Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis em 17%

Proposta sofreu alteração por parte dos senadores e por isso precisa passar por nova votação na Câmara

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei complementar que estabelece um teto para as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. O limite de cobrança será de 17%.

A votação é uma derrota para os governadores, que buscaram articular alterações mais profundas no texto que tinha vindo da Câmara dos Deputados, argumentando que a queda na arrecadação poderia trazer problemas.

Por outro lado, é uma vitória do grupo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do próprio governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que vem travando guerra com os governos estaduais e atribuindo aos estados a responsabilidade pela alta dos preços dos combustíveis.

A estimativa do relator da proposta no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que a aprovação do projeto de lei complementar e de outras duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que tratam de combustíveis, ainda sem previsão de data de votação, pode provocar queda no preço do litro da gasolina de R$ 1,65 e de R$ 0,76 no litro do diesel.

O texto principal do projeto de lei complementar foi aprovado por 65 votos a favor e 12 contrários —eram necessários 41 votos. Como houve alterações, a proposta precisa passar por nova votação na Câmara dos Deputados.

A bancada governista votou em peso a favor da proposta. Votaram de maneira contrária senadores do PT e alguns parlamentares do MDB. Um dos poucos integrantes da oposição que se manifestou favoravelmente foi o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Além do texto-base que foi aprovado, os senadores ainda analisaram cinco destaques —alterações específicas que são analisadas em separado. Quatro deles foram rejeitados pelos senadores. No entanto, no outro, o governo federal sofreu uma derrota, por 45 votos a 26.

Esse destaque aprovado determina que a União vai precisar compensar os estados com os valores da arrecadação que seria destinada para o Fundeb e para os mínimos constitucionais destinados para saúde e educação.

O chamado PLP 18 considera como itens essenciais os combustíveis, energia, telecomunicações e transportes e, assim, estabelece que as alíquotas do ICMS sobre esses itens não podem ser superiores a 17% ou 18%.

A proposta impacta duramente os estados. Alguns deles, como o Rio de Janeiro, têm alíquota de 34% para esses bens e serviços e serão obrigados a reduzir pela metade.

Fonte: Folha

Danilo Goes, Itaitubense, será o coordenador do Censo na região Sudoeste do Pará

O itaitubense Danilo Goes é responsável pela coordenação do recenseamento na região Sudoeste do Pará, tratada como subárea, a qual abrange os municípios de Itaituba, Rurópolis, Novo Progresso e Trairão.

Danilo conversou com a reportagem do blog a respeito desse importante trabalho, que o Censo 2022, que será realizado em todo o Brasil.

Blog do JP - Quando vai começar o recenseamento?

Danilo Goes - O censo 2022, tem data de início para 01 de agosto. Ela é usada como referência para recensear todos os domicílios e estabelecimentos.

Blog do JP - Além da população, o que mais vai ser recenseado?

Danilo Goes - Todos os domicílios (serve de moradia) e estabelecimentos (empreendimentos). Esse ano temos um diferencial: vamos georeferenciar todos os pontos.

Blog do JP - Quanto tempo deve durar o trabalho?

Danilo Goes - Está previsto para feito em três meses.

Blog do JP - Nos recenseamentos passados, Itaituba sempre foi um caso à parte, sempre teve problemas. Muita gente afirma, que nunca foi visitada por um recenseador. Isso gerou muitos questionamentos, o mais importante de todos diz respeito ao número real de habitantes estabelecido pelo IBGE. 

    Para se ter uma ideia de que há realmente discrepância, atualmente Itaituba tem quase o mesmo número de habitantes e de eleitores, e todos sabem que isso não é verdade. 

    Existe algum esquema especial estabelecido pelo IBGE para que Itaituba tenha toda sua população incluída nesse Censo de 2022?

Danilo Goes - O resultado do censo sempre causa polêmica, não só em Itaituba, como em toda região. Nesse ano estamos elaborando uma estratégia de trabalho voltada a números preexistente, como por exemplo, levantamentos já realizados por agentes de saúde, defesa civil, censo escolar, etc. O trabalho e a ajuda dos órgãos já existente que trabalham com o atendimento ao povo em geral, vai ser de grande ajuda para essas referências.

Blog do JP - A área de garimpo tem uma população muito dispersa. Há alguma programação que se preocupe em cobrir todos os locais onde vivem os garimpeiros?

Danilo Goes - Não só nos garimpos, como nas aldeias, zonas afastadas, povoados e etc. Pretendemos atender a todos os pontos.

Blog do JP - Você pode dar mais detalhes sobre essa missão tão importante que lhe foi confiada? 

Danilo Goes - Estou como coordenador de Subárea, que abrange Novo Progresso, Trairao, Ruropolis e itaituba; Moraes Almeida terá uma atenção especial, a tratativa será como se fosse um município.

     Sou morador daqui, conheço bem a região, estou comprometido com o IBGE e com a região, para realizar um serviço transparente e eficaz, a equipe está sendo formada e treinada, composta por pessoas competentes, dinâmicas e muito compromissadas. Tenho certeza que faremos um bom trabalho.

    Outro diferencial desse censo será a pesquisa do entorno. Trata-se de um levantamento detalhado de infra estrutura, acessibilidade, saneamento básico, até iluminação pública. Será um norteador de investimentos público e privado, que representará uma ótima ferramenta para projetos.

Reportagem: Jota Parente

Jogador da seleção brasileira vive relação fora do casamento com DJ. Olha a máquina!

A coluna LeoDias descobriu que o casamento de um jogador de futebol da seleção brasileira 
chegou ao fim após traição com uma DJ, também brasileira e de carreira internacional. De acordo com nossas fontes, o atleta, que atualmente também joga no time holandês Ajax, ainda não rompeu definitivamente seu atual relacionamento e em paralelo mantém affair com a artista.

Antony Matheus, conhecido como a grande promessa do São Paulo, enfrenta uma fase de negociações com o Manchester United e em paralelo um imbróglio na vida amorosa. O atleta, que ainda está casado, vive uma relação extraconjugal com a DJ Gabi Cavallin, mas que foi recém descoberta por sua mulher, Rosilenny.

De acordo com fontes da coluna, o jogador deseja manter o relacionamento com a artista, e ainda está em processo de separação com a mãe de seu filho. Ainda de acordo com a fonte, Antony teria pedido, inclusive, que a então ex-mulher voltasse ao Brasil. Acatando o pedido, ela está em solo brasileiro, com o filho do casal e fruto do relacionamento de cinco anos.

Nossa reportagem procurou a assessoria do atleta, a DJ Gabi Cavallin e a então ex-mulher de Antony, Rosilenny, mas não obteve resposta até o momento desta publicação.

Fonte: Léo Dias

Senado rejeita criação de auxílio-gasolina para motorista de app

Proposta precisava de 41 votos para avançar, mas recebeu apenas 37 manifestações favoráveis

Senadores rejeitaram, nesta segunda-feira (13/6), uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que previa a criação de um auxílio-gasolina aos motoristas de aplicativo. Eram necessários 41 votos favoráveis, mas a proposta recebeu apenas 37 apoios; outros 33 senadores foram contra a medida.

De autoria do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), a emenda buscava garantir o pagamento de um benefício no valor de R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual, incluídos taxistas e motoristas de aplicativos, e para condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP e motociclistas de aplicativos, sempre com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.

Além disso, o emedebista queria um segundo auxílio, no valor de R$ 100, que seria destinado a motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas (A1), observados os limites de um benefício por família e rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.

Segundo Braga, o objetivo era assegurar uma medida de “efeito imediato” para minimizar os impactos dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis. A proposta em questão também buscava limitar a “indecência” do tributo sobre energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações.

“Essa nova realidade [de altas recorrentes nos combustíveis] tem prejudicado principalmente os mais pobres e, de forma acentuada, os trabalhadores do setor de transporte de cargas, condutores de pequenas embarcações e do profissional individual privado autônomo, que dependem dos combustíveis para o exercício de sua atividade profissional”, enfatiza o emedebista na justificação da emenda.

Fonte: Metrópoles

Estados propõem redução de ICMS do combustível ao STF

Os estados querem a compensação integral das perdas arrecadatórias por transferências de receitas da união ou o abatimento da dívida de cada ente federativo.

Por meio de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os estados querem reduzir o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, transportes coletivos e telecomunicações. Nesta segunda (13), foi apresentado pelo pelo Comitê Nacional de secretários de Fazenda dos estados e do DF (Conmefaz) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.

Observando o gatilho de 5% das quedas de arrecadação, os estados querem a compensação integral das perdas arrecadatórias por transferências de receitas da união ou o abatimento da dívida de cada ente federativo.

Outra proposta de essencialidade para tributação da energia elétrica e dos serviços de telecomunicações foi feita pelo Comsefaz para 2024. O Comsefaz prevê a redução gradativa, a partir de 2023, das alíquotas de ICMS do diesel e GLP até se atingir, em 2025, a alíquota modal de cada Estado. Além disso, os Estados querem o retorno das regras de tributação atuais da gasolina e do álcool a partir de 2023.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (13) que o preço da gasolina deve cair R$ 2 e o do diesel R$ 1 caso o Congresso aprove as medidas que visam reduzir os impostos sobre os combustíveis.

O chefe do Executivo disse acreditar que as propostas serão aprovadas nesta semana, mas não deu detalhes dos cálculos usados para chegar aos números apresentados.

"A previsão é cair por volta de R$ 2 o litro da gasolina e cair por volta de R$ 1 o preço do diesel", disse em entrevista à CBN Recife.

O mandatário fez referência a duas propostas em curso no Legislativo. Uma delas limita a 17% a alíquota de ICMS sobre combustíveis cobrada por governadores; a outra, autoriza o governo federal a compensar estados que zerarem a cobrança do ICMS sobre diesel e gás de cozinha.

"Vamos falar do Rio de Janeiro: ICMS é de 34% e vai passar para 17%. Não sei quanto é em Pernambuco, mas a média no Brasil está em 29%, 30%. Vai diminuir bastante o ICMS da gasolina. E daí o que acontece nessa questão: vai ter uma diminuição enorme. Isso daí logicamente a gente vai sentir na ponta da linha, a diminuição dos preços", afirmou.

Bolsonaro disse que os governadores precisam entender que as medidas irão beneficiar a população, apesar de representar perda de arrecadação aos caixas estaduais.

"Tem que pensar no povo, não é estado está perdendo. Quem está perdendo é o povo que está pagando muito caro", disse.

Fonte: Folha

Nada foi encontrado, diz PF sobre buscas por Bruno e Dom

É o que informa o boletim mais recente divulgado pela Polícia Federal sobre o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e pelo jornalista britânico Dom Phillips

A Polícia Federal divulgou, em boletim divulgado ao fim da tarde desta segunda-feira (13), que, até as 18h, "nada foi encontrado" nas buscas pelo indigenista Bruno Pereira e pelo jornalista britânico Dom Phillips no Vale do Javari (AM). Mais cedo, a família de Dom afirmou que dois corpos foram encontrados no local, embora a informação não tenha sido confirmada pela PF.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que vísceras humanas foram encontradas durante as buscas pela região e encaminhadas para perícia em Brasília. O chefe do Executivo acrescentou que acha difícil que Bruno e Dom sejam encontrados com vida.

Na semana passada, a PF já havia divulgado ter encontrado um "material orgânico", sem divulgar detalhes do que se tratava. Os agentes também encontraram vestígios de sangue no barco onde Amarildo da Costa Oliveira, o "Pelado", foi detido na última terça-feira (7) por posse de drogas e munição de uso restrito das Forças Armadas.

Na nota desta segunda-feira, a PF afirma que o resultado das perícias deve ser divulgado ainda esta semana. No último domingo (12), a corporação divulgou que mergulhadores encontraram pertences de Dom e Bruno, incluindo uma mochila e um documento.

BUSCAS

Bruno e Dom desapareceram na manhã do dia 5 durante o trajeto de barco entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte.

Segundo testemunhas ouvidas pelos policiais, Amarildo seguia a embarcação da dupla. Coordenador-geral da Univaja, (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), Paulo Barbosa da Silva disse que dois dias antes do sumiço, o repórter inglês fotografou homens armados que ameaçavam os indígenas. Os homens, alegou Barbosa, são ligados a Amarildo.

Indígenas que vivem na região do Vale do Javari se manifestaram nesta segunda-feira contra o governo federal e em defesa de Bruno e Dom. Segurando cartazes questionando sobre o paradeiro dos dois, os indígenas também cobram das autoridades maior fiscalização na área e proteção às terras indígenas. O protesto foi organizado pela Unijava.

Fonte: Folhapress

Amazônia: Tudo Isso é Pretendido Pelos Países Ricos que Usam as ONGs

Bom dia, 

infelizmente sou parte e testemunha disso tudo, mas, a mais frágil.Vivo na Amazônia, no centro geográfico.Olhem no Mapa com atenção, e vejam a enormidade da área denominada "Amazônia Legal".

Tudo isso é pretendido pelos países ricos que usam as ONGs e outros organismos, inclusive o Min.Publico. Querem agora o tal Marco Temporal, Meu Deus!! Uma área do tamanho do SUL e SUDESTE juntas, só para alguns milhares de índios!! A título de Preservação!!!Papo furado!

EU plantei 60.000 árvores, com enorme dificuldade para obter as Licenças. Eu disse: Plantei!! Entre elas a reposição de 2.000 Mognos Brasileiros, hoje com 1,5ml.de circunferência na altura do peito (CAP).

Quando vou ao INCRA, ICMBIO e IBAMA para registrar, me dão os parabéns, mas desconversam e não cadastram.Por quê? Para manter a imagem de floresta devastada.

Tem atividades ilegais sim, de garimpos e madereiras, mas também existe o Projeto de Regularização Fundiária, onde todo infrator poderá ser identificado e punido. Pronto.

Não apóiem esse Marco Temporal! Vai nos atingir a todos. Em breve teremos todos,que levantar o bumbum da cadeira e ir lutar pela nossa soberania quando nos invadirem dizendo que a Amazônia pertence e é do interesse da humanidade.

Vejam como agem com outros países. É a realidade bem próxima.

Acordem meus amigos!

Hoje importamos fertilizantes, tendo lá no Rio Madeira. Os habitantes de Rondônia tem que importar arroz do RS, SC e PR, porque não podem plantar em 80% do Estado já reservado para os índios.Dá pra acreditar?

Deixem o romantismo de lado e sejam patriotas, não digo Bolsonaristas, e sim, BRASILEIROS, todos, de esquerda, centro ou direita.

Wagner Arouca

Empresário