Privatização da Eletrobras, cuja votação no Senado está prevista para amanhã, deve elevar conta de luz, aponta debate na CMA Fonte: Agência Senado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reuniu nesta terça-feira (15) uma série de especialistas contrários à medida provisória que, ao capitalizar a Eletrobras, permitirá a transferência do controle da empresa à iniciativa privada. A MP 1.031/2021 está na pauta de votação desta quarta-feira (16) no Plenário do Senado.

A reunião foi conduzida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que disse ter certeza que quem vai pagar a conta da privatização da Eletrobras, se ela ocorrer, será o consumidor final. Isso porque a estatal vende energia a R$ 65 por 1 mil Megawatts-hora (preço de custo), o que deixará de ocorrer após a privatização.

— Essa MP afeta toda a sociedade brasileira. A modelagem proposta descomissiona as principais usinas da base, permitindo que cobrem R$ 140 em vez de R$ 65. Então é evidente que o custo extra será repassado ao consumidor final. E isso é agravado pela criação de reservas de mercado em algumas fontes. Se segurarem as tarifas no primeiro ano, não conseguirão no segundo — alertou.

Nelson Hubner, que foi ministro das Minas e Energia entre 2007 e 2008, valeu-se de exemplos dos EUA e do Canadá para comprovar sua visão de que o Brasil deve passar por um "tarifaço", caso o controle da Eletrobras passe à iniciativa privada. Outro fator que contribuirá para isso, segundo ele, é que o controle dos recursos hídricos brasileiros também passará ao capital privado, caso a MP passe como está. 

— No Canadá, a região de Quebec, onde o controle dos recursos hídricos é estatal, o preço da energia chega a ser um terço de outras regiões do país. Nos EUA, 73% da energia hídrica é estatal. Só o Exército controla 20%. Os estados americanos com a energia mais cara são os da fronteira norte com o Canadá e a California, que são controlados por companhias privadas — exemplificou.

Fernando Fernandes, do Movimento por Atingidos por Barragens (MAB), mostrou que a própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê o "tarifaço" após a privatização.

— O "tarifaço" vai ser grande e abusivo, até a Aneel admite. Em 2016, uma nota da Aneel calculou um aumento de 20% já de cara. Além disso, abriremos mão do controle da maior empresa energética da América Latina. Estimativas calculam que o valor de mercado da Eletrobras é de pelo menos R$ 400 bilhões, podendo chegar a R$ 1 trilhão. E o governo quer entregar por R$ 60 bilhões — reclamou.

Investimentos

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) disse que o principal argumento do governo para aprovar a MP é a alegação de que a Eletrobras não teria condições de realizar novos investimentos. Em contraponto, Clarice Ferraz, do Instituto Ilumina, disse que a Eletrobras tem plenas condições financeiras de realizar novos investimentos, se essa for a opção governamental.

— A Eletrobras tem R$ 15 bilhões em caixa e, graças a seus bons indicadores financeiros, pode tranquilamente alavancar mais R$ 40 bilhões. Tem total condições de realizar novos investimentos. Desde 2019, já distribuiu R$ 7,6 bilhões só em dividendos — disse Clarice.

Hubner acrescentou que a Eletrobras parou de investir em 2018, quando foi incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND). Segundo ele, só em 2020, o lucro da empresa chegou a quase R$ 6,5 bilhões. 

Jean Paul também disse que considera temerário o Senado aprovar a medida provisória no momento em que o Brasil volta a correr riscos reais de passar por um novo processo de racionamento de energia, como ocorreu em 2001 e 2002. Para ele, o país já sofre devido à ausência de planejamento estatal neste setor desde 2016, e a MP 1031/2021, como está, reforça mecanismos de ausência de coordenação nacional sobre o sistema energético.

Fonte: Agência Senado

Advocacia do Senado recorre no STF para governador do AM depor na CPI Fonte: Agência Senado

A Advocacia do Senado interpôs no Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (14), agravo regimental contra o habeas corpus que dispensou o governador do Amazonas, Wilson Lima, de depor na CPI da Pandemia. O depoimento estava previsto para quinta-feira (10).

O habeas corpus preventivo, concedido pela ministra do STF Rosa Weber, deu a Lima o direito de comparecer ou não à CPI e de não responder a perguntas, em caso de comparecimento. Na decisão, a ministra alegou que o governador é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal pela suposta prática de crimes na gestão da pandemia no Amazonas. Para ela, o direito à não incriminação em relação a essa investigação se estende à CPI. Rosa Weber reconheceu, porém, que não existe precedente vinculante no STF.

No agravo, a Advocacia do Senado explica que Wilson Lima foi convocado como testemunha, e não como investigado; e que o depoimento perante a CPI não constitui ato de autodefesa, e sim ato de responsabilidade política, pois toda autoridade deve colaborar com a prestação de contas perante a sociedade.

"A presunção de inocência não deve ser jamais um obstáculo ao dever de accountability [prestação de contas], nem ao direito de informação e de livre formação de convicção do público acerca da eventual responsabilidade política de seus governantes", afirmam os advogados do Senado, pedindo a reforma da decisão de Rosa Weber, para que o governador atenda à convocação da CPI com o dever de falar a verdade, ressalvado o direito ao silêncio para não se incriminar.

Fonte: Agência Senado

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simplifica a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios” no País. A sessão deliberativa remota do Plenário está marcada para as 15 horas.

Uma das inovações da MP é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio.

Segundo o parecer preliminar do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), em vez da validade indeterminada prevista no texto original, as licenças e alvarás serão válidos enquanto atendidas as condições e requisitos de sua emissão.

Uma lista do comitê gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) classifica em médio risco, no âmbito federal, atividades como comércio atacadista de vários tipos de alimentos de origem vegetal e animal; hotéis; motéis; transporte de cargas de produtos não sujeitos à vigilância sanitária; educação infantil; ou atividades médicas sem procedimentos invasivos.

Para ter acesso a essa licença, o empresário deverá assinar termo de ciência e responsabilidade legal quanto aos requisitos exigidos para o funcionamento e o exercício das atividades, como cumprimento de normas de segurança sanitária, ambiental e de prevenção contra incêndio.

Mais vacinas
Também na pauta, o Projeto de Lei 1343/21, do Senado Federal, permite ao governo autorizar fábricas de vacinas veterinárias a produzir vacina contra a Covid-19.

O texto estabelece que as empresas terão de cumprir exigências de biossegurança e normas sanitárias, além de realizar todo o processo de produção até o armazenamento em dependências fisicamente separadas daquelas usadas para produtos de uso veterinário.

O parecer preliminar da relatora, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), incluiu entre as prioridades de análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os pedidos de regularização para que os estabelecimentos realizem a fabricação do insumo farmacêutico ativo (IFA) da vacina contra a Covid-19.

Leitos militares
Também poderá ser votado o Projeto de Lei 457/21, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que possibilita o atendimento de civis em hospitais militares durante a pandemia de Covid-19.

Segundo o texto, os hospitais militares deverão cooperar com as autoridades civis, liberando para uso pelo Sistema Único de Saúde (SUS) os leitos ociosos quando a capacidade hospitalar da região estiver esgotada.

Debêntures de infraestrutura
Os deputados podem analisar ainda o Projeto de Lei 2646/20, do deputado João Maia (PL-RN) e outros, que permite às concessionárias de serviços públicos emitirem debêntures de infraestrutura para captar recursos a serem destinados a projetos de investimento ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Segundo o texto, quem comprar os títulos será tributado em 25% de imposto de renda sobre os lucros obtidos se for residente no Brasil. A empresa emissora poderá descontar da base de cálculo do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os juros pagos aos compradores, além de excluir um adicional de até 50% dos juros se o dinheiro for usado em projetos certificados de desenvolvimento sustentável, como energia renovável, prevenção e controle de poluição e conservação da biodiversidade terrestre e aquática.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Menina de 4 anos é condecorada pela Comlurb por limpar praias no Rio

Nina Gomes é a mais nova Agente Verde do órgão, que concede o selo aos que se mobilizam em prol do meio ambiente e praticam boas práticas de descarte do lixo

RIO — “Catar plástico, limpar o lixo da praia, brincar na areia e fazer castelinhos”. É assim que Nina Gomes, de quatro anos de idade, sempre em tom lúdico e por vontade própria, tem feito a diferença e inspirado pessoas a se conscientizarem pelas causas ambientais no Rio de Janeiro. A garota foi recém nomeada Agente Verde da Comlurb, selo concedido pelo órgão àqueles que se mobilizam em prol do meio ambiente e praticam boas práticas de descarte do lixo, sendo a terceira e mais jovem pessoa a receber tal condecoração, que já foi concedida ao ator Mateus Solano e ao cantor Jorge Vercilo.

Essa, no entanto, não é a primeira vez que Nina se destaca por suas ações de sustentabilidade. Aos três anos de idade, a menina ganhou o prêmio Tatuí de Ouro, do Instituto Ecológico Aqualung, por ter sido a criança mais jovem a ajudar a fazer a limpeza na praia de Copacabana. A ação rendeu um vídeo que viralizou nas redes sociais, incentivando outras pessoas a praticarem o ato e a repensarem nas próprias ações. A menina também já participou de outras ações ambientais da Comlurb, como um mutirão de limpeza na Praia de São Conrado e outra de conscientização pelo fim do descarte de plástico no oceano na Mureta da Urca.

Nina Gomes de apenas 4 anos, é a mais nova Agente Verde da Comlurb Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo

— A Nina representa muito bem o selo de Agente Verde e mostra que podemos fazer a diferença para o meio ambiente e o planeta desde pequeno. Com tão pouca idade, já participou de duas grandes ações ambientais da Comlurb. Confiamos muito nos pequenos — diz Flávio Lopes, presidente do órgão. — Esperamos contar com a Nina em várias ações da Comlurb no futuro e esperamos que a parceria renda frutos e influencie outros pequenos e grandes a aderirem às boas práticas ambientais.

Apesar de ainda muito jovem, Nina já compreende certas questões importantes relacionadas ao meio ambiente e demonstrou o desejo de ser “ambialista” (ambientalista) quando crescer. Até os coleguinhas de escola aprendem, pois a garota faz questão de compartilhar com eles os seus conhecimentos. Ao GLOBO, ela ensinou que jogar lixo na praia é errado pois, nas palavras dela, “a baleia, o golfinho e o peixinho comem” e podem acabar sendo prejudicados por isso.

Incentivada desde muito cedo, Nina é motivo de orgulho para o pai, o biólogo marinho Ricardo Gomes, do Instituto Mar Urbano. É com ele que a garota se aventura, desde o primeiro ano de vida, em mergulhos e ao ar livre, aprendendo pouco a pouco a importância de um ecossistema equilibrado e os impactos ambientais causados pelo homem. Para Ricardo, a educação ambiental tem que começar o quanto antes, sendo fundamental na formação de crianças e futuros adultos conscientes.Aos três anos, a menina ganhou o prêmio Tatuí de Ouro, do Instituto Ecológico Aqualung, como a criança mais jovem a limpar praia de Copacabana Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo

— É muito importante que essas crianças tenham um contato com a biodiversidade e também com os problemas, como saber que o plástico está causando a morte de animais marinhos — afirma Ricardo. — Eles têm esse poder de sensibilizar, de tocar o coração. Essa geração de agora já está mais consciente e já sabe da importância do meio ambiente para a nossa vida.

Nina nasceu enquanto o biólogo terminava as filmagens do documentário Baía Urbana, em que filmava a vida resiliente no fundo da Baía de Guanabara. O filme foi exibido na primeira conferência do oceano da ONU, em 2017, e foi também um divisor de águas para o ambientalista. Foi a partir daquele momento que Ricardo afirma que passou a repensar na herança que deixaria para a filha e para a geração a que ela pertence.

— Eu me enganei por muito tempo achando que a herança que deveria dar a minha filha fosse dinheiro ou um apartamento. Isso não vale nada. A herança para esses jovens é um meio ambiente e um oceano saudável — diz Ricardo.

O biólogo também acredita que o contato com a natureza, desde cedo, é imprescindível para a conscientização. Segundo ele, é necessário que os pais tenham a iniciativa de, vez ou outra, tirar as crianças do “meio concreto” e apresentar a elas um pouco da natureza ao redor.

— Os pais precisam levar esse conhecimento para as crianças, porque a gente só preserva aquilo que a gente conhece.

Fonte: O Globo

Esquerda avança na América Latina: Centro-esquerda vence maior número de disputas para governador no Chile, e Piñera sofre amarga derrota

Forças tradicionais se fortalecem nas primeiras eleições para governador do país, marcadas pelo mais baixo comparecimento às urnas já registrado no Chile

México, Venezuela e Bolívia já estavam sob o comando de governos esquerdistas, agora, a extrema elegeu o novo presidente do Peru e a centro-esquerda venceu as eleições no Chile.

SANTIAGO — A coalizão de centro-esquerda Unidade Constituinte foi a grande vitoriosa e ganhou 8 das 11 regiões que disputava no segundo turno das eleições para governador no Chile, realizadas no domingo. Com o resultado, o bloco que substituiu a Concertação — a força mais poderosa desde a redemocratização, que governou o país de 1990 a 2010 — governará 10 das 16 regiões chilenas.

Já a coalizão Chile Vamos, do presidente conservador Sebastián Piñera, foi a grande derrotada, elegendo só um entre seus nove candidatos no segundo turno e nenhum no primeiro.

Apenas três governadores foram escolhidos no primeiro turno, realizado há um mês, o que significa que 13 regiões estavam em disputa no domingo.

Esta foi a primeira vez que o Chile realizou eleições para governador — até então, as regiões eram governadas por pessoas indicadas pelo Executivo federal. O pleito foi marcado pela baixíssima participação eleitoral: em meio a 13 milhões de chilenos aptos a votar, apenas 2,5 milhões compareceram às urnas, uma participação de 19,6%.

O Chile há muito sofre com o baixo comparecimento eleitoral, sobretudo desde a adoção do voto voluntário em 2012, mas esta foi a pior participação já registrada no país. No plebiscito de outubro de 2020, que definiu a substituição da Constituição, 50,95% dos eleitores participaram. Em maio passado, nas eleições conjuntas para os 155 deputados constituintes, prefeituras e governadores, o comparecimento foi de 43,41%.

O partido mais bem-sucedido no pleito domingo foi o Democrata Cristão, que venceu disputas em quatro estados, incluindo a Região Metropolitana de Santiago. O advogado democrata cristão Claudio Orrego obteve 52,7% dos votos contra a candidata da Frente Ampla, partido da esquerda mais jovem, a cientista política Karina Oliva, de 36 anos, que atingiu 47,27% dos votos.

No Chile, a Democracia Cristã é uma força progressista, que compõe a Unidade Constituinte. Também pela coalizão da UC, o Partido Socialista, que já ganhara a eleição na região de Aysén no primeiro turno, elegeu mais três governadores. A coalizão elegeu ainda dois candidatos independentes que concorreram por sua legenda, sendo um no primeiro e um no segundo turno.

A única vitória da direita foi a do jovem candidato independente Luciano Rivas, inscrito pelo partido Evópoli, que foi eleito para governar a região da Araucanía, tradicional terra dos índios mapuche, marcada por conflitos pela propriedade da terra.

O grande número de derrotas é um mau sinal para os quatro candidatos da direita que buscam suceder Piñera: Joaquín Lavín (UDI), Sebastián Sichel (independente), Ignacio Briones (Evópoli) e Mario Desbordes, da Renovação Nacional (RN), o partido de Piñera.

Já a Frente Ampla só terá um governador, em Tarapacá. Candidatos independentes foram eleitos para mais três regiões, governando ao todo quatro regiões.

Embora não haja correlação direta entre a inédita eleição de governadores e a eleição presidencial de novembro próximo, um triunfo da aliança formada pela Frente Ampla e pelo Partido Comunista teria fortalecido esse setor na futura disputa.

O resultado, ao contrário, dá nova esperança à ala moderada da oposição, que tem vários candidatos na corrida presidencial: a socialista Paula Narváez, o radical Carlos Maldonado e a senadora democrata cristã Yasna Provoste, a mais competitiva do setor.

No dia 18 de julho, os candidatos da esquerda ao Palácio de La Moneda, Daniel Jadue (do Partido Comunista) e Gabriel Boric (da Frente Ampla), irão disputar primárias para decidir quem representará a esquerda nas eleições presidenciais. Ambos apoiaram firmemente a candidata Oliva ao governo de Santiago, que obteve uma votação elevada, mas insuficiente para prevalecer sobre Claudio Orrego.

O governador eleito por Santiago, que tomará posse em 14 de julho, começou na política como estudante universitário nos anos 1980, na luta contra o regime militar. Depois foi ministro no governo de Ricardo Lagos (2000-2006), prefeito do município de Peñalolén durante oito anos e, durante o segundo governo de Michelle Bachelet, foi prefeito de Santiago, cargo que ocupou entre 2014 e 2018. Com reconhecida capacidade de gestão local, sua figura está fortemente relacionada à classe política convencional, contra a qual a sociedade chilena parecia se rebelar.

Fonte: O Globo e El País

Eric Clapton reclama de ostracismo por discurso negacionista: 'Meu telefone não toca mais'

Vacinado a contragosto no começo do ano, guitarrista chegou a lançar, em parceria com Van Morrison, música criticando medidas restritivas para conter a pandemia de Covid

Adepto a um discurso negacionista e antivacina, Eric Clapton revelou em entrevista a um canal do YouTube que suas opiniões durante a pandemia prejudicaram bastante seus relacionamentos pessoais. Em novembro de 2020, o guitarrista britânico chegou a lançar um single em parceria com Van Morrison com duras críticas às medidas restritivas do governo do Reino Unido, como o lockdown para conter a Covid-19.

“Tentei entrar em contato com outros músicos, mas simplesmente não tenho mais notícias deles. Meu telefone não toca, não recebo mais e-mails, é bastante perceptível”, disse Clapton ao Oracle Films.

O músico revelou também que chegou a cogitar a possibilidade de sair da Inglaterra com sua família e recomeçar a vida em outro país. Vacinado no começo do ano com o imunizante da AstraZeneca/Oxford, ele diz ter um “medo terrível de agulhas”.

Segundo o relato de Clapton, como efeitos colaterais: febre, dificuldade para dormir, e dores nas mãos e nos pés. “A vacina pegou meu sistema imunológico e o sacudiu, me assustou muito”, disse ele na entrevista.

Parte de uma minoria negacionista da classe artística, o guitarrista reclama de ter sido legado ao “ostracismo” e rejeitado até pela própria família. No entanto, mesmo com o avanço da vacinação em solo britânico, a diminuição das medidas restritivas e a queda da curva de casos e óbitos por Covid, Clapton mantém suas convicções controversas.

“Acima de tudo, acredito na liberdade de expressão e movimento. E na vida, no amor, e na gentileza. Eu vi desprezo dos dois lados e fui pego por este fogo cruzado”, argumenta ele.

Fonte: O Globo

Governo estuda editar MP do racionamento de energia de estiagem prolongar

Folha - Reuters - O governo federal prepara um medida provisória que permitirá a adoção de ações mais drásticas de controle de uso de energia, inclusive um racionamento compulsório, em um momento no qual o país sofre os efeitos de uma seca histórica nas hidrelétricas, colocando em risco a retomada da economia, que tem impulsionado o consumo de eletricidade.

O texto, que foi revelado primeiro pelo jornal Estado de S. Paulo, e ao qual a Reuters teve acesso, prevê também a criação de uma Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (Care), que terá poder de decretar o que o governo vem chamando de "programa de racionalização compulsória de consumo de energia".

"Sem prejuízo de medidas de outra natureza, as determinações de que trata o caput poderão compreender o estabelecimento de programa prioritário de termeletricidade e de programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica", diz a minuta da MP.

Questionado, o Ministério de Minas e Energia não negou que a MP dê bases para que um eventual programa de racionalização de consumo possa ser adotado, mas disse que está tomando medidas para que o Brasil "passe pelo período seco sem impor aos brasileiros um programa de racionamento de energia elétrica".

O governo federal prepara um medida provisória que permitirá a adoção de ações mais drásticas de controle de uso de energia, inclusive um racionamento compulsório, em um momento no qual o país sofre os efeitos de uma seca histórica nas hidrelétricas, colocando em risco a retomada da economia, que tem impulsionado o consumo de eletricidade.

O texto, que foi revelado primeiro pelo jornal Estado de S. Paulo, e ao qual a Reuters teve acesso, prevê também a criação de uma Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (Care), que terá poder de decretar o que o governo vem chamando de "programa de racionalização compulsória de consumo de energia".

"Sem prejuízo de medidas de outra natureza, as determinações de que trata o caput poderão compreender o estabelecimento de programa prioritário de termeletricidade e de programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica", diz a minuta da MP.

Estiagem diminui volume do rio 

Estiagem longa e longo período sem fortes chuvas provocaram o esvaziamento do rio Paranapanema, na divisa dos estados de São Paulo e Paraná.Estiagem longa e longo período sem fortes chuvas provocaram o esvaziamento do rio Paranapanema, na divisa dos estados de São Paulo e Paraná.Estiagem longa e longo período sem fortes chuvas provocaram o esvaziamento do rio Paranapanema, na divisa dos estados de São Paulo e Paraná.

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Questionado, o Ministério de Minas e Energia não negou que a MP dê bases para que um eventual programa de racionalização de consumo possa ser adotado, mas disse que está tomando medidas para que o Brasil "passe pelo período seco sem impor aos brasileiros um programa de racionamento de energia elétrica". 

Preparada em conjunto pelos Ministérios de Minas e Energia, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura, o texto da MP ainda não foi aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro que, mais de uma vez, revelou em público o temor pelo baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas.

Uma reunião no Palácio do Planalto foi chamada para a tarde desta segunda-feira (14) entre o presidente, os ministros das Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, para tentar convencer Bolsonaro da adoção das medidas.

O governo federal teme o desgaste político de uma medida de racionamento de energia elétrica, nos moldes da que teve de ser adotada entre julho de 2001 e fevereiro de 2002, quando toda população teve de reduzir o consumo de energia em pelo menos 20%, sob pena de pagar multas na conta de luz.