüenta famílias de trabalhadores rurais sem terra encaminharam documento à Superintendência Regional do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) cobrando providências em relação ao retorno à fazenda desapropriada para a criação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS-2) em Novo Progresso, no extremo-Oeste Paraense. Do contrário, poderão interditar um trecho da rodovia BR-163 como forma de protesto. As famílias foram assentadas na área da fazenda por determinação do Incra depois que a Justiça determinou a desapropriação. Por outro lado, o proprietário da fazenda recorreu da decisão e conseguiu a reintegração, que foi determinada pela Justiça sem que houvesse nenhuma preocupação relacionada às famílias, que foram obrigadas a saírem da área.
Segundo o diretor da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Pará (Fetagri), Luis Ivan de Araújo, a oficialização do PDS dá às famílias o direito à posse da terra, e a reintegração de posse deveria ter sido prevista pelo Incra, responsável também pelo assentamento. “Nós estamos aguardando providências por parte da Superintendência do Incra, que não pode virar as costas para os agricultores neste momento”, disse Luis Ivan.
As famílias formaram uma comissão, que ficou responsável pelas negociações. Uma das medidas foi pela comunicação ao Incra de uma decisão drástica caso não fossem tomadas as providências. “Nós não queremos radicalizar. Mas as famílias estão sem ter para onde ir. Ninguém quer ocupar o que não é seu, foi a Justiça quem determinou que a área seria destinada ao PDS, e agora isso deve ser cumprido”, depõe Luis Ivan de Araújo.
O Incra determinou que a efetivação dos PDS deverá acontecer a partir de 15 de fevereiro, ocasião em que todas as áreas destinadas a este modelo de assentamento na região deverão estar desocupadas, prontas para receberem os trabalhadores rurais clientes de reforma agrária. Em relação ao PDS-2, o superintendente Pedro Aquino garantiu que nada muda, e vai acontecer uma nova investida no sentido de garantir o direito dos trabalhadores.
Ministério Público discute problemas da Saúde com entidades
A promotora Lizete Nascimento esteve reunida sexta-feira, 20/01, com representantes de diversas entidades representativas da sociedade civil organizada, no salão do Tribunal do Júri. Ele informou que esteve verificando as condições de funcionamento de diversos locais, dentre os quais o Hospital Municipal e postos de saúde, onde constatou muitas deficiências. Em função do que viu, informou que solicitou à SESPA uma auditoria no Hospital Municipal.
Deputado Asdrúbal promete tentar reverter essa decisão
Convidado pela AMOT, na véspera do fechamento do escritório do DNPM, esteve em Itaituba, sexta-feira, o deputado federal Asdrúbal Bentes, do PMDB do Pará. À noite ele esteve reunido com lideranças políticas locais e da área de mineração. Ivo Lubbrina, presidente da AMOT, o vice presidente da entidade, advogado José Antunes, em cuja residência ocorreu o encontro, Wilmar Freire, presidente do diretório municipal do PMDB de Itaituba, Manoel Cordovil Diniz (PMDB), a vice-prefeita Antonieta Lima e presidente do Movimento SOS Tapajós, Armando Miqueiro estiveram presente.
Depois de ouvir atentamente as colocações a respeito do fechamento do escritório do DNPM e outros problemas que o município atravessa nessa área, Asdrúbal comprometeu-se a conversar com os deputados da bancada paraense, dizendo que es diferenças partidárias tinham que ser deixadas de lado nesse momento, pois os interesses do Estado têm que ser colocados acima dos particulares.
Ouvido pela reportagem do Jornal do Comércio o deputado disse: “ Não entendi ainda que motivação levou o governo a fechar esse escritório. Com esse ato, o governo está transformando o cidadão em vilão, pois, o garimpeiro que vive em harmonia com as empresas, onde há o respeito mútuo nesta região, vai ter muitas dificuldades para trabalhar dentro da legalidade. O que nós pretendemos fazer é levar o assunto a Brasília, sensibilizar a bancada federa do Pará, senadores e deputados, independentemente de coloração política e partidária, para que possam entendem que nós não estamos lutando por interesses pessoais, mas os interesses maiores do próprio Estado”.
Segundo o deputado federal Asdrúbal Bentes a atividade mineradora na região de Carajás já está consolidada. Nesse caso, o governo deveria olhar para cá, que está necessitando da presença da União, a quem compete legislar e atuar no setor mineral. Para ele, o que tem que ser feito é sensibilizar o governo a rever esse ato, até como uma questão de justiça a milhares de brasileiros que vieram para cá exercer essa atividade.
IMAGEM DE ITAITUBA
Nato Aguiar, cantor e compositor que enriquece a cultura de Itaituba
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