terça-feira, junho 26, 2018

28 dias sem mortes no trânsito

Resultado de imagem para Foto0s de paz no trânsitoO blog acompanha sempre com muita atenção os números relativos ao trânsito na cidade de Itaituba.

Hoje, terça-feira, chegamos a 28 dias sem registro de óbitos, o que embora ainda não seja o recorde do ano, já significa um bom alento e uma esperança de que estamos caminhando para terminar o ano com um saldo bem mais positivo em relação aos três últimos anos.,

Em 176 dias de 2018 já morreras 16 pessoas, média de uma morte a cada 11 dias, o que ainda é muito. Entretanto, até o dia 29 de maio, quando o Jornal do Comércio fez o levantamento para uma matéria especial, tinha acontecido uma morte a cada 9,31 dias.

Se continuar nesse ritmo, o ano terminará com cerca de 33 mortes, com média de uma morte a cada 11 dias, um ligeira melhora, mas, ainda um número alarmante. 

 Ano passado foram 40 mortes.



Campo Verde está há onze meses sem viatura para o trabalho da PM


Depois, quando alguém levanta a voz para criticar a falta de uma política efetiva de segurança pública, ainda tem quem diga que é porque está chegando o período eleitoral. Mas, não é. E a mais pura realidade.

Hoje, o vereador José Belloni, do PSDB, mesmo partido do governador Simão Jatene, cansado de carregar sozinho o fardo das cobranças de sua comunidade, desabafou.

“Já se passaram onze meses desde que Campo Verde deixou de contar com uma viatura da Polícia Militar. Está difícil”, disse ele.

As pessoas cobram do vereador, com toda razão, porque ele foi eleito com o compromisso de lutar para resolver os problemas que o distrito tem, e esse é um dos que preocupam, pois, o movimento só faz crescer, por causa de situar-se no entroncamento da BR 163 e da BR 230.

Sem contar com um veículo para se deslocar, os policiais militares tem uma ação muito limitada.

E precisa fiscalização mais rigorosa no trânsito, diz Davi Salomão

O vereador Davi Salomão, na sessão de hoje tratou de alguns assuntos importantes, como os problemas na segurança pública, a UFRA e o trânsito.

O primeiro ponto abordado por ele diz respeito a um levantamento que afirmou ter tido acesso, o qual aponta Belém como a capital mais violenta do país, além de incluir algumas cidades paraenses entre as mais violentas.

Para o vereador, o governo do estado não tem um programa efetivo que vise a combater a violência no Pará, o que faz com que ela só cresce e assuste os paraenses.

UFRA
Davi Salomão também deu uma informação importante sobre a possibilidade de mais uma universidade pública vir para Itaituba.

“Exatamente. Nós fizemos um expediente para o deputado Eraldo Pimenta, ao qual ele deu encaminhamento na Assembleia Legislativa. Sabemos que ele tem relação muito bom com MDB, que é seu partido, e o pedido é no sentido de a gente trazer um núcleo da UFRA para o município de Itaituba, uma vez que os cursos dela têm uma ligação muito grande com atividades que podem ser muito bem desenvolvidas aqui na nossa região.

Engenharia Florestal: Imagine que a gente está no coração da Amazônia; termos um curso de Engenharia Florestal, viabilizando projetos de manejo, podendo explorar os recursos florestais que nós temos de forma sustentável, mais garantido rendimento para nossa comunidade.

Engenharia de Pesca: outro curso fundamental. Aqui nós estamos na beira do Tapajós.  
Agronomia: temos muita área que pode ser utilizada para a prática da Agricultura Familiar, que precisa de assistência técnica.

Vamos torcer para que o projeto ande e que a gente possa conseguir trazer a UFRA para Itaituba, que servirá não só para o nosso município, mas, toda a região”.

Outro assunto destacado por Davi Salomão foi o trânsito, que está bem melhor, mas, que deveria estar muito melhor, se todos os condutores respeitassem as regras.

“Você (jornalista Jota Parente) é um conhecedor, e acompanha esse problema do trânsito; você sabe que as mudanças que foram feitas vieram para melhorar; certamente melhoraram, só algumas pessoas não querem respeitar as regras do trânsito, então, se não existe uma fiscalização dura, eu acho que a gente vai continuar vendo esses abusos com a perda de vidas.

Observo que está faltando uma ação conjunta do Detran e da Comtri, e também da Polícia Militar, durante o dia, e não somente à noite, pois de dia ocorrem muitos abusos que poderiam ser evitados se houvesse uma fiscalização mais presente, mais dura.

Já houve muitas campanhas de educação de trânsito; ninguém pode dizer que não sabe que o trânsito mudou, então, está na hora de fazer valer a lei” disse o vereador.

Vereador Manoel Dentista enaltece empreendedorismo de Judson

Quase em ritmo de férias, pois nesta quarta já se encerra o primeiro período legislativo de 2018, poucos vereadores quiseram se pronunciar na sessão de hoje da Câmara Municipal. E entre os poucos que falaram, não produziram muita coisa de interesse.

O vereador Manoel Dentista, por exemplo, foi um dos que deram alguma informação realmente útil.

Ele destacou a atuação do empresário Judson Lira, proprietário da Casa Branca e dos supermercados Aroucha, que conforme disse, emprega cerca de 600 pessoas, atualmente, em Itaituba.

Manoel Dentista informou que Judson vai inaugurar mais um grande empreendimento, nos próximos dias, um grande supermercado na esquina da travessa João Pessoa com a 13ª Rua, no bairro Bela Vista.

Trata-se de empresário, que apesar de ser ainda muito jovem, tem demonstrado muita competência aliada a ousadia.

segunda-feira, junho 25, 2018

27 dias sem mortes no trânsito

Há 27 dias não se registra nenhuma morte no trânsito de Itaituba.

O período mais longo este ano foi de 30 dias, entre 29 de abril e 29 de maio.

Vamos torcer para que continue assim.

Hay-Fay pagou todos os seus atletas

O presidente do Hay-Fay, Márcio Kanela informou ao blog do Jota Parente, que sua equipe pagou todos os atletas que foram contratados para disputar a Copa Ouro.

Disse Márcio, que também as passagens para o retorno dos jogadores para suas cidades foram todas compradas.

Dessa forma, o Hay-Fay saiu da Copa Ouro 2018 sem pendências com seu elenco.

Ontem o presidente de honra, Hélder Gomes, divulgou uma nota sobre a reformulação da diretoria do clube, tendo como uma das principais metas resgatar o apoio maciço de sua grande torcida, já de olho na competição do ano que vem.

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domingo, junho 24, 2018

Braço direito de Jatene e construtora terão que devolver R$ 117 milhões aos cofres públicos

Braço direito de Jatene e construtoras terão de devolver R$ 117 milhões  (Foto: Arquivo e Ricardo Amanajás)
 O arquiteto Paulo Elcidio Chaves Nogueira e 10 construtoras foram condenados pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver quase R$ 117 milhões aos cofres públicos, além de pagarem quase R$ 2,5 milhões em multas, devido a irregularidades no projeto Alvorada, que previa a execução de obras de saneamento em vários municípios paraenses. 

Paulo Elcídio foi secretário de Desenvolvimento Urbano e Regional do governador Simão Jatene, presidente do PSDB do Pará e hoje é assessor especial do governador. Desses R$ 117 milhões, quase R$ 64 milhões terão de ser pagos apenas por ele, e o restante solidariamente com as construtoras.

Dos seis processos em que eles foram condenados a ressarcir o erário, apenas um ainda não transitou em julgado. 

O valor do dinheiro a ser devolvido (que inclui juros de mora) foi atualizado pelos técnicos do TCU, a pedido do DIÁRIO. Em decorrência das condenações, informa o site do TCU, já há 14 processos de cobrança executiva contra o ex-secretário e assessor especial de Jatene. 

Ao todo, são sete processos de Tomada de Contas Especial (TCE) que tramitam no TCU devido ao projeto Alvorada, que previa a execução de sistemas de água e esgoto e a construção de banheiros em 60 municípios paraenses de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). 

ESCÂNDALO
O Alvorada, que foi um dos maiores escândalos da história do Pará, deixou mais de 100 obras inacabadas e um rombo que o Ministério Público Federal (MPF) calculou em R$ 41,8 milhões (em valores de setembro de 2004), entre serviços não executados ou que foram impugnados, devido a irregularidades, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que repassou o dinheiro do projeto ao Governo do Pará. 

As irregularidades teriam ocorrido entre o final de 2002 e o final de 2004, ou seja, especialmente no primeiro governo de Simão Jatene (2003 a 2006). Em uma atualização monetária simples, realizada pelo DIÁRIO apenas com base no IPCA-E de março último, esse rombo já alcança R$ 88,5 milhões. É, portanto, um escândalo que só perde para o Caso Cerpasa, que envolve o próprio Jatene em acusações de corrupção.

Em um dos sete processos do TCU, Elcídio, que comandava, então, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), foi condenado apenas ao pagamento de uma multa de R$ 10 mil. Nos outros seis, além de pesadas multas (que somam, em valores atualizados, mais de R$ 1,2 milhão), ele também foi condenado a ressarcir o erário. Cada processo corresponde a um lote de obras do Alvorada.

Discutir o futuro da Copa Ouro é urgente

Festas à parte, terminado o espetáculo, é hora de fazer um balanço sobre o evento Copa Ouro de Futsal.

As emoções e os pontos positivos da decisão não encobrem a necessidade de todos os que fazem esse grande acontecimento esportivo acontecer pararem para avaliar todos os pontos, mas, de modo particular, os pontos negativos, que costumam ser jogados para baixo do tapete.

Essa foi, talvez, a copa ouro mais difícil de acontecer, tendo sido necessário adiar sua abertura porque ainda faltavam alguns pontos a serem definidos.

Quando tudo parecia pronto, alguns dias antes do início, o Trovão Azul chegou a aventar a possibilidade de não disputar.

Mas, não foi só esse problema. Houve outros pontos. Todavia, o que mais ameaça a Copa Ouro de Futsal é o custo cada vez maior da mesma, em função dos gastos exagerados das equipes, que foram encarecendo suas formações com leilões dos melhores jogadores.

Faz mais ou menos uns sete anos que eu adverti, em uma mesa redonda na então Rádio Tapajoara, que os clubes estavam trabalhando para inviabilizar a Copa Ouro, em virtude dos leilões que já faziam àquela altura, cobri

ndo a proposta dos adversários.

Os dirigentes tem o direito de gastar o dinheiro do jeito que quiserem, mas, o dinheiro deles. Acontece que tem dinheiro público em jogo, tanto do município, quanto do estado. Nesse caso, é preciso dar uma satisfação ao público. Mas, que tipo de satisfação?

A Copa Ouro é um grande evento esportivo, que leva o nome de Itaituba bem longe, de forma positiva. Isso é ponto pacífico e ninguém discute que isso é bom para o município. Todavia, deveria ter outro tipo de retorno fundamental.

A Copa Ouro movimenta uma parte importante da economia paralela, de pessoas que esperam por ela para faturar o que não faturam em outras épocas do ano. São vendedores de comida, de bebida e outros. Isso é bom, mas, não é tudo. Falta algo muito importante, a contribuição para o esporte local.

Quando falo em contribuição para o esporte local, refiro-me diretamente ao futsal. O que é que a Copa Ouro deixa para o futsal de Itaituba? Nada, absolutamente nada.

A partir do momento em que passou a ser uma competição na qual só se utilizam jogadores de fora, com raríssimas exceções, a Copa Ouro deixou de motivar atletas locais, ou até mesmo de fomentar a realização de competições locais para o surgimento desses atletas.

A Copa Ouro perdeu as suas origens. Virou um grande espetáculo, mas, perdeu sua relação com os atletas do município.

Nessa última competição foram quase R$ 200 mil de dinheiro público. Logo, todos tem o direito de dar o seu pitaco, questionando porque não repensar esse evento, para fazer com que ele possa deixar de ser apenas e tão somente uma competição entre “estrangeiros”, dando oportunidade aos atletas de Itaituba e da região.

A Copa Ouro chegou a uma encruzilhada na qual precisa escolher o caminho correto a seguir para não correr o risco de continuar perdendo o interesse, porque nessa edição recém finda, foi clara a ausência do público na maioria dos jogos.

Nem o tão esperado clássico entre Trovão Azul x Hay-Fay conseguiu encher o ginásio. Então, alguma coisa está precisando ser feita para que o grande interesse que sempre houve possa ser resgatado.

Essa não é apenas a minha opinião isolada, pois, ao menos dois dirigentes com os quais tenho conversado concordam que é preciso sentar para discutir a Copa Ouro. Esses dois dirigentes acham que urge mudar alguma coisa para as próximas edições.

Tudo na vida se exaure, até a gente precisa se reinventar de vez em quando, por isso, baixada a adrenalina da decisão, é imprescindível que as partes interessadas em manter em alta esse evento tão importante para Itaituba, sentem, despidas de vaidades ou rancores para discutir o futuro da Copa Ouro de Futsal. E não haverá futuro sem retorno prático para o futsal local.

Jota Parente

A coordenação fez um bom trabalho


É uma das missões mais espinhosas de um evento como a Copa Ouro de Futsal o de coordenar.

São muitos interesses em jogo.

Todos os times entram na competição com um objetivo: ser campeão. Ninguém entra para brincar, ou apenas pelo espírito esportivo.

Sérgio Castro Pock, Pereira e Tatalo fizeram um ótimo trabalho, e merecem esse reconhecimento.

Arbitragem nota 10

Árbitro Paulo Cecim
O blog do Jota Parente não poupou críticas aos árbitros da Copa Ouro, principalmente na primeira fase, quando eles erraram bastante, mas, ontem foi diferente.

Paulo Cecim e Sílvio Fernando Cabral estiveram impecáveis em todos os itens de uma boa arbitragem, sendo responsáveis pela condução tranquila da decisão.

Os dois árbitros de Belém mostraram muita tranquilidade, evitando aumentar a pilha que costuma tomar conta dos jogadores nesses momentos, marcando tudo de forma muito correta.

Mereceram nota 10.

Foi a última copa da A Manauara

Wallace Moraes (Foto: JParente)

Depois de tudo encerrado, a reportagem do blog do Jota Parente dirigiu-se ao empresário Wallace Moraes para cumprimentá-lo pela conquista.

“Obrigado, Jota Parente. Essa foi a última Copa Ouro da A Manauara. Ano que vem já não vamos mais participar. O objetivo que nós traçamos foi alcançado.

Já dei minha parcela de colaboração para a Copa Ouro”, afirmou Wallace, com exclusividade para o blog do Jota Parente.

Será uma grande baixa para a competição, não só porque A Manauara sempre montou equipes fortes capazes de brigar pelo título, como pela participação de Wallace Moraes como um dirigente ativo, que vai para cima procurando resolver os problemas atinentes ao evento.

A premiação



Prefeito Valmir Clímaco e o goleiro Beto
Após o encerramento da decisão, houve a premiação.

Beto foi escolhido como o melhor goleiro da copa, tendo sido um dos maiores, se não, o maior destaque da equipe da A Manauara.

O prefeito Valmir Clímaco fez a entrega.

Foi o Beto de outras copa ouro nas quais brilhou intensamente.

Ney, o artilheiro e o deputado Eraldo Pimenta
Ney, do Trovão Azul, recebeu prêmio das mãos do deputado Eraldo Pimenta, como artilheiro da competição com onze gols marcados.

Cabinho e a primeira dama Solange Aguiar
Cabinho, de a Manauara, foi escolhido o craque da Copa Ouro 2018, recebendo sua premiação das mãos da primeira dama e secretária de ação social, Solange Aguiar.

O melhor treinador, obviamente, foi Dedé, bicampeão da Copa Ouro pela Climafrio e já em sua estreia como treinador conquistou o título.

Biolay recebeu o troféu de vice-campeão pelo Trovão Azul.

Dieguinho, que entrou poucos minutos no jogo, e participou pouco durante toda a copa, recebeu o troféu de campeão pela A Manauara.

O vice-prefeito Nicodemos Aguiar entregou o prêmio de melhor treinador para Dedé, o técnico campeão

Dedé e o vice-prefeito Nicodemos Aguiar
Biolay recebe o troféu de vice-campeão pelo Trovão,
entregue pelo deputado Eraldo Pimenta
O prefeito Valmir Clímaco entrega o troféu de campeão ao capital da
A Manauara, Dieguinho
Para o blog do Jota Parente, o jogador que mais mereceu o título de craque da Copa Ouro 2018 foi o goleiro Beto, em grande fase e responsável por algumas vitórias da A Manauara, fazendo inúmeras defesas difíceis.

Beto, goleiro de A Manauara é o craque da 12ª Copa Ouro na avaliação do blog.

Depois, foi só festa.

A Manauara é tricampeã da Copa Ouro de Futsal

A final da 12ª Copa Ouro de Futsal foi uma das mais eletrizantes entre todas, pois, houve emoção do primeiro ao último minuto.

Como manda o manual de uma boa decisão, cada time teve seus momentos de predomínio.

O primeiro tempo foi quase todo da A Manauara, que foi tão superior, que poderia ter decidido o título nos primeiros vinte minutos de jogo, uma vez que criou um grande número de oportunidades que foram desperdiçadas por seus atacantes, o que por pouco não lhe custou o título, pois esteve muito perto de perder a partida.

Já a segunda etapa teve o predomínio do Trovão Azul, que já estivera melhor a partir dos dezesseis minutos da fase inicial.

A equipe azulina fez um primeiro tempo muito abaixo do que havia apresentado em quase todos os jogos da fase de classificação, com falhas sucessivas na defesa porque marcava mal, proporcionando diversos contra-ataques perigosos da equipe amarela.

Aos cinco minutos de Jogo Luisão aproveitou um dos muitos contra-ataques para abrir a contagem para A Manauara, calando a ouriçada torcida do Trovão.

Miller deixou sua marca aos 15 minutos fazendo 2x0, sendo esse o placar do primeiro tempo, o que acabou sendo um prêmio para o Trovão Azul, que poderia ter saído para o intervalo com uma goleada porque, além dos dois gols marcados, A Manauara teve, pelo menos, mais quatro oportunidades claríssimas de gol.

No segundo tempo a história foi diferente, invertendo-se o domínio, mas, com uma diferença em relação ao que aconteceu no primeiro, pois embora tenha tomado conta do jogo, sendo bem superior, o Trovão Azul não teve a mesma facilidade que proporcionou para seu adversário da fase inicial. Porém, foi mais eficiente na finalização.

Biolay acertou um chute de longa distância, com grande categoria, descontando para o Trovão Azul. 

Ney, o matador, artilheiro da Copa Ouro 2018, empatou e virou o placar em favor do Trovão, fazendo 3x2. Mas, o oportunista Luisão empatou quando faltava pouco mais de um minuto para terminar o tempo regulamentar. E foi assim que ficou, o que levou a decisão para a prorrogação.

Os dois times estavam claramente extenuados, pois haviam gastado quase toda a energia nos quarenta minutos de jogo. Mesmo assim continuaram buscando o gol nos dez minutos da prorrogação, e ambos tiveram chance de mexer no placar.

A Manauara teve um direto livre a seu favor no primeiro tempo da prorrogação. Dieguinho, que mal entrara em campo, foi chamado do banco para cobrar. Mas, embora seja um ótimo finalizador, não cobrou bem, além de que o excelente goleiro Blague saiu bem, fechando o ângulo e dificultado a vida do batedor.

O Trovão Azul também teve sua oportunidade perto do final da prorrogação, desperdiçada pelo excelente chutador Biolay, mas, não por incompetência, e sim pela intervenção precisa do goleiro Beto, que foi perfeito em sua saída do gol para fechar o ângulo.

Seria o gol do título.

E ainda haveria mais emoção pela frente, porque o placar de 3x3 se manteve, e decisão foi para os pênaltis.
A primeira cobrança foi do Trovão Azul através do artilheiro da competição, Ney, que Beto defendeu.

Daí em diante todos os batedores converteram suas cobranças, até Luisão colocar a bola para dentro do gol na última cobrança da A Manauara, e correr para o abraço geral da galera amarelo e preto.

A conquista da Manauara foi justa? Foi, como seria justa se o Trovão ficasse com o título, pois ambos os times fizeram por merecer, mas, só um pode levantar a taça no final.

A Manauara conquistou o seu terceiro título, o segundo seguido, tornando-se tricampeão da Copa Ouro de Futsal.

Ainda não foi dessa vez que o Trovão Azul saiu da fila que agora vai para sete anos. Chegou muito perto do sonhado tetra.

Texto: Jota Parente
Fotos: Jota Parente e Parentinho

sexta-feira, junho 22, 2018

O retrocesso do fechamento da Receita Federal

O plano de reestruturação da Receita Federal que prevê o fechamento de agências em todo o país começou em 2016, por isso chama atenção o fato de um senador da Republica dizer que foi surpreendido com a notícia do fechamento de agências do órgão aqui na região Oeste do Pará.
Mesmo alegando desconhecimento e sem a eloquência necessária que o caso exige, no seu discurso o senador demonstrou preocupação com esse problema e garantiu que vai trabalhar para evitar que isso aconteça. E os outros senadores? E a bancada de deputados federais do Pará, será que eles também desconhecem o assunto?  
Será que os senadores e os deputados, principalmente os que se elegeram com os votos dos eleitores dessa região vão deixar acontecer com a Receita Federal o mesmo que aconteceu com o INCRA, que fechou o escritório em Itaituba, provocando um atraso de quase duas décadas na regularização fundiária da região...
Por via das dúvidas, os políticos locais e os seguimentos organizados da sociedade precisam acordar e levantar a bandeira em defesa dessa causa, se necessário, indo a Brasília, bater na porta do gabinete do ministro da Fazenda para impedir que esse retrocesso seja perpetrado contra a região.
Para quem não sabe, a Receita Federal atende uma demanda enorme de serviços, atingindo  todas as camadas da sociedade, com a regularização de CPF, informações sobre o Imposto Territorial Rural, pessoa física e jurídica, informações sobre Imposto de Renda, regularização de obras da construção civil, regularização de questões previdenciárias, mapeamento e acompanhamento de empresas optantes do simples nacional, parcelamento de tributos,  pessoas físicas e jurídicas, além de  muitos outros serviços.
Se a agência da receita for fechada, muita gente vai ficar desassistida nesses serviços, porque todos os atendimentos serão deslocados para Santarém, e isso aumenta o custo e o tempo para se conseguir qualquer um desses serviços. Além disso a ausência da Receita Federal vai aumentar a sonegação fiscal, o que implica na diminuição de repasses de recursos federais para o município.
Não dá para aceitar que o Ministério da Fazenda, com a desculpa de reduzir gastos, decrete o fechamento de um órgão que é estratégico para o desenvolvimento dessa região.
É importante ressaltar, que a agencia da Recita Federal em Itaituba é superavitária; no ano passado teve uma arrecadação superior a cento e cinquenta e oito milhões de reais e o custo para o erário foi de apenas quatrocentos e cinquenta mil. A razão para o fechamento da agencia portanto não é redução de despesas. 
Jornalista Weliton Lima

Comentário do Focalizando, quinta, 21/06/2018

quinta-feira, junho 21, 2018

Grande Final da Copa Ouro, Neste Sábado


Publicação de Edital


23 dias sem morte no trânsito

Resultado de imagem para fotos de campanhas de prevenção de trânsitoÉ bom dar isso tipo de informação. Melhor ainda seria se não tivesse que continuar noticiando que os acidentes ainda ocorrem em número elevado.

Há 23 dias não morre nenhuma pessoa vitimada pelo trânsito na cidade de Itaituba.

Se não houve um recrudescimento daqui em diante, até o final do ano será alcançado um bom avanço no número de vidas poupadas. Depende de cada um, pois o trânsito é a gente que faz.

PNE e os riscos da contramão do retrocesso

 Até 2024, o Brasil precisa ver seus índices educacionais saltarem em proporções desafiadoras se quiser atingir as metas por ele mesmo estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Quando, lá em 2014, o governo se propôs a elevar a taxa bruta de matrículas na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% já sabíamos que não seria uma missão simples. No entanto, naquele momento, motivados pelo incremento recente nas políticas públicas do setor educacional, vislumbrávamos um horizonte promissor.

A expectativa era de que, finalmente, a educação ganhasse status prioritário na agenda e no orçamento governamentais. Antes, o já velho discurso de que sem educação não há desenvolvimento não havia sido capaz de garantir, efetivamente, a atenção necessária à pauta. Agora, acreditava-se, as coisas seriam diferentes.

No entanto, o que se viu nos anos imediatamente seguintes foi um verdadeiro balde de água fria. Medidas como a interrupção drástica da expansão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), política pública estratégica de acesso à educação superior, em nada contribuem para o crescimento dos índices de escolaridade da população brasileira. Pelo contrário, podem comprometer a manutenção de indicadores duramente conquistados nas últimas décadas.

Para se ter ideia do quanto estamos distantes de um contexto favorável ao alcance das metas do PNE, análise da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), em parceria com a Educa Insights, constatou que entre 2014 e 2016 a taxa bruta de matrículas na educação superior cresceu apenas 1% (de 33% para 34%) e a líquida 2% (de 16% para 18%). Por conta desse desempenho inicial, a projeção feita pelo estudo é de que, para atingir as metas do PNE relacionadas à educação superior, o país precisa apresentar crescimentos anuais de 4,8% nas matrículas totais para alcançar a taxa bruta e de 8,1% nas matrículas de pessoas com idades entre 18 e 24 anos para atingir o alvo estabelecido para a taxa líquida.

Acontece que, em geral, atingir metas demanda mais do que boa vontade, demanda investimento. Nesse sentido, medidas duras como o congelamento de gastos públicos por vinte anos, como ocorreu no final de 2016, representam um contrassenso às demandas e necessidades brasileiras, especialmente quando repercutem em políticas sociais. Hoje, o que o país precisa é colocar mais de 3,6 milhões de novos estudantes em instituições de educação superior (conquista que ainda nos deixaria muito distantes de um cenário de escolarização ideal).

Ao que parece, caminhamos a passos largos no sentido oposto ao que deveríamos trilhar para construir o país vislumbrado no Plano Nacional de Educação. Aos defensores de que a política educacional brasileira precisa focar em outros elementos que não metas, é importante lembrar que, especialmente quando falamos em educação, metas vão muito além de números frios. Aqui, elas também significam mais conhecimento, dignidade e perspectivas de melhores condições de vida para milhões de pessoas que ainda não possuem acesso a todos os níveis educacionais no país.

E se é verdade que contra números não há argumentos, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017, recentemente divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dá o veredito final: pessoas sem instrução possuem rendimento médio de R$ 842 ao passo em que o ensino fundamental completo eleva esse valor para R$ 1409. Já a educação superior completo triplica o rendimento médio do cidadão em relação àquele que só estudou até o ensino médio.

Por tudo isso é que ou fazemos um ajuste urgente e estratégico de rota, de modo a retornarmos ao voo originalmente planejado, ou entraremos em uma contramão perigosa que nos levará de volta a terras longínquas para as quais não gostaríamos e jamais imaginamos retornar.
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Janguiê Diniz.  Mestre e Doutor em Direito - Reitor da UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau - Reitor da UNAMA - Universidade da Amazônia - Reitor da UNIVERITAS - Centro Universitário Universus Veritas - Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional –janguie@sereducacional.com