Jota Parente

sexta-feira, março 10, 2023

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO P R DE ALMEIDA LTDA

A C DA SILVA COMERIO E VARIEDADES inscrita no CNPJ/CPF Nº 28.748.574/0001-61, sito à Avenida Getúlio Vargas, Nº35, Bairro Comercio, CEP 68.180-080, munícipio de Itaituba, torna a público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Ambiental Simplificada (L.A.S.), Sob Protocolo 101/2022 para as atividades de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (MINIMERCADO MERCEARIAS) protocolada no dia 10.03.2023.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE AMBIENTAL SIMPLIFICADA F DE A LIMA COMERCIO E VARIEDADE – ME

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE AMBIENTAL SIMPLIFICADAA C DA SILVA COMERIO E VARIEDADES

quinta-feira, março 09, 2023

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO M. L.B ALMEIDA ME MARILAR

M. L.B ALMEIDA ME MARILAR inscrita no CNPJ/CPF Nº 04.249.647/0001-02, sito à Trav. Victor Campos, Nº245, Bairro Centro, CEP 68.180-070, munícipio de Itaituba, torna a público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.), Sob Protocolo 214/2023 para as atividades de COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO; COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS protocolada no dia 09.03.2023.

ITAITUBA/PA - JUSTIÇA FEDERAL DECIDE EXCLUIR PREFEITO VALMIR CLIMACO DE AÇÃO DO MPF SOBRE SUPOSTO DESVIO DO FUNDEB

Decisão foi divulgada na terça-feira (07) e cabe recurso.

Na terça-feira (07), o atual prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar, foi excluído do processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) que o acusava de desviar verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para construção de dez quadras poliesportivas e reforma de escolas do município em 2012. A ação civil foi proposta em dezembro de 2016 e envolvia mais três pessoas e uma empresa de construção civil.

Após a manifestação dos advogados do prefeito, Drs. Rodrigo Jose Mendes Antunes, Antonio Ricardo Aguiar De Souza e Raimundo Nonato Sousa Castro, o Juiz Federal Marcelo Garcia Vieira da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, responsável pelo caso, decretou que não há indícios ou provas comprobatórias de atos ilícitos por parte de Valmir Climaco e, assim, tomou a decisão de excluí-lo do processo.

Para mover uma ação civil por ato de improbidade administrativa, é preciso apresentar justa causa e dados concretos que indiquem a possibilidade de responsabilização. Em outras palavras, é necessário ter evidências de que as acusações contra o réu possam realmente configurar uma violação aos princípios da Administração Pública.

Com a decisão do Juiz, o prefeito Valmir Climaco de Aguiar, além da ré Lizete de Fátima Lengler Rodrigues foram considerados inocentes das acusações de desvio de verbas do FUNDEB.

Os réus Iraci Do Socorro Miranda De Carvalho, Mario Jose De Miranda e a empresa Terra Construtora E Serviços Eireli - Epp permanecerão à disposição da justiça durante o curso do processo, enquanto aguardam o desenrolar dos procedimentos legais.

Fonte: Portal Giro

Dono de jet ski que atingiu prefeito Nélio Aguiar, de Santarém, é ouvido na Marinha

Rogério Sousa, proprietário do jet ski que atingiu o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, e mais uma pessoa que tomava banho no rio Tapajós, prestou depoimento nesta terça-feira (7), na Delegacia Fluvial da Marinha de Santarém, que apura as causas e as responsabilidades pelo acidente. A moto aquática estava sendo pilotada por um menor de idade, no último sábado (4), na praia do Arariá, em Santarém, onde o acidente ocorreu.

De acordo com informações, na manhã desta terça, foi feita a perícia na moto aquática, que permanecia recolhida à residência de Rogério. A Marinha do Brasil não divulgou detalhes sobre o depoimento de Rogério.

No momento em que foi atingido, o prefeito Nélio Aguiar estava com familiares e amigos tomando banho na praia. O gestor foi salvo pelo esposo de uma mulher, que também foi atingida. Eles foram empurrados para o fundo do rio, no momento em que o amigo do prefeito percebeu o veículo aquático. Ainda assim, eles foram atingidos de raspão na cabeça e nas costas. Apesar do susto, todos estão bem.

Fonte: Portal OEstadoNet

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO NORTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO NORTE – COOPERNORTE , CNPJ 45.158.333/0001-81 no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto Social em vigor, conforme Art. 22 ao Art. 46 vem por meio deste CONVOCAR todos os associados da referida associação, para se reunirem na ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que se realizará em 20 de Março de 2023 , na RUA DOS IPES MORAES DE ALMEIRA BAIRRO JARDIM DAS ARARAS (MORAES Almeida) - CEP 68.189-000 compl. B altos n. 182 , Itaituba – Pará . aguardando as seguintes convocações;

Primeira Convocação; ás 18h e 45min, com 2/3 dos associados fundadores e efetivos em pleno gozo de seus direitos; Segunda Convocação; ás 19h e 45min, com a presença da metade dos cooperados (+) mais UM.

Segunda Convocação; ás 20h e 45min, com a presença de 10 cooperados.

Para juntos deliberarem sobre;

I – Filiação e Desfiliação de Cooperados

II – Alteração de Endereço da filial do PARÁ para RONDÔNIA

CNPJ 45.158.333/0002-62

Itaituba, 07 de Março de 2023

Josimara Ferreira da Silva

PRESIDENTE