ONU critica Brasil, Vale e BHP por resposta ‘inaceitável’ a desastre de Mariana

Órgão emite comunicado em que pede a governo e empresas providências imediatas para proteção ambiental e das comunidades vizinhas e ataca o que chama de "postura defensiva".

Fonte: BBC

A Organização das Nações Unidas criticou duramente o governo brasileiro, a Vale e a mineradora anglo-australiana BHP pelo que considerou uma resposta "inaceitável" à tragédia de Mariana.

E em comunicado divulgado nesta quarta-feira, e que traz falas do relator especial para assuntos de Direitos Humanos e Meio Ambiente, John Knox, e do relator para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, a ONU criticou a demora de três semanas para a divulgação de informações sobre os riscos gerados pelos bilhões de litros de lama vazados no Rio Doce pelo rompimento da barragem, no último dia 5.

"As providências tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP para prevenir danos foram claramente insuficientes. As empresas e o governo deveriam estar fazendo tudo que podem para prevenir mais problemas, o que inclui a exposição a metais pesados e substâncias tóxicas. Este não é o momento para posturas defensivas", disseram os especialistas no comunicado.

Em entrevistas, a presidente Dilma Rousseff tem negado negligência no caso. A Samarco, por sua vez, tem afirmado que suas operações eram regulares, licenciadas e monitoradas dentro dos melhores padrões de monitoramento de barragens.

A ONU menciona a contradição nas informações divulgadas sobre o desastre, em especial a insistência da Samarco, joint venture formada por Vale e BHP para explorar minérios na região, de que a lama não continha substâncias tóxicas. E descreve com detalhes o desastre ecológico provocado pelo vazamento, incluindo a chegada da lama ao mar.

"As autoridades brasileiras precisam discutir se a legislação para a atividade mineradora é consistente com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à informação. O Estado tem a obrigação de gerar, atualizar e disseminar informações sobre o impacto ambiental e presença de substâncias nocivas, ao passo que empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos", afirmou Tuncak.

Os dois especialistas classificaram a tragédia como mais um exemplo de negligência de empresas em proteger os direitos humanos e traçam um quadro desolador pós-desastre para as comunidades afetadas.

"Poderemos jamais ter um remédio eficaz para as vítimas, cujos parentes ou ganha-pão podem estar debaixo dessa onda de lixo tóxico, e nem para o meio ambiente, que sofreu danos irreparáveis. Empresas trabalhando com atividades envolvendo o uso de material de risco precisam ter a prevenção de acidentes no centro de seu modelo de negócios."

Operação destrói duas serrarias em Baião

Fiscalização foi realizada nesta terça-feira, 24 de novembro

Operação de fiscalização realizada nesta terça-feira, 24 de novembro, em Baião, no nordeste do Pará, resultou na destruição de duas serrarias ilegais instaladas na região do km 50 da rodovia Transcametá.

Foi apreendida carga equivalente a cinco caminhões de madeira. O material foi destinado a prefeituras do Estado.

A operação foi realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Exército, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

UFOPA: Inscrições abertas para Encontro Internacional de Música na Amazônia

De 10 a 13 de dezembro de 2015, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) promove o Wirapu'ru - Encontro Internacional de Música na Amazônia, reunindo artistas locais, nacionais e internacionais na cidade de Santarém (PA). Realizado em parceria com o músico santareno Sebastião Tapajós, patrono e idealizador do evento, terá atividades específicas a estudantes e profissionais da música e shows abertos ao público, que vão do chorinho ao jazz. 

Até o dia 3 de dezembro, músicos profissionais e iniciantes da região podem efetuar inscrições para participar das palestras, mesas-redondas, além de quatro oficinas: contrabaixo; piano, harmonia e improvisação; conjunto de choro; e conjunto.

O interessado pode realizar a sua inscrição pessoalmente ou por e-mail. Na modalidade presencial, deve preencher e assinar o formulário de inscrição que está disponível abaixo e entregá-lo à Cadex/Procce, localizada na sala 532, 5º piso da Unidade Amazônia da Ufopa, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h. Mas, se preferir, pode encaminhar o formulário digitalizado para o e-mailincricoes.cultura@ufopa.edu.br.

Assessoria de Comunicação

PF prende senador Delcídio Amaral

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa, foi preso na manhã desta quarta-feira (25) pela Polícia Federal. A operação foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) depois que o Ministério Público Federal apresentou evidências de que ele tentava conturbar as investigações da Operação Lava Jato.

Também foi preso o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que estaria envolvido nas irregularidades, e o advogado Edson Ribeiro, que atuou para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
O STF também autorizou a prisão do chefe de gabinete do senador e buscas na casa do petista em Mato Grosso do Sul.

Delcídio havia sido citado por Cerveró, que o acusou de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

O senador teria até mesmo oferecido possibilidade de fuga a Cerveró em troca de ele não aderir ao acordo de colaboração com a Justiça, revelando as irregularidades da operação. A conversa foi gravada por um filho de Cerveró.

É a primeira vez que um senador é preso no exercício do cargo, já que a Constituição Federal só permite a prisão de parlamentar em crime flagrante. Nesse tipo de ação, de obstrução de investigação, a conduta é considerada crime permanente. É um dos poucos motivos que leva a corte a aceitar prisão preventiva de réu ainda sem julgamento.

O Senado deve ter que confirmar a prisão de Delcídio. A Constituição estabelece que em casos de prisão em flagrante "os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".

Manaus e interior do Amazonas sentem os reflexos de terremoto de magnitude 7,5 no Peru

A Crítica - Manaus sentiu os efeitos do terremoto de magnitude 7,5 e com profundidade de 602 quilômetros que atingiu o leste do Peru na noite desta terça-feira (24), perto da fronteira com o Brasil, numa região de floresta amazônica. Na capital amazonense, distante 1.473,30 quilômetros do abalo sísmico, vários moradores relataram que sentiram o tremor, por volta das 18h45, principalmente nos andares mais altos de prédios das zonas Sul, Centro-Sul e Oeste. O susto gerou mais de 30 chamadas ao Corpo de Bombeiros.

“Há casos de supostos vazamentos de gás, como na Ponta Negra, e de possíveis rachaduras em prédios do Vieiralves, mas ainda nada foi informado. Já vistoriamos alguns prédios e, por enquanto, tudo está tido como normal”, disse o tenente Janderson Lopes.

Em algumas unidades de ensino da cidade, como da Faculdade Martha Falcão e do Centro Universitário do Norte (Uninorte), os alunos resolveram deixar as salas.

“As pessoas começaram a sair e a evacuar o prédio, mas outras continuaram em sala fazendo suas provas, inclusive da minha, até que um vigilante falou que era ordem da diretora do Martha Falcão que todo mundo saísse do prédio. Agora está uma loucura, todos querendo sair”, disse a jornalista Saadya Jezine.

A universitária Bianca Caggy sentiu dois tremores na região central de Manaus, enquanto estava dentro da sala de aula na unidade 10 do Uninorte.

“Estava sentada e minha cadeira balançou forte duas vezes. Só vi todos saindo correndo das salas e descendo as escadas de emergência. Celulares caíram da mesa e o datashow tremeu. Todos os alunos ficaram apreensivos no meio da rua, mas depois todos foram embora”.

Em edifícios como Portal da Villa, Solar da Villa e Carlos Drumond, todos localizados no bairro Adrianópolis, na Zona Centro-Sul de Manaus, os tremores também foram sentidos.

No condomínio residencial Boa Vista, no bairro Santo Agostinho, na Zona Oeste, o sindico Elson Martins, 72, relatou que sentiu os tremores mais que não teve nenhum prejuízo material, somente o susto.

“Já tem um bocado de gente na entrada do residencial, mas aqui não sentimos muito forte porque os prédios só têm quatro andares. Aqui não chegou a cair nada”, declarou.

O reflexo do terremoto também foi sentido em municípios do interior. Há relatos de moradores de Tapauá e Eirunepé dando conta de pequeno tremor nas cidades.

Nota do blog do Jota Parente: Conversei com uma amiga que mora em Manaus, Alcimar Feitosa, cuja casa, e seu restaurante (Canto do Pará) ficam na zona Oeste da cidade, nos Campos Elísios.

Lá estava tudo em ordem, uma vez que nada foi sentido naquela área.

Ela informou que o problema se concentrou mais em algumas áreas e em prédios. Mas, ressaltou que a cidade ficou bastante assustada com o acontecimento.

Manauaras relatam tremor na cidade no início da noite desta terça-feira (24)

O provável é que o tremor seja reflexo de um terremoto que atingiu a região fronteiriça entre Peru e Brasil, segundo informou o  Serviço Geológico dos EUA (USGS). O terremoto de magnitude 7,5 ocorreu às 18h45 horário de Manaus e seu epicentro foi no Peru

A Crítica - Moradores de diversas localidades de Manaus relatam que sentiram um tremor na cidade no início desta noite (24). O tremor foi sentido, principalmente, nos andares mais altos de prédios das zonas, Sul, Centro-Sul e Oeste.

Em alguns estabelecimentos, como a Faculdade Martha Falcão, as pessoas resolveram deixar as salas. O Corpo de Bombeiros informou que recebeu diversas ligações.

O provável é que o tremor seja reflexo de um terremoto que atingiu a região fronteiriça entre Peru e Brasil, segundo informou o Serviço Geológico dos EUA (USGS). O terremoto de magnitude 7,5 ocorreu às 18h45 horário de Manaus e seu epicentro foi no Peru.

Terremoto no Peru foi sentido em Manaus e causou pânico

Manaus/AM - Um tremor de terra atingiu o Peru no início desta noite (24) e pôde ser sentido nos prédios de Manaus. O terremoto chegou a atingir a magnitude de 7.5 na Escala Richter, no epicentro do tremor, na Cordilheira dos Andes.

O terremoto causou pânico entre os moradores de diversos bairros de Manaus, entre eles Parque 10 de Novembro, Centro e Ponta Negra. Todos locais onde há prédios elevados.

Na Ponta Negra um leitor do Portal do Holanda flagrou o momento em que o tremor é sentido na piscina de uma cobertura.

Fonte: Portal do Holanda

Nota do blog do Jota Parente: Em um prédio no qual o empresário Valmir Climaco tem um apartamento, na esquina da Belo Horizonte com a Humberto Calderaro, todos os apartamentos foram evacuados depois que a sirene de alarme tocou.

Os moradores continuam no térreo, muitos deles receosos de retornar para seus apartamentos.

A esposa de Valmir, senhora Solange e filhos do casal, estão no local, também com receio de voltar para o apartamento.

Estrada do BIS: Asfaltamento pode começar ainda este ano

Faixa da mais recente manifestação dos moradores,
incluindo indígenas munduruku, que moram às margens da via

A obra de pavimentação da estrada do BIS foi assumida pelo governo Estado depois que a Assembleia Legislativa do Estado realizou  a sessão itinerante aqui em Itaituba.

Nesta terça-feira (24), o secretário de Transporte do Estado, Kleber Menezes informou por telefone que a documentação de uma das empresas que participou da licitação ainda está sendo avaliada pela comissão de licitação e o resultado deve na próxima sexta-feira(27).

Kleber Menezes não quis dizer o nome da empresa, mas garantiu que se a sua documentação estiver correta a obra que está avaliado em dois milhões e quinhentos mil reais deve ser iniciada ainda neste ano.    

Informações do jornalista Weliton Lima, para o blog

Fumaceira em Itaituba ao meio-dia de hoje

Olhando-se da Travessa Paes de Carvalho na direção
da Praia do Meio (Foto: JParente)

Olhando-se na direção dos portos graneleiros - (Foto: JParente)

Olhando-se na direção da Cosanpa - (Foto: JParente)

Vice de Ivan poderá ser indicado por Hilton

O empresário Ivan D’Almeida, pretenso candidato a prefeito pelo PSDB, retornou há poucos dias de Belém, onde foi tratar de assuntos políticos.

Na capital, Ivan teve algumas reuniões, uma das quais, a mais importante, com o governador Simão Jatene, na companhia do deputado estadual Hilton Aguiar (Solidariedade).

Isso mesmo, junto com o deputado Hilton Aguiar.

Nesse encontro ficou alinhavado que Hilton poderá indicar o companheiro, ou a companheira de chapa de Ivan D’Almeida para a eleição do ano que vem.

E para os incrédulos, que preferem dizer que se trata de pura especulação do blog, informo que tudo que coloco nesta nota foi dito pelo próprio pré-candidato a prefeito Ivan D’Almeida, em contato que ele teve no começo desta semana com um empresário itaitubense.

Pelo andar da carruagem, a tão prometida fidelidade do deputado Hilton Aguiar à pretensa candidatura do ex-prefeito Valmir Climaco parece estar com os dias contaados.

Valmir e Eraldo na disputa de uma indicação

Móveis do Hospital Regional só em agosto

As portas e janelas do Hospital Regional do Tapajós estão prontas para serem entregues.

O dono da empresa responsável pela fabricação esteve semana passada em Itaituba para acertar a entrega.

Ele foi informado que só deverá trazer as portas e as janelas em janeiro, porque se entregasse neste final de ano não faria nenhum efeito político.

Janeiro já será outro ano, ano de eleição, e aí os pré-candidatos do governador Simão Jatene tirarão uma casquinha do fato.

Coisas da política de antigamente.

Portas do HRT estão prontas

As portas e janelas do Hospital Regional do Tapajós estão prontas para serem entregues.

O dono da empresa responsável pela fabricação esteve semana passada em Itaituba para acertar a entrega.

Ele foi informado que só deverá trazer as portas e as janelas em janeiro, porque se entregasse neste final de ano não faria nenhum efeito político.

Janeiro já será outro ano, ano de eleição, e aí os pré-candidatos do governador Simão Jatene tirarão uma casquinha do fato.

Coisas da política de antigamente.

O Progresso chega a Miritituba...

Para refletir

O tão esperado progresso que viria com a implantação dos portos graneleiros de Miritituba, chega nas carretas carregadas de grãos, desce pelo Rio Tapajós nas barcaças e retorna para Mato Grosso, para as contas dos barões do agronegócio. 

Eles ficam com o bônus, e nós com o ônus do aumento da prostituição infanto-juvenil, aumento do tráfico de drogas, violência crescente e a bagunça que impera no distrito que abriga os portos.

É esse o progresso que merecemos?

Jota Parente

Maldita burocracia: Arcon não autoriza barco a fazer a linha

O barco Cidade de Teresina chegou a Itaituba segunda-feira, fretado, trazendo pessoas que foram até Santarém para assistirem a um badalado show artístico. 

Não havia barco para fazer a linha na terça-feira, e como já estava aqui mesmo, seu proprietário entrou em contato com a Arcon, em Belém, pedindo autorização para fazer a viagem levando passageiros e cargas. 

Pois não é que a agência estadual respondeu que não autorizava! 

Até as duas horas da tarde de hoje, quando a reportagem esteve no hidroviário, a permissão não tinha acontecido. Ou melhor, a Arcon havia informado que não autorizaria.

Parece até brincadeira essa burocracia que prejudica não apenas o dono do barco, mas, também os usuários desse serviço de navegação. 

Durma-se com um barulho desse!

Holanda quer cobrar diária de € 16 de presidiários Com a medida, governo pretende economizar € 65 milhões e fazer com que presos assumam Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/mundo/holanda-quer-cobrar-diaria-de-16-de-presidiarios-11352077#ixzz3sMCXqnJ6 © 1996 - 2015. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

Se a moda pegasse no Brasil, e pegasse pra valer, muita gente iria se comportar melhor

O Globo - Amsterdã - O governo holandês decidiu seguir o exemplo da Dinamarca e da Alemanha e quer impor uma diária de € 16 a presidiários. O projeto de lei resulta dos acordos feitos pela atual coalizão governista, formada por liberais de direita e social-democratas, e tem dois objetivos principais: obrigar o criminosos a assumir o custo e de suas ações e economizar € 65 milhões em despesas de judiciais e policiais. O procurador-geral e o conselho da Magistratura, entre outros órgãos consultivos, analisam a proposta, que será enviada ao Parlamento neste ano.
            O pagamento idealizado pelo Departamento de Justiça será aplicado a pessoas detidas em instituições psiquiátricas vinculadas ao departamento de detenções e aos pais de crianças colocadas em centros de reinserção social.

- Entende-se que o prisioneiro é parte da sociedade. Se ele comete um crime, é obrigado a contribuir para a despesa que causa. Suas ações não devem ser pagas, a partir do ponto de vista econômico, apenas pelo resto dos cidadãos - disse o porta-voz da Justiça holandesa Johan van Opstel.

Atualmente, a Holanda tem espaço para 12 mil detentos, que passam, em média, três meses na prisão. Cada cela, com capacidade para até duas pessoas - em alguns edifícios mais antigos pode chegar a seis - equivale a um gasto de 200 euros por dia. O plano oficial é para cobrar cerca de 11.680 euros por preso.

"A dívida não poderá ser cancelada. Quem tem dinheiro, começa a pagá-la imediatamente. Se não tem, poderá pagá-la por tempo indeterminado. Por exemplo, quando tiver um salário. Mas só será cobrado o equivalente à sentença de dois anos. Mesmo quando as penas são mais longas", esclarece Van Opstel. Para não prejudicar a reinserção social, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas.

Embora atualmente sobrem celas na Holanda, o aumento da população carcerária nos anos 1990 forçou o governo a construir novas prisões. Dentre 29 unidades existentes, algumas estão fechadas devido ao decréscimo nas taxas de criminalidade, "como no resto da União Europeia", segundo a Justiça.

O ministro da Justiça do país, o liberal Ivo Opstelten, também já apresentou outra lei semelhante, em que atribui ao condenado uma parte dos custos das investigações policiais, processos judiciais e assistência às vítimas.

Era uma vez...

Era uma vez um rei que queria pescar.
Ele chamou o seu meteorologista e pediu-lhe a previsão do tempo para as próximas horas.

Este lhe assegurou que não iria chover.
A noiva do monarca vivia perto de onde ele iria e colocou sua roupa mais elegante para acompanhá-lo.

No caminho, ele encontrou um camponês montando seu burro que viu o rei e disse: "Majestade, é melhor o senhor regressar ao palácio porque vai chover muito".
O rei ficou pensativo e respondeu:

"Eu tenho um meteorologista, muito bem pago, que me disse o contrário. Vou seguir em frente".

E assim fez. Choveu torrencialmente.

O rei ficou encharcado e a noiva riu-se dele ao vê-lo naquele estado.

Furioso, o rei voltou para o palácio e despediu o meteorologista.
Em seguida, convocou o camponês e ofereceu-lhe emprego.

O camponês disse: "Senhor, eu não entendo nada disso.
Mas, se as orelhas do meu burro ficam caídas, significa que vai chover".

Então, o rei contratou o burro.
E assim começou o costume de contratar burros para trabalhar junto ao Poder...

Desde então, eis a razão de burros ocuparem as posições mais bem pagas em qualquer governo.

Ruy Barbosa tinha razão quando dizia:
"Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que às vezes fico pensando, se a BURRICE não será uma CIÊNCIA."

 

Amazonas tem dez barragens de mineração em risco, diz DNPM

Jornal Em Tempo

O Amazonas tem em seu território pelo menos dez barragens de rejeitos da exploração de minérios na lista das que podem estar em risco segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).  O levantamento foi abordado pela mídia nacional, treze dias após a tragédia no município de Mariana, em Minas Gerais. Três barragens do Pará também se encontram na mesma situação.

O levantamento do DNPM foi datado no mês de abril de 2014. A tabela divulgada mostra que as 10 barragens em risco no Amazonas estão localizadas no município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros da capital). A empresa responsável pelas barragens é a Mineração Taboca S.A. que trabalha com a exploração de estanho em todas as dez barragens.

Ainda na região Norte, no estado do Pará, mais três barragens se encontram inseguras. Duas delas no município de Barcarena, que explora Caulim, e uma localizada em Ipixuna do Pará. Ao todo, no território nacional, são 16 as barragens em risco. Outras três que restam na lista estão em Minas Gerais, sendo duas no município de Nazareno e uma em Ouro Preto.

As reservas brasileiras estão localizadas em sua maior parte na região Amazônica: Província Mineral do Mapuera, no AM (mina do Pitinga, em Presidente Figueiredo) e na Província Estanífera de Rondônia (Bom Futuro, Santa Bárbara, Massangana e Cachoeirinha).

A tabulação feita pelo órgão federal usa dados divulgados pelos próprios donos das barragens. É um conjunto de informações que acabam resultando em um conceito de segurança. A letra A significa que o estado da barragem é crítico para os quesitos de segurança considerados mais importantes, como a estrutura das construções.

O potencial de dado ambiental e social da barragem também é considerado na avaliação técnica. Apesar de estimar que houve um ganho nessa avaliação, que começou a partir de um plano nacional criado em 2010, especialistas falaram em entrevista à Folha de São Paulo que muitos avanços precisam ser feitos, ainda mais depois da tragédia ambiental com as duas barragens de Mariana (MG).

“Por utilizar critérios muito simples, a análise acaba subestimando ou superestimando o risco”, afirma Marcelo Valerius, engenheiro ambiental especialista em segurança de barragens de rejeitos.

Apesar de haver falhas na classificação oficial, o especialista defende a tese de que existe um problema ainda mais grave, que ficou evidente no rompimento das barragens da Samarco. “O risco pode ser até bem avaliado. Mas o mais importante é o poder público cobrar as medidas cabíveis para que o risco seja minimizado”.

No caso de tragédia, por causa da proximidade da barragem em áreas habitadas, deveriam existir, segundo Valerius, vários tipos de alerta a serem dados diretamente à população. “Como avisos sonoros e visuais e até alertas em rede de televisão e estações de rádio, como é feito em alguns países”, diz o estudioso.

Enviado para o blog pelo geólogo José Waterloo Leal

Pai de Abdelhamid Abaaoud diz ter raiva do filho e não reclama corpo

Omar Abaaoud lamentou que mentor dos ataques não foi capturado vivo. Ele queria filho interrogado para entender 'por que chegou a tal ponto'.

Omar Abaaoud, pai de Abdelhamid Abaaoud, suposto mentor dos atentados de Paris morto numa operação da polícia nesta quarta-feira no norte de Paris, lamentou que seu filho "não tenha sido capturado com vida", declarou nesta sexta-feira (20) sua advogada.

"Teria preferido que Abdelhamid tivesse sido interrogado para compreender por que chegou a tal ponto", declarou Nathalie Gallant a jornalistas diante do Palácio da Justiça em Bruxelas.

A advogada contou que perguntou a seu cliente se ele queria recuperar o corpo de Abdelhamid, mas o pai "não pediu que fizesse trâmites neste sentido".

Omar Abaaoud está no Marrocos. Está "profundamente depressivo", disse, afirmando também que recomendou sua aproximação "das autoridades francesas" para obter informações sobre seu outro filho, Younes, de 15 anos, que Abdelhamid levou para a Síria no início de 2014. "Quer saber se continua vivo", explicou.

"Meu cliente está muito tranquilo, sabia que as coisas acabariam mal. Apenas sente raiva do filho (Abdelhamid), não busca qualquer desculpa para ele", explicou Gallant.

O corpo de Abdelhamid Abaaoud, que também era conhecido como 'Abou Omar al-Baljilki' ('o belga', em árabe) foi "formalmente identificado" nesta quinta-feira no edifício de Saint-Denis, subúrbio de Paris, durante uma operação da polícia, anunciou a justiça francesa.

Segundo o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, Abdelhamid Abaaoud esteve envolvido nos ataques de Paris que deixaram ao menos 129 mortos assim como em quatro de seis atentados "evitados ou desmantelados pelos serviços franceses desde a primavera de 2015".

Remo, São Raimundo e Paragominas podem ficar fora do Parazão 2016

Dos dez clubes que estão inscritos na primeira divisão do Campeonato Paraense de 2016, três correm o risco de serem eliminados antes de entrar em campo. Este é o caso de Remo, Paragominas e São Raimundo, sendo todos pelo mesmo motivo: débitos fiscais.

O risco existe porque uma determinação da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), em cumprimento à lei nº 13.155/2015, intitulada Profut (Programa de modernização da gestão e de responsabilidade fiscal do futebol brasileiro) infere que os clubes só podem jogar competições oficiais da confederação se estiverem corretos com a União, principalmente, no que tange ao recolhimento de FGTS e INSS, por exemplo. O 

A novidade foi apresentada pela FPF (Federação Paraense de Futebol) aos clubes do estadual e recebeu o desconhecimento da determinação como resposta de Remo, Paragominas e São Raimundo.

'O Profut é um incentivo do Governo Federal, que dá um desconto de 70% nos juros da dívida fiscal para o clube. Se uma agremiação não quiser aderir ao Profut, não tem problema. Só que terá de negociar com cada instituição pública que tiver em débito para sanar o problema, parcelar, pegar sua Certidão e participar do campeonato', explicou o diretor de competições da FPF, Fernando Castro.

Entre os clubes, o Paragominas, através de seu diretor de futebol, Eduardo de Lima, declarou que o clube já iniciou o processo junto ao próprio departamento jurídico para conseguir a CND (Certidão Negativa de Dívida). 'Soubemos na reunião e estamos correndo para tirar isto o quanto antes. Queremos ainda para este ano', falou.

Já no Remo, que segue repleto de interrogações administrativas, o Profut foi colocado como assunto para o ano que vem, como contou o diretor de futebol, Sérgio Dias: 'Fiquei até aborrecido com esta situação toda. Temos muito o que resolver e não tem como ver isso agora. Vai ficar pro ano que vem. Mas vamos ter que tirar esta CND de qualquer forma, até porque precisaremos dela para pegar patrocínios, abrir conta e tudo mais', explicou.

Através de sua conta em uma rede social, o novo integrante da comissão de futebol do Leão, André Cavalcante comentou o assunto. Veja abaixo!

'Vou tentar explicar a questão.

No último dia 5 de agosto do corrente ano, foi publicada a Lei no 13.155/2015, a “Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte – LRFE” que, entre outras inovações, cria o PROFUT - Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro.

Mesmo sendo o PROFUT o grande destaque da LRFE, outras medidas visando a profissionalização do futebol foram implementadas, sendo que, para o objeto do presente post, interessa a inovação trazida pelo seu art. 40, o qual alterou o art. 10 da Lei no 10.671/2003, também conhecida por Estatuto de Defesa do Torcedor (EDT).

O art. 10 do EDT, até então, trazia como único critério técnico a habilitação das entidades de prática desportiva, a classificação na competição anterior. Com o advento da LRFE, contudo, houve a inclusão de novos requisitos, quais sejam, (i) a apresentação de Certidão Negativa (ou positiva com efeitos de negativa) de Débitos relativos a Créditos Tributários e Federais e à Dívida Ativa da União – CND; (ii) a apresentação de certificado de regularidade do FGTS; e (iii) o comprovante de pagamento dos vencimentos acertados em contratos de trabalho e dos contratos de imagem dos atletas.

Como punição ao não cumprimento dos referidos requisitos, as entidades de prática desportiva serão rebaixadas para a divisão imediatamente inferior à que se encontra classificada.

No caso do Remo, desde o retorno do Dr. Pablo Coimbra, o Clube passou a adotar as providências necessárias para a observação dos novos critérios de habilitação, afastando assim o risco de rebaixamento para a 2a Divisão do Parazão.

Por outro lado, em contato com o Dr. Osvaldo Sestário, advogado com atuação destacada no STJD e CBF, nos foi informado que ainda não houve qualquer manifestação da entidade máxima do futebol nacional quanto a exigibilidade de tais critérios já na temporada 2016.

De toda sorte, o Clube vem trabalhando para se enquadrar no novo cenário do futebol nacional. Não será fácil, mas trabalho não faltará, tenham certeza.'

A diretoria do São Raimundo não foi encontrada para comentar o assunto.

O campeonato paraense terá 15 datas de jogos, partindo do dia 31 de janeiro com final prevista para o dia 8 de maio. Além do trio que não tem Profut, estão na disputa: Independente, Paysandu, Parauapebas, São Francisco, Cametá, Tapajós e Águia.

Fonte: ORMNews