terça-feira, junho 21, 2022

Empresário critica Simaria e expõe duplas que "se odeiam"

Nos grupos de WhatsApp formados por poderosos empresários do meio sertanejo — nomes bem fortes no Nordeste, principalmente –, não se fala em outra coisa a não ser no furacão que Simaria está causando.

E foi por aí que um áudio em especial, gravado por Paulo Tear, um dos principais empresários e contratante de shows na Bahia, ganhou outras proporções. No desabafo de indignação, ele usou como exemplo outras duplas que "se odeiam", mas que cumprem seus contratos sem maiores problemas.

Os nomes de Zezé Di Camargo & Luciano e Bruno & Marrone são escancarados no áudio obtido pelo colunista Leo Dias, do Portal Metrópoles. Paulo Tear afirma categoricamente que eles não se suportam, e ainda diz que Simaria, por estar afastada dos compromissos, não deveria sequer receber seu pagamento.

Se eu sou prefeito, eu desconto um valor. Não tenho nada a ver com a briga das duas. Zezé Di Camargo & Luciano se odeiam, mas cumpriram todos os contratos cantando juntos. Bruno & Marrone se odeiam, mas cantam juntos, entende? Esses cão nenhum, não gostam de ninguém. Agora, não vir cantar com o cachê lá em cima. Êpa, pera aí! Cachê é R$ 400 mil, R$ 200 é custo, nota fiscal, banda, carreta… já era. Que a banda vem completa", disparou.

"Dos outros R$ 200, é R$ 100 de cada ‘negrinha’. Me dá o R$ 100 dessa aqui não vai não, vai ficar aqui. Não vai cantar. Ou vai ficar em casa e ainda vai receber o cachê? Vai se lascar”, proferiu o empresário sobre como ele conduziria a situação caso fosse contratante de um show de Simone e Simaria neste momento.

Paulo Tear é empresário de personalidades como Leonardo e Eduardo Costa no Nordeste. Ele movimenta mais de 25 mil seguidores no Instagram e está entre os mais influentes da região, onde atua também como produtor cultural e apresentador..

Metrópoles



segunda-feira, junho 20, 2022

Suspensa resolução da Aneel que isentou a Equatorial de indenizar consumidores no Pará

TRF1 acata recurso do MPF contra perdão de dívidas da empresa, calculadas em R$ 300 milhões, por interrupções no fornecimento de energia

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça a suspensão imediata dos efeitos de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que perdoou o pagamento de indenizações devidas aos consumidores paraenses pelas Centrais Elétricas do Pará (Celpa) por interrupções no fornecimento de energia. 

O perdão das dívidas abrangia pagamentos de 2012 a agosto de 2015 e, segundo o MPF, à época do ingresso da ação, em 2012, poderia representar prejuízo calculado em até R$ 300 milhões aos consumidores.

A decisão, proferida no último dia 8 de junho, é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que, por unanimidade, acolheu recurso do MPF para reformar sentença da primeira instância e anular a Resolução Normativa nº 3.731 de 2012.

Por meio do referido ato, a Aneel permitiu que a Equatorial Energia, empresa que assumiu o controle da Celpa, deixasse de compensar os consumidores em relação às chamadas transgressões de indicadores individuais de continuidade (DIC, FIC e DMIC) e de nível de tensão em regime permanente (DRP e DRC). A Equatorial solicitou que as dívidas fossem abatidas dos investimentos que faria para recuperar a rede Celpa e convertidas em obrigações especiais.

Para o MPF, o que deveria ser uma sanção pela transgressão dos indicadores de fornecimento de energia, com a Resolução nº 3.731/2012, converter-se-ia em disponibilidade para investimentos, contrariando a Resolução nº 395/2009, também da Aneel, que estabelece que a violação de tais indicadores implica em compensação financeira aos consumidores, mediante crédito na fatura dos meses subsequentes ou da apuração.

Em termos gerais, quando o número de interrupções é maior que o estabelecido como limite mínimo de qualidade, a distribuidora deve compensar financeiramente os consumidores. Ou seja, o caso em questão configuraria uma apropriação indébita dos valores devidos a título de compensação aos consumidores.

“Não se confunde com um incentivo a que as concessionárias prestem adequadamente os serviços, mas antes pune a sua prestação inadequada, coíbe o atendimento insuficiente, e o faz reparando o dano sofrido pelo consumidor”, traz o parecer ministerial.

Para o órgão ministerial, investimentos em melhorias do serviço são obrigações contratuais da concessionária e não devem ser repassadas aos consumidores, assim a conversão dessa compensação financeira em benefício da própria empresa concessionária atentaria contra os princípios da legalidade, da finalidade e do interesse público.

Assessoria de Comunicação - Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O IBGE inicia hoje, 20/06, a pesquisa do entorno dos domicílios, em Itaituba e região

O IBGE inicia hoje (20)em Itaituba e região, a Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios. Até o dia 12 de julho, percorrendo setores urbanos das cidades, observando temas relacionados à infraestrutura urbana das mesmas.

“A Pesquisa do Entorno é o marco oficial do início da operação do Censo Demográfico 2022, que entra em campo em 1º de agosto. Ainda não é o recenseador passando de porta em porta, realizando as entrevistas, mas é a primeira operação pública de coleta de informações do Censo”, explica Cláudio Stenner, diretor de Geociências do IBGE. Ele ressalta que nesta etapa não há nenhum tipo de entrevista: a pesquisa é feita somente pela observação dos quesitos nas áreas públicas dos setores censitários.

Serão investigados dez quesitos, sendo três deles novos: capacidade da via, pavimentação da via, bueiro/boca de lobo, iluminação pública, ponto de ônibus/van, via sinalizada para bicicletas, existência de calçada, presença de obstáculo na calçada, rampa para cadeirante e arborização.

“Os novos quesitos da pesquisa em relação àquela feita no Censo 2010 são ponto de ônibus/van e via sinalizada para bicicletas, que estão relacionados à questão da mobilidade urbana, e presença de obstáculo na calçada, que está relacionada à acessibilidade”, indica Filipe Borsani, supervisor técnico da pesquisa. “Além disso, houve a ampliação do quesito capacidade da via, que antes era perguntado apenas no Levantamento de Informações Territoriais (LIT)”, complementa.

Fonte: Danilo Goes - Coordenador

domingo, junho 19, 2022

Assalto à casa de médico termina com dois assaltantes mortos, em Itaituba (PA

O fato ocorreu por volta das 19h50, de sábado, 18 de junho de 2022, quando a Central PM recebeu uma informação de um roubo com refém na residência de um Médico Cirurgião Plástico, na quadra 17, lote 10, no Bairro Buriti em Itaituba, sudoeste do Pará. 

De acordo com informações, três elementos invadiram a residência e fizeram a família de refém. Diante disso, as guarnições do Serviço Ordinário, Grupo Tático Operacional (GTO) e a Rocam fizeram o cerco policial. 

Durante o cerco, dois elementos atiraram contra os policiais, que rapidamente para sanar a injusta agressão, reagiram e os elementos foram alvejados, evoluindo a óbito ainda no local. 

De imediato foi acionada a Polícia Científica para fazer a remoção dos corpos de Matheus Jonathan Rodrigues Belo, 20 anos e Antônio Gean da Silva Mendonça, 28 anos. 

O terceiro acusado Carlos Ximenes Caldas, 27 anos, foi encontrado em um terreno baldio atrás da residência da vítima. Com eles foram encontrados uma moto bros de cor vermelha, três revólveres, treze munições e um aparelho celular. 

O elemento Carlos Ximenes Caldas foi preso e todo o material apreendido foi levado para 19° Seccional de Polícia Civil para as devidas providências cabíveis. Segundo informações, ele é procurado em Santarém por roubos de carros. 

Fonte: Portal Plantão 24Horas News 

sábado, junho 18, 2022

AMEPA se manifesta contra a PEC que possibilita cassação de decisões do Supremo pelo Legislativo.

A Associação do Magistrados do Estado do Pará – AMEPA vem a público manifestar sua mais completa objeção à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende atribuir ao Congresso Nacional a faculdade de invalidar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), afrontando a insubmissão do Judiciário e a simetria entre os Podres da República.

A moção legislativa a ser submetida à deliberação dos Congressistas brasileiros, ao pretender conferir aos membros das duas casas legislativas nacionais alçada para cassar decisões do STF, se constitui em manifesta agressão às garantias constitucionais da Magistratura, instituídas para assegurar a todos os cidadãos brasileiros o respeito aos seus direitos fundamentais.

 

O Estado democrático de Direito não subiste sem a separação, a independência e harmonia entre os Poderes da República, que está inscrita na Carta Política de 1998 como Cláusula Pétrea, insuscetível de ser suprimida por Proposta de Emenda Constitucional, como ambiciona a desarrazoada proposição legislativa, que não merece e não deve prosperar.

 

garantia constitucional que confere ao STF a prerrogativa de ser a última instância no julgamento das decisões que profere em processos e ações de sua exclusiva competência, é o principal meio do ordenamento jurídico para a realização da segurança jurídica no Estado Constitucional de Direito no âmbito da tutela jurisdicional.

 

Deste modo, modificar essa garantia constitucional sobranceira, como a imutabilidade das decisões finais do STF, é colocar o Estado Constitucional de Direito sob o risco do arbítrio e da discriminação, na medida em que não é dado ao legislador corromper ou limitar essa garantia, sob pena de fazer ruir o próprio princípio do Estado Democrático de Direito e sua separação de poderes.

 

Diretoria Executiva.


Jobson Marinho analista

Serabi produz quase três mil onças na mina do Palito


A Serabi Gold plc divulgou uma melhoria contínua na produção de seu Complexo Palito na região do Tapajós (PA). A produção atingiu 2.949 onças de ouro produzidas em maio, o nível mensal mais alto até agora em 2022. 

“A produção no Complexo Palito continua a melhorar com impressionantes 2.949 onças de ouro produzidas em maio, nosso melhor mês até agora em 2022. É muito gratificante que as medidas que adotamos no início deste ano continuem a fornecer onças de produção consistentes. 


Estamos focados em manter e melhorar esses níveis nos próximos meses”, disse Mike Hodgson, CEO da Serabi. A produção atingida em maio partiu do processamento de 15.458 toneladas com teor de ouro de 6,42 g/t. A tonelagem total extraída no mês foi de 16.162 toneladas a 6,29 g/t de ouro.


Fonte: Brasil Mineral

Exclusivo: bancado por advogado, ministro do STF vai de jatinho a Paris para final da Champions

Advogado que pagou viagem de Kassio Marques tem processos no STF. Tour incluiu Roland Garros e GP de Mônaco e custou ao menos R$ 250 mil

Com despesas pagas por um advogado, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, fez uma viagem bate-e-volta de Brasília a Paris no fim do mês passado para assistir à final da Champions League e a jogos do torneio de tênis de Roland Garros.

O tour incluiu, ainda, o GP de Mônaco de Fórmula 1, disputado naquele mesmo fim de semana.

Kassio fez a viagem na companhia de pelo menos um de seus filhos.

O jatinho usado pelo ministro é um luxuoso Citation X. O custo da viagem foi de, pelo menos, R$ 250 mil.

A aeronave, de prefixo PR-XXI, tem como sócio o advogado Vinícius Peixoto Gonçalves, dono de um escritório no Rio de Janeiro.

Foi o advogado quem pôs o avião à disposição do ministro para a viagem. Vinícius Gonçalves atua em processos em curso no STF e já foi denunciado pelo Ministério Público Federal como operador financeiro do ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão. O nome dele apareceu nas investigações sobre pagamentos de propina relacionados às obras da usina nuclear de Angra 3.

Nunes Marques embarcou no setor de aviação executiva do aeroporto de Brasília no fim da tarde de 26 de maio, uma quinta-feira.

Depois de uma escala rápida em Cabo Verde, na costa africana, o jatinho particular seguiu direto para o aeroporto de Le Bourget, nas proximidades de Paris.

A viagem de volta a Brasília teve início na segunda-feira, dia 30. O ministro pousou na cidade no início da madrugada de terça.

Procurado pela coluna, inicialmente Kassio Nunes Marques preferiu não se manifestar. Já no início da madrugada deste sábado, ele enviou uma nota em que diz lamentar a publicação do que classifica como “informações falsas”, mas não esclarece por que embarcou em um avião pertencente a um advogado que tem causas no STF.

Ele não nega ter viajado a Paris no jatinho de Vinícius Gonçalves. Sustenta que o advogado não pagou qualquer despesa sua. E dá a entender que o conheceu naquele fim de semana. Novamente, o ministro não explica quem custeou a excursão.

“Vinícius Gonçalves, citado pela reportagem, não pagou qualquer despesa do ministro. O advogado também nunca pôs avião à disposição do ministro. Nunca tiveram contato anterior à viagem, nem pessoal, nem telefônico”, afirma a nota.

O texto, em seguida, recorre a um tempo verbal incomum, o pretérito mais-que-perfeito, para negar que Kassio Marques tenha aproveitado a oportunidade para ver jogos do torneiro de Roland Garros e o GP de Mônaco.“O jornalista também erra ao afirmar ter ocorrido um tour, pois o ministro jamais fora (sic) a Mônaco ou a Roland Garros. A matéria, portanto, baseia-se em informações erradas para criar um contexto que não existe”, prossegue.

A coluna mantém as informações publicadas.Na parte relativa à extensão do tour ao torneio de Roland Garros e ao GP de Mônaco, a programação da viagem incluía, sim, esses dois eventos, para além da final da Champions League.

Espera-se que o ministro, em vez de fazer ginástica com as palavras para tentar desmentir um fato escandaloso, explique o que estava fazendo a bordo de um jatinho privado de propriedade, repita-se, de um advogado que tem causas na Corte da qual ele faz parte.

Fonte: Metrópoles