É possível recuperar presos, desde que no local certo

Um dos assuntos debatidos no programa O Assunto é Este, hoje, na Ita FM, com a participação do Dr. Ítalo Costa Dias, promotor de justiça, foi exatamente esse. E a conclusão a que se chegou foi, que é possível que uma parcela de pessoas que fazem parte da população carcerária do Basil tenha recuperação e possa voltar ao convívio da sociedade depois de crumprir a pena.

Para que um apenado tenha chances de se regenerar, ele precisa estar em um local apropriado para esse fim, no qual os presos trabalham e podem estudar. A outra questão é que não pode ser qualquer um. Os presos que fazem parte de algum programa desse tipo devem ser selecionados com bastante rigor. Quem comete crime hediondo jamais vai poder se inserir nisso.

O problema está na falta de locais adequados para desenvolver esse trabalho, pois atualmente existem poucos deles no Brasil, e mesmo que as tentativas feitas até hoje tenham dado certo, as autoridades nunca se entusiasmaram com a ideia, porque construir presídios, ainda mais, para dar oportunidade a presos se ressocializarem, não parece ser um bom mote de campanha para arregimentar votos. Se não dá votos, então, ou esquece, ou haja paciência.

Detentor da terceira maior população carcerária do mundo, com o número total de presos e monitorados eletronicamente do sistema penitenciário brasileiro sendo de 759.518, a taxa de aprisionamento caiu no primeiro semestre do ano passado, em relação a 2020.

Um dos maiores desafios do sistema prisional brasileiro é resolver a grave e permanente crise da superpopulação carcerária, como observou o Dr. Ítalo, que citou o exemplo de Itaituba como apenas mais um, onde a unidade penitenciária tem uma capacidade de cerca de 240 presos, mas, tem um excedente superior a 100 presos. E para resolver isso, só construindo novos presídios, discussão que está fora da pauta.

Sem contar o perigo e s incoveniência da Cadeia Pública estar encravada no meio da cidade. Mas, vamos conhecer um bom exemplo da presídio no qual os presos trabalham e podem estudar. Fica no Paraná.

Prisão onde 100% dos detentos trabalham e estudam? Existe, e fica no Brasil

Apesar da superlotação e de diversos problemas de infraestrutura e gestão que afetam o sistema prisional brasileiro, o país possui alguns bons exemplos de presídios que são uma espécie de oásis em meio ao caos. São unidades que servem como projetos-piloto para testar políticas públicas em que o foco está na reabilitação do preso, para que ele tenha condições de voltar à sociedade.

Aposta-se, nesses casos, em oferecer ao detento o que está previsto na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), que é basicamente o direito de ser tratado com dignidade, tendo acesso a saúde, alimentação adequada, estudo e trabalho. Isso tudo sem esquecer das regras de disciplina que um presídio costuma ter.

Resultado de uma parceria entre o governo do Paraná e o Tribunal de Justiça do estado (TJ-PR), a Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP) é hoje o principal exemplo desse modelo de presídio no país.

Inaugurada em 2016 em um antigo prédio reformado do Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, a unidade possui atualmente cerca de 240 presos que cumprem pena em regime fechado. Enquanto no resto do estado o número de presidiários que estudam e trabalham chega a no máximo 40% e 30%, respectivamente, na Unidade de Progressão esse índice é de 100%. 

“Essa unidade de progressão tem índice de reincidência criminal zero. O objetivo é que quem saia de lá saia preparado para o convívio social”, diz o diretor geral do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen-PR), Luiz Alberto Cartaxo Moura. 

Para ingressar na Unidade de Progressão, contudo, o preso tem que ter o seu perfil avaliado e aprovado, e nem todos passam pela peneira. A escolha é feita através de uma análise da ficha criminal, levado-se em conta o tipo de crime cometido e a personalidade do preso. Ele é entrevistado por assistentes sociais e psicólogos para se saber se é recuperável e/ou se ele se propõe a passar pelo processo de recuperação.

Depois, passa por um período de triagem, em que são observadas as suas reações. Se reagir bem, pode concluir a pena na UP. Caso contrário, volta para uma penitenciária comum. 

“Qualquer ação de indisciplina que o preso cometa ele é imediatamente removido”, explica o diretor geral do Depen-PR. 

Cartaxo ainda afirma que quando há progressão de pena, o detento da UP sai dali não para o regime semiaberto, como a Colônia Penal Agrícola, por exemplo, mas para o chamado regime harmonizado, em que o indivíduo fica em casa com a família, mas usando uma tornozeleira eletrônica e sendo monitorado pelo Escritório Social – órgão criado para controlar os presos que utilizam o dispositivo e egressos do sistema prisional. 

Jota Parente

Brasil volta a registrar mais de 1 mil mortes por Covid-19 em 24 horas, mostra consórcio de imprensa

Média móvel de óbitos atingiu 732 vidas perdidas, 160% maior que o cálculo de duas semanas atrás e o maior desde agosto

O Brasil voltou a registrar, nesta sexta-feira, mais de 1 mil mortes por Covid-19 em um único dia. A última vez que isso aconteceu foi em 19 de agosto. Nas últimas 24 horas, foram 1.074, elevando para 631.069 o total de vidas perdidas no país para o coronavírus.  Já a média móvel foi de 732 óbitos, 160% maior que o cálculo de duas semanas atrás, é a maior desde agosto e demonstra tendência de alta. 

Os dados são do consórcio formado por O GLOBO, Extra, G1, Folha de S.Paulo, UOL e O Estado de S. Paulo e reúne informações das secretarias estaduais de Saúde divulgadas diariamente até as 20h. A iniciativa dos veículos da mídia foi criada a partir de inconsistências nos dados apresentados pelo Ministério da Saúde.

O país também registrou 219.298 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 26.319.033 infectados pelo coronavírus desde o começo da pandemia. A média móvel foi de 182.696 diagnósticos positivos, 30% maior que o cálculo de 14 dias atrás, o que demonstra tendência de alta.

A "média móvel de 7 dias" faz uma média entre o número do dia e dos seis anteriores. Ela é comparada com média de duas semanas atrás para indicar se há tendência de alta, estabilidade ou queda dos casos ou das mortes. O cálculo é um recurso estatístico para conseguir enxergar a tendência dos dados abafando o ruído" causado pelos finais de semana, quando a notificação de mortes se reduz por escassez de funcionários em plantão.

Vacinação

Ao todo, 23 unidades federativas do Brasil atualizaram seus dados sobre vacinação contra a Covid-19 nesta sexta. Em todo o país, 166.598.264 pessoas receberam a primeira dose de um imunizante, o equivalente a 77,55% da população brasileira. A segunda dose da vacina, por sua vez, foi aplicada em 150.824.709 pessoas, ou 70,21% da população nacional. Já 48.981.526 pessoas receberam uma dose de reforço.

Nas últimas 24h foram registradas a aplicação de um total de 1.811.838 doses de vacinas contra a Covid-19. Foram 567.123 primeiras doses, 184.252 segundas doses, 14.739 doses únicas e 1.045.724 de reforço.

Até o momento, ao menos 2.659.814 crianças de 5 a 11 anos já receberam a primeira dose contra a Covid-19. Esse valor representa 12,97% do público-alvo.

Fonte: O Globo

O vírus da Covid-19 continua por aí a topo vapor

O tempo passa, mas a covid-19 com suas novas mutações não sae dos noticiários nos mais diversos veículos de comunicação, e mais ainda nas redes sociais onde a discussão dos contra e dos a favor da vacina é tão ou mais estressante do que a própria a pandemia.

Para os mais sensatos, a recomendação é evitar não se contaminar com o vírus da covid-19 e nem com esse debate que é puramente ideológico. Quanto mais se alimenta essa polarização , se a vacina é ou não eficaz, o vírus avança de forma cada vez mais rápida, fazendo vitimas.

A contagem dos casos positivos da doença, a essa altura da pandemia, passou a ser uma mera formalidade para constar nas estatísticas, porque a quantidade de infectados há muito tempo está fora de controle e não refletem mais a realidade dos números apresentados pelos órgãos de saúde.

Aqui em Itaituba, a Secretária de Saúde já até deixou de divulgar o boletim epidemiológico, mas a julgar pela grande quantidade de pessoas com sintomas gripais, que diariamente procuram a UPA em busca de atendimento, o vírus está circulando e de forma acelerada (no município).

Graças à efetividade das vacinas o vírus perdeu a letalidade e o número de casos de óbitos, felizmente, diminuiu muito nos últimos meses, mas isso não serve como argumento para as pessoas relaxarem com as medidas de prevenção contra o vírus ou deixarem de se vacinar.

Jornalista Weliton Lima

Comentário do Focalizando, quinta, 04/02/2022

Justiça nega pedido de liminar de adovagadas que queriam entrar na OAB- PA sem passaporte de vacinação

A Justiça Federal negou o pedido liminar (decisão urgente e provisória) de duas advogadas, para que fossem suspensos os efeitos de uma portaria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Pará, que passou a exigir, como condição de ingresso às dependências da sede, a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19.

As advogadas alegaram que a portaria seria ilegal e inconstitucional, pois violaria a liberdade de locomoção prevista em dispositivos da Constituição Federal, dispondo que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

Por essa razão, as autoras da ação entendem que o cidadão não estaria obrigado a tomar qualquer vacina contra a covid-19, enquanto não existir lei que o obrigue a receber compulsoriamente, sem seu expresso consentimento, tais imunizantes.

decisão, a 5ª Vara fundamenta que conforme Lei n. 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, entre outras, as seguintes medidas de isolamento, quarentena, determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profilática, uso obrigatório de máscaras de proteção individual e estudo ou investigação epidemiológica.

Muito embora advogados e advogadas não estejam relacionados formalmente em dispositivos da lei, a justiça entendeu que esses profissionais do Direito “são fundamentais para a manutenção da ordem pública e a prevalência dos direitos fundamentais, especialmente em virtude de sua indispensabilidade à administração da justiça, o fato de prestarem serviço público e exercerem função social.”

Portaria é legal, diz liminar

A decisão acrescenta ainda que a OAB-PA se enquadra no conceito de poder público previsto em dispositivo da Lei nº 13.979/2020, sendo seu dever a adoção de medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais a ela vinculados. Considera também que as impetrantes não apresentaram nenhuma justificativa ou impeditivo médico, a fim de obstar a vacinação da covid-19, como também não demonstraram prejuízo com o atendimento remoto da Ordem e nem apontaram eventuais ilegalidades na edição da portaria que exige o comprovante de vacinação.

A Justiça disponibilizou na decisão links para demonstrar que as vacinas disponibilizadas na rede pública de saúde no Pará foram aprovadas pela Organização Mundial da Saúde e que a própria OMS recomenda a vacinação como forma eficaz de prevenção da covid-19.

Blog do Jeso, Com informações da Justiça Federal/PA

Mulher diz ser dona do Sol e quer cobrar empresas por uso de energia solar

María Ángeles Durán, mulher que vive em Vigo, na Espanha, é advogada, escritora e psicóloga. Mas, além destas qualificações, ela afirma ser algo ainda mais importante: dona do sol.

Em 2010, utilizando de seu conhecimento jurídico, María percebeu haver um vácuo legal na “propriedade” do astro. Diante disto, ela conseguiu uma escritura notarial que a declara como única proprietária do Sol 

"Dona do Sol, estrela de tipo espectral G2, que se situa no centro do Sistema Solar, situada a uma distância média da Terra de aproximadamente 149 milhões e 600 mil quilômetros.”, diz o documento oficial.

Afirmando, portanto, ser dona da estrela central do Sistema Solar, María Ángeles quer cobrar das empresas pelo uso da energia solar. A mulher diz que os valores serão distribuídos em projetos humanitários e de infraestrutura.

Ela também chegou a colocar lotes do sol a venda no eBay, com valor pouco superior a 1 dólar por metro quadrado, mas teve o anúncio removido por o “produto” não ser algo tangível.

Ela processou o site de vendas.

Mas ser “dona do Sol” tem seu lado ruim. Em 2015 um grupo de pessoas a reconheceu como proprietária da estrela, e a processou por danos causados pela luz solar na pele.

Perdas do Facebook dão a dimensão do impacto da nova política de privacidade da Apple na publicidade on-line

Ao admitir que deve perder US$ 10 bi em publicidade este ano, Meta deu 1ª evidência do dano provocado pelo iPhone; Zuckerberg sai da lista dos 10 maiores bilionários

As agruras que a Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, enfrenta hoje no mercado financeiro são resultado do que se configura como a primeira evidência concreta do estrago que a Apple causou no disputado mercado de publicidade on-line com a mudança em sua política de privacidade no ano passado.

Em um só dia, a empresa fundada por Mark Zuckerberg perdeu um quarto do seu valor de mercado.

Ao admitir que deve perder cerca de US$ 10 bilhões (cerca de R$ 53 bilhões) em receitas com a venda de anúncios em 2022, o Facebook colocou em números o impacto gerado pela dona do iPhone em seus negócios.

A cifra também indicou como outras empresas do ramo das redes sociais, que dependem de informações dos usuários para vender publicidade direcionada, também estão penando.
Mudança no iOS abriu guerra entre 'big techs'


Em abril do ano passado, a Apple fez mudanças em sua política de privacidade no seu sistema operacional, que foram incorporadas à nova versão, o iOS 15, atualmente em mais de 70% dos iPhones no mundo.

Tempestade perfeita:Fuga de usuários e mudanças na política de privacidade da Apple atingem em cheio o Facebook

Os aparelhos da companhia passaram a ter o chamado "App Privacy Report". O usuário do iPhone passou a ser informado sobre quando aplicativos instalados no celular acessam seus dados.

O sistema passou a oferecer ao usuário a a opção de permitir ou não o rastreamento de suas informações por aplicativos instalados no aparelho, como idade, localização, dados de saúde e hábitos de consumo.

Na prática, a Apple simplesmente tirou essa função escondida lá em algum menu de configurações e passou a exibir em uma janela pop-up para cada usuário assim que ele abre o aplicativo pela primeira vez.

Diante da pergunta se quer ou não permitir o rastreamento, cerca de 62% dos usuários passou a marcar “não”, segundo um estudo da empresa de métricas de publicidade on-line AppsFlyer, informou a CNBC.

Anunciantes passam a vender publicidade quase no escuro

A partir daí, o desenvolvedor do aplicativo não poderá mais acessar o IDFA, uma espécie de identidade do dispositivo usado para segmentar e medir a eficácia dos anúncios on-line.

Funções que ocultas no celular, que permitiam a um aplicativo saber se uma compra foi realizada a partir de um anúncio, por exemplo, foram desabilitadas.

Isso afetou profundamente a capacidade de apps como o do Facebook de oferecerem anúncios personalizados, como admite agora o Facebook.

O que as empresas donas desses apps podem fazer é contratar uma ferramenta da Apple para ter um pouco mais de informação.
Zuckerberg acusou Cook de usar privacidade para disputar lucros

Na época, vários aplicativos reclamaram, mas o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, foi o mais crítico ao trocar farpas com o CEO da Apple, Tim Cook. O líder da Meta disse que a mudança da Apple não foi por respeito à privacidade, mas para abrir uma disputa por lucros.

Presa mulher envolvida em mortes de policiais penais no Pará

"Cika", como é conhecida, foi presa nesta quinta-feira (3) após o fim de uma manifestação realizada por familiares de pessoas privadas de liberdade, em Belém 

A formação de uma força-tarefa composta pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do MPPA), a DRCO (Divisão de Repressão e Combate ao Crime Organizado) e a SEAP/PA (Secretaria de Estado de Assuntos Penitenciários) resultou no cumprimento da prisão de uma mulher acusada de envolvimento nas mortes de vários policiais penais.

Kacirlene Vale do Araújo (vulgo Cika) é acusada de envolvimento nas mortes dos agentes que aconteceram na Região Metropolitana de Belém (RMB) nos últimos meses, decorrentes de ordens promovidas por integrantes de facção criminosa atuante no território paraense.

Para cumprimento, foram emitidos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão pessoal obtidos após o GAECO e a 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Ananindeua, em atuação conjunta, apresentarem evidências ao Juízo do Tribunal do Júri de que ela estaria envolvida, principalmente, na morte de um policial penal em julho de 2021.

Aformação de uma força-tarefa composta pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do MPPA), a DRCO (Divisão de Repressão e Combate ao Crime Organizado) e a SEAP/PA (Secretaria de Estado de Assuntos Penitenciários) resultou no cumprimento da prisão de uma mulher acusada de envolvimento nas mortes de vários policiais.

Klacirlene Vale do Araújo (vulgo Cika) é acusada de envolvimento nas mortes dos agentes que aconteceram na Região Metropolitana de Belém (RMB) nos últimos meses, decorrentes de ordens promovidas por integrantes de facção criminosa atuante no território paraense.

Para cumprimento, foram emitidos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão pessoal obtidos após o GAECO e a 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Ananindeua, em atuação conjunta, apresentarem evidências ao Juízo do Tribunal do Júri de que ela estaria envolvida, principalmente, na morte de um policial penal em julho de 2021.

Fonte: MPPA (Dol)