Prefeitura começa a asfaltar Transamazônica

A prefeitura Municipal de Itaituba através da Seminfra iniciou nesta terça feira (13) o asfaltamento da rodovia Transamazônica, em Itaituba.

A rodovia começou hoje a receber os primeiros trechos da tão sonhada camada asfáltica. O vice prefeito Nicodemos Aguiar esteve no local acompanhado do secretário nota 10 Orismar Gomes.

Os serviços são de duplicação e iluminação da rodovia, que está recebendo luz de Led.

Os serviços de asfaltamento da rodovia serão feitos por trechos e hoje já tem asfalto do governo do trabalho.

Assim é o governo do trabalho, fazendo a diferença desde o primeiro dia de governo.

Fonte: ASCOM/PMI

Bolsonaro desrespeita a lei e inaugura obra com seu nome

 O presidente Jair Bolsonaro vai desrespeitar a lei 6.454, de 24 de outubro de 1977, que proíbe se dar nome de pessoas vivas a qualquer obra pública. 

É que o presidente estará nesta quarta-feira 14 em Parnaíba (PI) para inaugurar uma escola do Sesc (Serviço Social do Comércio) que levará seu nome. 

A escola Jair Messias Bolsonaro será uma das primeiras escolas com o ensino militarizado, conforme uma de suas propostas. 

Além da escola com seu nome, Bolsonaro inaugurará também uma avenida na cidade que levará o nome do ex-presidente João Batista Figueiredo, que governou o País de 1979 a 1985, durante o regime militar.

Durante a visita, Bolsonaro será recepcionado pelo atual prefeito de Parnaíba e ex-governador do Piauí, Francisco de Moraes Souza, o “Mão Santa”, que atualmente está no Solidariedade mas governou o estado pelo MDB. Ainda em Paranaíba Bolsonaro receberá o título de cidadão da cidade. 

O interessante é que o atual governador do Estado, Wellington Dias (PT), não irá à recepção do presidente. Só para lembrar, recentemente Bolsonaro disse que “de todos os governadores de Paraíba, o pior deles é o do Maranhão (Flávio Dino, do PCdoB)”. E isso irritou todos os governadores do Nordeste, incluindo o do Piauí.

Fonte: Istoé

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental

V. C. A Lira Eireli - EPP, CNPJ: 17.764.296/0003-81, sito à Rodovia Transamazônica, km 03, município de Itaituba/PA, Torna Público que Requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Renovação de Licença de Operação (LO), sob o Protocolo 090/2019.

DOM ELISEU: Queixa- crime; promotor é acusado de pressionar vereadores para afastar prefeito

Uma reunião a portas fechadas na noite de sexta-feira, 9, sacudiu os quatro cantos da cidade de Dom Eliseu, município situado no sudeste paraense. De acordo com o que foi relatado a correligionário pelo presidente da Câmara Edilson Oliveira, na noite de sexta-feira, ele e o vereador Robson Oliveira foram “convocados”, pelo promotor de justiça, Maurim Vergulino, para participar de uma reunião no Ministério Público. O representante do parquet também teria convocado um terceiro vereador, que se negou a participar do encontro.

Ao chegar ao MP, por volta de 19 horas, (fora do horário de expediente), os vereadores se depararam com um promotor furioso, que entre palavrões e xingamentos, exigiu que os vereadores afastem do cargo, o prefeito da cidade, Ayeso Gaston. Maurim teria dito aos vereadores que, se os mesmos “entregassem a cabeça do prefeito em uma bandeja”, estariam blindados de qualquer ação por parte do Ministério Público.

O promotor Maurim Vergulino, já tentou, reiteradas vezes, desapear o prefeito do cargo, sendo que todas as tentativas foram rejeitadas pela justiça. O que se comenta, a boca pequena na cidade, é que o representante do MP estaria determinado a afastar o gestor municipal, buscando assim uma promoção na carreira. Para muitos operadores do direito, Vergulino não estaria seguindo as premissas do MP, no que tange a quesitos como imparcialidade e impessoalidade.  

Por outro lado,o prefeito de Dom Eliseu, Ayeso Gaston Siviero apresentou, na última quarta-feira (7), queixa-crime ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) contra o promotor público daquela cidade, Maurim Lameira Vergolino, em razão de graves atos praticados pelo representante do Ministério Público Estadual.  O gestor acusa o promotor pelos crimes de calúnia e difamação, previstos nos artigos 138 e 139, respectivamente, do Código Penal Brasileiro.

Diz a queixa-crime que o promotor vem, sistematicamente, criticando a gestão por meio de redes sociais e também o acusando em ações judiciais. Afirma ainda que o prefeito teve sua honra denegrida pelo promotor Maurim Vergolino.

Conta o prefeito na queixa-crime que, em 6 de junho passado, o promotor ajuizou contra ele “Ação Civil Pública (ACP) para anulação de contrato administrativo cumulado com a obrigação de fazer ressarcimento de danos ao patrimônio público e responsabilização por atos de improbidade administrativa”.

Afirma ainda Ayeso Siviero que o promotor o acusa de, em razão da ACP, ter ameaçado a juíza da Comarca de Dom Eliseu, Célia Gadotti Bedin, após a magistrada ter despachado as ações de improbidade administrativa e determinado o sequestro de bens dele.
“Resta clara a imputação ofensiva que o promotor atribuiu ao querelante no sentido de que o mesmo estaria ameaçando uma Juíza de Direito, sem qualquer comprovação do alegado, o que caracteriza crime contra a honra”, diz trecho da queixa-crime ajuizada contra o promotor.
 
Ademais, ainda segundo o documento, verifica-se que o processo não se encontra sob segredo de justiça, dando publicidade do fato ofensivo à honra do prefeito, o que caracteriza o crime de difamação e “merece a intervenção do Judiciário para as devidas providências legais”.

Outro lado

Sobre a reunião com os vereadores, Maurim Vergulino emitiu nota afirmando que recebeu os edis a pedido do presidente da Câmara. Segundo o promotor, o presidente lhe procurou porque estaria circulando na cidade a informação de que a promotoria iria pedir a prisão de 12 vereadores. “Exigir que a Câmara afaste o prefeito Ayeso Gaston Siviero do cargo é coisa que eu não posso fazer. Portanto, são falsas tais afirmações “. Diz em nota o promotor.

Queixa-crime pede a condenação do promotor

Ao final da queixa-crime apresentada esta semana à Justiça do Pará, o prefeito de Dom Eliseu, Ayeso Gaston Siviero, pede: o julgamento e a condenação do promotor por calúnia e por difamação; a manifestação do Ministério Público na condição de Custus Legis [Guardião da Lei); a citação do promotor para responder à ação penal privada; e que ele seja punido com a pena máxima prevista nos artigos 138 e 139 do Código Penal Brasileiro, totalizando três anos de detenção; e, ainda a produção de provas por todos os meios admitidos em direito.

Fonte: Gazeta do Pará  

Informação extraída do Portal Paránews

PELO AMOR DE DEUS, PARE DE EVITAR GLÚTEN!

 Por Danielle Zickl

Nunca fui de seguir dietas da moda – não sou nem mesmo capaz de entender as razões por trás de cada uma. Restringir completamente determinados alimentos ou ingredientes apenas me faz desejá-los mais, e esse tipo de privação parece funcionar apenas durante um curto período de tempo, até você acabar em um canto escondido enfiando um pacote todo de Oreo goela abaixo.

Qual é a dieta da moda que eu menos entendo? Parar de comer glúten sem nenhuma razão real – ou seja, sem ser alérgico, sensível (também chamado de intolerante) ou ter doença celíaca.

Vamos por partes: em primeiro lugar, o que é o glúten, afinal? Como explica a nutricionista norte-americana Abby Olson, o glúten é uma combinação de proteínas que vêm junto com o trigo e que permite que a massa cresça e tenha uma textura elástica. Além do pão, o glúten pode ser encontrado em alimentos como macarrão, biscoitos e até mesmo doces e carnes processadas.

Uma pessoa alérgica a glúten pode sofrer sintomas como coceira e inchaço no nariz e na garganta, irritação na pele e dificuldade para respirar, de acordo com o United European Gastroenterology Journal. “Quem tem sensibilidade ou intolerância ao glúten costuma sentir desconfortos gastrointestinais como gases ou inchaço abdominal, inflamação nas articulações, fadiga e mudanças de humor”, diz Abby.

A doença celíaca é uma versão mais séria da intolerância, segundo a nutricionista. Tende a ser genética e é causada por uma reação autoimune, na qual o corpo ataca as proteínas do glúten, o que pode machucar o intestino delgado – um dos órgãos responsáveis pela absorção dos nutrientes. Quando seu organismo não decompõe nutrientes como o ferro ou a vitamina B12, você pode ficar sem energia ou potência muscular para realizar esforços mais intensos. Trata-se de uma doença rara, que afeta uma pessoa a cada 600 neste país, de acordo com a Associação de Celíacos do Brasil (Alcebra).

Exames de sangue, testes genéticos e endoscopias podem diagnosticar a doença celíaca, e exames de sangue ou testes cutâneo-alérgicos ajudam a identificar alergias. Se você suspeita ter intolerância ao glúten, isso costuma ser mais descoberto na base da tentativa e erro, segundo Abby – em outras palavras, acrescentando e removendo alimentos da dieta para ver quais aliviam os sintomas e quais os acentuam.

Todas essas são razões legítimas para evitar o glúten – pão é ótimo, mas não ter a sensação de que as entranhas estão sendo dilaceradas (ou, no caso de doença celíaca, evitar outros problemas de longo prazo) é ainda melhor.

O que soa um pouco bizarro é quando pessoas que não têm nenhum problema com o glúten param de consumi-lo apenas para ficarem “mais saudáveis”. E há cada vez mais gente fazendo isso: em um estudo da Mayo Clinic Proceedings, nos Estados Unidos, a porcentagem de pessoas sem doença celíaca seguindo uma dieta sem glúten chegou a 1,7% de 2013-2014, mais que o triplo de 2009-2011.

Essa linha “saudável” de pensamento não faz muito sentido: glúten não é prejudicial para um corpo capaz de processá-lo, e alimentos que o contenham também não são necessariamente ruins para você – em especial no caso de atletas.

Se você consumir glúten com regularidade na forma de grãos integrais, é menos provável que tenha sobrepeso e sofra de problemas crônicos causados pela obesidade, como diabetes e doenças de coração, de acordo com um estudo publicado na revista científica British Medical Journal. Grãos integrais podem até mesmo ajudar a diminuir o risco de desenvolver certos tipos de câncer, como o colorretal.

Trabalho do comandante do 15º BPM é bem avaliado pela população

Com apenas sete meses à frente do comando do 15º Batalhão de Polícia Militar, o major Pedro Paulo conseguiu um feito que até agora nenhum outro comandante havia conseguido.

Adotando medidas simples, mas, eficazes, como a ronda nas escolas, a intensificação do serviço de moto patrulhamento e criando canais de comunicação direto com a população, os índices de criminalidade em Itaituba caíram sensivelmente.

Na medida em que as pessoas passaram a se sentir mais seguras, elas voltaram a ocupar os espaços públicos que estavam ociosos por conta da violência. E como resposta a esse trabalho, o major Pedro Paulo passou a contar com o apoio de alguns seguimentos da sociedade.

Esse apoio vem se revertendo em parcerias que estão possibilitando o comandante do 15º BPM fazer uma recuperação geral na sede do batalhão que era um prédio completamente deteriorado, não tendo a menor condição de abrigar uma força de segurança publica do jeito que estava.

Além da reforma na estrutura física do prédio, outro serviço prestado através dessa parceria com a iniciativa privada é o monitoramento eletrônico, com câmeras de alta definição instaladas em pontos de grande movimento da cidade.

Essa ferramenta garante ao policiamento ostensivo um tempo de resposta bem menor nos chamados da população, e isso vem inibindo a prática de pequenos furtos em vias publicas. 

O reflexo desse trabalho é ainda mais positivo no meio da tropa, pois o índice de insatisfação dos policiais com o comandante é praticamente zero.

Segundo informações de um dirigente da associação dos policiais militares da região Oeste do Pará, com a auto estima da tropa elevada, o trabalho tende a melhorar, mas, ainda há muito a ser feito em termos de segurança publica, principalmente, no combate ao tráfico de drogas que precisa ser intensificado, pois Itaituba virou rota para os traficantes.

A PM também precisa aumentar a sua presença na área garimpeira do município, onde ocorre atualmente a maioria dos homicídios, entretanto, pelos resultados apresentados até agora, o trabalho do major Pedro Paulo à frente do 15º BPM vem sendo bem avaliado pela população.

Jornalista Weliton Lima
Comentário do Focalizando, de quinta-feira, 08/08/2019

Falta de fiscalização abre caminho para que garimpos de fachada sejam utilizados para especulação e crimes

 O cardápio de facilidades que o Brasil oferece para os criminosos comercializarem ouro ilegalmente é extenso e variado. Além de poderem enganar a fiscalização com apenas uma caneta esferográfica, como alertou o Ministério Público Federal (MPF) à Justiça (confira a notícia), o país proporciona que os fraudadores possam registrar, como área de origem do minério extraído ilegalmente, qualquer uma das milhares de lavras com exploração autorizada, mesmo que o prazo para exploração tenha vencido sem que os trabalhos tenham sido iniciados, ou que a prestação anual de contas ao governo registre produção nula ou incompatível com a indicada em notas fiscais.

A receita para tanta tranquilidade concedida às organizações criminosas é simples: falta total de informatização do sistema de controle, falta total de fiscalização e uma legislação ultrapassada, que desconsidera a entrada, nesse ramo econômico, das empresas de mineração de escala industrial.

E, ao ser negligente em fiscalizar o uso das permissões de lavras garimpeiras e a produtividade dessas lavras, o país incentiva o crescimento de um mercado de especulação com essas autorizações. Como essas permissões são negociáveis, como não há limite para o número de permissões que uma empresa ou uma pessoa podem ter, e como as lavras não são fiscalizadas, especuladores buscam obtê-las em massa, apenas para revendê-las.

Por isso, o MPF pediu à Justiça que obrigue a Agência Nacional de Mineração (ANM) a cancelar todas as Permissões de Lavra Garimpeiras (PLGs) com prazo de exploração vencido e as PLGs cujos relatórios anuais de produtividade não tenham sido apresentados ou que não tenham informado a produção efetiva da lavra.

Só na bacia do Tapajós são comercializadas ilegalmente 30 toneladas de ouro por ano – R$ 4,5 bilhões em recursos não declarados –, seis vezes mais que o comércio legal na mesma região, segundo informações apresentadas pela ANM em audiência pública realizada em abril deste ano na Câmara dos Deputados. E esse número também pode ser bastante maior, tendo em vista que o descontrole sobre a cadeia econômica do ouro não permite que exista a garantia de uma mínima margem de acerto nas projeções sobre o volume de minério comercializado ilegalmente.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação