domingo, outubro 11, 2015

Novo Lar continua na Hugo de Mendonça, mas, muda de endereço na terça

Novolar vai mudar de endereço

Dado o grande sucesso alcançado nas vendas, o atual endereço da Rua Hugo de Mendonça, próximo da Travessa Justo Chermont ficou pequeno para o movimento da loja Novolar. Por isso, em breve ela estará em novo endereço.

O novo local continuará sendo na Rua Hugo de Mendonça, mas, agora será quase em frente ao Bradesco.

Os trabalhos de preparação do espaço estão praticamente concluídos, e em poucos dias a mudança acontecerá, conforme informou a empresária Estela Danuta, proprietária.

Horário de verão começa no dia 18 de outubro

Resultado de imagem para foto de horário de verãoRIO — Os brasileiros deverão adiantar o relógio em uma hora a partir da 0h do próximo dia 18, com a entrada em vigor do horário de verão. Os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste vão adotar a medida que vai até o dia 21 de fevereiro de 2016. A expectativa de economia para este ano é superior aos R$ 4 bilhões, de acordo com o Ministério de Minas e Energia.

O valor previsto representa “o custo evitado em investimentos no sistema elétrico para atender a uma demanda adicional, prevista de aproximadamente 2.250 MW”, nessa época do ano. Este custo reduz a pressão sobre as tarifas de energia elétrica e a pressão natural sobre impactos ao meio ambiente.

Nos últimos dez anos, segundo o ministério, a medida gerou uma redução média de 4,6% na demanda por energia no horário de maior consumo — chamado de ponta de carga.

O horário de verão foi instituído pelo decreto 6.558 de 2008. Ele estabelece que o horário especial tem validade a partir da zero hora do terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte, exceto quando coincidir com o carnaval. Neste caso, o término deverá ocorrer no domingo seguinte.

A primeira vez em que o horário de verão foi implementado no Brasil ocorreu entre 1931 e 1932, pelo então presidente Getúlio Vargas. A medida teve duração de 5 meses. Porém, tornou-se verdadeiramente conhecida dos brasileiros a partir de 1985, quando passou a ser adotada sem interrupção. Existem, no entanto, diferenças nos estados que aderem à mudança e os períodos de duração. (O Globo)

Cunha tem apoio de evangélicos, ruralistas e bancada da bala

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem hoje como pilares políticos espalhados em três fortes bancadas na Casa: a dos evangélicos, a dos ruralistas e a chamada bancada da bala. Mais do que a gratidão por desengavetar matérias que há anos eram tabu na Casa, como a que garantiu a redução da maioridade penal, esses aliados ainda têm esperança de ver votados projetos como o que revisa o Estatuto do Desarmamento e o polêmico Estatuto da Família. 

Mesmo com o agravamento das denúncias contra Cunha - na sexta, veio à tona relatório do Ministério Público suíço mostrando que ele usou contas secretas na Suíça para pagar faturas de cartões de crédito e despesas pessoais da mulher e da filha na Inglaterra, na Espanha e nos Estados Unidos, como aulas de tênis -, essas bancadas preferem agir com cautela e, em conversas ao longo da semana, defenderam o aliado. Para completar, Cunha tem a solidariedade das mais de duas dezenas de parlamentares que, como ele, estão sendo investigados pela Operação Lava-Jato. Nos bastidores, porém, todos os grupos reconhecem que trata-se de uma corrida contra o tempo.

Segundo aliados, a força de Cunha se explica por vários motivos. Primeiro, a relação que cultivou com os colegas ainda como líder do PMDB. Cunha sempre optou por agir de forma solidária com colegas acusados, até mesmo no caso do primeiro deputado preso, Natan Donadon. Também conquistou a fama de alguém que cumpre compromissos, conquistando o reconhecimento até entre petistas. Aliados dizem que Cunha representa "o máximo do espírito de corpo da Casa" e que, como presidente, valorizou a Câmara em contraponto ao Executivo. (O Globo)

— Ele é um daqueles que a Casa toda vai à beira da cova e, mesmo na beirada, tentará segurá-lo, em vez de empurrar, como diz o ditado muito repetido na política. Agora, só tem uma vaga na cova, por isso, no limite, não vão pular junto com ele — comenta um aliado próximo.


— A oposição não vai empurrá-lo para o abismo, mas também não vai segurá-lo. Não tem o que fazer quando estourar e aparecer o extrato. A situação dele já está definida, ele está perdido, mas vai fazer o impeachment. Sai da presidência e se defende como deputado. O problema é: qual o prazo? Mesmo no Conselho de Ética a coisa leva tempo — acrescenta um oposicionista.

Milhares caminham nas ruas de Belém pela Virgem de Nazaré

Dois milhões de pessoas, dois milhões de corações. Milhares de pedidos, milhares de agradecimentos. Choro, alegria, emoção por estar mais uma vez perto de Maria. Foi assim a 223ª edição do Círio de Nazaré, que tomou as ruas de Belém desde as primeiras horas deste domingo (11). Em uma das romarias mais rápidas da história da festividade com apenas cinco horas de duração, o Círio de 2015 encerrou às 11h26.

As homenagens à padroeira dos paraenses começaram cedo. Na Catedral Metropolitana, o arcebispo Dom Alberto Taveira celebrou a missa que deu início à romaria. Milhares de romeiros acompanharam a missa que terminou pouco depois das 6h. Exatamente às 6h10, o coordenador da diretoria da Festa de Nazaré, Jorge Xerfan, fixou a Imagem Peregrina da Virgem de Nazaré na Berlinda e a romaria começou com 20 minutos de antecedência.
Como em 2014, a maior procissão religiosa do Brasil foi novamente abençoada pelo papa Francisco. O líder da Igreja Católica divulgou mensagem na última sexta-feira (9) chamando os fiéis a elevar suas preces à Maria para que ela interceda por todos os cristãos junto a Deus e que com a misericórdia do criador possam suportar os sofrimentos e fadigas da vida.
A benção do papa serviu de gancho para que a imprensa local questionasse o cardeal Dom Cláudio Hummes, de passagem pela capital paraense para as festividades do Círio, sobre uma possível visita do pontífice à cidade. Amigo próximo do papa, Hummes disse que a viagem de Francisco à Aparecida (SP), agendada para 2017, fez crescer o número de pedidos pela presença do santo padre na Amazônia. 'Estamos nos movendo para isso, se ele vier será uma benção, mas como são muitos pedidos ele irá analisar. Por enquanto não há absolutamente nada marcado ou determinado', explicou o cardeal.
Foto: Thays Silva e Fábio Will (ORM News)
A Santinha, como a Virgem é carinhosamente chamada pelos fiéis, cruzou as ruas do centro de Belém protegida por sua berlinda ornamentada com orquídeas, rosas, lírios e margaridas escolhidas a dedo pelo paisagista Paulo Morelli, que assumiu pela 14ª vez a missão de deixar a Virgem ainda mais bonita.
Com velocidade expressiva, o cortejo da Berlinda seguiu pelo Boulevard Castilhos França e por volta das 8h39 passava pela avenida Presidente Vargas na altura do Theatro da Paz, após receber homenagens tradicionais como a do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia. Antes destas saudações, a Imagem Peregrina fez paradas para ser homenageada pelos peixeiros do complexo do Ver-o-Peso, estivadores e arrumadores do porto de Belém.
A economia paraense deve ter um incremento de aproximadamente R$ 30 milhões, o que corresponde a aumento de 3% em relação ao que foi gasto no Estado em 2014. O levantamento da Setur mostrou que São Paulo, Maranhão, Rio de Janeiro e Ceará são os Estados que mais trazem turistas para a Festa de Nazaré.
A Basílica de Nazaré é o ponto turístico mais visitado durante a festividade. O complexto turístico da Estação das Docas, o mercado do Ver-o-Peso e o Mangal das Garças estão entre os locais mais visitados pelos turistas. 
Fonte: ORMNews

Igreja evangélica ajuda os promesseiros no Círio de Nazaré

Mais de 4 mil pessoas foram atendidas pela igreja Assembleia de Deus

Foto: Fábio Will (ORM News)

Solidariedade e amor ao próximo. Esse é o trabalho realizado pela igreja evangélica Assembleia de Deus pelo quarto ano consecutivo no Círio de Nazaré.
Foto: Fábio Will (ORM News)Com um café da manhã, orações, atendimento médico e distribuição de água aos promesseiros da corda, a igreja Assembleia de Deus ajuda os fieis a pagarem suas promessas.
Com mais de 500 pessoas no apoio, mais de 4 mil romeiros foram atendidos. 
Para o pastor Zildomar Campelo, este é o momento de união. ‘Os fieis compreendem o que estamos fazendo neste dia e o quanto isso é importante para o povo paraense. Independente de religião, nós estamos fazendo o que o evangelho diz, que é amar uns aos outros’, comentou.
Fonte: ORMNews

Lá é Primeiro Fundo, e aqui?

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Enviado por José Waterloo Leal, para o blog

Festinha do Dia da Criança

Festinha do Dia da Criança no Polegar

Sexta-feira, dia 09, algumas classes do Centro Educacional Polegar, aquelas onde estudam crianças, proporcionaram um dia diferente para a garotada.

Foi realizada uma festinha alusiva ao Dia da Criança, que se comemora amanhã, 12 de outubro.

A turma do Parentinho, sob o comando da professora Ione Santiago, teve sua festinha muito animada.




sexta-feira, outubro 09, 2015

MPF pede à Justiça Federal que suspenda com urgência exploração madeireira que pode provocar conflito em Itaituba

Pedido reforça ação ajuizada em 2014 que já tratava do perigo da licitação da Floresta Nacional do Crepori. Serviço Florestal liberou desmatamento em área povoada por indígenas e ribeirinhos

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta sexta-feira, 9 de outubro, pedido para a Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, para que conceda uma liminar suspendendo o mais rápido possível a exploração madeireira na Floresta Nacional (Flona) do Crepori. A exploração foi liberada por licitação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) que desconsiderou a presença de comunidades ribeirinhas e indígenas na área.

A movimentação de madeireiros e funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio, responsável pela Flona) no rio das Tropas vem provocando tensão com os moradores e há risco de conflito. Já em 2014, o MPF havia pedido à Justiça que suspendesse a licitação florestal, alertando que a exploração madeireira feita sem considerar os direitos dos moradores poderia provocar conflitos.

O MPF recebeu comunicações de associações indígenas informando a grande movimentação de pessoas de fora na região, supostamente para abrir uma estrada de acesso às máquinas para a derrubada da floresta. “Nossos parentes têm ouvido constantemente que há trabalhos sendo feitos por parte do ICMBio e a empresa de madeira que quer derrubar a floresta existente no Crepori para fazer comércio. Há também relatos de parentes que já foram abordados por policiais juntamente com funcionários do ICMBio e foram informados que haverá construção da estrada”, diz o comunicado da Associação Indígena Pusuru, dos índios Munduruku.

O MPF disse à Justiça que a exploração é ilegal e inconstitucional, por não ter considerado a presença de populações tradicionais e por não ter feito a consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Em documentos enviados à Justiça, o Serviço Florestal insiste em não reconhecer os moradores do Crepori como população tradicional.

“A inicial (da ação do MPF) já trazia o alerta, a partir de laudo pericial, que o projeto de concessão, tendo em vista a área licitada, impactaria as comunidades encontradas, uma vez que a atividade madeireira em suas proximidades afetaria o modo de vida local”, informou o MPF no pedido enviado hoje à Justiça.

“Apesar da resistência do SFB, o mesmo laudo pericial foi incisivo ao afirmar que há evidente ocupação do povo Munduruku na área da Flona Crepori, sendo que tais áreas eram utilizadas em conjunto pela comunidade (ribeirinha) e pelo povo Munduruku. O relatório conclui, ainda, que no interior das áreas licitadas passam igarapés de pesca, trilhas de caça e zonas de coleta e há concentração de aldeias Munduruku na margem esquerda do rio das Tropas, na divisa com a Flona, a menos de 2 km do megaempreendimento madeireiro, chamando atenção ainda, para a ausência de consulta ao povo Munduruku, na forma da Convenção 169 da OIT”.

O pedido do MPF para apreciação da liminar sobre a Flona do Crepori vai ser apreciado pelo juiz federal da seção judiciária de Itaituba.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Audiências judiciais do caso Operação Castanheira chegam à etapa final

Últimas audiências foram marcadas para a próxima quarta-feira, em Novo Progresso e Itaituba

As audiências judiciais para oitivas de testemunhas do processo contra o grupo preso pela Operação Castanheira estão chegando à etapa final neste mês de outubro. Na próxima quarta-feira, dia 14, as últimas audiências estão marcadas para as 14 horas no fórum da Justiça Estadual em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, e serão ouvidas testemunhas dos réus Ezequiel Antônio Castanha e Edivaldo Dalla Riva. Na mesma data e horário serão realizadas, em Itaituba, também no sudoeste paraense, audiências das testemunhas dos réus Ismael Wathier Martins e Berenice Cristina Vignara Grota.

Esses quatro réus estão sujeitos a penas de até 54 anos de cadeia por uma série de crimes denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), como  invasão de terras públicas, desmatamento ilegal, falsidade ideológica, provocação de incêndios, uso de documentos falsos e participação em grupo de furto.

No total, o MPF denunciou 23 acusados. Segundo a denúncia, o grupo invadia terras públicas, desmatava, incendiava as áreas para formação de pastos e depois vendia as terras como fazendas. A prática chegava a render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda.

Realizada entre o final de 2014 e início de 2015, a operação Castanheira teve como alvo grupo que atuava ao longo da rodovia BR-163, na região entre os municípios de Altamira e Novo Progresso.

A área onde a quadrilha atuava concentrava cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia de 2012 a 2014.
 
 
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Quase 40% da população adulta está endividada (Foto: Agência Brasil/Arquivo)Mais 2,4 milhões de consumidores tiveram os nomes incluídos em cadastro de devedores, entre janeiro e setembro, deste ano, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Brasil, divulgados hoje (9). No final de setembro, havia 57 milhões de consumidores registrados em cadastro de devedores. Esse total equivale a 38,9% da população adulta do país (faixa de 18 a 94 anos).
Em setembro, comparado a igual período de 2014, o número de consumidores com contas atrasadas subiu 5,45%. Na comparação com agosto deste ano, houve recuo de 0,59%.
Segundo a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, é comum haver redução na inadimplência em setembro, na comparação com agosto. Isso porque em setembro há mais dinheiro circulando na economia com início de pagamento de abono de Natal a beneficiários da Previdência. Também nesse mês, há feirões de renegociação de dívidas. “As próprias empresas procuram renegociar”, explicou a economista. Mas ela ressalta que em outubro e novembro volta a subir a inadimplência, com nova redução em dezembro, com a influência do 13º salário.
Os atrasos no pagamento de contas de serviços básicos, como água e luz, foram os que mais cresceram: 12,55%, na comparação entre setembro deste ano e o mesmo mês de 2014. As dívidas bancárias, incluídas pendências com cartão de crédito, empréstimos, financiamentos e seguros, subiram 10,32%.
As dívidas do setor de telecomunicações, atrasos no pagamento de telefone fixo, celular e TV por assinatura, cresceram 4,17%, enquanto as pendências no comércio tiveram alta de 0,85%. Segundo a CNDL, quase metade das dívidas em atraso são de bancos (48,17%). A segunda maior participação no total das dívidas é com o comércio (20,3%).
A economista destacou que a inadimplência está espalhada por todos os segmentos da economia, o que gera preocupação. Para ela, o cenário futuro também está ruim, com menos contratações no comércio no final do ano, aumento de desemprego, rendimentos menores e queda menor da inadimplência esperada para o final do ano. Segundo ela, não deve haver redução da inadimplência de 1% a 1,5% no final do ano, como geralmente acontece, devido à recessão econômica, com inflação alta.
Segundo Marcela, a inflação forte nos segmentos de alimentação, habitação e transporte dificultam a queda da inadimplência. “Não são itens específicos que a gente consegue trocar. É menos dinheiro sobrando para pagar dívidas e sair da inadimplência”, acrescentou.
Mesmo assim, a economista não acredita em descontrole da inadimplência porque os bancos estão emprestando menos. “O que limita a inadimplência é a base de crédito menor”, disse.
Para Marcela, a economia pode mostrar alguma melhora a partir do segundo semestre de 2016. Ressalta porém que é preciso que o governo resolva a crise política para a situação melhorar. “A luz no fim do túnel não está no começo do ano que vem. Está do meio para o final”, disse.
(Agência Brasil)

Vivo e Sespa fecham parceria para prevenir doença de Chagas no Pará

açaiA Telefônica Vivo e o Governo do Pará, por meio da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública), atuam em parceria na campanha de prevenção da doença de Chagas.

A iniciativa consiste em alertar a população sobre as formas de contaminação, que pode acontecer por meio do consumo da polpa do açaí quando a fruta não passa pelo processo adequado de higienização e branqueamento, que requer a imersão do fruto por 10 segundos em água fervente a 80ºC.
A empresa enviará, gratuitamente, 200 mil torpedos (SMS) para sua base de clientes no DDD 93 com orientações sobre os cuidados para prevenir a doença.
A mensagem tem tom de alerta: “Açaí seguro e gostoso só após higienização por água quente a 80ºC por 10 segundos. Assim evita doença de Chagas. Cheque antes de adquirir. 93 3064-9667 Sespa e Vivo”.
Ontem, Marcelo Moda Cunha, gerente Territorial da Telefônica Vivo para Santarém, e Mara Lucia Moraes dos Santos, diretora da Regional de Saúde do município assinarão o Termo de Cooperação e Adesão ao projeto de incentivo à prevenção da doença de Chagas, marcando o início da campanha.
A parceria também beneficiou os clientes do DDD91 no dia 10 de setembro, e vai beneficiar os clientes do DDD94, com o envio do alerta no dia 12 de novembro.
“A iniciativa reforça o posicionamento da companhia de utilizar os recursos disponíveis para sensibilizar e mobilizar a sociedade para assuntos de grande relevância, colaborando ao oferecer instrumentos próprios para ampliar a abrangência da comunicação”, comenta a Relações Institucionais da Telefônica Vivo, Olenita Paes Barreto.
A Telefônica Vivo é líder de mercado no DDD93, com 67,76% e nos segmentos pós-pago, com 74,31%; pós-voz com 78,56; Dados com 43,96%; pré-pago com 66,51%; 3G com 57,10% e 4G com 73,97%. No Pará, a empresa está presente em 106 municípios (73,61% do estado), sendo 95 municípios com a tecnologia 3G.
Com informações da Telefônica/Vivo
Extraído do blog do Jeso

Povo reclama dos preços na Feira e de outras coisas

A feira agropecuária desse ano tem sido mais comentada por causa dos altos preços que estão sendo praticados dentro do parque do que propriamente pelas atrações que o evento está oferecendo.
A reclamação do público é principalmente em cima do custo dos alimentos e bebidas, pois na praça de alimentação o preço dos produtos chega a dobrar  se o cliente ocupar uma mesa do estabelecimento.
Algumas pessoas com quem conversei consideram uma verdadeira exploração o que está sendo feito nesse ano dentro do parque. Os comerciantes por seu lado se defendem, justificando que os preços elevados são em razão do custo do aluguel cobrado pela coordenação da feira e, esse seria inclusive, um dos motivos que estaria afastando os pequenos produtores rurais da EXPOAGRO.
Produtos da agricultura familiar, só são vistos no projeto “Fazendinha” que é uma iniciativa inovadora e digna de elogios, mas falta uma interação maior entre sindicato e o pequeno produtor.  
Outra crítica da grande maioria do público que vai ao parque somente em função do bingo é quanto ao preço da cartela que  começou a ser vendida a oitenta reais, depois subiu para noventa  e agora  está sendo vendida pelo valor de cinquenta e cinco reais.
É claro que quem adquiriu uma cartela agora vai concorrer a menos prêmios, mas a questão é que quando as cartelas são colocadas à venda, a direção do sindicato nunca admite a possibilidade de reduzir o seu preço no decorrer da programação e isso não deixa de criar certa sensação de injustiça nas pessoas que pagaram o preço inteiro da cartela em relação a quem comprou pagando somente a metade do valor inicial.
Mas mesmo com todos esses senões a EXPOAGRO de Itaituba ainda é o maior evento de negócios do município, que gera centenas de empregos durante a sua realização, só que a direção do sindicato precisa melhorar a sua gestão para não correr o risco de esvaziar o evento futuramente, pois mesmo o SIPRI sendo uma entidade de caráter privado, a Feira recebe recursos públicos, e a população tem o direito de saber como esses recursos são aplicados, uma vez que os preços dos produtos  vendidos dentro do parque estão assustando os seus frequentadores.


Weliton Lima, jornalista, comentário do Focalizando, quinta-feira, 08/10/2015

São Raimundo vence o Tiradentes e dispara na liderança da Chave A1

Cléo marcou dois
O São Raimundo voltou a vencer de goleada pela segunda Divisão do Campeonato Paraense. Jogando na tarde desta quinta-feira(8)no Mangueirão, o time santareno venceu o Tiradentes por 4 a 1, assumindo de maneira isolada a liderança da Chave A1 com 7 pontos.
No primeiro tempo o São Raimundo encontrou  dificuldade para superar o adversário mais  acabou vencendo por 2 a 1, com dois gols do atacante Cléo artilheiro isolado da Segundinha com 5 gols. O Tiradentes esboçou uma reação diminuindo com Rodrigo que ainda desperdiçou um pênalti no final do primeiro tempo chutando para defesa de Alencar Baú.
No segundo tempo aproveitando a expulsão do zagueiro Mauricio da equipe da capital, o pantera do Tapajós fechou o placar com mais dois gols , um marcado pelo garoto Wendel cobrando falta de longe, outro  pelo atacante Jaime que marcou o seu quarto gol na competição assumindo a vice -artilharia do campeonato.
São Raimundo 4 x 1 Tiradentes
Local: Mangueirão
Árbitro:Marcelo Oliveira Soares
São Raimundo 1 x 0: Cléo 5′ 1º
São Raimundo 2 x 0: Cléo 21′ 1º
Tiradentes 1 x 2: Rodrigão 27′ 1º
São Raimundo 3 x 1: Wendel 19′ 2º
São Raimundo 4 x 1: Jaime 38′ 2º
São Raimundo:Alencar Baú, Léo Rosa,Rubran, Cristovam (Matheus) e Sousa: Dudu, Leandrinho(Wendel) Fabricio, e Jaime: Denis e Cléo (Lineker) técnico: Lecheva
Tiradentes: Carlos, Tucuruí, Mauricio, Reginaldo e Fernando: Vanderson, Jairo, Thiago(Edvaldo) e André: Rodrigo(Cleberson) e Rodolfo(Isaias)
*Pelo Chave A2 no Sousa Desportiva 2 x 2  Bragantino
Fonte: Rolando a Bola (Ivaldo Fonseca)

MPF recomenda ao Ibama que exija direitos de ribeirinhos para dar licença a Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para que seja exigido, como condição prévia para a emissão da Licença de Operação de Belo Monte, o fim das violações de direitos dos ribeirinhos afetados pela obra.

Já são mais de quatro meses de negociações entre a Norte Energia, o Ibama e outros órgãos governamentais para encontrar uma solução que assegure a manutenção do modo de vida da população que vivia às margens do Xingu, depois que a obra de Belo Monte terminar.

Para o MPF, o impasse permanece porque a empresa não reconhece o modo de vida dos ribeirinhos, descumpriu as condições impostas pelo Ibama e a adequação do processo de remoção compulsória deve ser. feita com a participação dos atingidos, que ainda não foi assegurada

As irregularidades e violações de direitos cometidas pela Norte Energia contra os ribeirinhos foram apontados em diversos relatórios e notas técnicas, do MPF, do Conselho Nacional de Direitos Humanos e do próprio Ibama. Por conta disso, o Ibama ordenou a paralisação das remoções dos ribeirinhos.

“Não obstante a suspensão de demolições pelo órgão licenciador, foi verificado que o empreendedor não paralisou completamente o processo, tendo, inclusive, se utilizado de violência desnecessária, incendiando casa de ribeirinho que havia sido visitado pela equipe de inspeção do MPF”, diz a recomendação, assinada pelos procuradores da República Thais Santi e Felício Pontes Jr.

Para o MPF, “a empresa Norte Energia não compreendeu a gravidade das falhas constatadas no processo de remoção compulsória, em especial pela absoluta inaptidão das opções que vinham sendo ofertadas para garantir a manutenção do modo de vida ribeirinho”. “Não se trata, pois, de problemas de aplicação dos critérios de elegibilidade preconizados no Projeto Básico Ambiental, (como sustenta a empresa), mas de descumprimento da obrigação de realizar reassentamento, de ruptura do modo de fazer e viver de grupos tradicionais e da não garantia de condições no mínimo semelhantes às que detinham os atingidos”, diz a recomendação

Com todo esse cenário, mesmo depois de quatro meses de negociações e inúmeros documentos técnicos e científicos produzidos apontando a gravidade das violações, a realidade dos ribeirinhos atingidos por Belo Monte hoje é de pessoas com a vida suspensa, marcados por graves abalos morais e materiais, sem nenhuma perspectiva de futuro, cheios de temores, vulnerabilidades e fragilidades.

A recomendação do MPF enviada hoje ao Ibama adverte o órgão de que toda essa situação tem que ser sanada como condição prévia para a emissão da licença solicitada pela Norte Energia.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Educação no Pará é a pior de todo o Brasil

Um novo índice de avaliação da educação brasileira confirma o que vem sendo divulgado ao longo dos últimos anos: o Pará tem a pior educação do Brasil. O Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) foi elaborado a partir de diversos índices educacionais, de 2009 a 2014, e engloba a educação básica - do infantil ao Ensino Médio. A pesquisa do IOEB mostra que o Pará, com nota 3,5, é o Estado com a pior qualidade de educação do País, em último lugar no ranking. Outra péssima notícia para o povo paraense: Belém é pior entre todas as capitais brasileiras, com nota 3,5. 
Entre as demais cidades que compõem a Região Metropolitana de Belém, a situação também é complicada. Do total de 5.245 municípios analisados do País, Ananindeua é a 4.275ª no ranking nacional, com nota 3,6; Marituba na 4.905ª posição, com nota 3,2; Benevides na 4.357ª e nota 3,6; Castanhal na posição 4.351º e nota 3,6; Santa Izabel do Pará na 4.490ª posição com nota 3,5; e Santa Barbara do Pará na 4.846ª colocação com nota 3,3.
O IOEB foi desenvolvido por Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e criador de outro importante índice, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O IOEB não avalia apenas a escola, mas toda a rede de ensino dos estados e municípios. No resultado final, numa escala de 0 a 10, o Brasil ficou com nota 4,5. O Pará ficou com 3,5, último lugar no ranking. Maranhão e Bahia ficaram com 3,6 cada, e Amapá e Alagoas com 3,7 cada, completando a lista inversa da qualidade da educação.

CIDADES
As três cidades mais bem colocadas do Pará foram Parauapebas (2.900º colocação), Ulianópolis (3.083º) e Paragominas (3.419º). O índice classifica as cidades e estados brasileiros de acordo com sua contribuição para o sucesso educacional de seus cidadãos. O resultado é um ranking que elege os lugares com mais e menos oportunidades em educação básica no país.
O Índice de Oportunidades da Educação Brasileira é uma soma de vários indicadores, entre eles o tempo médio do aluno em sala de aula, a formação dos professores e a experiência dos diretores. O IOEB não avalia apenas a escola, mas toda a rede de ensino do estado ou município, tanto a particular quanto a pública.
(Luiza Melo/Diário do Pará)

quinta-feira, outubro 08, 2015

Presos serão separados por gravidade do crime

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que determina a separação de presos nas penitenciárias de acordo com a gravidade dos crimes cometidos.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7) no "Diário Oficial" da União e altera o artigo 84 da Lei de Execução Penal, de 1984.
Com as novas regras, os presos provisórios - que aguardam julgamento - ficarão separados da seguinte forma: acusados pela prática de crimes hediondos ou equiparados, acusados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa e acusados pela prática de outros crimes ou contravenções diferentes dos apontados nos incisos anteriores.
Já os presos condenados - que já foram julgados - serão separados em: os que cometeram crimes hediondos ou equiparados; reincidentes em crimes que envolveram violência ou grave ameaça à pessoa; primários em crimes que envolveram violência ou grave ameaça à pessoa, e demais condenados pela prática de outros crimes ou contravenções, em situação diversa das previstas nos incisos anteriores.
A lei prevê ainda que presos que tiverem "a integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregado em local próprio".
(Folhapress)

quarta-feira, outubro 07, 2015

MPF denuncia quadrilha que roubava cargas dos Correios no Pará

Dez acusados de fazer parte de uma quadrilha especializada em roubar cargas dos Correios foram denunciados pelo Ministério Público Federal à justiça. A quadrilha agia na rodovia BR-316 e na Alça Viária e usava carros roubados nas ações. 
Os roubos eram praticados desde 2013. Só no período entre o início de 2014 e junho de 2015, foram registrados mais de 50 assaltos quase idênticos nessas estradas. No dia 26 de março de 2015, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal conseguiram impedir um dos assaltos, prendendo em flagrante dois assaltantes.
Os dois presos confessaram uma parte dos crimes e levaram à prisão de outros oito integrantes da quadrilha. Todos estão presos em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém e confirmaram o funcionamento do esquema de roubo de cargas.
Os caminhões atacados pertenciam a empresas terceirizadas que faziam o transporte de encomendas para os Correios. Os assaltantes paravam os caminhões com bloqueios na pista e armados com pistolas e revólveres rendiam os motoristas.
Além da organização para assaltar, a quadrilha também montou um esquema para vender as diversas mercadorias roubadas – roupas, eletroeletrônicos, utilidades domésticas. Por isso, os 10 integrantes são acusados dos crimes de roubo qualificado (com emprego de arma de fogo), formação de quadrilha e receptação qualificada.
Alexandre Eusábio Dayrell Sousa é considerado o chefe da quadrilha. Além dele, são acusados Kallysu Benicio Neponuceno, Guilbert Clayton Marques de Souza, Pedro Paulo Baia Pinheiro Filho, Luis Paulo Mendonça Pinheiro, Gleybson Carlos Ferreira Braga, Adriano Lobo da Silva, Silvio Roberto da Silveira, Adriano Oliveira Matos e André Barbosa de Souza. Desses, apenas Silvio Roberto e André Barbosa não estão presos. (ORMNews)

TCU recomenda ao Congresso reprovar contas do governo de 2014

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, o parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Devido a irregularidades, como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.

Esta é a segunda vez na história que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas de um presidente. A primeira foi em 1937, durante o governo Getúlio Vargas. Na ocasião, o Congresso não seguiu a recomendação do tribunal.

As irregularidades apontadas pelo TCU somam R$ 106 bilhões, sendo R$ 40 bilhões referentes às chamadas “pedaladas fiscais”.

Para o Nardes, ao adotar manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, o governo desrespeitou princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal. O cenário no ano passado foi classificado por ele como de “desgovernança fiscal”.

Em seu voto, o ministro disse que "o que se observou foi uma política expansiva de gastos sem sustentabilidade fiscal e sem a devida transparência”. Para o relator, as operações passaram ao largo das ferramentas de execução orçamentária e financeira instituídas.
“Nessa esteira, entende-se que os atos foram praticados de forma a evidenciar uma situação fiscal incompatível com a realidade”, afirmou.
Segundo o ministro Augusto Nardes, por tratar-se de um parecer prévio, não cabe recurso da decisão no tribunal.

O parecer do TCU será agora encaminhado ao Congresso, que dará a palavra final sobre o tema. Em entrevista coletiva após a votação, Nardes afirmou que o parecer prévio sobre as contas deve ser entregue ao Congresso até quinta-feira (8).

A análise da corte não tem efeito prático, já que funciona como uma recomendação aos parlamentares. A rejeição, porém, poderá ser usada como argumento para abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. (G1)

Governo tem novo líder na Câmara: Wescley Tomaz foi nomeado

Depois de mais de mês sem liderança na Câmara, finalmente o governo da prefeita Eliene Nunes indicou um novo líder.

Trata-se da oficialização do nome do vereador Wescley Tomaz, do PSC, que tinha se mudado com malas e cuias para a oposição, mas, não durou mais do que sete meses o período do ex-presidente da Casa de Leis do outro lado.

Mas, até chegar a esse momento, ele assinou o pedido para a criação de uma CPI para apurar denúncias de irregularidades na aplicação de verbas do FUNDEB, além de ter usado a tribuna algumas vezes para criticar o governo.

A nomeação de Wescley, assinada pelo secretário de governo, Valfredo Marques, em vez de ter a assinatura da prefeita gerou discussão.

O secretário da Câmara, Isaac Dias, citando a Lei Orgânica do Município arguiu que só o chefe, ou a chefe do Poder Executivo, no caso presente, ou o Procurador Geral do Município poderia assinar o documento.

O presidente João Bastos Rodrigues, que não é contra, nem a favor, muito pelo contrário, bateu o martelo aceitando o encaminhamento do jeito que estava.

Também foi confirmado o nome do novo vice-líder, que é o vereador Orismar Gomes, do PPS.

É isso mesmo que você acabou de ler: Orismar Gomes é o novo vice-líder do governo de Eliene.

Em seu primeiro discurso como novo líder do governo, Wescley enalteceu o trabalho dos vereadores que ocuparam a liderança antes dele, no caso, Isaac e Maria Pretinha, enfatizando que vai primar pelo diálogo para que possa ser uma ponta produtiva entre o Executivo e o Legislativo.


O nome desse vereador já vinha sendo citado há muitos dias como o escolhido pela prefeita.

Orismar Gomes, o mesmo que disse que não subiria mais no palanque de Eliene Nunes, virou vice-líder do governo

quinta-feira, maio 28, 2015

No palanque de Eliene, não!

Orismar Gomes, vereador do PPS, aproveitou o clima quente de ontem, para mandar um recado curto e grosso: não existe a mais remota possibilidade de ele subir novamente no palanque de Eliene Nunes como fez em 2012.

“O primeiro ministro, (o secretário de governo Valfredo Marques), anda dizendo que tem pena de mim, porque eu nem vou conseguir registrar minha candidatura. Caso eu não consiga, subirei em outro palanque. O único palanque no qual eu não subirei de jeito nenhum será da prefeita Eliene Nunes”. 
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O texto acima foi publicado no blog do Jota Parente e repercutido por alguns colegas blogueiros, como Norton Sussuarana, além do Facebook.

Acontece, que se tem coisa que político tem é memória curta. Ou seria outra coisa?

Por mais que tenha tentado se justificar, pegou mal para Orismar essa mudança de posição, porque ele pegou pesado nas críticas contra a prefeita, nos tempos em que esteve na oposição.

Hoje ele estreou como novo vice-líder do governo na Câmara, tendo usado a tribuna para apresentar suas razões.

Disse que não vai mudar seu jeito de legislar. Falou que tudo que faz como vereador é pensando no bem de Itaituba. Foi por isso que resolveu voltar a conversar com a prefeita Eliene Nunes. 

Certamente, ele vai ter muito mais explicações a dar para o eleitor, do que o novo líder, Wescley, que foi sempre muito menos contundente do que o vereador do PPS.

Orismar foi sempre muito contundente nas críticas ao governo municipal, enquanto esteve na oposição, tendo sido um dos vereadores mais aguerridos durante o período da CPI.

É mais uma prova de que, realmente, jura de político não se escreve.