REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A L BATISTA JUNIOR EIRELI

 

A L BATISTA JUNIOR EIRELI inscrita no CNPJ/CPF N°27.709.069/0008-11 sito Primeira Rua, N° 05, Jardim Aeroporto, CEP 68.180-610, munícipio de Itaituba, torna a público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a renovação da Licença de Operação (L.O.) N° 147/2021, sob protocolo N° 13124/2022 para as atividades de COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) protocolado no dia 08/11/2022.

Esclarecimento da SEMED

 

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO R N BARROSO ABREU – BOSQUE CAPITUA

 

R N BARROSO ABREU – BOSQUE CAPITUA inscrita no CNPJ/CPF N°14.240.111/0001-80 sito à Estrada da Maloquinha, Zona Rural, CEP 68.180-000, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Instalação (L.I.) N° 052/2022 para as atividades de PARCELAMENTO DO SOLO/ LOTEAMENTO  com a validade até 01/11/2023.

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO R N BARROSO ABREU – PARQUE DAS PALMEIRAS

 

R N BARROSO ABREU – PARQUE DAS PALMEIRAS inscrita no CNPJ/CPF N°14.240.111/0001-80 sito à Estrada da Maloquinha, Zona Rural, CEP 68.180-000, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.) N° 623/2022 para as atividades de PARCELAMENTO DO SOLO/ LOTEAMENTO  com a validade até 01/11/2023.

PRF descumpre decisão de Alexandre de Moraes e não desbloqueia rodovias no Pará, diz MPF a Augusto Aras

 

Os membros do MPF no Pará registram que até o início da tarde desta terça-feira a PRF não tinha realizado operação de dispersão e não tinha solicitado o apoio da Polícia Militar.

Procuradores no Pará enviaram ofício na tarde desta terça-feira (1º) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando que o Supremo Tribunal Federal seja informado que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está descumprindo a ordem do ministro Alexandre de Moraes de desobstrução de rodovias no Estado.

O g1 contatou a PRF do Pará e aguarda posicionamento.

No ofício, assinado por 20 membros do MPF no Pará, são relatadas as medidas tomadas por procuradores da República no Brasil desde segunda-feira para que a PRF desbloqueasse as rodovias.

Porém, segundo o MPF-PA a PRF não cumpriu seus deveres constitucionais e nem as ordens judiciais e não justificou o não avanço das suas ações no Estado.

                                              

                                                Omissão

Os membros do MPF no Pará registram que até o início da tarde desta terça-feira a PRF não tinha realizado operação de dispersão (uso de armas sem efeito letal, gás de dispersão, uso de munição de borracha etc) e não tinha solicitado o apoio da Polícia Militar.

O MPF também afirma que não foram aplicadas punições administrativas aos condutores de veículos usados nos bloqueios ou outra medida que não fosse a tentativa de diálogo, que para os procuradores se tornou infrutífera.

   

                                      Decisão do TSE

Na noite de segunda-feira (31), Moraes determinou o desbloqueio imediato dos trechos que estivessem com o trânsito interrompido ilicitamente. O ministro do STF também determinou que a PRF adotasse todas as providências necessárias para o cumprimento da decisão.

O descumprimento da determinação pode acarretar multa de R$ 100 mil em caráter pessoal ao diretor-geral da PRF, a contar da meia-noite desta terça-feira, além da possibilidade de afastamento de suas funções e até prisão em flagrante de crime de desobediência.

Em disputa apertada, Lula derrota Bolsonaro e é eleito presidente da República

 Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente do Brasil com mais de 60 milhões, trezentos e quarenta mil votos. No dia 1º de janeiro de 2023, ele assume o terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto e se torna o político mais vezes levado ao comando do Poder Executivo pelo voto direto na história da República. O atual presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, obteve mais de 58 milhões, duzentos e cinco mil votos .

Transcrição
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA É ELEITO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM MAIS DE 60 MILHÕES DE VOTOS EM DISPUTA APERTADA, CANDIDATO DO PT SUPERA JAIR BOLSONARO NAS URNAS E VOLTARÁ AO PALÁCIO DO PLANALTO DEPOIS DE 12 ANOS Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente do Brasil com mais de 60 milhões, trezentos e quarenta mil votos, 50,90% dos válidos. No dia 1º de janeiro de 2023, ele assume o terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto e se torna o político mais vezes levado ao comando do Poder Executivo pelo voto direto na história da República. O atual presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, obteve mais de 58 milhões, duzentos e cinco mil votos, 49,10% dos válidos . No primeiro turno,  em 2 de outubro, Lula havia obtido 48,4% dos votos, contra 43,2% de Bolsonaro. Lula nasceu em Garanhuns, em Pernabuco, no dia 27 de outubro de 1945. Aos sete anos, migrou com a família para Santos. Trabalhou em indústrias de metalurgia e foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Liderou greves na região do ABC Paulista durante a ditadura militar e, em 1980, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores. Lula foi deputado federal por São Paulo em 1987 e, em 1989 tentou, pela primeira vez, chegar à presidência.  Conquistou o cargo 13 anos depois, em 2002, e foi reeleito em 2006. É considerado o presidente com maior aprovação popular da história do país. Os mandatos do petista foram marcados por crescimento econômico e ascensão social de boa parte da população, compromisso que ele definiu como prioridade no seu novo mandato Nosso compromisso mais urgente é acabar outra vez com a fome. Se somos o terceiro maior produtor mundial de alimentos e o primeiro de proteína animal, se temos tecnologia e uma imensidão de terras agricultáveis, se somos capazes de exportar para o mundo inteiro, temos o dever de garantir que todo brasileiro possa tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias. Lula também disse que vai governar para 215 milhões de brasileiros e não para dois países A partir de 1º de janeiro de 2023 vou governar para 215 milhões de brasileiros, e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somo um único país, um único povo, uma grande nação Após a oficialização do resultado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, elogiou o sistema de apuração e disse que as eleições mostraram que os brasileiros confiam nas urnas eletrônicas e na justiça eleitoral. Não existe país no mundo, 3h e meia, 3h e 40 depois do término das eleições, proclama o resultado com absoluta segurança, eficiencia e competência Segundo o ministro, a eleição se encerra sem o risco de o resultado das urnas ser contestado. Até o fechamento desta matéria,  o presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição, não havia se manifestado. Da Rádio Senado, Pedro Pincer 

FONTE: rádio senado

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA EIRELI

 

HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA EIRELI inscrita no CNPJ/CPF N°07.924.602/0001-84 sito à Ramal União, S/N, Sítio Jurupá, CEP 68.180-000, munícipio de Itaituba, torna a público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.) sob protocolo N° 1387/2022 para as atividades de EXTRAÇÃO DE SAIBRO, AREIA E CASCALHO protocolado no dia 28/10/2022.