MPF recomenda à Funai que cobre garantia de direitos indígenas como condição para licença de Belo Monte

Objetivo é defesa dos direitos dos índios afetados, até hoje desconsiderados

O Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta e nesta quinta-feira, 23 e 24 de setembro encaminhou duas recomendações à Fundação Nacional do Índio (Funai) em que destaca a existência de obrigações que devem ser cumpridas antes da Licença de Operação (LO) da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. Assim que a autarquia receber oficialmente os documentos, o prazo para apresentação de respostas ao MPF é de 20 dias. Se as respostas não forem apresentadas ou forem consideradas insuficientes, o MPF deve tomar medidas administrativas e judiciais que considerar necessárias.

A primeira recomendação enviada foi sobre a proteção territorial da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, da etnia Arara. Para o MPF a homologação da TI Cachoeira Seca é etapa indispensável para a licença de operação, considerando as vulnerabilidades detectadas pelos Estudos de Impacto Ambiental e a situação atual da Terra Indígena, tendo em vista a construção da UHE Belo Monte sem a implementação das medidas de proteção territorial.

Parabéns, meu filho Raoni

Mulher é presa em Itaituba por fazer 22 depósitos de 800,00 cada sem ter dinheiro, alega que caiu em golpe

Na tarde desta quarta feira, 23, a policia militar de Itaituba prendeu em flagrante, (Maciône Bezerra de Lima, de 26 anos de idade), casada, mãe de três filhos. 

Segundo informações era por volta das 16hs00, quando (Maciône) chegou à Drogaria Transamazônica, que funciona também como correspondente Bradesco. Maciône chegou ao caixa para fazer alguns depósitos, disse a atendente que iria fazer os depósitos e que uma pessoa estaria trazendo o dinheiro. 

Sem perceber que se tratava de um golpe a atendente começou á fazer os depósitos, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada; enquanto isso, Maciône falava com alguém no telefone que repassava as instruções e dizia em qual conta era para fazer os depósitos, fato que também não foi percebido pela atendente, que continuava fazendo os depósitos. 

Quando foi perceber que estava caindo num golpe já tinha feito 22 depósitos no valor de R$ 800,00 cada, totalizando o valor R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais). Ao perguntar sobre o dinheiro; Maciône disse que alguém estaria trazendo, mas ninguém chegou. A Policia Militar foi chamada, prendeu a mesma e a conduziu para a delegacia de policia.

Ao terminar os depósitos e perceber que tinha caída em um golpe a atendente ainda tentou estornar o dinheiro, mas à medida que o dinheiro caia na conta alguém estava retirando, características dos golpistas. Na delegacia de policia, Maciône disse que foi induzida pela sua sogra que recebeu uma ligação de dois homens que se identificaram por (Fabrício e Dr. Luiz), possivelmente nomes fictícios, com a proposta de ganhar 30 mil reais; Maciône teria sido convencida a fazer o deposito. Ela alega que também foi enganada, e admite que caiu em um golpe. Segundo o empresário Inácio (proprietário da drogaria)  faltou malicia da funcionaria que não percebeu que se tratava de um golpe.

Segundo o delegado José Dias Bezerra; Maciône será autuada em flagrante pelo crime de estelionato (Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento): 

Fonte: blog do Júnior Ribeiro

Helenilson deixa a Secretaria de Educação do Estado

O secretário de Estado de Educação, Helenilson Pontes, entregou o cargo nesta quarta-feira (23). Segundo a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), os motivos são familiares. Quem assume é a secretária adjunta de Ensino, Ana Cláudia Hage.

De acordo com a Secom, há meses o secretário vinha conciliando sua agenda de trabalho com questões pessoais e em uma reunião realizada nesta quarta-feira (23) com o governador do estado, Simão Jatene, ele decidiu pelo afastamento.

Apesar de deixar o cargo, Pontes continuará fazendo parte da equipe, uma vez que ele é "de extrema confiança do governador e já foi seu vice no mandato passado", disse a Secom.

Fonte: G Pará

Major Ney Tito, do Corpo de Bombeiros, foi promovido

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, hoje, decreto assinado segunda-feira (21) pelo governador Simão Jatene, promovendo o major Ney Tito. Ele chega ao posto de tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar, depois de muitos anos de grandes serviços prestados à corporação. Os parabéns do blog para ele, que tem grande reconhecimento por sua dedicação e competência, em Itaituba, em Santarém onde já serviu por muito tempo e em toda esta região.

Nicodemos reconhece trabalho da COMTRI

O vereador Nicodemos Aguiar (SDD), usou a tribuna para falar da boa atuação da COMTRI na organização do tráfego em Itaituba.

Disse o edil, que embora seja da oposição e critica o que considera errado no governo municipal, não se constrange quando tem que elogiar o que é feito com acerto.

Nicodemos referiu-se de modo especial ao coordenador do órgão, João Paxiúba, que conforme afirmou, está fazendo um bom trabalho, honrando sua nomeação para o cargo.

Caravana da Cidadania vai ao garimpo

Por iniciativa do vereador Wescley Tomaz, que negociou com os devidos órgãos, uma 
Caravana da Cidadania vai se deslocar de Itaituba para expedir documentos, do dia 15 ao dia 18 de outubro.

Serão atendidos os garimpos do Patrocínio, Crepurizão e Crepurizinho.

No Patrocínio a caravana vai estar no dia 16; Crepurizão dia 17 e Crepurizinho no dia 18.

Serão expedidos os seguintes documentos: Carteira de Identidade, Título de Eleitor, Carteira de Reservista e a novidade, pela primeira vez nesse tipo de caravana, Certidão de Nascimento.

Peninha cobra pelo atraso do CEU

O vereador Peninha cobrou explicações da administração municipal a respeito do grande atraso na obra de construção do  Centro das Artes e dos Esportes Unificados (CEU) do bairro da Floresta.


Ele disse que apesar de todo o empenho do vereador Dadinho, que lutou muito para que a 

obra fosse concretizada, ela está demais atrasada.


A construtora GMX desistiu da mesma, conforme confirmou o empresário Paulo Gilson 

Pontes, quando participou do programa o Assunto É Este, há duas semanas. 


Peninha lembrou que o prazo inicialmente previsto para a entrega foi o mês de dezembro 

de 2013. Depois, foi marcada nova data, julho de 2014, mas, até agora nada.


Ele quer saber quanto por cento a empresa GMX recebeu e quanto por cento fez da obra. 


Também cobrou da SEMED, secretaria responsável, explicações a respeito da situação 

atual.

Agentes de trânsito foram homenageados

A Câmara Municipal entregou certificados para agentes do Detran e da Comtri na sessão de hoje.

Primeiro houve a sessão ordinária, e logo depois, sessão especial para as homenagens.

Sem a boa atuação desses dois órgãos, o tráfego de veículos em Itaituba estaria muito mais complicado.

A lembrança foi justa e merecida.

Homenagem justa para a COMTRI, mas, Câmara está ficando mal falada pelo excesso de homenagens

É consenso de que a COMTRI faz um bom trabalho para melhorar o trânsito de Itaituba. Por isso, os agentes de trânsito foram homenageados pela Câmara Municipal na manhã de hoje, juntamente com agentes de trânsito do Detran, por iniciativa do vereador Iamax Prado (PMDB).

Ocorre que a repetição de sessões com homenagens está sendo alvo de críticas de parte da comunidade itaitubense.

Ano passado o blog chamou atenção para o excesso de projetos de lei criando o dia disso, o dia daquilo, e o Legislativo tirou o pé do acelerador. Agora, são as homenagens que estão em moda.

Além de deixar de tratar de questões mais sérias, a Câmara tem despesa quando faz essas homenagens.

Mesmo imprimindo na sua secretaria os certificados entregues, cada um deles está saindo em torno de R$ 15,00, contando o gasto com tinta para a impressora e o papel, que não é qualquer papel, mas um tipo especial que custa caro.

Tem uma homenagem prevista para os próximos dias para missionários, na qual serão agraciadas noventa e uma pessoas.

Com o custo de R$ 15,00 cada certificado, isso vai ficar em R$ 1.350,00.

A Câmara precisa ser mais seletiva nessas homenagens. O Legislativo municipal deveria homenagear órgãos que se destaquem, assim como entidades, de forma impessoal; não, as pessoas de cada um dos órgãos ou entidades.

Cada caso é um caso. Há situações nas quais pessoas, individualmente, devem ser homenageadas por relevantes serviços prestados ao município. Mas, para isso, existe um momento especial, no final do período legislativo de cada ano.

Um vereador que está preocupado como esse excesso comentou com a reportagem do blog: já pensou, se algum colega resolver homenagear a Polícia Militar ou o 53º BIS, e todos os integrantes de cada uma dessas forças tiver que receber um certificado! Não vai ter papel, nem tinta que chegue. Nem dinheiro.

Fernando Soares filiou-se ao SDD, de olho na prefeitura de Aveiro

Buscando o fortalecimento do Solidariedade em todo o Estado, o deputado Estadual Hilton Aguiar, vice-presidente estadual do do partido, e Sueli Aguiar, presidente do Solidariedade Mulher, estiveram sábado (19), no município de Aveiro. 

Durante a visita, o parlamentar se reuniu com várias lideranças política e comunitárias, onde realizou muitas adesões para o partido.

Uma das mais badaladas foi do empresário Fernando Soares, que é pré-candidato à prefeitura de Aveiro.

Hilton Aguiar informou, que estará levando o Solidariedade aos quatro cantos do estado, e isso tem despertado o desejo de muitas lideranças municipais em integrar os quadros da sigla.

Fonte: Assessoria de Fernando Soares

Semáforo poderá estar pronto dia 25

O tão esperado semáforo do cruzamento da 13ª Rua com a Transamazônica não vai demorar para entrar em funcionamento.

Segundo informou o coordenador João Paxiúba, da Comtri, ao blog, o equipamento está em Itaituba.

O desejo do coordenador é colocá-lo em funcionamento a partir do dia 25 de setembro, quando acontecerá o fechamento da Semana do Trânsito. Entretanto, isso não depende apenas de sua vontade, pois ainda tem algumas coisas para serem feitas nesse sentido.

O sinal será de quatro tempos e colocará ordem em um dos setores mais complicados do trânsito de Itaituba, sobretudo no horário de pico.

O bom exemplo da melhora do trânsito

A COMTRI tem sido um dos melhores exemplos da atual administração de Itaituba, de que colocando as pessoas certas nos lugares certos a coisa funciona. 

Depois que André Paxiúba, e posteriormente, João Paxiúba assumiram o comando da Coordenadoria Municipal de Trânsito, o órgão tem apresentado resultados muito positivos por uma razão muito simples: os dois tomaram decisões que desagradaram a uma minoria, mas, que agradaram em cheio a maioria e melhor do que isso, funcionaram.

Resistência no começão, aplausos depois de feito

É comum haver resistência quando se processa qualquer mudança, e no trânsito não é diferente. 

Foi assim quando foi aventada a possibilidade de ordenar o estacionamento na Hugo de Mendonça, com André, e a São José, na frente da cidade, com João. 

Mas, eles foram adiante, e o resultado é o que se vê hoje, um trânsito muito, mas, muito mais organizado e ninguém reclama mais por ter mudado.

Lauro Sodré e João Pessoa terão mão única

As travessas João Pessoa e Lauro Sodré estão prestes a serem transformadas em vias de mão única, como disse o coordenador da COMTRI, João Paxiúba. 

A João Pessoa terá seu fluxo no sentido único da Cidade Alta e a Lauro Sodré será apenas descida rumo ao Centro. João informou para a coluna, que só falta a empresa responsável entregar as placas para que seja feita a sinalização das duas vias. 

Sobretudo no caso da João Pessoa, será feita, concomitantemente, a sinalização para disciplinar o estacionamento, que hoje é uma bagunça. Nessa importante via comercial, os comerciantes foram visitados pelo coordenador João Paxiúba e pelo empresário presidente da CDL, Davi Menezes, que ficaram muito satisfeitos com a reação favorável de todos, diferente do que aconteceu na Hugo de Mendonça e na São José, no Centro da cidade. Vai melhorar muito o fluxo do tráfego com essa medida.

João Pessoa até Nova de Santana vira mão única, já

João Paxiúba disse ao blog, que a travessa João Pessoa vai virar mão única até a Nova de Santana.

Quem sai do Porto da Balsa ou vai pela São José, na beira do rio, continuará usando a via, que até a Nova de Santana será mão única.

Trata-se de uma via estreita, que tem um tráfego complicado quando os carros saem da balsa, sobretudo quando tem algumas carretas.

Isaac disse que não vota contra vantagens conquistadas por trabalhadores

Na sessão de hoje da Câmara Municipal, o vereador Isaac Dias falou a respeito das consequências da crise para as prefeituras

Ele estava em Belém, semana passada, para participar de um encontro na Assembleia Legislativa, que terminou não acontecendo.

O motivo do cancelamento, segundo disse, foi uma reunião que ocorreu no mesmo horário, que envolveu o governador do estado e muitos prefeitos do interior, que foram até o chefe do poder executivo para falar sobre a crise. Quase todos os deputados deixaram a ALEPA para participar desse encontro.

Os municípios, disse o vereador, estão em situação ainda mais difícil por causa da crise que castiga o país inteiro.

Lembrou Isaac, que sobra sempre para o mais fraco, no caso os municípios, aos quais o governo federal e o governo do estado, além dos tribunais de conta, recomendarem o corte de muitas despesas.

Os servidores públicos são sempre lembrados nesses momentos, da pior maneira, pois uma das recomendações é para que sejam cortadas vantagens deles, conquistadas com muita luta.

Isaac pediu o apoio de todos os seus colegas de parlamento para um requerimento que tem por objetivo evitar que isso aconteça.

Se depender de seu voto, nenhuma vantagem será tirada dos funcionários municipais, pois conforme afirmou, ele foi um dos que lutaram, participando de greve e de outros movimentos, para que tais vantagens fossem incorporadas. Então, lembrou o edil, seria uma incoerência muito grande de sua parte vir agora votar a favor de cortes nos vencimentos dos servidores, caso isso chegue à Câmara Municipal, o que poderá acontecer, se as medidas tomadas pela prefeita Eliene Nunes para conter gastos não sejam suficientes para equilibrar as contas do município.

O blog errou sobre a rua do vereador

Este blog errou na nota sobre a rua do vereador Dadinho Caminhoneiro.

Dadinho não mora na sexta, mas, na quinta rua.

Os trabalhos que estão sendo feitos, preparando a rua para pavimentação asfáltica são na sexta rua do bairro da Floresta,não na quinta rua.

A sexta rua tem, sim, saída para a Transamazônica, diferente do que acontece com a quinta rua.

O blog pede desculpas pelo erro.

Homem foi assassinado a tiros a altura do km 3

Fonte: Mauro Torres, via WhatsApp

Dilvan da Silva Pimentel (foi morto a tiros na Rodovia Transamazônica, a altura do km 3). 

Ele não teve chance de defesa. 

Testemunhas informaram que, por volta de 19h30 desta segunda-feira (21), Dilvan conversava com dois homens que estavam em uma moto, quando foi surpreendido. Um dos desconhecidos sacou de uma arma e disparou à queima roupa. 

A vítima tentou correr, mas foi alvejada nas costas e recebeu mais dois projéteis na cabeça, vindo a morrer instantâneamente. A guarnição do sargento Darlison, da PM, foi acionada para preservar o local do crime e iniciar a investigação.

Dilvan da Silva Pimentel tinha 35 anos e, segundo a família, há algum tempo, estava envolvido com o consumo de drogas. Essa informação foi confirmada pela polícia quando, na mão esquerda da vítima, foi encontrado um maço de cigarros contendo alguns papelotes de material que aparenta ser entorpecente. Esse fato encaminha para a suspeita de execução relacionada ao tráfico.

Peritos do IML, sob a coordenação da perita criminal Stael Silva, fizeram a remoção do corpo para procedimento de necropsia.

'Ficavam de joelhos em grãos', diz conselheira sobre 'quarto da tortura'

Meninos de 7, 8 e 11 anos disseram ser espancados há anos por mulher.
Eles e uma irmã, de 4, viviam com 'mãe adotiva' em chácara de Tatuí (SP).

Caio Gomes SilveiraDo G1 Itapetininga e Região

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Crianças ficavam trancadas em 'quarto da tortura', diz órgão (Foto: Divulgação/ Conselho Tutelar Tatuí)

Os três irmãos de 7, 8 e 11 anos que disseram ser espancados com cordas e tiras de borrachas e ficar presos por horas em um “quarto da tortura”, em Tatuí (SP), “eram obrigados pela ‘mãe adotiva’ a ficar de joelhos sobre grãos de milho como forma de punição”, segundo a conselheira tutelar Fabiana Cristina Campos. “Os castigos ocorriam por motivos fúteis, como quando um dos meninos fizesse algo de errado, por exemplo, discussão entre eles. Eram ‘correções’ que diminuem o desenvolvimento ao invés de favorecer”, afirma.

Os meninos viviam com uma irmã de 4 anos (que não apanhava, segundo a conselheira) na casa da mulher desde 2012, em uma chácara no Bairro Guarapó, zona rural de Tatuí. O caso foi descoberto na sexta-feira (18), quando a própria mãe biológica denunciou.

“O menino de 8 anos brigou na escola na quinta-feira (17) e a direção chamou a mãe adotiva para contar o caso. Ao voltar para casa, essa criança apanhou e ficou cerca de duas horas presa no quarto. Na sexta-feira, ele faltou à escola devido aos roxos no corpo, por isso, a mãe biológica descobriu. Ela conversou com a filha da agressora que a agrediu e depois bateu no menino e voltou a deixá-lo trancado por horas durante a tarde de sexta. No fim da tarde é que houve a denúncia. Quando encontramos o menino, as costas estavam pretas de tantos hematomas”, explica Fabiana.

O 'quarto da tortura'
De acordo com a conselheira tutelar, o “quarto da tortura” era sujo, mal ventilado e usado para guardar ferramentas agrícolas. O espaço ficava nos fundos da casa onde, além da mãe e filha suspeitas, viviam outras pessoas. “Na casa onde viviam as crianças e as agressoras havia ainda outros quatro casais. É uma casa grande, mas com visível falta de higiene. Na mesma área também há outras residência com moradores. Mas não chegamos a contar quantas pessoas vivem no mesmo terreno, porque não interfere no caso”, diz.

A mãe biológica deu os filhos sem autorização judicial, alegando falta de condições para cuidá-los. “Ela é uma pessoa sem instrução e estudos. Contou que deu as crianças porque a mulher se dispôs a cuidar delas e também para que ela pudesse trabalhar. Quando foi presa, nenhum familiar veio acompanhar, somente o atual companheiro dela. Falta tanta instrução que ela está com barriga de gravidez, mas não tem certeza se está.”