quarta-feira, dezembro 02, 2015
Prefeitura: demissões à vista, e logo!
As medidas são para evitar o que a prefeita mais teme nesse momento que é atrasar o salário de servidor.
Jornalista Weliton Lima, para o blog
PGR é contra pedido do governo do Pará para liberar mina de níquel da Vale
“Numa justa e adequada ponderação de valores, o bem vida sobrepõe-se aos eventuais prejuízos econômicos decorrentes da paralisação do empreendimento, devendo ser prestigiada, em situações tais, a medida que implicar a mitigação dos riscos de perecimento do bem maior em disputa, representado, no caso, pela subsistência física e cultural das comunidades indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó”, diz o parecer de Janot, enviado ao Supremo no dia 27 de novembro.
O governo do Pará argumenta, no pedido de liberação das atividades da Onça Puma, que o empreendimento gera emprego e impostos e sua paralisação provocaria prejuízos econômicos à região. De acordo com o governo paraense, a mina gera 850 empregos diretos e recolheu em 2014 um pouco mais de R$ 5 milhões em tributos aos cofres estaduais e municipais.
Nas considerações enviadas à Corte Suprema, o PGR lembra que a licença de instalação da Mineração Onça Puma foi emitida em 2004 e até hoje, passados mais de 10 anos, a Vale continua descumprindo a condicionante que obrigava ações de compensação e mitigação em favor das comunidades indígenas afetadas. Para Janot, não se pode agora, reconhecendo o descumprimento da licença, justificar a manutenção das atividades como se a obrigação fosse nova.
Contaminação - São sete aldeias dos índios Xikrin e Kayapó afetadas pela Mineração Onça Puma. Os impactos previstos na licença de 2004 se tornaram contaminação grave em 2015. O parecer da PGR cita o laudo técnico do Instituto de Geologia e Engenharias da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) que comprova que as águas do rio Cateté (do qual dependem todas as aldeias) “foram gravemente contaminadas pelo desencapsulamento de metais pesados bioacumuláveis, como ferro, cobre, níquel e cromo, com sérios riscos para a saúde humana”.
Diz o parecer: “Note-se que a contaminação do curso de água é fato incontroverso, porquanto reconhecido pela própria Vale S/A, a qual, no entanto, atribui a causas naturais a presença de elevada concentração de metais pesados no rio, conclusão distinta daquela perfilhada pelo pesquisador da Unifesspa, que apontou a existência de fonte poluidora potencializada”.
Além do laudo da Unifesspa, há um relatório assinado pelo médico João Paulo Botelho Vieira Filho, da Escola Paulista de Medicina, “que indica a recente e inédita ocorrência de inúmeras enfermidades relacionadas à contaminação por metais pesados entre os índios da comunidade Xikrin, como angioedemas deformantes, lesões dermatológicas e cefaleias, antes nunca registradas na comunidade.”
Em 2014, houve um aumento anormal dos casos de malformação fetal entre as mulheres do povo Xikrin do Cateté, confirmada a ocorrência de seis casos nos últimos três anos, o que também pode estar relacionado à contaminação do rio. O governo do Pará chegou a alegar, em seu pedido a favor da Vale, que os índios afetados dispõem de água encanada e não precisam usar as águas contaminadas que banham suas aldeias.
Espiral de conflitos - O procurador-geral da República também informou ao STF que há risco iminente de o conflito se perdurar com a situação de descumprimento da licença ambiental por parte da Onça Puma. “A relação de animosidade entre a empresa Vale S.A e as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento Onça Puma tem se agravado, seguindo-se uma viciosa e perigosa espiral de conflitos”, diz.
Em junho de 2014, cerca de 400 índios Xikrin chegaram a bloquear a portaria da mina da Vale, impedindo a passagem de empregados e ameaçaram atear fogo ao local. Para Janot, os índios são mantidos em estado de preocupação e agitação, “seja diante das agressões contínuas ao meio ambiente (com o qual mantêm uma relação espiritual), seja diante da deterioração das expectativas de recebimento das compensações financeiras prometidas”
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
Presidente do bairro Bela Vista pede ajuda para resolver problema da lagoa dos Patinhos
Djalma, presidente do bairro Bela Vista usou a tribuna para pedir ajuda doa vereadores para ajidar a resolver o problema do aterramento da lagoa dos Patinhos.
Estão construindo sobre o canal que serve se drenagem e na primeira chuva vai alagar tudo, diz o presidente.
Os vereadores estão discutindo uma am visita ao local na companhia do secretário de infraestrutura e de um engenheiro da prefeitura.
terça-feira, dezembro 01, 2015
Descrente por causa de tudo de ruim que vê na política, o povo apenas ouve, sem entusiasmo, quando um político fala
Está faltando esperança
*Bacharel em Direito pela Universidade do Grande ABC, Santo André, SP
Artigo publicado na edição 207 do Jornal do Comércio
Chega de notícias ruins
Coletiva de imprensa na Ufopa: Wirapur’ru – Encontro Internacional de Música na Amazônia
Ouvidoria Agrária Nacional chega hoje an Anapu para investigar escalada de violência
O município vive uma escalada de violência desde julho de 2015. De lá para cá, sete pessoas foram mortas e os crimes tem características de pistolagem. O Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino da Silva Filho, vai estar acompanhado por procuradores da República de Altamira e pela Polícia Rodoviária Federal. As reuniões da ouvidoria hoje ocorrem na Câmara de Vereadores de Anapu.
A Ouvidoria Nacional Agrária permanece em Anapu até o dia 2 e nos dias 3 e 4 de dezembro terá reuniões e audiências na cidade vizinha de Altamira.
Escalada de violência em Anapu - Entre julho e outubro de 2015, sete pessoas foram executadas por assassinos com carapuças ou capacetes de viseiras escuras. Todas as mortes ocorreram na área urbana de Anapu mas, para a Comissão Pastoral da Terra, a estratégia de matar na cidade é uma tentativa de disfarçar a motivação agrária dos crimes: o lote 83, uma área de terras públicas disputada por posseiros e grileiros.
A CPT enviou carta ao Ministério Público Federal em que menciona, além dos sete posseiros já executados, a existência de uma lista com mais de 30 nomes de moradores que estariam marcados para morrer. “Inaceitável a falta de diligências, a conivência ou inação”, diz a carta da CPT, que acusa autoridades agrárias e policiais de ignorar e negligenciar a escalada de violência em Anapu.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Prefeito e vice de Oriximiná são cassados pelo TRE do Pará
Protesto de agricultores termina em tumulto no sudoeste do Pará
Agricultores protestavam por melhorias em frente à Prefeitura de Rurópolis. Manifestantes denunciam que foram alvo de bombas e balas de borracha.
Foto: Denis Araújo, via blog do Norton Sussuarana |
Os agricultores reclamam das condições da rodovia BR-230, a a Transamazônica e dos ramais que levam às áreas de produção da região. Segundo os manifestantes, quatro pessoas ficaram feridas.
A Polícia Militar informou que foi acionada pelo juiz da comarca do município para evitar confrontos e que os policiais só usaram as balas de borracha para dispersar e controlar um tumulto generalizado formado entre os manifestantes e um servidor da prefeitura. A PM disse ainda que qualquer pessoa que se sentir lesada pela ação dos policias pode procurar a Corregedoria em Itaituba.
Curso para mototaxistas vai começar
Uma equipe do Detran, de Belém, está em Itaituba para ministrar um curso de qualificação para mototaxistas.
Gisélia Maria Pereira dos Santos, gerente da Escola Pública de Trânsito do Detran está em Itaituba, juntamente com outros servidores, para ministrar o curso.
Ela usou a tribuba da Câmara Municipal para explicar o trabalho que ela e seus cole vieram fazer.
O vereador Isaac Dias questionou o número de pessoas que serão atendidas agora, em torno de 170, enquanto a demanda local passa dos 400 mototaxistas legalizados.
Gisélia disse que em o que foi solicitado foi esse número de 170 e por isso, apenas esses deverão ser atendidos.
Mulher fraturou a perna, de novo, ao subir na lancha em Santarém
Uma sobrinha da professora Antonieta Lima, conhecida por Drica, foi para Santarém há algumas semanas, com fratura no fêmur.
Foi devidamente atendida e quando recebeu alta, no dia em que deveria retornar para Itaituba, teve que voltar para o hospital.
Na hora de embarcar na lancha, ela estava sendo levada por um carregador.
Quando ele a conduzia, subindo uma improvisada rampa de Madeira, a mesma quebrou.
A consequência da queda foi que Drica fraturou novamente a perna, retornando na hora para o hospital.
Aquele embarque fluvial em Santarém é uma vergonha.
segunda-feira, novembro 30, 2015
PRG pede inquéritos contra Renan, Delcídio e Jader
Outdoor em rua de Curitiba pede pelo fim de privilégios para deficientes
G1 - Um movimento desconhecido colocou um outdoor em Curitiba que pede o fim dos privilégios para os deficientes. Ele está localizado na Rua Santa Cecília, no bairro Pilarzinho. Uma fanpage no Facebook foi criada nas últimas horas com posts relacionados ao tema.
-Redução em 50% das vagas exclusivas pra deficientes
-Fim das cotas para deficientes em empresas
-Redução em 50% de filas e assentos exclusivos para deficientes
-Fim da isenção de impostos na compra de carro zero
-Fim das cotas em concurso público
-Fim da gratuidade para deficientes
A advogada Berenice Reis Lessa, presidente da Comissão de Acessibilidade da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR), afirmou que a comissão declara repúdio ao ato. Ela se refere à ação como irresponsável e inconcebível: "uma atitude de quem não tem qualificação".
Judiciário diz que bloqueio de verba inviabiliza voto eletrônico em 2016
Informação foi publicada na edição desta segunda do 'Diário Oficial da União'. Contingenciamento impedirá o uso de R$ 1,7 bi do orçamento do Judiciário.
Expedição Saúde atende população indígena do Alto Tapajós
Prefeito de Monte Alegre renunciou para não ser cassado
Por volta das 15h30 (de quinta, 27/11), ele, sem outra opção, entregou ao vereador Jezrrel Meireles (PMDB), presidente da Comissão processante, sua carta-renúncia, encaminhada ao vereador Leonardo Albarado, presidente da Câmara Municipal.
Agora, a Câmara Municipal de Monte Alegre, depois de tomar conhecimento da renúncia, acaba de decidir pelo arquivamento da denúncia de improbidade contra o ex-prefeito. A próxima etapa é a eleição de novo prefeito, novo vice e nova mesa diretora da Câmara Municipal de Monte Alegre. Mas esta é uma decisão que os vereadores ainda tomarão nas próximas horas.
quinta-feira, novembro 26, 2015
Em Itaituba, o PSDB tem pressa
quarta-feira, novembro 25, 2015
Senado mantém a prisão de Delcídio
Em votação aberta, Senado mantém prisão de Delcídio
Por que o Senado votou sobre a prisão?
Oposição pediu voto aberto
Deputado Hilton Aguiar diz que não participou de reunião com governador junto do Ivan D’Almeida e reafirma apoio a Valmir
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O Presidente da COOMIBRA - COOOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO BRASIL, CNPJ 36.356.039/0001-93 no uso de suas atribuições conferid...