Davi Menezes fala sobre ausência da ATAP na audiência pública, empreendimentos, eleição na CDL

*Entrevista do presidente da CDL ao Jornal do Comércio, edição 207, que está circulando desde o final da semana passada            

Um misto de falta de respeito, desdém e prepotência ficou evidenciado na ausência da ATAP à audiência pública programada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado, da qual o deputado Eraldo Pimenta (PMDB) é presidente. Se alguém não deveria faltar era a ATAP, porque a agenda central do encontro era reunir essa associação com a comunidade itaitubense, de modo especial do distrito de Miritituba, com a presença da prefeita Eliene Nunes, da ALEPA e do Ministério Público, para discutir exatamente o não cumprimento das poucas condicionantes firmadas em convênio com o município.

            A ATAP faltou e a audiência pública chegou a estar ameaçada de não acontecer por intervenção do Ministério Público, mas no final terminou se realizando, embora todos soubessem em Miritituba, local do evento, que o principal alvo não estava presente. Mais de trinta pessoas se pronunciaram, mas, ficou a sensação de um vazio provocado por esse fato lamentável. A CDL e o Fórum de Entidades estiveram lá, representados pelo presidente Davi Menezes, que falou ao JC sobre o assunto.

JC – Presidente Davi Menezes, a ATAP mostrou que não está nem aí para os problemas de Itaituba ao não comparecer a essa audiência pública?

Davi – Sem dúvida. A audiência publicou terminou sendo realizada com a presença de muitas pessoas de Miritituba, de Campo Verde e de Itaituba, mas, sem a presença da ATAP, que provavelmente não compareceu porque teria muitas explicações para dar a respeito do pouco que fez até agora, em relação aos compromissos assumidos com o município através de um convênio que tem muito menos exigências do que Itaituba deveria ter feito, diante do porte desses investimentos. Veja bem, que nem a água de Miritituba essas empresas que fazem parte da ATAP cumpriram. Isso é o mínimo que já deveria ter feito, mas não fizeram. Já se passaram mais de seis meses que essa associação reuniu com a gente, ocasião em que mostrou a Licença de Operação para resolver o problema da água nesse distrito, mas, até agora, na foi resolvido, e isso está revoltando a população de Miritituba.

JC – Miritituba já tinha bastantes problemas antes da implantação dos portos, que eram aguardados como grande esperança de melhoria na qualidade de vida da população desse distrito. Mas, não foi isso que aconteceu...

Davi - Você observou muito bem. O distrito de Miritituba já tinha muitas deficiências no atendimento dos serviços públicos, porque o distrito cresceu bastante, mesmo antes da chegada desses portos. Com a implantação desses grandes empreendimentos, aumentou significativamente a população, cresceu a prostituição infanto-juvenil de forma preocupante, a circulação da droga aumentou enormemente, aumentaram as demandas por um melhor atendimento na área da saúde e a segurança pública precisaria ter sido olhada. Tudo isso por causa da chegada diária desse grande número de carretas, o que ainda vai aumentar e muito.

            Por causa disso, ao ouvir essas demandas, por iniciativa do deputado estadual Eraldo Pimenta, a ALEPA decidiu promover essa audiência pública e o que nos surpreendeu foi o não comparecimento da ATAP, que não apareceu e não mandou qualquer tipo de justificativa. Chamou atenção o fato de a ATAP costumar marcar presença em muitas outras reuniões para discutir questões relativas á comunidade, mas, quando foi para discutir exatamente problemas relativos ao não cumprimento de suas obrigações, ela não compareceu.

JC – Os portos são um fato irreversível. Há entre eles quem defenda que não tem porque gastar dinheiro realizando trabalhos que seriam obrigação do poder público. Acontece que não estão fazendo favor algum, mas, mitigando minimamente os impactos ambientais e sociais que causam com sua atividade. Ou não é assim?

Davi - Certamente que é sim! Os portos são bem vindos, mas, como eu escrevi em um artigo que foi publicado no blog do Jota Parente e em outros blogs, no qual eu destaco que o importante é que essa atividade seja do tipo Ganha-Ganha, onde ganhem as empresas que fazem esse transporte de grãos, onde ganhem as empresas donas dos portos, mas, onde também ganhe Itaituba. Do contrário, que sentido tem para o município a presença desse pessoal?

JC – O Jornal do Comércio vem tratando disso, da questão de Itaituba ficar apenas com o ônus desses portos, há pelo menos quatro anos, conversando inclusive com o senhor. Hoje, estamos vendo o tão esperado progresso chegar nas carretas e ir embora nas barcaças, deixando apenas os impactos. Não é isso que está acontecendo?

Davi - É exatamente da maneira como você descreveu. É isso que está acontecendo. As carretas chegam, desembarcam nas chamadas estações de transbordo, das quais os grãos vão para as barcaças, e ficam as mazelas. E isso está acontecendo não apenas para Itaituba. Novo Progresso, embora tenha lucros com alguns negócios que estão sendo montados lá, também está tendo problemas. Trairão, que nada tem a ver com isso, está sofrendo impactos. E isso só está atendendo a um dos lados, o lado dos empresários donos de empresas de transporte e os proprietários dos portos. Como diz o velho ditado, o negócio só pode ser considerado bom, quando é bom para os dois lados. Aqui, no caso, de um lado está o agronegócio de Mato Grosso, no qual se inclui o setor de transporte responsável pela vinda dos grãos, e do outro lado, nós, Itaituba e os demais municípios impactados.  Por enquanto eles tem o bônus e nós o ônus.

JC – O senhor, hoje, preside duas entidades importantes, que são a CDL e o Fórum de Entidades. Ambas devem estar sempre antenadas com os problemas do município. Daqui a pouco chegará o momento de discutir, pra valer, a questão da hidrelétrica de São Luiz. No momento, o município não tem um Plano Diretor, que está empacado desde março. O que se fala, extraoficialmente, é que a empresa fez uma cópia do Plano Diretor de outro município e entregou para a prefeitura. Quando questionada, a empresa respondeu que é assim mesmo, e ponto final, o que teria obrigado a prefeitura a refazer o PD por meio de seus técnicos. O senhor tem alguma informação sobre esse assunto?

Davi - O Plano Diretor tem que ser o ponto inicial para podermos discutir os projetos de infraestrutura necessários para o nosso município. O que sabemos é que o Plano Diretor não está pronto. E de novo voltamos à ATAP, que assumiu compromisso com o Poder Executivo Municipal para bancar esse plano. A informação que temos é que ela contratou uma empresa, que entregou o trabalho, salvo engano, em março deste ano, e até agora não sabemos por que não foi apresentado para a comunidade. Sem Plano Diretor as coisas não terão como acontecer a contento. Por exemplo: nós precisamos definir a questão do distrito industrial de Itaituba. Onde vai ser, em Miritituba, no km 28? Para isso, precisa-se do Plano Diretor. As empresas deixam de se instalar no município porque falta definir a regularização de áreas. A administração municipal precisa explicar o motivo desse Plano Diretor não ter sido enviado para a Câmara, para que o Legislativo vote e a prefeita sancione e o torne um documento oficial, com número de lei e tudo, para que tenha validade. Até que isso aconteça, ele não tem nenhuma serventia.

JC – Seu segundo mandato à frente da CDL está terminando. Quando vai haver eleição, e o senhor vai tentar mais uma reeleição?

Davi - Meu segundo mandato termina no dia 31 de dezembro deste ano. Nós vamos baixar o edital de convocação para nova eleição. Quanto a concorrer, ou não, ainda estamos decidindo. Já há uma chapa que foi enviada por alguns empresários que pretendem concorrer, e ela é muito bem vinda. Uma coisa que eu posso garantir é que a atual diretoria, ou a situação, vai apresentar uma chapa, que poderá ser encabeçada por mim, ou por outro empresário que estiver disposto a disputar.

JC – E no que diz respeito ao Fórum de Entidades, os trabalhos continuam?

Davi - Está andando, mas, deveríamos estar fazendo mais. Precisamos estar mais juntos, mais unidos, porque o Fórum de Entidades é uma entidade importante, que tem tudo para contribuir bem mais para a solução de problemas do nosso município.

JC – O envolvimento de alguns presidentes de entidades ligadas ao Fórum, em política partidária, de maneira explícita, já alinhados com pré-candidatos a prefeito para 2016 não atrapalha o bom funcionamento do Fórum?

Davi - Eu acho que sim. Cada um tem o direito de se envolver na política, apoiando esse ou aquele provável candidato, ou até sendo candidato. Mas, misturar as duas coisas termina provocando alguns arranhões. Os presidentes de entidades deveriam analisar bem essa questão, para não comprometerem a imparcialidade da sua entidade dentro do Fórum. A gente deve pensar em primeiro lugar no bem comum, que é o bem de Itaituba.

*A respeito do Plano Diretor, quando esta edição foi finalizada, o documento não havia ainda sido entregue na Câmara Municipal, o que só aconteceu sexta-feira passada

Por causa da fumaça, a Azul não veio

De acordo com informações do colega blogueiro Anderson Pantoja, que trabalha no aeroporto de Itaituba, a MAP operou normalmente no dia de hoje, fazendo seus pousos e decolagens sem alterações.

Já a Azul não veio, porque só pousa com um teto mínimo de 1.500 pés, conforme disse Anderson.

Hoje está sendo um dos piores dias, desde que começou esse fumaceiro todo, porque houve outros dias em que a fumaça esteve tão densa quanto hoje, com a diferença de que acontecia por algumas horas, melhorando consideravelmente mais tarde.

O dia começou com a visibilidade muito prejudicada, nesta quarta-feira, por causa da fumaça que encobriu a cidade de Itaituba, prolongando-se por todo o período diurno e entrando pela noite.

Às seis horas da tarde estava como se fosse noite, tendo o sol desaparecido por trás de uma densa camada de fumaça, escurecendo muitos mais cedo que de costume, pois só cai a noite pra valer por volta de sete horas da noite.

O astro rei tem apresentado, e hoje isso se acentuou ainda mais, uma coloração diferente da normal. Um vermelho muito forte tem chamado atenção, como se houvesse um filtro com o objetivo de mudar a cor original, entre o Sol e a Terra.

Nem mesmo vento que circulou durante boa parte do dia fez melhorar a situação.

O incêndio da Flona Tapajós é a principal causa dessa fumaça.

Algumas pessoas com quem tenho conversado, disseram que tem enfrentado alguns problemas respiratórios por conta disso.

Eliene assume o PSD mulher, no Pará

Depois de participar de um encontro em Brasília que reuniu presidentes e vices dos diretórios do PSD de todo o Brasil, a prefeita Eliene Nunes ficou ainda mais fortalecida dentro do partido do ministro Gilberto Kassab. 

Eliene Nunes assumiu o comando estadual do PSD mulher, isso parece ser um sinal claro de que será em vão, qualquer tentativa de manobra dos seus adversários para tirar o partido de suas mãos.

Jornalista Weliton Lima, para o blog

Prefeitura: demissões à vista, e logo!

Se no plano político partidário a prefeita anda tranquila, o mesmo não se pode dizer quando o assunto é a  administração municipal, para reduzir gastos Eliene Nunes vai ter que demitir todos os servidores temporários e avisou que decretará recesso em algumas repartições do governo a partir de 15 de dezembro. 

As medidas são para evitar o que a prefeita mais teme nesse momento que é atrasar o salário de servidor. 

Jornalista Weliton Lima, para o blog

PGR é contra pedido do governo do Pará para liberar mina de níquel da Vale

STJ e TRF1 mandaram paralisar Mineração Onça Puma, no sudeste do estado, por descumprir licença ambiental; governo paraense entrou no STF a favor do empreendimento.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um pedido do Governo do Pará para liberar o funcionamento da Mineração Onça Puma, empreendimento de extração de níquel da Vale S.A em Ourilândia do Norte, no sudeste paraense. Já existem duas decisões judiciais, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ordenam a paralisação do projeto porque a empresa não cumpriu as obrigações previstas na licença ambiental.

“Numa justa e adequada ponderação de valores, o bem vida sobrepõe-se aos eventuais prejuízos econômicos decorrentes da paralisação do empreendimento, devendo ser prestigiada, em situações tais, a medida que implicar a mitigação dos riscos de perecimento do bem maior em disputa, representado, no caso, pela subsistência física e cultural das comunidades indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó”, diz o parecer de Janot, enviado ao Supremo no dia 27 de novembro.

O governo do Pará argumenta, no pedido de liberação das atividades da Onça Puma, que o empreendimento gera emprego e impostos e sua paralisação provocaria prejuízos econômicos à região. De acordo com o governo paraense, a mina gera 850 empregos diretos e recolheu em 2014 um pouco mais de R$ 5 milhões em tributos aos cofres estaduais e municipais.

Nas considerações enviadas à Corte Suprema, o PGR lembra que a licença de instalação da Mineração Onça Puma foi emitida em 2004 e até hoje, passados mais de 10 anos, a Vale continua descumprindo a condicionante que obrigava ações de compensação e mitigação em favor das comunidades indígenas afetadas. Para Janot, não se pode agora, reconhecendo o descumprimento da licença, justificar a manutenção das atividades como se a obrigação fosse nova.

Contaminação - São sete aldeias dos índios Xikrin e Kayapó afetadas pela Mineração Onça Puma. Os impactos previstos na licença de 2004 se tornaram contaminação grave em 2015. O parecer da PGR cita o laudo técnico do Instituto de Geologia e Engenharias da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) que comprova que as águas do rio Cateté (do qual dependem todas as aldeias) “foram gravemente contaminadas pelo desencapsulamento de metais pesados bioacumuláveis, como ferro, cobre, níquel e cromo, com sérios riscos para a saúde humana”.

Diz o parecer: “Note-se que a contaminação do curso de água é fato incontroverso, porquanto reconhecido pela própria Vale S/A, a qual, no entanto, atribui a causas naturais a presença de elevada concentração de metais pesados no rio, conclusão distinta daquela perfilhada pelo pesquisador da Unifesspa, que apontou a existência de fonte poluidora potencializada”.

Além do laudo da Unifesspa, há um relatório assinado pelo médico João Paulo Botelho Vieira Filho, da Escola Paulista de Medicina, “que indica a recente e inédita ocorrência de inúmeras enfermidades relacionadas à contaminação por metais pesados entre os índios da comunidade Xikrin, como angioedemas deformantes, lesões dermatológicas e cefaleias, antes nunca registradas na comunidade.”

Em 2014, houve um aumento anormal dos casos de malformação fetal entre as mulheres do povo Xikrin do Cateté, confirmada a ocorrência de seis casos nos últimos três anos, o que também pode estar relacionado à contaminação do rio. O governo do Pará chegou a alegar, em seu pedido a favor da Vale, que os índios afetados dispõem de água encanada e não precisam usar as águas contaminadas que banham suas aldeias.

Espiral de conflitos - O procurador-geral da República também informou ao STF que há risco iminente de o conflito se perdurar com a situação de descumprimento da licença ambiental por parte da Onça Puma. “A relação de animosidade entre a empresa Vale S.A e as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento Onça Puma tem se agravado, seguindo-se uma viciosa e perigosa espiral de conflitos”, diz.

Em junho de 2014, cerca de 400 índios Xikrin chegaram a bloquear a portaria da mina da Vale, impedindo a passagem de empregados e ameaçaram atear fogo ao local. Para Janot, os índios são mantidos em estado de preocupação e agitação, “seja diante das agressões contínuas ao meio ambiente (com o qual mantêm uma relação espiritual), seja diante da deterioração das expectativas de recebimento das compensações financeiras prometidas”
 
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Presidente do bairro Bela Vista pede ajuda para resolver problema da lagoa dos Patinhos

Djalma, presidente do bairro Bela Vista usou a tribuna para pedir ajuda doa vereadores para ajidar a resolver o problema do aterramento da lagoa dos Patinhos.

Estão construindo sobre o canal que serve se drenagem e na primeira chuva vai alagar tudo, diz o presidente.

Os vereadores estão discutindo uma am visita ao local na companhia do secretário de  infraestrutura e de um engenheiro da prefeitura.

Descrente por causa de tudo de ruim que vê na política, o povo apenas ouve, sem entusiasmo, quando um político fala

Trecho do Informe JC, da edição 207 do Jornal do Comércio

O povo só ouve 1

Por ocasião da visita da comitiva do ministro Helder Barbalho a Itaituba, durante as falas dos políticos, incluindo a do próprio Helder, os observadores atentos puderam notar algo que retrata bem a realidade presente do Brasil quanto aos políticos em geral: todos ouviram atentamente o que os visitantes tinham a dizer, mas, excetuando um momento em que o deputado federal Zé Geraldo se emocionou, quando mereceu algumas palmas, nas demais falas, os que estavam lá ouviram com educação, mas, não demonstraram nenhum entusiasmo.

O povo só ouve 2

O povo cansou de ouvir discursos bonitos, e agora espera que primeiro aconteçam as coisas, obras, por exemplo, para depois aplaudir. Se continuar desse jeito, se as pessoas mantiverem esse tipo de comportamento, seja diante dos políticos daqui, com os da capital ou os de Brasília, isso significa que estamos amadurecendo. Se isso acontecer, estará perto o dia em que o cidadão terá entendido que os políticos que elegemos não são nossos patrões. Ao contrário, nós é que somos os patrões. Chega desse negócio de todo mundo puxar saco de prefeito, governador, deputado ou senador. Eles devem trabalhar em função da gente, e devem perder essa empáfia de benfeitores da nação.

Está faltando esperança

*Marilene Parente

Desde que me entendo por gente ouço: as crianças representam a esperança de um futuro melhor. Os adultos, geração após geração parece que perderam a crença em que eles próprios poderiam mudar o Brasil. Aí, transferem a responsabilidade para os filhos, como se eles fossem ungidos com a missão de consertar o que está errado há séculos.

            Abraham Lincoln, considerado o maior presidente norte-americano da história disse: pegue um homem, tire-lhes os sonhos e veja o que resta. Sábias palavras, porque a derradeira coisa que podem tirar da gente são os sonhos. Sonhar significa ter esperança. E na correnteza desse raciocínio eu me lembro da música interpretada por João Nogueira, grande sambista, a qual tem um trecho que diz: está faltando esperança (no Brasil).

            Conheço muita gente que diz que já não tem mais esperança de ver um Brasil diferente, com menos violência, com mais justiça social e com políticos íntegros. Isso parece um sonho inatingível que nossos avós, nossos pais e nós mesmos temos sonhado. Todavia, em vez de ver esse sonho realizado, o que temos é um pesadelo que parece eterno.

            Como é que podemos esperar que essas crianças que alegram os nossos lares nos dias de hoje, venham a concretizar essa esperança, se a sociedade brasileira de um modo geral não esboça nenhuma reação? De que forma esses futuros adultos poderão implementar as mudanças de rumo, se o que eles vivenciam no dia a dia é o mau exemplo do “jeitinho brasileiro”, da corrupção desenfreada, da permissividade para com o que é errado? Quem souber a resposta, por favor, me diga qual é.

            Os políticos desta geração, esses que estão aí de plantão, resolveram criar leis para ensinar os pais a educar, a criar os seus filhos, enquanto que eles é que deveriam ter uma mudança de atitude, passando a dar bons exemplos para nossas crianças e adolescentes. No dia em que o Brasil tiver governantes que não metam a mão no dinheiro público, na hora em que a gente puder olhar para quem a gente elege com a convicção de que são pessoas de bem, preocupadas com o bem comum, poderemos deixar nossas crianças assistirem aos telejornais, ouvir as notícias do rádio ou ler jornal ou qualquer outro veículo informativo da internet.

            Um dia desses, meu filho, que tem apenas sete anos de idade perguntou-me: mamãe, por que, quando a senhora ou o papai assiste aos noticiários da TV, só passa coisa violenta, ou então fala desses políticos ladrões? Confesso que fiquei um pouco engasgada com a pergunta e, antes de responder refleti: será que é esse país que eu vou deixar para o meu filho? Será que minha geração não tem competência para deixar nada melhor? E, sem alternativa, falei o que acho que tem que ser falado, a verdade, procurando as palavras certas para a ocasião, para evitar causar maiores estragos em alguém que não tem noção exata dessa podridão.

            É grande o número de crianças que crescem convivendo com pais que mandam fazer gato para pagar menos na conta de energia, pais que não hesitam em tentar subornar quando são flagrados fazendo algo ilegal. Ora, que belo exemplo esses pais dão aos filhos, que quando crescerem acharão normal fazer o mesmo. São esses adultos, os mesmos que protestam contra o governo, contra o legislativo ou o judiciário, quando algum agente público desses poderes é flagrado em atos corruptos, que ensinam os filhos a fazerem o que é errado.

            Como diz um velho ditado chinês que todos conhecem, uma imagem vale mais do que mil palavras. O que vai ficar gravado para sempre na cabeça dos nossos filhos são os nossos exemplos, as imagens do que fazemos no dia a dia, não as nossas palavras. O tal do faça o que eu digo, mas, não faça o que eu faço, talvez tenha alguma utilidade na relação hierárquica na caserna ou no trabalho, nunca na relação familiar. Por isso, não permitamos que morra, nem nos nossos corações, muito menos nos corações das nossas crianças, a esperança de um mundo melhor, que é um artigo que vai aos poucos desaparecendo no Brasil.

*Bacharel em Direito pela Universidade do Grande ABC, Santo André, SP

Artigo publicado na edição 207 do Jornal do Comércio

Chega de notícias ruins

*Sidney Rezende - Em todos os lugares que compareço para realizar minhas palestras, eu sou questionado: “Por que vocês da imprensa só dão ‘notícia ruim’?”

O questionamento por si só, tantas vezes repetido, e em lugares tão diferentes no território nacional, já deveria ser motivo de profunda reflexão por nossa categoria. Não serve a resposta padrão de que “é o que temos para hoje”. Não é verdade. Há cinismo no jornalismo, também. Embora achemos que isto só exista na profissão dos outros.

Os médicos se acham deuses. Nós temos certeza!

Há uma má vontade dos colegas que se especializaram em política e economia. A obsessão em ver no Governo o demônio, a materialização do mal, ou o porto da incompetência, está sufocando a sociedade e engessando o setor produtivo.

O “ministro” Delfim Netto, um dos mais bem humorados frasistas do Brasil, disse há poucas semanas que todos estamos tão focados em sermos “líquidos” que acabaremos “morrendo afogados”. Ele está certo.

Outro dia, Delfim estava com o braço na tipoia e eu perguntei: “o que houve?”. Ele respondeu: “está cada vez mais difícil defender o governo”.

Uma trupe de jornalistas parece tão certa de que o impedimento da presidente

            Dilma Rousseff é o único caminho possível para a redenção nacional que se esquece do nosso dever principal, que é noticiar o fato, perseguir a verdade, ser fiel ao ocorrido e refletir sobre o real e não sobre o que pode vir a ser o nosso desejo interior. Essa turma tem suas neuroses loucas e querem nos enlouquecer também.

O Governo acumula trapalhadas e elas precisam ser noticiadas na dimensão precisa. Da mesma forma que os acertos também devem ser publicados. E não são. Eles são escondidos. Para nós, jornalistas, não nos cabe juízo de valor do que seria o certo no cumprimento do dever.

Se pesquisarmos a quantidade de boçalidades escritas por jornalistas e “soluções” que quando adotadas deram errado daria para construir um monumento maior do que as pirâmides do Egito. Nós erramos. E não é pouco. Erramos muito.

Reconheço a importância dos comentaristas. Tudo bem que escrevam e digam o que pensam. Mas nem por isso devem cultivar a “má vontade” e o “ódio” como princípio do seu trabalho. Tem um grupo grande que, para ser aceito, simplesmente se inscreve na “igrejinha”, ganha carteirinha da banda de música e passa a rezar na mesma cartilha. Todos iguaizinhos.

Certa vez, um homem público disse sobre a imprensa: “será que não tem uma noticiazinha de nada que seja boa? Será que ninguém neste país fez nada de bom hoje?”. Se depender da imprensa brasileira, está muito difícil achar algo positivo. A má vontade reina na pátria.

É hora de mudar. O povo já percebeu que esta “nossa vibe” é só nossa e das forças que ganham dinheiro e querem mais poder no Brasil. Não temos compromisso com o governo anterior, com este e nem com o próximo. Temos responsabilidade diante da nação.

Nós devemos defender princípios permanentes e não transitórios.

Para não perder viagem: por que a gente não dá também notícias boas?

            *Jornalista que por 18 anos fez parte do setor de jornalismo da Gloo News, da qual saiu no meio deste mês.

Coletiva de imprensa na Ufopa: Wirapur’ru – Encontro Internacional de Música na Amazônia

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) realiza nesta quinta-feira, 3, às 9h, na sala de reuniões da Reitoria, a coletiva de imprensa para apresentar a programação oficial do Wirapu’ru – Encontro Internacional de Música da Amazônia.

Na oportunidade, a reitora Raimunda Monteiro, o músico santareno Sebastião Tapajós, o pró-reitor de cultura Thiago Vieira, os músicos e servidores Celson Lima e Fábio Cavalcante estarão à disposição para esclarecer os questionamentos da imprensa.

Sobre o evento – O Wirapu’ru será nos dias 10 a 13 de dezembro de 2015 na Ufopa. Realizado pela Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão (Procce), partiu de uma proposta do Sebastião Tapajós para reunir artistas regionais, nacionais e internacionais em atividades de formação musical e shows para o público do Oeste do Pará.

Assessoria de Comunicação da UFOPA

Ouvidoria Agrária Nacional chega hoje an Anapu para investigar escalada de violência

Missão foi agendada a pedido do Ministério Público Federal.

A Ouvidoria Agrária Nacional chega hoje a Anapu, na região da Transamazônica, no Pará, para ouvir testemunhas e familiares das vítimas de execuções que ocorreram nos últimos meses na cidade. A missão da ouvidoria e discutir conflitos agrários, reforma agrária e violência no campo na região de Anapu, mesmo local onde foi assassinada a missionária Dorothy Stang, há dez anos.

O município vive uma escalada de violência desde julho de 2015. De lá para cá, sete pessoas foram mortas e os crimes tem características de pistolagem. O Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino da Silva Filho, vai estar acompanhado por procuradores da República de Altamira e pela Polícia Rodoviária Federal. As reuniões da ouvidoria hoje ocorrem na Câmara de Vereadores de Anapu.

A Ouvidoria Nacional Agrária permanece em Anapu até o dia 2 e nos dias 3 e 4 de dezembro terá reuniões e audiências na cidade vizinha de Altamira.
Escalada de violência em Anapu - Entre julho e outubro de 2015, sete pessoas foram executadas por assassinos com carapuças ou capacetes de viseiras escuras. Todas as mortes ocorreram na área urbana de Anapu mas, para a Comissão Pastoral da Terra, a estratégia de matar na cidade é uma tentativa de disfarçar a motivação agrária dos crimes: o lote 83, uma área de terras públicas disputada por posseiros e grileiros.

A CPT enviou carta ao Ministério Público Federal em que menciona, além dos sete posseiros já executados, a existência de uma lista com mais de 30 nomes de moradores que estariam marcados para morrer. “Inaceitável a falta de diligências, a conivência ou inação”, diz a carta da CPT, que acusa autoridades agrárias e policiais de ignorar e negligenciar a escalada de violência em Anapu.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Prefeito e vice de Oriximiná são cassados pelo TRE do Pará

Prefeito e vice de Oriximiná, eleitos em 2012, acabam de ter o cargo cassado peloTRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, em sessão ordinária realizada hoje (1º) em Belém.

Gonzaga Viana (prefeito), 64 anos, e Antônio Silva, o Ludugero (vice), 64 anos, foram acusados de crime eleitoral no pleito realizado há 3 anos. A decisão é pelo afastamento imediato dos dois do cargo.

Eles podem recorrer da decisão.

A ação foi ajuizada por Ângelo Ferrari (PSD), 47 anos, segundo colocado na eleição de 2012.

Ele acusou o prefeito eleito de doar abadás aos eleitores, configurando crime eleitoral.

Como faz menos de 2 anos para uma nova eleição municipal, a legislação prevê a realização de eleição indireta pela Câmara dos Vereadores para apontar os novos ocupantes para os cargos de prefeito e vice.

O relator do processo no TRE foi o juiz Ademar Paes, que votou pela improcedência da denúncia. Mas a juíza Eva do Amaral Coelho, que pediu vistas do processo, abriu divergência.

Outros integrantes do TRE votaram pela cassação do mandato de Gonzaga, filiado ao PV,  e Ludegero, filiado ao PR.

Em 2012, os dois foram eleitos com 53,76% dos votos (16.174 votos).

O 2º colocado, Ângelo Ferrari, obteve 13.912 votos – 46,24% dos votos válidos.

Fonte: blog do Jeso

Protesto de agricultores termina em tumulto no sudoeste do Pará

Agricultores protestavam por melhorias em frente à Prefeitura de Rurópolis. Manifestantes denunciam que foram alvo de bombas e balas de borracha.

Foto: Denis Araújo, via blog do Norton Sussuarana

G1 Pará - Um protesto realizado nesta segunda-feira (30) por agricultores do município de Pará  - Rurópolis, no sudoeste do Pará, resultou em tumulto. Os manifestantes se dirigiram à prefeitura do município para pedir melhorias nas vicinais de acesso às comunidades rurais e denunciam que foram recebidos com bombas e balas de borracha.

Os agricultores reclamam das condições da rodovia BR-230, a a Transamazônica e dos ramais que levam às áreas de produção da região. Segundo os manifestantes, quatro pessoas ficaram feridas.

A Polícia Militar informou que foi acionada pelo juiz da comarca do município para evitar confrontos e que os policiais só usaram as balas de borracha para dispersar e controlar um tumulto generalizado formado entre os manifestantes e um servidor da prefeitura. A PM disse ainda que qualquer pessoa que se sentir lesada pela ação dos policias pode procurar a Corregedoria em Itaituba.

Curso para mototaxistas vai começar

Uma equipe do Detran, de Belém,  está em Itaituba para ministrar um curso de qualificação para mototaxistas.

Gisélia Maria Pereira dos Santos, gerente da Escola Pública de Trânsito do Detran está em Itaituba, juntamente com outros servidores, para ministrar o curso.

Ela usou a tribuba da Câmara Municipal para explicar o trabalho que ela e seus cole vieram fazer.

O vereador Isaac Dias questionou o número de pessoas que serão atendidas agora, em torno de 170, enquanto a demanda local passa dos 400 mototaxistas legalizados.

Gisélia disse que em o que foi solicitado foi esse número de 170 e por isso, apenas esses deverão ser atendidos.

Mulher fraturou a perna, de novo, ao subir na lancha em Santarém

Uma sobrinha da professora Antonieta Lima, conhecida por Drica,  foi para Santarém há algumas semanas, com fratura no fêmur.

Foi devidamente atendida e quando recebeu alta, no dia em que deveria retornar para Itaituba,  teve que voltar para o hospital.

Na hora de embarcar na lancha, ela estava sendo levada por um carregador.

Quando ele a conduzia, subindo uma improvisada rampa de Madeira,  a mesma quebrou.

A consequência da queda foi que Drica fraturou novamente a perna, retornando na hora para o hospital.

Aquele embarque fluvial em Santarém é uma vergonha.

PRG pede inquéritos contra Renan, Delcídio e Jader

Extraído do Site 247

Jornal do Brasil - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de dois novos inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato para investigar o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). No segundo inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede apurações sobre Renan, Jader e sobre o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Os parlamentares devem ser investigados pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Esta é a quinta investigação em que Renan Calheiros é alvo na Lava Jato e o quarto inquérito de Aníbal Gomes. Ambos aparecem juntos em todas as investigações, incluindo a apuração sobre formação de quadrilha, que investiga 39 pessoas.

O primeiro inquérito contra Delcídio Amaral foi aberto na semana passada, quando o ministro Teori Zavascki, do STF, autorizou a prisão preventiva do parlamentar por tentativa de obstruir as investigações. Até agora, só Jader Barbalho ainda não havia sido incluído em nenhuma investigação da Lava Jato.

Os pedidos estão em segredo de Justiça e se baseiam em petições ocultas – procedimentos adotados no Supremo para manter em sigilo as delações premiadas.

Outdoor em rua de Curitiba pede pelo fim de privilégios para deficientes

Este país já foi um lugar mais civilizado para se viver

G1 - Um movimento desconhecido colocou um outdoor em Curitiba que pede o fim dos privilégios para os deficientes. Ele está localizado na Rua Santa Cecília, no bairro Pilarzinho. Uma fanpage no Facebook foi criada nas últimas horas com posts relacionados ao tema.

O outdoor provocou polêmica nas redes sociais. Alguns internautas, no entanto, acreditam que seja uma campanha relacionada ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que é comemorado em 3 de dezembro.

No fim da tarde desta segunda-feira (30), a página já tinha mais de 500 curtidas. Entretanto, a maioria dos comentários postados por internautas se posicionou contra a iniciativa.

Na fanpage, não há nenhum contato que identifique os criadores. Mas um post afirma que se trata de "uma entidade com princípios" com uma causa que será defendida com civilidade.

Além disso, a fanpage indica um abaixo-assinado virtual para quem concorda com a ideia. De acordo com a petição pública, os objetivos do movimento são claros: "Queremos parar de ser prejudicados por leis que privilegiam uma minoria e esquecem a maioria. Estas são nossas reivindicações".

Os itens pedidos pelo "Movimento pela Reforma de Direitos" são:
-Redução em 50% das vagas exclusivas pra deficientes
-Fim das cotas para deficientes em empresas
-Redução em 50% de filas e assentos exclusivos para deficientes
-Fim da isenção de impostos na compra de carro zero
-Fim das cotas em concurso público
-Fim da gratuidade para deficientes

Procurada pelo G1, a empresa responsável por locar o espaço do outdoor ainda não estava comentando o assunto.

Repúdio
A advogada Berenice Reis Lessa, presidente da Comissão de Acessibilidade da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR), afirmou que a comissão declara repúdio ao ato. Ela se refere à ação como irresponsável e inconcebível: "uma atitude de quem não tem qualificação".

Segundo a advogada, o que o grupo chama de privilégio é a equiparação do direito à cidadania. "A atual Constituição prevê esses direitos, que estão mais delineados e mais garantidos. A lei trata de dar o reconhecimento da igualdade de direitos com os demais cidadãos".

"O absurdo é tanto, demonstra desconhecimento de processos jurídicos. Algumas questões ali colocadas são constitucionais, não se alteram a partir de um movimento, não é uma coisa tão simples assim", explicou Berenice Reis Lessa.

Nesta semana, são celebradas duas datas ligadas ao assunto – na quinta-feira (3), é o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência; e, no sábado (5), comemora-se o Dia Mundial da Acessibilidade.

Os vereadores de Curitiba também repudiaram a ação. Na sessão desta segunda, os parlamentares criticaram o "Movimento pela Reforma de Direitos".

Judiciário diz que bloqueio de verba inviabiliza voto eletrônico em 2016

Informação foi publicada na edição desta segunda do 'Diário Oficial da União'. Contingenciamento impedirá o uso de R$ 1,7 bi do orçamento do Judiciário.

Uma portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o bloqueio de R$ 1,7 bilhão determinado pelo Executivo no orçamento do Judiciário vai "inviabilizar" as eleições de 2016 por meio eletrônico.

Em nota divulgada nesta segunda, o TSE ressaltou que o contingenciamento de R$ 428.739.416 do orçamento da Justiça Eleitoral para 2016 "compromete severamente" projetos do próprio tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais 

De acordo com o tribunal eleitoral, o maior impacto do bloqueio do dinheiro reservado à Justiça Eleitoral é comprometer o processo de aquisição de urnas eletrônicas que já está licitado.

O TSE afirma, em trecho do comunicado, que é imprescindível contratar as urnas eletrônicas até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o texto publicado.

"A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas têm prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais", complementou o TSE na nota.

O tribunal eleitoral não disse abertamente, mas a consequência que pode ocorrer com a eventual inviabilização das eleições eletrônicas no ano que vem seria a Justiça Eleitoral ter de recorrer às urnas de lona e às cédulas de papel.

Ao final do comunicado divulgado nesta segunda, o TSE afirma que o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, irá, em conjunto com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, fazer "todos os esforços" no Congresso Nacional para que o dinheiro reservado ao Judiciário seja autorizado, "a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem".

Expedição Saúde atende população indígena do Alto Tapajós

No final da tarde deste sábado (28), um jato da Força Aérea Brasileira passou pelo aeroporto de Itaituba vindo da cidade de Jacareacanga.

A aeronave estava a serviço do Ministério da Saúde, transportando a equipe de expedicionários da saúde, que participou da 34ª Expedição de Saúde dos Povos Indígenas e a 2ª Expedição do Povo Munduruku.

A equipe médica da SESAI, composta por vários especialistas, fez atendimento nas aldeias do Alto Tapajós durante uma semana.

No retorno da equipe das aldeias, a  população também foi beneficiada com esse atendimento.

Jornalista Weliton Lima, para o blog

Prefeito de Monte Alegre renunciou para não ser cassado

Zé Costa (PT), prefeito afastado de Monte Alegre, bem que tentou, buscou todas as alternativas para se manter no cargo, seus advogados negociaram o que foi possível, mas nada foi capaz de reverter o quadro amplamente desfavorável que enfrentou desde que foi afastado, em setembro passado. A vereadores aliados prometeu o possível e o impossível, aos amigos tentou passar um quadro confortável, de tranquilidade. Em vão!

Por volta das 15h30 (de quinta, 27/11), ele, sem outra opção, entregou ao vereador Jezrrel Meireles (PMDB), presidente da Comissão processante, sua carta-renúncia, encaminhada ao vereador Leonardo Albarado, presidente da Câmara Municipal.

Agora, a Câmara Municipal de Monte Alegre, depois de tomar conhecimento da renúncia, acaba de decidir pelo arquivamento da denúncia de improbidade contra o ex-prefeito. A próxima etapa é a eleição de novo prefeito, novo vice e nova mesa diretora da Câmara Municipal de Monte Alegre. Mas esta é uma decisão que os vereadores ainda tomarão nas próximas horas. 

Fonte: blog do Piteira