Aneel reajusta em até 64% valor da cobrança extra na conta de luz para o período 2022-2023

Maior alta será na bandeira vermelha patamar 1 (63,7%). Amarela vai subir 59,5%, e vermelha patamar 2, 3,2%. Bandeira verde seguirá sem cobrança.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias (cobrança extra aplicada às contas de luz quando aumenta o custo de produção de energia no país).

Pela proposta aprovada pela agência, a maior alta será no valor da bandeira vermelha patamar 1 (alta de 63,7%). A bandeira amarela vai subir 59,5%, e a vermelha patamar 2 aumentará 3,2%. A bandeira verde seguirá sem cobrança.

Os novos valores entram em vigor em 1º de julho e serão válidos até meados de 2023. São os seguintes:

• Bandeira verde: continua sem cobrança adicional;
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• Bandeira amarela: de R$ 1,874 para R$ 2,989 a cada 100 kWh consumidos (+ 59,5%);
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• Bandeira vermelha patamar 1: de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos (+ 63,7%);
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• Bandeira vermelha patamar 2: de R$ 9,492 para R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos (+3,2%).

G1

Não é possível interferir no preço de combustíveis, diz ministro de Minas e Energia

Em audiência na Câmara dos Deputados, Adolfo Sachsida diz que governo tenta amenizar problema com redução de impostos

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Machdida afirmou nesta terça-feira (21) que o governo não tem poder para interferir no preço dos combustíveis e que o nome de Caio Paes de Andrade "satisfaz todos os critérios necessários para estar à frente" da Petrobras.

"Eu respeito o presidente José Mauro [Coelho], ex-presidente da Petrobras. Todo respeito a ele, ao CA [Conselho Administrativo], seus diretores. Mas, tão logo eu assumi como ministro, eu achei por bem promover uma troca na empresa porque acredito que é o momento de aumentar a competição. Não há como ajudar o consumidor brasileiro com a estrutura atual."

Mauro Coelho abriu mão do cargo nesta segunda-feira (20) diante da ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar reduzir o preço dos combustíveis antes das eleições e do anúncio de uma CPI da Petrobras. O PL, partido do presidente, articula a criação da comissão na Câmara dos Deputados.

O ministro disse que, se o Congresso não quiser uma CPI da Petrobras, "a parceria" com o governo vai continuar mesmo assim. Sachsida também afirmou que a Lei das Estatais "é passível de melhora".

"Lei das estatais é o seguinte: governança é fundamental. É claro que a Lei das Estatais avançou em questões importantes. Agora, toda lei é passível de melhora. Se o Congresso Nacional decidir melhorar a Lei das Estatais, certamente é uma medida legítima", disse.

Folha

Neymar fala sobre pouso de emergência de avião

Após seu avião ter feito um pouso de emergência na manhã desta terça-feira (21) em Boa Vista, no estado de Roraima, Neymar foi às redes sociais tranquilizar os fãs. Dentro do jatinho, o craque do PSG e da seleção brasileira disse que todos estão bem e que foi "só um susto".

"Passando para agradecer as mensagens, mas está tudo bem. Estamos indo para casa. Foi só um susto, está geral bem aqui. Beijos, estamos juntos", afirmou Neymar, nos Stories do Instagram.

O atacante de 30 anos partiu de Miami, nos Estados Unidos, e estava acompanhado da irmã, Rafaella, e da namorada, Bruna Biancardi. Em comunicado oficial, a assessoria do jogador já havia informado que a aeronave teve um "pequeno problema no para-brisa" e que o piloto decidiu pousar antecipadamente por precaução.

Depois da parada, os passageiros ficaram aguardando o conserto para seguirem viagem. O destino de Neymar e companhia é a mansão do astro em Mangaratiba, no Rio de Janeiro.

O camisa 10 está a caminho do Brasil para curtir a reta final de seu descanso antes do início da próxima temporada europeia. Nos últimos dias, o craque curtiu férias em Miami e Las Vegas, nos EUA, ao lado de amigos e da namorada.

Folhapress

Pai se irrita com choro do próprio filho e o mata esganado

Após dizer que criança teria se enrolado em fio de carregador de celular, pai acaba confessando o crime e disse que choro da criança estava deixando a mãe nervosa

Não é de hoje que crimes contra crianças são registrados, principalmente porque elas não tem nenhuma chance de defesa na maioria dos casos. A situação fica bem pior quando parentes estão envolvidos em mortes de crianças, e pior ainda, quando são os próprios pais.

Um caso assim aconteceu nesta segunda-feira (20) no município de Primavera do Leste em Mato Grosso. O próprio pai de uma criança de apenas um ano e oito meses é acusado de matar esganado o próprio bebê. A informação é do portal AgoraMT.

De acordo com o portal, a mãe da criança de 19 anos e o pai identificado como Denilson de Jesus Salvaterra de 22 anos foram presos pela Polícia Militar. O pai confessou o crime e deve responder por homicídio qualificado.

Conforme informações, os próprios pais levaram a criança para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). No local os médicos constataram que a criança já havia chegado sem vida na unidade.

Portal Agora 

Empresário critica Simaria e expõe duplas que "se odeiam"

Nos grupos de WhatsApp formados por poderosos empresários do meio sertanejo — nomes bem fortes no Nordeste, principalmente –, não se fala em outra coisa a não ser no furacão que Simaria está causando.

E foi por aí que um áudio em especial, gravado por Paulo Tear, um dos principais empresários e contratante de shows na Bahia, ganhou outras proporções. No desabafo de indignação, ele usou como exemplo outras duplas que "se odeiam", mas que cumprem seus contratos sem maiores problemas.

Os nomes de Zezé Di Camargo & Luciano e Bruno & Marrone são escancarados no áudio obtido pelo colunista Leo Dias, do Portal Metrópoles. Paulo Tear afirma categoricamente que eles não se suportam, e ainda diz que Simaria, por estar afastada dos compromissos, não deveria sequer receber seu pagamento.

Se eu sou prefeito, eu desconto um valor. Não tenho nada a ver com a briga das duas. Zezé Di Camargo & Luciano se odeiam, mas cumpriram todos os contratos cantando juntos. Bruno & Marrone se odeiam, mas cantam juntos, entende? Esses cão nenhum, não gostam de ninguém. Agora, não vir cantar com o cachê lá em cima. Êpa, pera aí! Cachê é R$ 400 mil, R$ 200 é custo, nota fiscal, banda, carreta… já era. Que a banda vem completa", disparou.

"Dos outros R$ 200, é R$ 100 de cada ‘negrinha’. Me dá o R$ 100 dessa aqui não vai não, vai ficar aqui. Não vai cantar. Ou vai ficar em casa e ainda vai receber o cachê? Vai se lascar”, proferiu o empresário sobre como ele conduziria a situação caso fosse contratante de um show de Simone e Simaria neste momento.

Paulo Tear é empresário de personalidades como Leonardo e Eduardo Costa no Nordeste. Ele movimenta mais de 25 mil seguidores no Instagram e está entre os mais influentes da região, onde atua também como produtor cultural e apresentador..

Metrópoles

Suspensa resolução da Aneel que isentou a Equatorial de indenizar consumidores no Pará

TRF1 acata recurso do MPF contra perdão de dívidas da empresa, calculadas em R$ 300 milhões, por interrupções no fornecimento de energia

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça a suspensão imediata dos efeitos de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que perdoou o pagamento de indenizações devidas aos consumidores paraenses pelas Centrais Elétricas do Pará (Celpa) por interrupções no fornecimento de energia. 

O perdão das dívidas abrangia pagamentos de 2012 a agosto de 2015 e, segundo o MPF, à época do ingresso da ação, em 2012, poderia representar prejuízo calculado em até R$ 300 milhões aos consumidores.

A decisão, proferida no último dia 8 de junho, é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que, por unanimidade, acolheu recurso do MPF para reformar sentença da primeira instância e anular a Resolução Normativa nº 3.731 de 2012.

Por meio do referido ato, a Aneel permitiu que a Equatorial Energia, empresa que assumiu o controle da Celpa, deixasse de compensar os consumidores em relação às chamadas transgressões de indicadores individuais de continuidade (DIC, FIC e DMIC) e de nível de tensão em regime permanente (DRP e DRC). A Equatorial solicitou que as dívidas fossem abatidas dos investimentos que faria para recuperar a rede Celpa e convertidas em obrigações especiais.

Para o MPF, o que deveria ser uma sanção pela transgressão dos indicadores de fornecimento de energia, com a Resolução nº 3.731/2012, converter-se-ia em disponibilidade para investimentos, contrariando a Resolução nº 395/2009, também da Aneel, que estabelece que a violação de tais indicadores implica em compensação financeira aos consumidores, mediante crédito na fatura dos meses subsequentes ou da apuração.

Em termos gerais, quando o número de interrupções é maior que o estabelecido como limite mínimo de qualidade, a distribuidora deve compensar financeiramente os consumidores. Ou seja, o caso em questão configuraria uma apropriação indébita dos valores devidos a título de compensação aos consumidores.

“Não se confunde com um incentivo a que as concessionárias prestem adequadamente os serviços, mas antes pune a sua prestação inadequada, coíbe o atendimento insuficiente, e o faz reparando o dano sofrido pelo consumidor”, traz o parecer ministerial.

Para o órgão ministerial, investimentos em melhorias do serviço são obrigações contratuais da concessionária e não devem ser repassadas aos consumidores, assim a conversão dessa compensação financeira em benefício da própria empresa concessionária atentaria contra os princípios da legalidade, da finalidade e do interesse público.

Assessoria de Comunicação - Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O IBGE inicia hoje, 20/06, a pesquisa do entorno dos domicílios, em Itaituba e região

O IBGE inicia hoje (20)em Itaituba e região, a Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios. Até o dia 12 de julho, percorrendo setores urbanos das cidades, observando temas relacionados à infraestrutura urbana das mesmas.

“A Pesquisa do Entorno é o marco oficial do início da operação do Censo Demográfico 2022, que entra em campo em 1º de agosto. Ainda não é o recenseador passando de porta em porta, realizando as entrevistas, mas é a primeira operação pública de coleta de informações do Censo”, explica Cláudio Stenner, diretor de Geociências do IBGE. Ele ressalta que nesta etapa não há nenhum tipo de entrevista: a pesquisa é feita somente pela observação dos quesitos nas áreas públicas dos setores censitários.

Serão investigados dez quesitos, sendo três deles novos: capacidade da via, pavimentação da via, bueiro/boca de lobo, iluminação pública, ponto de ônibus/van, via sinalizada para bicicletas, existência de calçada, presença de obstáculo na calçada, rampa para cadeirante e arborização.

“Os novos quesitos da pesquisa em relação àquela feita no Censo 2010 são ponto de ônibus/van e via sinalizada para bicicletas, que estão relacionados à questão da mobilidade urbana, e presença de obstáculo na calçada, que está relacionada à acessibilidade”, indica Filipe Borsani, supervisor técnico da pesquisa. “Além disso, houve a ampliação do quesito capacidade da via, que antes era perguntado apenas no Levantamento de Informações Territoriais (LIT)”, complementa.

Fonte: Danilo Goes - Coordenador