quinta-feira, novembro 26, 2015
quarta-feira, novembro 25, 2015
Senado mantém a prisão de Delcídio
Em votação aberta, Senado mantém prisão de Delcídio
Uol Notílcias
Por 59 votos a 13 e uma abstenção, o Senado decidiu em votação aberta manter a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na manhã desta quarta-feira (25) sob acusação do Ministério Público Federal de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Setenta e quatro parlamentares estiveram presentes na sessão.
Antes de a prisão do petista ser colocada em plenário, os parlamentares decidiram pelo voto aberto por 52 votos a 20, com uma abstenção - o presidente da Casa não vota. O PT foi a única bancada a determinar orientação em favor do voto secreto. Dois senadores petistas não seguiram o partido: Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) optaram pelo voto aberto.
Além dos outros nove petistas, optaram pelo voto secreto Jader Barbalho (PMDB-PA), Ivo Cassol (PP-RO), Benedito de Lira (PP-AL), Douglas Cintra (PTB-PE), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTB-AL), João Alberto Souza (PMDB-AL), Telmário Mota (PDT-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Zezé Perrella (PDT-MG) e Vicentinho Alves (PR-TO). Eunício de Oliveira (PMDB-CE) foi o único que se absteve.
Durante a sessão, Renan Calheiros criticou a nota do PT sobre a prisão de Delcídio do Amaral e a classificou o documento como "oportunista e covarde".
Por que o Senado votou sobre a prisão?
De acordo com a Constituição Federal, deputados federais e senadores não podem ser presos, a não ser em flagrante de crime inafiançável, na qual estaria inserida a detenção de Delcídio. "O próprio Ministério Público sabia da dificuldade de uma prisão preventiva a um parlamentar no exercício do mandato", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antes do início da votação.
"O crime não é inafiançável. No entanto, o STF lançou mão do inciso 324 do código penal para dar caráter a isso. Não se trataria de crime inafiançável, mas de circunstância que veda a fiança. Dadas essas circunstâncias, caberá ao plenário do Senado Federal definir sobre a prisão", afirmou o presidente do Senado.
A prisão havia sido ordenada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, o que levou o caso à 2ª Turma para a análise dos demais ministros. A decisão de confirmar a prisão foi unânime. Votaram a favor da medida determinada por Teori os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
Investigação do Ministério Público Federal apontou que o senador chegou a oferecer uma mesada de R$ 50 mil ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, além de um plano para que o ex-executivo pudesse fugir do país. O objetivo de Delcídio, segundo a Procuradoria, era evitar que Cerveró fizesse delação premiada, dando detalhes à Justiça do envolvimento dele em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.
Oposição pediu voto aberto
O regimento da Casa previa o voto secreto, mas, antes da votação, a oposição pediu que a decisão fosse tomada em aberto. "Se em caso de cassação já o fizemos, por que não em um caso de prisão como esse?", questionou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). "Não é momento de satisfação para os senadores da Casa, que convivem com Delcídio, mas é preciso separar as relações pessoais", disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP). "O voto secreto é exceção, não regra."
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) defendeu o voto secreto, assim como José Pimentel (PT-CE), que substituiu Delcídio do Amaral na liderança do governo. "Sou daqueles que aprendi que, entre a vontade do legislador e a legislação, devemos ficar com a legislação para ficar com a segurança jurídica."
Deputado Hilton Aguiar diz que não participou de reunião com governador junto do Ivan D’Almeida e reafirma apoio a Valmir
O
deputado Aguiar enviou nota para o blog, na qual afirma que nunca participou de
reunião alguma com o governador Simão Jatene, em companhia do empresário Ivan D’Almeida,
pretenso candidato a prefeito, para tratar de assuntos relativos à eleição
municipal de 2016 em Itaituba.
Ontem,
depois que a nota foi divulgada pelo blog, o ex-prefeito Valmir Climaco entrou
em contato com nossa reportagem.
Na
ocasião ele disse que o fato noticiado não aconteceu, mas, que o próprio
deputado Hilton Aguiar estava tentando entrar em contato com o signatário do
blog para desmentir a versão de Ivan D’Almeida.
Hilton
não conseguiu o contato, o que só feito hoje via WhatsApp. Eis a nota:
“Por meio desta, o
deputado Hilton Aguiar vem desmentir a nota publicada no Blog do Jornalista
Jota Parente, com a manchete “Vice de Ivan poderá ser indicado por Hilton”. A
nota diz que o parlamentar esteve reunido na capital do Estado com o Governador
Simão Jatene e o pré-candidato a prefeitura de Itaituba, Ivan D´almeida, para que Hilton Aguiar indicasse o vice para
sua chapa.
O parlamentar informa
que nunca houve reunião para tratar deste assunto.
Diante da informação,
o parlamentar comunica que segue firme e forte em apoio à pré-candidatura do
empresário Valmir Climaco à prefeitura do município de Itaituba.
Hilton Aguiar chama a
atenção informando que “a fonte que passou essa informação ao blogueiro está
desinformada ou está usando de má-fé”.
Assessoria do
Comunicação do Deputado Estadual Hilton Aguiar – Líder do Solidariedade na
ALEPA”
Comentário
do blog:
que fique bem entendido, que o desmentido do deputado não diz respeito à autenticidade
da nota aqui publicada, porque ela tem fonte. A negativa se refere ao que falou
o empresário Ivan D’Almeida para a nossa fonte, que também é empresário. Por
tanto, a nota não foi fruto da fértil imaginação deste blogueiro com o objetivo
de aumentar as visitas ao blog do Jota Parente, posto que, primo pela seriedade
no trabalho que desenvolvo.
ONU critica Brasil, Vale e BHP por resposta ‘inaceitável’ a desastre de Mariana
Órgão emite comunicado em que pede a governo e empresas providências imediatas para proteção ambiental e das comunidades vizinhas e ataca o que chama de "postura defensiva".
Fonte: BBC
A Organização das Nações Unidas criticou duramente o governo brasileiro, a Vale e a mineradora anglo-australiana BHP pelo que considerou uma resposta "inaceitável" à tragédia de Mariana.
E em comunicado divulgado nesta quarta-feira, e que traz falas do relator especial para assuntos de Direitos Humanos e Meio Ambiente, John Knox, e do relator para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, a ONU criticou a demora de três semanas para a divulgação de informações sobre os riscos gerados pelos bilhões de litros de lama vazados no Rio Doce pelo rompimento da barragem, no último dia 5.
"As providências tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP para prevenir danos foram claramente insuficientes. As empresas e o governo deveriam estar fazendo tudo que podem para prevenir mais problemas, o que inclui a exposição a metais pesados e substâncias tóxicas. Este não é o momento para posturas defensivas", disseram os especialistas no comunicado.
Em entrevistas, a presidente Dilma Rousseff tem negado negligência no caso. A Samarco, por sua vez, tem afirmado que suas operações eram regulares, licenciadas e monitoradas dentro dos melhores padrões de monitoramento de barragens.
A ONU menciona a contradição nas informações divulgadas sobre o desastre, em especial a insistência da Samarco, joint venture formada por Vale e BHP para explorar minérios na região, de que a lama não continha substâncias tóxicas. E descreve com detalhes o desastre ecológico provocado pelo vazamento, incluindo a chegada da lama ao mar.
"As autoridades brasileiras precisam discutir se a legislação para a atividade mineradora é consistente com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à informação. O Estado tem a obrigação de gerar, atualizar e disseminar informações sobre o impacto ambiental e presença de substâncias nocivas, ao passo que empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos", afirmou Tuncak.
Os dois especialistas classificaram a tragédia como mais um exemplo de negligência de empresas em proteger os direitos humanos e traçam um quadro desolador pós-desastre para as comunidades afetadas.
"Poderemos jamais ter um remédio eficaz para as vítimas, cujos parentes ou ganha-pão podem estar debaixo dessa onda de lixo tóxico, e nem para o meio ambiente, que sofreu danos irreparáveis. Empresas trabalhando com atividades envolvendo o uso de material de risco precisam ter a prevenção de acidentes no centro de seu modelo de negócios."
Operação destrói duas serrarias em Baião
Fiscalização foi realizada nesta terça-feira, 24 de novembro
Operação de fiscalização realizada nesta terça-feira, 24 de novembro, em Baião, no nordeste do Pará, resultou na destruição de duas serrarias ilegais instaladas na região do km 50 da rodovia Transcametá.
Foi apreendida carga equivalente a cinco caminhões de madeira. O material foi destinado a prefeituras do Estado.
A operação foi realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Exército, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Operação de fiscalização realizada nesta terça-feira, 24 de novembro, em Baião, no nordeste do Pará, resultou na destruição de duas serrarias ilegais instaladas na região do km 50 da rodovia Transcametá.
Foi apreendida carga equivalente a cinco caminhões de madeira. O material foi destinado a prefeituras do Estado.
A operação foi realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Exército, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
UFOPA: Inscrições abertas para Encontro Internacional de Música na Amazônia
De 10 a 13 de dezembro de 2015, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) promove o Wirapu'ru - Encontro Internacional de Música na Amazônia, reunindo artistas locais, nacionais e internacionais na cidade de Santarém (PA). Realizado em parceria com o músico santareno Sebastião Tapajós, patrono e idealizador do evento, terá atividades específicas a estudantes e profissionais da música e shows abertos ao público, que vão do chorinho ao jazz.
Até o dia 3 de dezembro, músicos profissionais e iniciantes da região podem efetuar inscrições para participar das palestras, mesas-redondas, além de quatro oficinas: contrabaixo; piano, harmonia e improvisação; conjunto de choro; e conjunto.
O interessado pode realizar a sua inscrição pessoalmente ou por e-mail. Na modalidade presencial, deve preencher e assinar o formulário de inscrição que está disponível abaixo e entregá-lo à Cadex/Procce, localizada na sala 532, 5º piso da Unidade Amazônia da Ufopa, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h. Mas, se preferir, pode encaminhar o formulário digitalizado para o e-mailincricoes.cultura@ufopa.edu.br .
Assessoria de Comunicação
PF prende senador Delcídio Amaral
O senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa, foi preso na manhã desta quarta-feira (25) pela Polícia Federal. A operação foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) depois que o Ministério Público Federal apresentou evidências de que ele tentava conturbar as investigações da Operação Lava Jato.
Também foi preso o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que estaria envolvido nas irregularidades, e o advogado Edson Ribeiro, que atuou para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
O STF também autorizou a prisão do chefe de gabinete do senador e buscas na casa do petista em Mato Grosso do Sul.
O STF também autorizou a prisão do chefe de gabinete do senador e buscas na casa do petista em Mato Grosso do Sul.
Delcídio havia sido citado por Cerveró, que o acusou de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.
O senador teria até mesmo oferecido possibilidade de fuga a Cerveró em troca de ele não aderir ao acordo de colaboração com a Justiça, revelando as irregularidades da operação. A conversa foi gravada por um filho de Cerveró.
É a primeira vez que um senador é preso no exercício do cargo, já que a Constituição Federal só permite a prisão de parlamentar em crime flagrante. Nesse tipo de ação, de obstrução de investigação, a conduta é considerada crime permanente. É um dos poucos motivos que leva a corte a aceitar prisão preventiva de réu ainda sem julgamento.
O Senado deve ter que confirmar a prisão de Delcídio. A Constituição estabelece que em casos de prisão em flagrante "os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".
terça-feira, novembro 24, 2015
Manaus e interior do Amazonas sentem os reflexos de terremoto de magnitude 7,5 no Peru
A Crítica - Manaus sentiu os efeitos do terremoto de magnitude 7,5 e com profundidade de 602 quilômetros que atingiu o leste do Peru na noite desta terça-feira (24), perto da fronteira com o Brasil, numa região de floresta amazônica. Na capital amazonense, distante 1.473,30 quilômetros do abalo sísmico, vários moradores relataram que sentiram o tremor, por volta das 18h45, principalmente nos andares mais altos de prédios das zonas Sul, Centro-Sul e Oeste. O susto gerou mais de 30 chamadas ao Corpo de Bombeiros.
“Há casos de supostos vazamentos de gás, como na Ponta Negra, e de possíveis rachaduras em prédios do Vieiralves, mas ainda nada foi informado. Já vistoriamos alguns prédios e, por enquanto, tudo está tido como normal”, disse o tenente Janderson Lopes.
Em algumas unidades de ensino da cidade, como da Faculdade Martha Falcão e do Centro Universitário do Norte (Uninorte), os alunos resolveram deixar as salas.
“As pessoas começaram a sair e a evacuar o prédio, mas outras continuaram em sala fazendo suas provas, inclusive da minha, até que um vigilante falou que era ordem da diretora do Martha Falcão que todo mundo saísse do prédio. Agora está uma loucura, todos querendo sair”, disse a jornalista Saadya Jezine.
A universitária Bianca Caggy sentiu dois tremores na região central de Manaus, enquanto estava dentro da sala de aula na unidade 10 do Uninorte.
“Estava sentada e minha cadeira balançou forte duas vezes. Só vi todos saindo correndo das salas e descendo as escadas de emergência. Celulares caíram da mesa e o datashow tremeu. Todos os alunos ficaram apreensivos no meio da rua, mas depois todos foram embora”.
Em edifícios como Portal da Villa, Solar da Villa e Carlos Drumond, todos localizados no bairro Adrianópolis, na Zona Centro-Sul de Manaus, os tremores também foram sentidos.
No condomínio residencial Boa Vista, no bairro Santo Agostinho, na Zona Oeste, o sindico Elson Martins, 72, relatou que sentiu os tremores mais que não teve nenhum prejuízo material, somente o susto.
“Já tem um bocado de gente na entrada do residencial, mas aqui não sentimos muito forte porque os prédios só têm quatro andares. Aqui não chegou a cair nada”, declarou.
O reflexo do terremoto também foi sentido em municípios do interior. Há relatos de moradores de Tapauá e Eirunepé dando conta de pequeno tremor nas cidades.
Nota do blog do Jota Parente: Conversei com uma amiga que mora em Manaus, Alcimar Feitosa, cuja casa, e seu restaurante (Canto do Pará) ficam na zona Oeste da cidade, nos Campos Elísios.
Lá estava tudo em ordem, uma vez que nada foi sentido naquela área.
Ela informou que o problema se concentrou mais em algumas áreas e em prédios. Mas, ressaltou que a cidade ficou bastante assustada com o acontecimento.
Manauaras relatam tremor na cidade no início da noite desta terça-feira (24)
O provável é que o tremor seja reflexo de um terremoto que atingiu a região fronteiriça entre Peru e Brasil, segundo informou o Serviço Geológico dos EUA (USGS). O terremoto de magnitude 7,5 ocorreu às 18h45 horário de Manaus e seu epicentro foi no Peru
A Crítica - Moradores de diversas localidades de Manaus relatam que sentiram um tremor na cidade no início desta noite (24). O tremor foi sentido, principalmente, nos andares mais altos de prédios das zonas, Sul, Centro-Sul e Oeste.
A Crítica - Moradores de diversas localidades de Manaus relatam que sentiram um tremor na cidade no início desta noite (24). O tremor foi sentido, principalmente, nos andares mais altos de prédios das zonas, Sul, Centro-Sul e Oeste.
Em alguns estabelecimentos, como a Faculdade Martha Falcão, as pessoas resolveram deixar as salas. O Corpo de Bombeiros informou que recebeu diversas ligações.
O provável é que o tremor seja reflexo de um terremoto que atingiu a região fronteiriça entre Peru e Brasil, segundo informou o Serviço Geológico dos EUA (USGS). O terremoto de magnitude 7,5 ocorreu às 18h45 horário de Manaus e seu epicentro foi no Peru.
Terremoto no Peru foi sentido em Manaus e causou pânico
Manaus/AM - Um tremor de terra atingiu o Peru no início desta noite (24) e pôde ser sentido nos prédios de Manaus. O terremoto chegou a atingir a magnitude de 7.5 na Escala Richter, no epicentro do tremor, na Cordilheira dos Andes.
O terremoto causou pânico entre os moradores de diversos bairros de Manaus, entre eles Parque 10 de Novembro, Centro e Ponta Negra. Todos locais onde há prédios elevados.
Na Ponta Negra um leitor do Portal do Holanda flagrou o momento em que o tremor é sentido na piscina de uma cobertura.
Fonte: Portal do Holanda
Nota do blog do Jota Parente: Em um prédio no qual o empresário Valmir Climaco tem um apartamento, na esquina da Belo Horizonte com a Humberto Calderaro,
todos os apartamentos foram evacuados depois que a sirene de alarme tocou.
Os
moradores continuam no térreo, muitos deles receosos de retornar para seus
apartamentos.
A
esposa de Valmir, senhora Solange e filhos do casal, estão no local, também com receio de
voltar para o apartamento.
Estrada do BIS: Asfaltamento pode começar ainda este ano
Faixa da mais recente manifestação dos moradores, incluindo indígenas munduruku, que moram às margens da via |
Nesta terça-feira (24), o secretário de Transporte do Estado,
Kleber Menezes informou por telefone que a documentação de uma das empresas que
participou da licitação ainda está sendo avaliada pela comissão de licitação e o
resultado deve na próxima sexta-feira(27).
Kleber Menezes não quis dizer o nome da empresa, mas garantiu
que se a sua documentação estiver correta a obra que está avaliado em dois
milhões e quinhentos mil reais deve ser iniciada ainda neste ano.
Informações do jornalista Weliton Lima, para o blog
Fumaceira em Itaituba ao meio-dia de hoje
Vice de Ivan poderá ser indicado por Hilton
O
empresário Ivan D’Almeida, pretenso candidato a prefeito pelo PSDB, retornou há
poucos dias de Belém, onde foi tratar de assuntos políticos.
Na
capital, Ivan teve algumas reuniões, uma das quais, a mais importante, com o
governador Simão Jatene, na companhia do deputado estadual Hilton Aguiar (Solidariedade).
Isso
mesmo, junto com o deputado Hilton Aguiar.
Nesse
encontro ficou alinhavado que Hilton poderá indicar o companheiro, ou a
companheira de chapa de Ivan D’Almeida para a eleição do ano que vem.
E
para os incrédulos, que preferem dizer que se trata de pura especulação do
blog, informo que tudo que coloco nesta nota foi dito pelo próprio
pré-candidato a prefeito Ivan D’Almeida, em contato que ele teve no começo
desta semana com um empresário itaitubense.
Pelo
andar da carruagem, a tão prometida fidelidade do deputado Hilton Aguiar à
pretensa candidatura do ex-prefeito Valmir Climaco parece estar com os dias
contaados.
Móveis do Hospital Regional só em agosto
As
portas e janelas do Hospital Regional do Tapajós estão prontas para serem
entregues.
O
dono da empresa responsável pela fabricação esteve semana passada em Itaituba
para acertar a entrega.
Ele
foi informado que só deverá trazer as portas e as janelas em janeiro, porque se
entregasse neste final de ano não faria nenhum efeito político.
Janeiro
já será outro ano, ano de eleição, e aí os pré-candidatos do governador Simão
Jatene tirarão uma casquinha do fato.
Coisas
da política de antigamente.
Portas do HRT estão prontas
As
portas e janelas do Hospital Regional do Tapajós estão prontas para serem
entregues.
O
dono da empresa responsável pela fabricação esteve semana passada em Itaituba
para acertar a entrega.
Ele
foi informado que só deverá trazer as portas e as janelas em janeiro, porque se
entregasse neste final de ano não faria nenhum efeito político.
Janeiro
já será outro ano, ano de eleição, e aí os pré-candidatos do governador Simão
Jatene tirarão uma casquinha do fato.
Coisas
da política de antigamente.
segunda-feira, novembro 23, 2015
O Progresso chega a Miritituba...
Para refletir
O tão esperado progresso que viria com a implantação dos portos graneleiros de Miritituba, chega nas carretas carregadas de grãos, desce pelo Rio Tapajós nas barcaças e retorna para Mato Grosso, para as contas dos barões do agronegócio.
Eles ficam com o bônus, e nós com o ônus do aumento da prostituição infanto-juvenil, aumento do tráfico de drogas, violência crescente e a bagunça que impera no distrito que abriga os portos.
É esse o progresso que merecemos?
Jota Parente
O tão esperado progresso que viria com a implantação dos portos graneleiros de Miritituba, chega nas carretas carregadas de grãos, desce pelo Rio Tapajós nas barcaças e retorna para Mato Grosso, para as contas dos barões do agronegócio.
Eles ficam com o bônus, e nós com o ônus do aumento da prostituição infanto-juvenil, aumento do tráfico de drogas, violência crescente e a bagunça que impera no distrito que abriga os portos.
É esse o progresso que merecemos?
Jota Parente
Maldita burocracia: Arcon não autoriza barco a fazer a linha
O
barco Cidade de Teresina chegou a Itaituba segunda-feira, fretado, trazendo pessoas
que foram até Santarém para assistirem a um badalado show artístico.
Não havia
barco para fazer a linha na terça-feira, e como já estava aqui mesmo, seu
proprietário entrou em contato com a Arcon, em Belém, pedindo autorização para
fazer a viagem levando passageiros e cargas.
Pois não é que a agência estadual
respondeu que não autorizava!
Até as duas horas da tarde de hoje, quando a reportagem esteve no hidroviário, a permissão não tinha acontecido. Ou melhor, a Arcon havia informado que não autorizaria.
Parece até brincadeira essa burocracia que
prejudica não apenas o dono do barco, mas, também os usuários desse serviço de
navegação.
Durma-se com um barulho desse!
Holanda quer cobrar diária de € 16 de presidiários Com a medida, governo pretende economizar € 65 milhões e fazer com que presos assumam Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/mundo/holanda-quer-cobrar-diaria-de-16-de-presidiarios-11352077#ixzz3sMCXqnJ6 © 1996 - 2015. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
Se a moda pegasse no Brasil, e pegasse pra valer, muita gente iria se comportar melhor
O Globo - Amsterdã
- O governo holandês decidiu seguir o exemplo da Dinamarca e da Alemanha e quer
impor uma diária de € 16 a presidiários. O projeto de lei resulta dos acordos
feitos pela atual coalizão governista, formada por liberais de direita e
social-democratas, e tem dois objetivos principais: obrigar o criminosos a
assumir o custo e de suas ações e economizar € 65 milhões em despesas de
judiciais e policiais. O procurador-geral e o conselho da Magistratura, entre
outros órgãos consultivos, analisam a proposta, que será enviada ao Parlamento
neste ano.
O pagamento idealizado pelo Departamento de Justiça será aplicado a pessoas detidas em instituições psiquiátricas vinculadas ao departamento de detenções e aos pais de crianças colocadas em centros de reinserção social.
O pagamento idealizado pelo Departamento de Justiça será aplicado a pessoas detidas em instituições psiquiátricas vinculadas ao departamento de detenções e aos pais de crianças colocadas em centros de reinserção social.
-
Entende-se que o prisioneiro é parte da sociedade. Se ele comete um crime, é
obrigado a contribuir para a despesa que causa. Suas ações não devem ser pagas,
a partir do ponto de vista econômico, apenas pelo resto dos cidadãos - disse o
porta-voz da Justiça holandesa Johan van Opstel.
Atualmente, a Holanda tem espaço para 12 mil
detentos, que passam, em média, três meses na prisão. Cada cela, com capacidade
para até duas pessoas - em alguns edifícios mais antigos pode chegar a seis -
equivale a um gasto de 200 euros por dia. O plano oficial é para cobrar cerca
de 11.680 euros por preso.
"A dívida não poderá ser cancelada. Quem tem
dinheiro, começa a pagá-la imediatamente. Se não tem, poderá pagá-la por tempo
indeterminado. Por exemplo, quando tiver um salário. Mas só será cobrado o
equivalente à sentença de dois anos. Mesmo quando as penas são mais
longas", esclarece Van Opstel. Para não prejudicar a reinserção social, os
pagamentos poderão ser feitos em parcelas.
Embora atualmente sobrem celas na Holanda, o
aumento da população carcerária nos anos 1990 forçou o governo a construir
novas prisões. Dentre 29 unidades existentes, algumas estão fechadas devido ao
decréscimo nas taxas de criminalidade, "como no resto da União
Europeia", segundo a Justiça.
O
ministro da Justiça do país, o liberal Ivo Opstelten, também já apresentou
outra lei semelhante, em que atribui ao condenado uma parte dos custos das investigações
policiais, processos judiciais e assistência às vítimas.
Era uma vez...
Era uma vez um rei que queria pescar.
Ele chamou o seu meteorologista e pediu-lhe a previsão do tempo para as próximas horas.
Este lhe assegurou que não iria chover.
A noiva do monarca vivia perto de onde ele iria e colocou sua roupa mais elegante para acompanhá-lo.
No caminho, ele encontrou um camponês montando seu burro que viu o rei e disse: "Majestade, é melhor o senhor regressar ao palácio porque vai chover muito".
O rei ficou pensativo e respondeu:
"Eu tenho um meteorologista, muito bem pago, que me disse o contrário. Vou seguir em frente".
E assim fez. Choveu torrencialmente.
O rei ficou encharcado e a noiva riu-se dele ao vê-lo naquele estado.
Furioso, o rei voltou para o palácio e despediu o meteorologista.
Em seguida, convocou o camponês e ofereceu-lhe emprego.
O camponês disse: "Senhor, eu não entendo nada disso.
Mas, se as orelhas do meu burro ficam caídas, significa que vai chover".
Então, o rei contratou o burro.
E assim começou o costume de contratar burros para trabalhar junto ao Poder...
Desde então, eis a razão de burros ocuparem as posições mais bem pagas em qualquer governo.
Ele chamou o seu meteorologista e pediu-lhe a previsão do tempo para as próximas horas.
Este lhe assegurou que não iria chover.
A noiva do monarca vivia perto de onde ele iria e colocou sua roupa mais elegante para acompanhá-lo.
No caminho, ele encontrou um camponês montando seu burro que viu o rei e disse: "Majestade, é melhor o senhor regressar ao palácio porque vai chover muito".
O rei ficou pensativo e respondeu:
"Eu tenho um meteorologista, muito bem pago, que me disse o contrário. Vou seguir em frente".
E assim fez. Choveu torrencialmente.
O rei ficou encharcado e a noiva riu-se dele ao vê-lo naquele estado.
Furioso, o rei voltou para o palácio e despediu o meteorologista.
Em seguida, convocou o camponês e ofereceu-lhe emprego.
O camponês disse: "Senhor, eu não entendo nada disso.
Mas, se as orelhas do meu burro ficam caídas, significa que vai chover".
Então, o rei contratou o burro.
E assim começou o costume de contratar burros para trabalhar junto ao Poder...
Desde então, eis a razão de burros ocuparem as posições mais bem pagas em qualquer governo.
Ruy Barbosa tinha razão quando dizia:
"Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que às vezes fico pensando, se a BURRICE não será uma CIÊNCIA."
"Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que às vezes fico pensando, se a BURRICE não será uma CIÊNCIA."
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O Presidente da COOMIBRA - COOOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO BRASIL, CNPJ 36.356.039/0001-93 no uso de suas atribuições conferid...