segunda-feira, novembro 28, 2005

Notas falsas

Falsários espalham notas de R$ 50,00

Vários estabelecimentos de Itaituba tiveram prejuízo no final de semana, por terem recebido notas de cinquenta reais passadas por falsários. Casas de diversão e postos de gasolina foram os alvos preferidos. No Kalamazoom os elementos beberam à vontade e pagaram com notas falsa, tendo conseguido passar duas, que foram entregues à Polícia Civil. Apenas um suspeito está preso, mas a Polícia diz ter informações dos outros.

SEM VEREADORES
Um convidado do prefeito Roselito Soares informou ao blog, que nenhum vereador de Itaituba esteve presente ao casamento do filho do prefeito, que aconteceu sábado passado. Por que será? Não foram convidados ou a relação entre as duas parte não anda boa?

MULTA
O comando do barco Ana Betariz foi notificado pela Arcon, ontem, domingo,quando lhe apresentada a multa por causa do que aconteceu semana passada. O referido barco só deixou o terminal hidroviário depois de onze e meia da noite, porque estava com a máquina sendo consertada. Certos barcos, como esse, só poderiam transportar carga, que não tem pressa de chegar; jamais, passageiros.
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BLOG DO NBLAT
Onde reina a paz
De Sérgio Pardellas no Jornal do Brasil, hoje:

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulou a reunião, realizada no domingo, que sacramentou o cessar fogo entre os ministros da Fazenda, Antonio Palocci Filho, e da Casa Civil, Dilma Roussef.

O encontro ocorreu na residência da ministra e, a pedido de Lula, foi intermediado e testemunhado por seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho.

A bandeira branca hasteada entre os integrantes do primeiro escalão na véspera, garantiu ares de tranquilidade à reunião da Coordenação Política realizada ontem pela manhã no Planalto quando Lula reafirmou a meta de superávit primário em 4,25% do PIB, de acordo com o ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner. Por hora, a paz está selada no governo."

O poema do dia
Acredite apenas
Bertolt Brecht

Acredite apenas no que seus olhos vêem e seus ouvidos
Ouvem!
Também não acredite no que seus olhos vêem e seus
Ouvidos ouvem!
Saiba também que não crer algo significa algo crer!

Bertolt Brecht nasceu em Augsburg, Alemanha, em 1898. Em 1917 iniciou o curso de medicina em Munique, mas logo foi convocado pelo exército, indo trabalhar como enfermeiro em um hospital militar. Aquele que iria se tornar uma das mais importantes figuras do teatro do século XX, começa a escrever seus primeiros poemas e cedo se rebela contra os "falsos padrões" da arte e da vida burguesa, corroídas pela Primeira Guerra.

Ninguém arrisca um placar
Ninguém se arrisca a dar um palpite sobre o resultado da votação da emenda que acaba com a verticalização nas eleições (veja

nota abaixo). De um lado, o PSDB e a maioria do PT optaram por votar contra a medida. Querem a manutenção da regra que obriga os partidos a respeitarem nos Estados as alianças feitas para a campanha presidencial. Enquanto isso, PMDB, PFL e partidos menores, como PSB, PPS, PDT, entre outros, pretendem votar a favor da emenda.

O PT mudou de lado há poucos dias. O partido vinha se manifestando a favor do fim da verticalização. Mas a maioria da bancada avisou na semana passada que votará contra a medida. Para essa maioria, a verticalização cria uma aliança de programas de governo nos Estados semelhantes ao programa nacional. E, também, ajudaria Lula na reeleição em 2006 porque polarizaria uma disputa com o PSDB, já que, na avaliação deles, poucos partidos se arriscarão a lançar candidatos a presidente com a obrigação de manter as alianças nos Estados.

Mas parece que esses petistas esqueceram de combinar isso com Lula. Pessoalmente, o presidente é contrário à verticalização. Assim como o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Para todos eles (inclusive Lula), a verticalização desmonta a base aliada (nem tão mais aliada assim) formada no Congresso.

Isso porque PL, PTB, PSB, todos partidos da base aliada, manifestaram-se, por exemplo, a favor do fim da verticalização e já avisaram que não ficarão ao lado de Lula em 2006 se a exigência for mantida. Essas legendas não querem regras para as alianças nos Estados.

Oficialmente, o ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, diz que o governo não vai interferir na decisão do PT (até porque Berzoini e Chinaglia não desistem de mudar a posição tomada pela bancada petista). Por outro lado, o governo demonstra que também não moverá uma palha para os partidos da base aliada mudarem de opinião.

Enquanto isso, o PSDB é o único da oposição que quer manter a verticalização. Motivo? O partido sabe que, além de polarizar com Lula, a verticalização engessa o PMDB, disposto a lançar um candidato próprio para a presidência da República. A verticalização, ainda dizem os tucanos, colocaria fim em qualquer possibilidade de Lula ter alguém do PMDB como vice, já que os peemedebistas e os petistas não se entendem em muitos Estados.

O PMDB quer de qualquer jeito acabar com essa regra. Assim, lançaria um nome para a sucessão no Palácio do Planalto e ficaria livre nos Estados. O PFL está do lado do PMDB, mas nem tanto por querer lançar um nome para o lugar de Lula (já admite ser vice dos tucanos). O que os pefelistas não querem é ter que ficar amarrados nas coligações regionais.

O placar da votação, por enquanto, é imprevisível. A oposição não se entende. E o PT, nem se fala.

Enviada por: Ricardo Noblat
200

28/11/2005 ¦ 21:00
A polêmica verticalização

A Câmara deve votar nesta terça-feira a emenda constitucional que derruba a verticalização nas eleições. A verticalização obriga os partidos a respeitarem nos Estados as alianças feitas para a campanha presidencial. A verticalização passou a valer em 2002, depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu no início daquele ano a uma consulta feita pelo deputado Miro Teixeira, do PDT do Rio de Janeiro.

Com a decisão, por exemplo, um partido X que se coliga com um Y para as eleições presidenciais não pode fazer aliança nos Estados com partido que esteja em outra chapa na disputa presidencial ou que tenha lançado isoladamente um candidato a presidente. Mas apenas com as mesmas legendas aliadas na chapa presidencial ou com alguma que não esteja participando da

sucessão ao Palácio do Planalto. Já quem não participa de qualquer chapa para a presidência não precisa se preocupar: pode se coligar com quem quiser nas eleições regionais.

Os partidos discutem desde aquela época uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para acabar com a verticalização nas eleições de 2006. E querem votá-la nesta terça-feira. Para ser aprovada, precisa de 308 votos em cada um dos dois turnos obrigatórios. No entanto, o prazo para qualquer alteração da regra eleitoral terminou no último dia 31 de setembro, um ano antes das eleições, como determina a legislação eleitoral.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), por exemplo, critica uma mudança fora do prazo. E não descarta ir a outras instâncias para discutir a validade da aprovação desta emenda. Na avaliação dos defensores, o fim da verticalização pode valer em 2006 já que é uma alteração feita na própria constituição.

Como última alternativa, os deputados até apelaram para uma emenda que prorroga até 31 de dezembro o prazo de mudanças nas regras eleitorais. Essa proposta, no entanto, foi aprovada somente semana passada na Comissão Especial da Reforma Polícia e ainda nem chegou a plenário. E, dificilmente, será votada este ano.
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Blog do Jeso
Portaria regulamenta uso de armas

Depois da casa arrombada, ou melhor da invasão semana passada, em Belém, do CIG (Centro Integrado do Governo) por policiais civis, a portaria.

Olha o que o governo Simão Jatene acaba de baixar:

Os policiais civis, de todas as categorias, que desejem participar de reuniões, manifestações e atos públicos reivindicatórios da categoria terão que entregar suas armas de fogo na Seção de Armas e Munições (Secma) da Diretoria Administrativa da Polícia Civil, onde permanecerão depositadas enquanto durar suas participações nos atos.

A determinação está na portaria 055/05 publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (28), assinada pelo corregedor geral da Polícia Civil, Roberto Teixeira de Almeida.

Na justificativa da portaria, Roberto Teixeira considera que cabe ao Corregedor Geral a prerrogativa de adotar providências, visando sanar omissões e, com isso, prevenir ocorrências de ilegalidade ou abuso de poder por parte de policiais civis; além de ressaltar que a Constituição Federal, ao permitir reuniões em locais abertos ao público, determina que estas reuniões sejam pacíficas, "tanto que proíbe veemente o uso de armas".

Em caso de descumprimento da determinação, a portaria prevê a aplicação de medidas administrativas nos termos da Lei Complementar 022/94. "Que vão desde advertência até suspensão do policial", explica o corregedor, que ressalta ainda que o objetivo da portaria é garantir a segurança da população e dos próprios policiais.

"Se eles acham que devem reivindicar algo que façam, mas desde que seja de forma pacífica porque uma simples divergência com a Polícia Militar pode resultar em um desastre", comentou.
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Jota Parente
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