terça-feira, junho 13, 2017

Auditores da CGU estão em Itaituba

Uma equipe de oito auditores da Controladoria Geral da União está em Itaituba, fazendo uma fiscalização em convênios do governo federal com o município nos anos de 2016 e 2017.

O trabalho dos auditores aqui em Itaituba terá a duração de duas semanas e o alvos dessa fiscalização são: Os recursos do FUNDEB e do Programa Saúde da Família.

Jorge Roberto Negrão conversou com a nossa reportagem, mas não quis gravar entrevista. Disse apenas que esse é um trabalho de rotina, uma vez que a CGU tem o papel constitucional de acompanhar a aplicação dos recursos públicos.

Além de analisar os documentos, os auditores irão fiscalizar algumas obras que são objetos desses convênios.    

Com informações do jornalista Weliton Lima

Prefeitura aperta o cerco para que donos de LAVA a JATO se regularizem, mas, taxa de até R$ 3.000,00 assusta

Na beira do rio Tapajós o serviço vai ser proibido

Resultado de imagem para fotos de lava a jato            Ainda no governo da ex-prefeita Eliene Nunes, o Ministério Público Estadual cobrou da prefeitura a regularização dos serviços de Lava a Jato em Itaituba, incluindo uma cobrança mais incisiva sobre os que atuam na área conhecida como beira rio, na margem do Tapajós. O presidente da Associação dos Lava a Jato conversou com a reportagem do blog sobre esse assunto.

Blog do JP - Gléuson Apinagés, a SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tem apertado para que os Lava a Jato se regularizem. Como é que está esse processo, que começou no governo passado, mas, deu uma parada?

Gléuson - No governo passado fomos cobrados para fazermos uma regularização, uma adequação; só que houve uma pausa na ação da fiscalização, e também houve a paralisação da parte dos donos de Lava a Jato. Quando foi agora, fomos chamados, fomos convocados, o vice-presidente Bolão e nós fomos comunicados que iria haver uma reunião com o secretário de Meio Ambiente para que haja uma adequação e uma regularização dos Lava a Jato.

Hoje está todo mundo se precavendo, todo mundo correndo atrás para que se regularize. Há uma conscientização de todos ou da maioria de que não dá mais para adiar. Já uma consciência de todos, porque são muitos, mas quase todos já estão cientes que tem se regularizar, pois quem não fizer sua regularização e uma adequação vai ser fechado, vai ter seu Lava a Jato fechado. São palavra do secretário de Meio Ambiente.

Blog do JP - Quantos Lava a Jato existem na cidade atualmente?

Gléuson - Eu acredito que existem mais de 100 Lava a Jato, porque eu já fiz um levantamento, um cadastramento, e consegui só em um determinado bairro, 25 Lava- Jato.

Blog do JP - Todos os Lava a Jato da cidade já estão associados?

Gléuson - Ainda falta um bocado. Houve essa paralisação do trabalho de fiscalização do governo passado; então, houve uma acomodação de muitos, por esses fatores, mas, muitos estão querendo se regularizar.

Blog do JP - Você acha que a maioria já está filiada à associação?

Gléuson - Eu acredito que 40% já estão na associação, e quem está fora vai procurar se regularizar, pois pela Associação fica concentrada e provavelmente fica mais cômodo resolver os problemas. Com certeza, eu posso até lhe relatar que através da Associação nós já conseguimos um valor bem mais em conta do alvará. Já conseguimos uma redução da taxa da secretaria de Meio Ambiente, que era alta. Já conseguimos alguns benefícios com o Corpo de Bombeiro. Quando a gente chega a qualquer órgão em nome da Associação dos Lava a Jato, nós conseguimos um valor bem mais em conta.

Blog do JP - Qual é a principal dificuldade que vocês estão enfrentando hoje processo de regularização?

Gléuson – A principal dificuldade, posso lhe dizer que é a questão de um documento que precisa ser tirado para legalização, que é o alvará de Tributos, porque é cobrado por metro quadrado. Então, quando se faz a metragem não sai muito barato, e não é muito viável para o bolso, sobretudo para o dono de um pequeno Lava a Jato pagar uma taxa alta que é cobrada. E nós estamos aí tentando buscar respostas junto ao prefeito Valmir Clímaco e ao secretário de Meio Ambiente para que haja uma viabilidade para que possamos pagar essa taxa de alvará de Tributos.

Taxa de até R$ 3.000,00 assusta 
Blog do JP - É verdade que tem caso em que o ambiente é maior, já que é por metro quadrado, onde chegou a passar de R$ 3.000,00 essa taxa?

Gléuson - Já teve um Lava a Jato onde foi feito o cálculo do alvará de Tributos que de acordo com a metragem do local passou de R$ 3.000,00. (Esse local foi o Lava a Jato Nogueira).

Blog do JP – E como está a discussão sobre os que trabalham na beira do rio?


Gléuson - Essa foi a primeira coisa que cobrada do secretário de Meio Ambiente, a questão dos lavadores da beira do rio, aonde isso causa uma polêmica. Os que trabalham lá cobram do secretário pelo fato de pagarem seus impostos sem ter direito a nenhum documento para sua legalização, sendo que não há nenhuma legalização ali na beira do rio. Então, essa é uma coisa que já foi relatada, sendo informado que vai haver uma ação ali e não vai poder continuar na beira do rio. Foi o que foi relatado pelo secretário de Meio Ambiente. Isso ficou claro. Ninguém vai poder continuar com Lava a Jato ali, na beira do Tapajós.

Caixa diz que vai corrigir irregularidades na ocupação de residenciais de Itaituba

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Residencial Piracanã
Desde a primeira gestão do prefeito Valmir Climaco, quando foi inaugurado o primeiro residencial do programa do governo federal, Minha Casa, Minha Vida, existem questões nunca resolvidas no que tange a irregularidade na distribuição e ocupação dos imóveis.

Inúmeras tem sido as denúncias nesse sentido, sem que, nem o setor de habitação da primeira, tenha sido no primeiro governo de Valmir, ou no governo de Eliene Nunes, ou ainda agora, na segunda passagem do atual prefeito pelo comando do município.

Casas foram dadas para quem não precisa, para quem já tinha casa, e por aí afora.

A Câmara já fez inúmeras denúncias, mas, até hoje, os vereadores das últimas três legislaturas, incluindo a atual, não saíram do discurso para a prática, como procurar o Ministério Público, que por sinal, tem sido omisso, pois esse órgão nem precisa ser provocado para tomar as providências que cada caso exige.

Hoje, a vereadora Antônia Borroló disse na Câmara, que tem conhecimento de casos em que os donos das casas moram em outras casas, mas, quando chega o final de semana mudam-se para o residencial onde conseguiram um imóvel, usando o local para fazerem farras.

Houve um caso que foi denunciado na legislatura passada, aliás, foi o ex-vereador Toínho Piloto quem fez a denúncia, de que um homem foi entregar uma casa que estava em seu nome, porque sua mulher usava o imóvel para meter chifre nele.

O vereador Peninha afirmou hoje, que esteve na Caixa Econômica, em Santarém, no setor que trata desse assunto, tendo conversado com a responsável, que lhe informou, que o banco já está tomando providências para retomar os imóveis cujos atuais donos não atendem às exigências do programa Minha Casa, Minha Vida.

Como as denúncias abrangem os três residenciais, um número considerado de casas poderá ganhar novos donos, caso a Caixa, em conjunto com a Coordenadora de Habitação do Município, de fato faça o que tem que ser feito.

Para o governo do Estado, política de segurança público vai bem. Para alguns vereadores de Itaituba, não

Vereador Peninha
Repercutiu na Câmara a notícia publicada neste blog a respeito das declarações do secretário de segurança pública, general Jeanot Jensen.

Vereador Davi Salomão
Ele disse que o Pará vive um novo momento no setor, mas, como informou o blog, os números desmentem o governo do estado.

O vereador Peninha, do PMDB, foi o primeiro a abordar o assunto, que citou os números do estudo do IPEA, que deixam o Pará muito mal nessa área, por ter quatro municípios entre os mais violentos do Brasil, sem contar que a capital está entre as mais violentas do país.

O líder do PTN, vereador Davi Salomão também citou o exemplo de Altamira como uma demonstração de que a segurança pública neste estado é um problema muito sério.

Vereador Daniel Martins
Ele também lembrou do problemas das chacinas, como a de Pau D'Arco, que mais uma vez levou o o Pará às manchetes de forma negativa.

Daniel Martins, do DEM, foi outro que tocou no assunto.

Disse que os assaltos continuam acontecendo em Itaituba, voltando a recrudescer, afirmando que ontem foram registrados dois.

Daniel quer que os vereadores formem uma comissão, para ir novamente à Polícia Militar para saber o que a corporação está fazendo para combater a criminalidade.

TRF1 acata recurso do MPF e suspende concessão de rádio do senador Jader Barbalho

TRF1 acata recurso do MPF e suspende concessão de rádio do senador Jader Barbalho
A Rádio Clube do Pará deve ficar fora do ar pelo menos até o final 
do processo judicial (foto ilustrativa por leeroy, via lifeofpix.com e 
pexels.com, em licença Creative Commons Zero) 

Constituição veda a propriedade de veículos de comunicação por políticos. Outros processos ainda tramitam na Justiça do Pará para suspender concessões a detentores de mandato eleitoral

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, suspendeu a concessão da Rádio Clube do Pará – PRC5, de propriedade do senador Jader Barbalho e da deputada federal Elcione Zaluth Barbalho, ex-mulher dele.
A rádio deve ficar fora do ar durante o trâmite do processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que contesta as concessões de rádio e televisão feitas a políticos detentores de mandato eleitoral, vedadas pela Constituição brasileira.

A decisão de suspender a Rádio Clube foi proferida pelo desembargador federal Souza Prudente no último dia 31 de maio, acatando recurso do MPF que buscou reformar a decisão da 1ª instância da Justiça Federal, em Belém, que negou a suspensão da concessão no ano passado.

A decisão impede a emissora de fazer transmissões. O senador alegou em sua defesa no processo que seu nome não constava mais no quadro de acionistas da rádio, mas, para o TRF1, a manutenção de outros membros da família no controle societário indica possível manobra para ocultar o nome dos reais controladores. No lugar do senador figura o nome de uma sobrinha, Giovana Centeno Barbalho.

O MPF ajuizou cinco ações judiciais para cancelar as concessões de radiodifusão que têm como sócios detentores de mandatos eleitorais no Pará e Amapá. Os deputados federais Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Cabuçu Borges (PMDB/AP) e o senador Jader Barbalho (PMDB/PA) violam a legislação ao figurarem no quadro societário de rádios e uma emissora de televisão.

“O fato de ocupante de cargo eletivo ser sócio de pessoa jurídica que explora radiodifusão constitui afronta à Constituição Federal”, diz o MPF nos processos judiciais iniciados em Belém pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Foram pedidos o cancelamento das concessões de radiodifusão ligadas aos políticos, a condenação da União para que faça nova licitação para tais concessões e a proibição de que eles recebam qualquer outorga futura para explorar serviços de radiodifusão.

As emissoras que podem ter a concessão cancelada são a Beija-Flor Radiodifusão, do deputado Cabuçu Borges, a Rede Brasil Amazônia de Televisão, o Sistema Clube do Pará de Comunicação, a Carajás FM, a Belém Radiodifusão e a Rádio Clube do Pará – PRC-5, todas de propriedade de Elcione Barbalho e Jader Barbalho. Todas funcionam no território paraense. A rádio de Cabuçu Borges transmite na região sudeste do Pará.
A investigação sobre a propriedade de emissoras de rádio e tevê por políticos foi iniciada pelo MPF em São Paulo, que fez um levantamento em todo o país das concessões de radiodifusão que tinham políticos como sócios. A partir disso, várias ações foram iniciadas em vários estados do país.

Já existem decisões judiciais em tribunais superiores retirando as concessões das mãos de parlamentares, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que já se manifestou contrário ao controle de políticos sobre veículos de comunicação.

Segundo o artigo 54, inciso I, a, da Constituição Federal, deputados e senadores não podem celebrar ou manter contratos com concessionárias de serviço público, o que inclui as emissoras de rádio e TV.

Já o inciso II, a, do mesmo artigo, veda aos parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei.

Tal regra também impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.

A situação revela ainda um claro conflito de interesses, uma vez que cabe ao Congresso Nacional apreciar os atos de concessão e renovação das licenças de emissoras de rádio e TV, além de fiscalizar o serviço.

Dessa forma, parlamentares inclusive já participaram de votações para a aprovação de outorgas e renovações de suas próprias empresas.

Assim, para o MPF, o cancelamento das concessões visa a evitar o tráfico de influência e proteger os meios de comunicação da ingerência do poder político.

Ascom - Ministério Público Federal, Pará

Comenda Rozza Paranatinga

Apresentado na sessão de hoje da Câmara, Projeto de Resolução de autoria dos vereadores Diego Mota e Wescley Tomaz.

O PR foi lido e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

O objetivo é homenagear profissionais da imprensa de Itaituba com a comenda que levará o nome do saudoso profissional da imprensa local.

segunda-feira, junho 12, 2017

Senado quer rapidez em investigação sobre chacina no Pará

Senado quer rapidez em investigação sobre chacina (Foto: Reprodução) Teve início às 9h desta segunda-feira (12), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, por iniciativa do senador Paulo Rocha (PT-PA), uma audiência pública sobre a chacina ocorrida na fazenda Santa Lúcia, localizada na área rural de Pau d’Arco (867Km ao sul de Belém). A propriedade estava ocupada por trabalhadores sem-terra que pressionam pela reforma agrária.

Um dos primeiros a participar do debate foi Ricardo Rezende Figueira, padre, professor e doutor em Ciências Sociais, representante de um grupo de pesquisa sobre Trabalho Escravo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com autoridade, Ricardo afirmou que "a história do Pará é uma história de violência", enfatizou, com inúmeros casos de mortes no campo e mesmo nas áreas urbanas.

Ainda de acordo com ele, as mortes que ocorreram em Pau D'Arco foram feitas "por profissionais" e devem ser investigadas com profundidade. Ele também criticou a inoperância da Secretaria de Segurança do Estado do Pará, que até o momento não tomou uma providência de fato sobre o caso.

Participam também da audiência Rogerio Luz Moraes (Secretário Adjunto de Inteligência e Análise Criminal da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará); Carlos Bordalo (Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará); Osmar Prado (Ator - Representante do Movimento Humanos Direitos - MHuD); José Líbio de Moraes Matos (Ouvidor Agrário Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Substituto); Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira (Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão) e Astério Pereira dos Santos (Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça).

Fonte: Agência Senado

O Novo Tempo na Segurança Pública do Pará de Jatene e Jensen, que só eles veem

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Foto: Agência Pará
Sexta-feira, (09/06), por ocasião da inauguração da obra da delegacia de polícia de Trairão, como se fosse algo grandioso, com a presença do governador Simão Jatene, deputados, diversos secretários e um grande cordão de correligionários e simpatizantes, o general Jeanot Jensen, secretário de Segurança Pública disse que o Pará está implantando uma nova política no setor, para maior segurança da população.

Os números do último levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, publicado no atlas 2017 da violência no Brasil, dia 5 de junho deste ano, mostram que o controle nesse setor no estado vai de mal a pior.

O Pará é o quinto estado mais violento do país, segundo esse atlas, que é oficial.

Das 25 cidades mais violentas do Brasil, quatro estão no Pará, a começar pela primeira colocada no ranking da violência, que é Altamira, a cidade com população acima de 100 mil habitantes mais violenta.

Marabá figura na 11ª posição; Marituba, 16ª e Ananindeua é a 25ª.

Levantamento feito por uma Organização Não Governamental do México, que estuda a violência nos países, denominada Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, das 50 cidades mais violentas do mundo, 19 estão no Brasil, país que comparece na lista com maior número de cidades, conforme matéria publicada no dia 6 de abril pela agência alemã Deutsche Welle e no G1, no 7 de abril passado.

Entre essas 19 cidades, somente Natal está à frente de Belém, na 10ª posição, vindo a capital do Pará na 11ª posição.

Então, é ou não é falácia do governo do estado esse discurso sobre avanços na segurança pública?

Inauguração da UPA, compra de avião para transportar doentes. Esses e outros assuntos, na entrevista do secretário de Saúde, Iamax Prado

O secretário de Saúde Iamax Prado recebeu a reportagem do blog do Jota Parente e do Jornal do Comércio para uma conversa de mais de meia hora a respeito de assuntos que despertam o interesse da população, como a inauguração da UPA, implantação da nova Urgência e Emergência do Hospital Municipal, Médicos Especialistas e outros.

Blog do JP - Como está a situação da UPA e quais são as providências que a secretaria está tomando para que a ela entre finalmente em funcionamento em Itaituba?

Sec. Iamax - Na verdade, a UPA está com o prédio pronto. Nós fizemos uma licitação de duas emendas parlamentares, explicando muito bem que uma foi alocada pelo Deputado Joaquim Passarinho, na ordem de r$ 414.000,00; essa foi alocada via município de Itaituba, onde nós já fizemos o processo licitatório. Já estamos esperando as três empresas que foram ganhadores deste certame entregar os equipamentos instalados na nossa unidade.
A outra emenda parlamentar foi do deputado Francisco Chapadinha, que foi alocado via estado governo do Estado, que já está deu entrada no processo licitatório para realizar o pregão eletrônico, e a gente está cobrando, o prefeito tem feito em inúmeras ligações, e o deputado Hilton Aguiar para que ele possa acelerar o processo de licitatório via Estado para que a gente possa o mais breve possível inaugurar a Unidade de Pronto Atendimento e colocar à disposição da população itaitubense.
Já chegou a ser cogitada uma data de 30 de junho para a inauguração, mas, a gente já sabe que é um pouco difícil em função da série de providências que tem que ser tomadas. Tem uma outra data prevista. O governo prefere aguardar resolver todas essas questões para poder marcar uma data definitiva. Na verdade, a UPA tem, aproximadamente, 5 ou 6 anos que foi que foi construída, e nós estamos recebendo a pressão em nível de Ministério da Saúde, exigindo a inauguração desta unidade, e nós respondemos uma solicitação do prefeito Valmir que gostaria que agendasse para o dia 30 de junho, e que essa data a gente tá trabalhando em cima dela até que se prove o contrário.
A gente tem pedido ao Ministério da Saúde até mesmo para o mesmo pressionar o Estado a realizar o mais breve possível em caráter de urgência esse processo licitatório. A população já espera ansiosamente a inauguração dessa unidade e a gente está aqui para cumprir o que foi compromisso do prefeito em campanha.

Blog do JP – Semana passada saiu uma denúncia de um usuário do serviço de saúde do município sobre falta de medicamento em um posto de saúde. Tem fundamento?

Sec. Iamax - O que temos que explicar é o seguinte: a pessoa procura o Hospital Municipal, e na maioria das vezes ela recebe atendimento e recebe a medicação devida, e o médico, para ajudar o paciente no tratamento, naquele primeiro atendimento receita o medicamento, tendo duas opções; ou ele compra na farmácia, ou vai no dia seguinte, desde que seja dia útil, procurar a unidade de saúde mais próxima da sua casa, é do seu bairro.
Acontece que nas unidades de saúde o cliente recebe que faz parte da Farmácia Básica. Ele precisa comprar numa farmácia o que não faz parte da Farmácia Básica. Porém, o cliente, na maioria das vezes entende que é o município tem que fazer a doação de tudo, e na verdade não é assim, pois ele recebe o que faz parte da Farmácia Básica e tem que buscar uma farmácia para comprar o outro medicamento que não é assistido por nós.
Falta de medicamento acontece uma vez ou outra, de algum tipo de medicamento por conta de atraso devido a logística que tem nas empresas que ganharam o certame; mas a gente tem resolvido a maioria dos problemas com relação.

Blog do JP - Quais e quantos são os médicos especialistas que estão atendendo atualmente e em que especialidade?
Secretário Iamax - Nós temos dez especialistas, sendo eles: o doutor Tolentino, que é urologista; o recém-contratado, doutor Luiz Rodolfo, que é neurologista; a doutora Leopoldine Cabral, que é cardiologista; o doutor Leonard Cabral, ortopedista; a doutora Natália, cirurgião obstetra; doutor Hélio Cabral, consulta em geral e ginecologista; o doutor Eduardo, que é anestesista; a doutora Amélia, pediatra; o doutor José Ferreira, psiquiatra e o doutor Renato sahid, que é infectologista. Temos previsão de contratação de um oftalmologista e de um otorrino. Essas serão nossas próximas contratações.
A gente espera a cada dia poder ter um leque maior de especialistas para atender a demanda da nossa população, e contar com a com a retomada da obra do Hospital Regional para que esse sonho se torne realidade um dia. Então, confirmando, hoje são 10 especialistas, e deveremos chegar a 12 dentro de poucos dias.
O prefeito Valmir Climaco, através do deputado Hilton Aguiar, que conseguir uma verba junto ao governo do Estado para realizar um mutirão de cirurgias eletivas de catarata no Hospital Municipal. Por isso, o especialista que nós estamos buscando tem que ser cirurgião para que ele possa sanar esse problema, principalmente nos nossos idosos e de muitas outras pessoas que precisam desse procedimento, e que ele seja realizado na nossa própria sede do município. A secretaria contatou o dr. Marcos Frota, que poderá ser o nome contratado.

Blog do JP – E quanto ao Centro Especializado de Reabilitação, quais são as informações?

Secretário Iamax - Fica localizado na rua principal do Buriti. A gente espera, com a inauguração desse centro, poder atender o maior número de pessoas, ressaltando que na região do Baixo Amazonas e do Tapajós ele é o único que tem, para assistir esses 21 municípios. Esperamos possamos ofertar esse serviço, em breve, para os itaitubenses. Espera-se que possam concluir a obra o mais breve possível, pois os equipamentos, quando estiver tudo no ponto, demorarão de 15 a 20 dias para chegar no município, e que sejam instalados em breve. Até Santarém ficou de fora. Não tem um centro como esse.

Blog do JP – A contratação do psiquiatra, Dr José Ferreira, foi muito cobrada, pois são diversos os casos de pessoas com problemas mentais pelas ruas da cidade. Diminuiu o tamanho do problema? Muitas pessoas já procuraram o CAPs?

Secretário Iamax - Na verdade, nós não temos um leito psiquiátrico em Itaituba. Então, o que é feito quando a gente aborda o paciente que tem problema mentais? Faz-se um acompanhamento no          CAPs, mas, ele precisa de que a família é que faça o procedimento desse tratamento. Ocorre que a família não se assume a responsabilidade por esse paciente. Nosso dever e obrigação é de estabilizar o quadro; só que os parentes não querem ser responsáveis pela continuação do tratamento e o paciente com problema psiquiátrico precisa do acompanhamento contínuo e nós temos o local que é o CAPs, que é o Centro de Atenção Psicossocial, mas, infelizmente, não temos um leito psiquiátrico para que esse paciente fique internado.

Blog do JP – O senhor tem algo mais a destacar?

Secretário Iamax – Por fim, gostaria de ressaltar o esforço do prefeito Valmir Climaco, pela aquisição de um ônibus adquirido com recursos do município, para atender pacientes do TFD, que deve estar chegando; é um ônibus nosso, da secretaria. No futuro, o prefeito será reconhecido como o prefeito que estruturou o sistema, e o ônibus do TFD é um exemplo disso.
Sem falar que o prefeito abrir o processo licitatório, também, para aquisição de um avião para atender pacientes do TFD, levando em consideração que será prioridade deixar esse avião não somente para atender os acidentados de motocicleta, acidentes automobilísticos, mas, também para dar oportunidade ao nosso irmão garimpeiro que vive lá longe, dentro do garimpo, e que às vezes morre por falta de socorro.

O prefeito foi muito incisivo quando disse que os garimpeiros vão te vez no governo dele. Quando precisar de avião nessas pistas de meu Deus, o município vai disponibilizar o avião para socorrer esse irmão, esse garimpeiro que tanto contribuiu com a economia do município.

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Jovem capota Hilux em Itaituba

ITAITUBA-PA 

Na madrugada de Sábado para Domingo, por volta das 3:35 hs, o cidadão Matheus Costa Guedes de 18 anos, com visíveis sinais de haver ingerido bebida alcoólica, conduzia um veículo Hilux em alta velocidade. (O carro ficou muito destruído)

Capotou várias vezes na Rodovia Transamazônica em frente a Carne de Sol do Netinho.

O cidadão foi apresentado na Seccional de Polícia por embriaguez ao volante e conduzir veículo sem habilitação. 

Por sorte o mesmo não sofreu nada.

Fonte: blog Jhonny Notícias

São Raimundo goleira e Bilau foi o nome do jogo da quarta rodada

 Confirmando o favoritismo, o São Raimundo não deu chance para o Baré, ao golear, por 4 a 0, a equipe roraimense, na tarde de ontem, no estádio Barbalhão, em Santarém, pela 4° rodada do Nacional da Quarta Divisão.
Bilau foi no nome do jogo da quarta rodada (Foto: Fernando Araújo)
O pequeno, porém mortal, atacante santareno marcou
dois gols na goleada do São Raimundo em
cima do Baré-RR (Foto: Fernando Araújo)

Com o resultado, o time santareno foi a 9 pontos, disparando na ponta do grupo A2.

Marcando sua estreia com a camisa do Pantera, o meia Djalma, ex-Paysandu, mostrou a que veio. Logo aos 5 minutos, o jogador fez bom lançamento para Tiago, mas o atacante não conseguiu tirar do goleiro colorado. Aos 17, após tabela de Valdanes e Denis, por pouco o São Raimundo não abriu o placar.
Criando bastante, mas com um pouco de afobação na hora do arremate, a torcida mocoronga viu, aos 30 minutos, o atacante Tiago balançar as redes, depois de arrancada de Djalma, que voltou a deixar o atacante na cara do gol. Antes do término da primeira etapa, o time da casa ainda teve a chance de ampliar com Dedego, após cobrança de falta.

Na etapa final, o grupo alvinegro voltou com mais sede de gol. Valdanes, aos 8 minutos, tirou tinta da trave do goleiro Kleyton. Sem poder de reação, o Baré-RR mudou sua estratégia, realizando suas três substituições antes dos 20 minutos. Mas, sem surtir resultado, os visitantes ainda pioraram sua situação ao cometer um pênalti, por meio do zagueiro Wandão, em cima de Wendell.

Tiago, outra vez, aumentou a vantagem alvinegra ao converter a penalidade. 
Querendo mais, o Pantera ainda viu o pequeno e perigoso Bilau penetrar a grande área e, com categoria, guardar a bola dentro do gol, aos 34.

O São Raimundo ainda chegou ao quarto tento, novamente com Bilau, com uma “bicuda” no ângulo, aos 39 minutos, após confusão na defesa adversária.
“Melhor impossível.

Estava há alguns jogos sem marcar, e hoje, poder ajudar a minha equipe é sem igual. Graças a Deus conseguimos, e vamos mais fortes ainda para nosso próximo jogo”, disse Tiago, autor de dois gols.

(Matheus Miranda/Diário do Pará)

sábado, junho 10, 2017

Escola de Ensino Médio de Miritituba: Uma Falta de Vergonha do Governo do Estado

Um distrito do porte de Miritituba, com alguns milhares de moradores, com os portos graneleiros, com os postos de triagem e muitas outras coisas para acontecer, não ter uma escola de Ensino Médio não é concebível. Mas, isso é uma realidade.

Promessas não tem faltado, como é comum da parte dos políticos, mas, a comunidade não aguenta mais esperar que o governo do Estado se digne a mandar fazer a obra.

Quem sabe agora, com Jatene sendo candidato ao Senado, não acontece alguma coisa boa.

Esse assunto foi debatido na Câmara Municipal, na legislatura passada, várias vezes. Na atual legislatura, principalmente o vereador Nem (PMDB), que é o representante do distrito, tem clamado por essa obra, com apoio dos outros vereadores, mas, apesar da promessa de que uma nova licitação aconteceria, no máximo, em abril, até o momento, nada.

Só para lembrar como o assunto é velho, há três anos e sete meses este blog publicou a matéria que reprisamos para refrescar a cabeça, principalmente dos políticos que tem enganado esse povo.
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03 de março de 2013
Blog do Zedequias Melo
Tendo como Fonte: blog do Júnior Ribeiro




Licitação para construção da Escola de Miritituba será feita no dia 15 de março de 2013


O deputado Hilton Aguiar, cobrou da Secretária de Educação do Pará, informações sobre o andamento do processo de licitação da escola de ensino médio de Miritituba, as informações que foram repassadas pelo órgão, é de que no dia 15 de março de 2013, será feito abertura de licitação para escolher a empresa vencedora que irá executar a obra. 

Fonte: Blog do Júnior Ribeiro
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04 de novembro de 2013
Blog do Jota Parente

Escola de segundo grau de Miritituba foi o assunto na Câmara, quarta


Prof. José Edinaldo
O assunto principal da sessão de hoje da Câmara foi o protesto pacífico dos alunos de segundo grau do distrito de Miritituba, que foram pedir apoio para ver se anda a construção da escola que o governo do estado prometeu, mas, que não saiu do papel até agora.

As cadeiras ficaram completamente tomadas pelos estudantes, que colocaram algumas faixas na entrada do Poder Legislativo e levaram cartazes para dentro do prédio, nos quais externaram sua decepção pela não construção da escola, da qual, nem mesmo o muro a primeira empresa que ganhou a licitação conseguiu terminar.

O professor José Edinaldo, representando o grupo de alunos, usou a tribuna, ocasião em que discorreu sobre o problema.

Ele disse que alunos e professores não aguentam mais ouvir promessas.

“Chega de papel, chega de ofícios, queremos ver ações concretas do governo” disse ele.
Vereadora Célia Martins
de Miritituba

É oportuno destacar, que o governo do estado promoveu uma licitação para a contração de nova construtora para essa escola. Isso aconteceu no dia 15 de agosto. Em setembro a licitação foi sustada, sob a desculpa de que era preciso fazer algumas adequações na planilha de custos da obra.

Após sua fala, os vereadores Isaac Dias, que tem ligações com o distrito, Célia Martins, que é de Miritituba, Peninha, além de outros, falaram a respeito desse problema.

Peninha e Isaac Dias defenderam uma radicalização, caso o governo do estado não faça o que já deveria ter feito há muito tempo.

Para Peninha, não adianta só conversar porque o governo vai sempre empurrando com a barriga. Ela propôs aos estudantes, que se não tiver outro jeito, que a BR 230 seja fechada para impedir a passagem de carretas para os portos graneleiros, pois isso vai doer no bolso dos poderosos.

É só essa a linguagem que esse pessoal entende, disse o vereador, citando os casos de Campo Verde e da Estrada do BIS, locais que a população fechou para poder ser ouvida.

Alunos do Ensino Médio do distrito
Já Isaac Dias disse, que na audiência pública que está marcada para o próximo dia 13 em Miritituba, para discutir a implantação de mais um porto, os alunos devem estar presente para fazer ouvir seu grito, pois haverá representantes do governo federal e do governo do estado.

Caso não sejam atendidos, aí sim, devem partir para ações mais contundentes, como a ocupação da rodovia.

Esperava-se que algum aluno se manifestasse, mas, a turma entrou muda e saiu calada da sessão.

Esses jovens devem dar força aos professores que lutam por eles, em vez de ficarem sentados, apenas aplaudindo, pois como foi dito, eles farão parte do grupo dos que comandarão o município em um futuro próximo.


Aliás, a juventude anda muito quieta. Talvez muito decepcionada com tudo que acontece envolvendo a política e os políticos de todo o país, mas, esse não parece ser o melhor caminho, pois a energia que tem os jovens, desde que canalizada de forma correta, pode mudar muita coisa, como mudaram os caras pintadas em 1992. 

Advogado José Antunes: Ação do Ibama que Destruiu Equipamentos foi Criminosa

A mais recente ação do Ibama, que destruir diversos equipamentos na área de garimpos do Tapajós, deixou revoltados, não apenas os garimpeiros que perderam seus bens. A truculência dos agentes foi repercutida na Câmara Municipal, e em outros setores. O advogado José Antunes, (foto), grande conhecedor da legislação ambiental, conversou com a reportagem do blog do Jota Parente sobre o assunto.

Advogado José Antunes, aconteceu mais uma ação repressora do Ibama contra a atividade garimpeira, e essa mais uma vez, teve uma repercussão muito grande, até pelo poder de destruição que teve. Parece que você já está, como profissional da advocacia, tendo trabalho com isso...

“Olha, eu não digo que seja uma ação da repressora; trata-se de uma ação criminosa do Ibama, porque a questão mineral tem uma legislação totalmente à parte. Tanto é, que a mineração atividade é uma atividade de utilidade pública, pela legislação federal. Então ela é regida por leis próprias.

A questão dos equipamentos que os garimpeiros ou mineradores estejam usando na exploração, se ele não estiver com licenciamento adequado para usar aqueles equipamentos, ele não está cometendo crime algum; simplesmente, ele está trabalhando sem a devida autorização.

Enfim, ele não cometeu nenhum crime. Quem tem um equipamento desse, pela própria legislação, tem que ter o mesmo aprendido e a pessoa vai ser autuada. O bem vai ser apreendido e esse bem, após o processo legal, depois de transitado em julgado a ação, esse bem vai à hasta pública e o resultado financeiro vai ser ou vai ser revertido para o fundo da mineração, que foi criado por lei específica para isso.

Esses Agentes do Ibama é que estão cometendo crimes em queimar os equipamentos destinados à mineração, e eles estão passíveis, com certeza absoluta, às ações penais possíveis, porque eles estão fazendo o que? Estão estragando, destruindo um bem da União. Eles estão sujeitos a uma ação de improbidade administrativa. Certamente, esses agentes serão penalizados lá na frente; não sei quando, mas isso não prescreve, então, com certeza, terão a reprimenda que merecem”, afirmou Antunes.

 Antunes também falou sobre a forma cada vez mais agressiva, mais bruta em todos os sentidos...

“ O que esses órgãos tem feito aqui é uma coisa sem noção que não se justifica. Não é ditadura não. A própria lei que eles têm que cumprir não está sendo cumprida, porque estão misturando mineração com atividade madeireira de forma equivocada. Nada disso fica muito claro. A gente sabe perfeitamente disso daí; então, estão fazendo isso, simplesmente por questões de assuntos pressões internacionais de ambientais, e tão criando o caos na região”, disse ele.

Nessa ação da semana passada, pessoas conhecidas como é o caso do garimpeiro Luiz Barbudo,  que teve uma draga destruída, que segundo suas próprias palavras, estava avaliada em mais de um milhão e meio de reais, entre outras pessoas que tiveram também prejuízos significativos. Questionado se alguma dessas pessoas já o procurou por ser ele, reconhecidamente um profissional do Direito que se especializou nessa área da legislação mineral, o advogado respondeu...

“Vários outros colegas meus estão aptos para representar essas pessoas. Mas,
esse é um crime cometido contra a própria União, entendeu? Então, isso aí vai ter que ser apurado. Não fui procurado por ninguém. De nossa parte, daremos todo o apoio possível para que resolver essas situações, e para que quem praticou essa ação, esse crime, que seja penalizado”, afirmou Antunes.

Você é vice-presidente da AMOT e também faz parte da diretoria do Sindicato dos Garimpeiros. Essas duas entidades vão tomar alguma iniciativa, ou apenas prestarão solidariedade?

Num evento que aconteceu em Itaituba faz poucos anos, você teve a oportunidade de se dirigir diretamente ao então superintendente do Ibama no Estado do Pará. Na ocasião, você questionou esse tipo de ação com a destruição dos equipamentos. De lá para cá, mudou alguma coisa para melhor ou só fez piorar?

“Olha, de lá para cá não mudou nada porque nós passamos a enfrentar uma força maior, principalmente do Greenpeace e WWF, que fazem a cabeça do Ibama. Inclusive, o ministro Zequinha Sarney não aguenta uma pequena pressão do WWF ou do Greenpeace. Só pra ter uma ideia, quando ele que mandou aquelas Medidas Provisórias em dezembro do ano passado, simplesmente aumentando as unidades de conservação da região, agora que se conseguiu que o Congresso alterassem, então, ele, que só pensa nas questões ambientalistas, quer que o presidente vete o que o Congresso aprovou.

Há pouco tempo ele abriu licitação de 80 milhões de reais pelo próprio governo que está sem verba, para financiar ONGs ambientalistas. Tanto é que um procurador da República, quando viu essa situação a respeito do monitoramento da Amazônia, entrou com uma ação dando um basta nisso, pois o INPI, que é daqui, já faz isso muito bem. São coisas que tem que ser apuradas, pois o dinheiro público está indo para fazerem isso. Quem ainda tem um pouco de trabalho está sustentando a economia e sendo prejudicado pelos órgãos ambientais capitaneado pelo Ministério do Meio Ambiente” respondeu o advogado.

Aqui, até poucos anos, havia várias empresas pesquisando minas de ouro, e de repente foi todo mundo embora pela insegurança jurídica. Temos um arco regulatório sendo discutido no Congresso. Como é que com essa questão toda?

“ Vou lhe dizer que a situação está muito difícil. As questões ambientais são deveriam ser orientadas pela resolução do CONAMA, Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão ambiental brasileiro, que solta as resoluções e as resoluções é que definem a aplicação da lei ambiental. Aí vem para os Estados, que tem os seus conselhos, que também obedecem àquelas resoluções do CONAMA; aí vem os municípios com seus conceitos, observando essa hierárquica” disse ele.

Está difícil ser garimpeiro de qualquer porte ne região da reserva garimpeira do Tapajós e adjacências?

“Está praticamente impossível. E não é por culpa do garimpeiro, mas, por tudo isso que foi dito, pela falta de apoio, pelas ações criminosas dos órgãos ambientais; por tudo isso, está complicado”, finalizou Antunes.


O Mentiroso Mor Está Voltando. E Vai Prometer a Conclusão do HRT

Por: Jota Parente
Com a cara mais deslambida do mundo, o governador Simão Jatene está voltando a dar as caras na região. Menos em Itaituba, onde prometeu estar, provavelmente, semana que vem.

Candidatíssimo a uma vaga no Senado Federal, ele está em franca campanha, e com a lábia que tem, além do poder, o mais provável é que fique com uma das cadeiras.

É verdade que ele inaugurou uma obra de considerável porte em Santarém, porém, em Trairão e Aveiro foi entregar migalhas para a população, como a inauguração de uma delegacia na cidade trairense.

Hoje, o vice-governador Zequinha Marinho, em companhia do secretário de planejamento e o de saúde do Estado, juntamente com o prefeito Valmir Climaco, o deputado Hilton Aguiar e um monte de políticos, esteve visitando a obra a passo de tartaruga do Hospital Regional do Tapajós, o Tartarugão.

Foi apenas a criação de um fato político, pois, que outro significado poderia ter, se todos eles sabem muito bem que essa obra está parada há mais de um ano. Acho que o objetivo foi sentir qual seria a reação da população, que aguarda ansiosamente pela conclusão que ainda vai longe.

A comitiva da mentira informou que é desejo de Simão Jatene, o Mentiroso Mor, terminar essa obra até setembro do ano que vem, o que não parece razoável, porque como os visitantes mesmo sabem, e foi ratificado hoje, a construção mal passou dos 30%.

Na placa colocada no início da construção do HRT, estava escrito: Dito e Feito. Noutra placa era informado que em 540 dias tudo, ou 18 meses, ou ainda, 126 semanas, estaria concluído. Só de paralisada a obra já caminha para 400 dias.

Já se foram 1.432 dias, ou 47,7 meses, ou 205 semanas e 3 dias de enganação desde que a obra começou.

Enganação porque o governador mesmo afirmou quando do lançamento da obra, que não haveria motivo de preocupação com paralização dos trabalhos, pois dinheiro não seria problema, uma vez que os recursos já estavam alocados. Mas, faltou dindim, e nem o tal empréstimo da Caixa parece ter resolvido.

E haja mentira do governo do Estado, e haja desculpa do pessoal do PSDB, em Itaituba, incluindo a vereadora Maria Pretinha, que tem se esforçado para fazer crer que recomeçará mês que vem, e no outro mês, e no outro, no outro...

Como ela, o deputado Hilton Aguiar tem sofrido desgaste pelas seguidas vezes que prometeu em vão o recomeço da obra. Toda vez que alguém lhe pergunta, e eu já fiz isso no programa O Assunto É Este, mais de uma vez, ele diz que vai ser semana que vem, mas, entra semana, sai semana, e ninguém acredita mais nele, e muito menos no seu governador.

Mas, podem ter certeza que, talvez em poucas semanas, quem passar pela avenida Marechal Rondon, em frente à obra, vai ver muita, mas, muita gente trabalhando, fazendo crer que agora é pra valer, e que o governo, finalmente vai cumprir sua palavra.

Claro que vai ser assim, uma vez que em pouco mais de um ano teremos eleições. E como disse antes, Jatene já está em campanha.

Uma coisa não se pode negar: o homem é bom de bico. E pode ter certeza que ele vai chegar aqui dentro de alguns dias, vai dar entrevista a torto e a direito, e vai convencer a maioria de que estará falando a verdade, pois ele tem um grande poder de convencimento.

Infelizmente, é assim que funciona a política no Brasil, prática que tem sido sustentada pela mentira. E é exatamente por causa disso, por causa de tanta mentira, que as pessoas já não acreditam mais, nem mesmo em políticos que parecem ser diferentes.

Há menos de três anos, o médico e ex-vereador Manoel Diniz encontrou o saudoso engenheiro Nilson Guerra em frente ao prédio em construção do HRT. Diniz lhe perguntou se ele acreditava que a obra estaria pronta em até quatro anos, mais do dobro do prazo prometido.

Nilson lhe respondeu que, com muito otimismo, Diniz multiplicasse por dois, pois não acreditava que pudesse aprontar em menos de oito anos, quem sabe, dez.


Espero que o saudoso amigo tenha se enganado, mas, os quatro anos de construção serão completados no próximo de 9 de julho. E ainda falta muita coisa.

O Modelo de Desenvolvimento que Queremos para Itaituba começou a ser discutido

Por Cassiélle Anaiá, de Itaituba(*) 
Foto:Jota Parente
Foi realizada na tarde de quinta-feira, 8/06, no auditório da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaituba, a primeira reunião de trabalho sobre o modelo de desenvolvimento econômico para Itaituba e região.

As organizações presentes manifestaram sua preocupação quanto à forma como o tema vem sendo tratado, de cima para baixo, principalmente por parte dos governos federal e estadual.

Estiveram presentes representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada, motivados pela elaboração de um plano de enfrentamento dos grandes desafios e debates que se aproximam com o crescimento do interesse de investidores de fora na região do Tapajós.

Esses investimentos, até o momento, ainda não proporcionaram uma qualidade de vida melhor para as pessoas que aqui vivem.

Muito pelo contrário, as mazelas sociais só vem aumentando, com destaque para a dificuldade em oferecer serviço de saúde adequado, índices alarmantes de prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes, além do aumento da violência.

A preocupação do fórum de entidades iniciou através das redes sociais, e cresceu após a informação de que estava prevista para o dia 22 de junho a assinatura de um protocolo com a empresa Louis Dreyfus sobre ETC – Estações de Transbordo de Cargas , condicionantes e indústrias na região do Tapajós.

MODELO PRÓPRIO
O conteúdo do protocolo com essas condicionantes, de interesse máximo para região, não chegou a ser divulgado pela Codec – Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará, órgão ligado ao Estado.

Segundo Patrick de Souza, presidente da CDL, Itaituba tem indivíduos pensantes.

“Não aceitaremos que decidam por nós. Vamos criar nosso próprio modelo de desenvolvimento e condicionantes para que essas empresas se instalem no nosso território. Ou esses empreendimentos e o governo aceitam discutir, aqui em nosso território, ou vamos para o enfrentamento político com eles”, enfatizou.

SANTARENZINHO

Outra questão importante é que a área de interesse dos investidores é uma área conhecida como Santarenzinho, alvo de ações judiciais e disputa territorial entre Itaituba e Rurópolis.

De acordo com o jornalista Jota Parente, um dos colaboradores do diálogo sobre o desenvolvimento da região, Santarenzinho nunca pertenceu a Rurópolis, pelo simples fato daquele município, ao ser criado, ter sido desmembrado, 100%, do território de Aveiro.

Durante a reunião foi criado um cronograma de ações voltadas para pesquisa, busca de informações, debates e outras reuniões de trabalho com a participação de parlamentares e representantes do poder legislativo.

ALMOXARIFADO

“Precisamos saber o que queremos”, disse o geólogo Jubal Cabral filho, integrante do grupo de discussão, interessado no desenvolvimento da região.


“A região do Tapajós é um importante eixo de desenvolvimento para o mundo, e esse desenvolvimento necessariamente precisa estar atrelado ao fortalecimento econômico, social e ambiental da região. Não podemos aceitar ser simplesmente almoxarifado de commodity, enquanto a população sofre os mais variados problemas e nossa organização é imprescindível para o sucesso das movimentações”, pondera Alex Pamplona, jornalista e coordenador da Universidade Paulista em Itaituba.