sexta-feira, março 11, 2022

Caminhoneiros revoltados com aumento e ameaçam paralisação

 Líder dos caminhoneiros, Wanderlei Alves, conhecido como
Dedeco, anunciou nesta quinta-feira (10/3) paralisações
do setor em pelo menos quatro estados | Reprodução Instagram
As ameaças que circularam incluíram bloqueios na BR-163, a rodovia da soja, em Mato Grosso e Pará, e greve de "cegonheiros" no ABC paulista, o que afetaria a indústria automotiva.

Embora não acreditem na repetição de um movimento como o de 2018, aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) ficaram inquietos com a proliferação de áudios e mensagens na tarde desta quinta-feira (10) de líderes de caminhoneiros prometendo paralisação por causa do aumento dos combustíveis.

As ameaças que circularam incluíram bloqueios na BR-163, a rodovia da soja, em Mato Grosso e Pará, e greve de "cegonheiros" no ABC paulista, o que afetaria a indústria automotiva.

O governo conta com a aprovação de projetos de redução do preço de gasolina e diesel no Congresso para esfriar os ânimos. Segundo um ministro, as medidas legislativas "ajudam muito" a conter o desgaste político.

Fonte: Folhapress

Prefeito fooi direto ao ponto central da audiência pública

O primeiro orador anunciado pelo presidente da mesa foi o prefeito Valmir Clímaco que foi direto ao assunto. Começou dizendo que aquela era apenas mais uma das diversas audiências públicas de que já tinha participado para tratar do mesmo assunto.

Valmir afirmou, alto e bom tom, que não dá mais para fazer de contas que a garimpagem não provoca danos ao meio ambiente. Ela provoca estragos que precisam ser evitados, disse.

Do jeito que se tem trabalhado até agora, muita lama é jogada no Rio Tapajós, e isso não pode continuar, falou o gestor itaitubense, para o qual passou da hora de mudar a forma de trabalhar, adequando-se os garimpeiros a novas formas de trabalhar, que farão com que a água que vier a ser jogada no Tapajós seja no mínimo 70% mais limpa do que acontece atualmente.

“É preciso que cada um tenha um projeto ambiental para fazer a coisa certa, em acordo com o meio ambiente. Não é mais possível trabalhar do jeito mesmo que se fazia anos atrás. Tudo passa por um projeto para que a água utilizada na exploração do ouro chegue limpa ao nosso principal rio, o Tapajós”, disse o prefeito.

Valmir falou que os órgãos de fiscalização não chegam queimando máquinas que estejam trabalhando em locais onde a mineração seja permitida. As máquinas queimadas do garimpeiro conhecido por “Galetão”, por exemplo, estavam operando fora da área onde ele tinha licença para explorar ouro, por isso foram queimadas.

“Quando eu era madeireiro, certa vez um funcionário do Ibama me explicou, que se eu seguisse a orientação do órgão, eu aumentaria muito a minha produção. Eu não acreditei e resolvi fechar minha madeireira. Aqueles companheiros que acreditaram e seguiram em frente, se deram bem, como o pessoal de Moraes Almeida”, afirmou o prefeito.

Ele finalizou dizendo que em Brasília, todo mundo tem medo de falar com prefeito que vai defender garimpo, ou com lideranças garimpeiras, e que até o presidente Jair Bolsonaro, se puder evita.

Audiência Pública discutiu legalização da atividade garimpeira

Ainda sob o impacto da emoção da mais recente operação de órgãos federais, visando a coibir a prática de garimpagem ilegal, que acontece em áreas onde não é permitido minerar, que foi apenas suspensa, a Câmara Municipal realizou uma audiência pública que começou no final da tarde de ontem e estendeu-se por mais de três horas.

O vereador Wescley Tomaz foi o autor da proposição, cabendo a ele a presidência dos trabalhos.

O comparecimento foi muito bom, sendo importante registrar que quase todos os presentes atuam nessa atividade, ou seja, quem de fato deveria comparecer, pois as discussões foram em torno de temas do seu total interesse.







Embora tenham surgidos outros assuntos ligados à matéria central da audiência pública, que foi a legalização dos garimpos da área branca, como se denomina a Área de Proteção Ambiental da Reserva Aurífera do Tapajós, a maior parte das falas foi sobre questionamentos atinentes ao tema.

Há muitos anos ouve-se dizer, que os garimpeiros não se regularizam porque o governo federal não ajuda, ou que, o governo não regulariza porque os garimpeiros não querem trabalhar de forma legal. É como cachorro correndo atrás do próprio rabo.

Diferente do que aconteceu em audiências passadas, poucos foram os oradores que deram um tom político aos seus discursos, o que fez com que o encontro tenha focado no trabalho que todos foram para tentar fazer, que é encontrar caminhos para diminuir a resistência que há em Brasília, ao garimpo na região Sudoeste do Pará, defendendo-se um grande esforço para que todos caminhem para a formalização da atividade.

O vereador Wescley Tomaz, depois de dar as boas-vindas aos presentes, foi direto ao cerne da questão, motivo da audiência pública, afirmando que não era hora de procurar culpados, mas, de união de esforços para que o que todos os participantes que foram até a câmara buscam aconteça, que é ter tranquilidade para trabalhar.

Isso só será possível a partir do momento que os garimpeiros compreenderem a importância de trabalhar legalmente. Não existe outro caminho atualmente, ressaltou o vereador representante da classe.

Ele também tratou de outro assunto de enorme relevância para o avanço da formalização do garimpo, que é a desoneração de áreas requeridas há mais de vinte ou de trinta anos, por pessoas físicas ou empresas de fora, incluindo gente de outros países, que jamais extraíram um só grama de ouro, mas, que impedem os garimpeiros da região de se legalizarem.

Nesse sentido, Wescley deu uma boa notícia, que lhe foi passada por um diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM): no mês de abril do corrente ano, portanto, mês que vem, mais de 500 dessas áreas serão desoneradas, podendo ser requeridas por garimpeiros, muitos dos quais já trabalham lá há anos e anos.

quinta-feira, março 10, 2022

Garimpeiros organizam bloqueio da Br163 em Moraes Almeida Distrito de Itaituba Pará

A paralisação visa discutir pautas da Garimpagem e o fim das operações que destrói equipamentos dos Garimpeiros

Manifestação está programada para interditar a rodovia nessa sexta-feira (11), e as redes sociais sevem como QG de planejamento do manifesto. As reinvidicações são por conta dos constantes ataques indiscriminado aos garimpeiros da região mineral do Tapajós.
 
Um grupo de trabalhadores representante da classe que tem o nome de Garimpeiros Independentes do Alto Tapajós remeteu um oficio ao Presidente Jair Bolsonaro informando o bloqueio da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163), a partir da zero hora do dia 11/03/2022, no Distrito de Moraes Almeida, Itaituba Pará, por tempo indeterminado.
 
Além de informarem sobre o bloqueio, o manifesto exige que parem as operações arbitrárias, e que seja feito um Termo de Ajuste de Conduta-TAC entre os garimpeiros da região e o Ministério Público Federal.
 
Após o bloqueio será permitida a passagem somente de ambulância e carros oficiais.
 
Outra importante reivindicação é a liberação de áreas que estão há muito tempo em análise, assim como a liberação dos licenciamentos mineral que também estão há muito paralisados nós órgãos competentes. Requerem, ainda, um novo estudo para alteração e/ou revogação das FLONAS e dos PARQUES, posto que, conforme o manifesto, foram criados de forma arbitrária pelos governos anteriores.
Finalizam afirmando que a pauta do Manifesto é promessa do atual Presidente Jair Bolsonaro!

Fonte: Portal Jamanxim


Novo RG digital será obrigatório para todos os brasileiros, veja como emitir

Você já parou para pensar quantos documentos você carrega diariamente na sua bolsa, carteira ou mochila? Parando para pensar rapidamente temos o RG, CPF, Carteira de Motorista, Título de Eleitor, além disso, é necessário saber onde está a Carteira de Trabalho e saber de números como o PIS/Pasep.

Ciente da quantidade de documentos que o brasileiro carrega e também para tentar trazer mais segurança e praticidade, o governo federal anunciou um novo modelo de Carteira de Identidade Nacional, que ganhou o jargão de RG digital, e será um documento que deve ser emitido para todos os cidadãos.

Implementação do RG digital
A ideia do novo RG digital surgiu através do Decreto nº 9.278/2018, que previa o funcionamento de um novo modelo de documento em todo território nacional em 1º de março de 2019.

Contudo, devido às dificuldades dos órgãos de identificação civil dos estados e também do Distrito Federal de se adaptarem às alterações, o prazo acabou sendo adiado para 2020 e posteriormente adiado devido ao período de pandemia da Covid-19.


Logo, somente no dia 23 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou durante cerimônia no Palácio do Planalto um novo decreto que consta a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o território nacional.

A emissão do novo RG digital será gratuita, os institutos e órgãos de identificação terão até o dia 6 de março de 2023 para se adequarem às novas mudanças. Vale lembrar que o decreto assinado pelo presidente entrou em vigor no dia 1º de março.

Como vai funcionar o novo RG digital?
O novo RG digital utilizará o CPF para registro nacional perante a descentralização dos dados de identificação, conforme ocorre atualmente em todos os estados, dificultando o trabalho das polícias na abordagem de suspeitos.


O novo RG digital terá um visual único em todo o país, terá um tamanho reduzido e será emitido digitalmente ou em papel, trazendo mais mecanismos de comprovação de autenticidade como o QRCode que facilita o escaneamento do documento.

Através de diversas camadas de segurança e informação, a expectativa é que o novo RG digital reduza em várias vezes o volume de casos anuais de falsificação de documentos de identificação, estratégia esta que costuma ser utilizada na prática de crimes como estelionatos, fraudes bancárias dentre outras

A emissão do novo RG digital será gratuita e a população também terá acesso ao documento por meio da plataforma Gov.br, plataforma de serviços e relacionado do cidadão com o Governo Federal.

Dentre os documentos que podem ser unificados com o RG digital poderemos ter:

CPF
Título de Eleitor
Carteira de Motorista
Carteira de Trabalho
Certificado Militar
PIS/Pasep
Cartão Nacional de Saúde
Como emitir o RG digital?

Como os órgãos de emissão dos Estados têm até o início de 2023 para se adequarem às exigências do novo documento, a emissão do mesmo ainda não foi disponibilizada, mas já foi antecipada em alguns estados como no caso de Minas Gerais, onde o documento será emitido ainda no primeiro semestre de 2022.

Conforme informações do governo, as secretarias de Segurança Pública dos estados e Distrito Federal serão os responsáveis pela emissão e disponibilização do novo documento.

Todavia, já existe uma orientação de como ocorrerá o processo de emissão do novo documento, onde será necessário que o governo colha as impressões digitais dos cidadãos para que esses dados possam ser inseridos em uma base conhecida como BDCN (Base de Dados de Identificação Civil Nacional).

Assim, após o cadastramento biométrico na base de dados do governo e Justiça Eleitoral, o cidadão poderá baixar um aplicativo chamado DNI (Documento Nacional de Identidade), em que será necessário realizar um pré-cadastro para finalizar a solicitação de emissão do documento.

É importante lembrar que o aplicativo ainda não está disponível, contudo, após o preenchimento do DNI a operação deve ser finalizada em um ponto de atendimento físico ou virtual das Secretarias de Segurança Pública que vão disponibilizar o novo RG.

Por fim, quando o novo RG digital estiver disponível, o mesmo terá uma validade de 10 anos, onde, os atuais documentos dos cidadãos com até 60 anos vão valer por 10 anos, já os brasileiros com idade igual ou superior a 60 anos vão poder continuar com o antigo RG por um período indeterminado.

Fonte: Jornal Contábil

quarta-feira, março 09, 2022

Micro-ônibus que faz linha Uruará-Santarém capota na Br-163; uma vítima confirmada

Um micro-ônibus da Cooperativa de Transportes Altamira-Itaituba(COOTAIT) capotou no início da manhã desta quarta-feira(9) na Br-163, na zona metropolitana de Santarém, no Oeste do Pará. O veículo fazia a linha Uruará-Santarém. 

LEIA TAMBÉM: Mulher que morreu no capotamento de micro-ônibus na BR-163 vinha de Placas fazer hemodiálise em Santarém

Uma mulher morreu e outras pessoas ficaram feridas após um micro-ônibus capotar no Km 43 da BR-163, próximo à cidade de Belterra, no oeste do Para. O veículo vinha do município de Uruará com destino a Santarém quando o motorista teria perdido o controle do veículo que tombou na estrada, na manhã desta quarta-feira.

De acordo com informações repassadas pelo coordenador do Samu em Santarém, Joziel Colares, a vítima ficou presa às ferragens. Alguns passageiros ficaram feridos e foram atendidos em Belterra. Outras foram trazidas para Santarém.

Fonte: oEstadonet

Nota da ex-prefeta Eliene Nunes a respeito da notícia sobre perda de direitos políticos