Justiça nega pedido de liminar de adovagadas que queriam entrar na OAB- PA sem passaporte de vacinação

A Justiça Federal negou o pedido liminar (decisão urgente e provisória) de duas advogadas, para que fossem suspensos os efeitos de uma portaria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Pará, que passou a exigir, como condição de ingresso às dependências da sede, a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19.

As advogadas alegaram que a portaria seria ilegal e inconstitucional, pois violaria a liberdade de locomoção prevista em dispositivos da Constituição Federal, dispondo que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

Por essa razão, as autoras da ação entendem que o cidadão não estaria obrigado a tomar qualquer vacina contra a covid-19, enquanto não existir lei que o obrigue a receber compulsoriamente, sem seu expresso consentimento, tais imunizantes.

decisão, a 5ª Vara fundamenta que conforme Lei n. 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, entre outras, as seguintes medidas de isolamento, quarentena, determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profilática, uso obrigatório de máscaras de proteção individual e estudo ou investigação epidemiológica.

Muito embora advogados e advogadas não estejam relacionados formalmente em dispositivos da lei, a justiça entendeu que esses profissionais do Direito “são fundamentais para a manutenção da ordem pública e a prevalência dos direitos fundamentais, especialmente em virtude de sua indispensabilidade à administração da justiça, o fato de prestarem serviço público e exercerem função social.”

Portaria é legal, diz liminar

A decisão acrescenta ainda que a OAB-PA se enquadra no conceito de poder público previsto em dispositivo da Lei nº 13.979/2020, sendo seu dever a adoção de medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais a ela vinculados. Considera também que as impetrantes não apresentaram nenhuma justificativa ou impeditivo médico, a fim de obstar a vacinação da covid-19, como também não demonstraram prejuízo com o atendimento remoto da Ordem e nem apontaram eventuais ilegalidades na edição da portaria que exige o comprovante de vacinação.

A Justiça disponibilizou na decisão links para demonstrar que as vacinas disponibilizadas na rede pública de saúde no Pará foram aprovadas pela Organização Mundial da Saúde e que a própria OMS recomenda a vacinação como forma eficaz de prevenção da covid-19.

Blog do Jeso, Com informações da Justiça Federal/PA

Mulher diz ser dona do Sol e quer cobrar empresas por uso de energia solar

María Ángeles Durán, mulher que vive em Vigo, na Espanha, é advogada, escritora e psicóloga. Mas, além destas qualificações, ela afirma ser algo ainda mais importante: dona do sol.

Em 2010, utilizando de seu conhecimento jurídico, María percebeu haver um vácuo legal na “propriedade” do astro. Diante disto, ela conseguiu uma escritura notarial que a declara como única proprietária do Sol 

"Dona do Sol, estrela de tipo espectral G2, que se situa no centro do Sistema Solar, situada a uma distância média da Terra de aproximadamente 149 milhões e 600 mil quilômetros.”, diz o documento oficial.

Afirmando, portanto, ser dona da estrela central do Sistema Solar, María Ángeles quer cobrar das empresas pelo uso da energia solar. A mulher diz que os valores serão distribuídos em projetos humanitários e de infraestrutura.

Ela também chegou a colocar lotes do sol a venda no eBay, com valor pouco superior a 1 dólar por metro quadrado, mas teve o anúncio removido por o “produto” não ser algo tangível.

Ela processou o site de vendas.

Mas ser “dona do Sol” tem seu lado ruim. Em 2015 um grupo de pessoas a reconheceu como proprietária da estrela, e a processou por danos causados pela luz solar na pele.

Perdas do Facebook dão a dimensão do impacto da nova política de privacidade da Apple na publicidade on-line

Ao admitir que deve perder US$ 10 bi em publicidade este ano, Meta deu 1ª evidência do dano provocado pelo iPhone; Zuckerberg sai da lista dos 10 maiores bilionários

As agruras que a Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, enfrenta hoje no mercado financeiro são resultado do que se configura como a primeira evidência concreta do estrago que a Apple causou no disputado mercado de publicidade on-line com a mudança em sua política de privacidade no ano passado.

Em um só dia, a empresa fundada por Mark Zuckerberg perdeu um quarto do seu valor de mercado.

Ao admitir que deve perder cerca de US$ 10 bilhões (cerca de R$ 53 bilhões) em receitas com a venda de anúncios em 2022, o Facebook colocou em números o impacto gerado pela dona do iPhone em seus negócios.

A cifra também indicou como outras empresas do ramo das redes sociais, que dependem de informações dos usuários para vender publicidade direcionada, também estão penando.
Mudança no iOS abriu guerra entre 'big techs'


Em abril do ano passado, a Apple fez mudanças em sua política de privacidade no seu sistema operacional, que foram incorporadas à nova versão, o iOS 15, atualmente em mais de 70% dos iPhones no mundo.

Tempestade perfeita:Fuga de usuários e mudanças na política de privacidade da Apple atingem em cheio o Facebook

Os aparelhos da companhia passaram a ter o chamado "App Privacy Report". O usuário do iPhone passou a ser informado sobre quando aplicativos instalados no celular acessam seus dados.

O sistema passou a oferecer ao usuário a a opção de permitir ou não o rastreamento de suas informações por aplicativos instalados no aparelho, como idade, localização, dados de saúde e hábitos de consumo.

Na prática, a Apple simplesmente tirou essa função escondida lá em algum menu de configurações e passou a exibir em uma janela pop-up para cada usuário assim que ele abre o aplicativo pela primeira vez.

Diante da pergunta se quer ou não permitir o rastreamento, cerca de 62% dos usuários passou a marcar “não”, segundo um estudo da empresa de métricas de publicidade on-line AppsFlyer, informou a CNBC.

Anunciantes passam a vender publicidade quase no escuro

A partir daí, o desenvolvedor do aplicativo não poderá mais acessar o IDFA, uma espécie de identidade do dispositivo usado para segmentar e medir a eficácia dos anúncios on-line.

Funções que ocultas no celular, que permitiam a um aplicativo saber se uma compra foi realizada a partir de um anúncio, por exemplo, foram desabilitadas.

Isso afetou profundamente a capacidade de apps como o do Facebook de oferecerem anúncios personalizados, como admite agora o Facebook.

O que as empresas donas desses apps podem fazer é contratar uma ferramenta da Apple para ter um pouco mais de informação.
Zuckerberg acusou Cook de usar privacidade para disputar lucros

Na época, vários aplicativos reclamaram, mas o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, foi o mais crítico ao trocar farpas com o CEO da Apple, Tim Cook. O líder da Meta disse que a mudança da Apple não foi por respeito à privacidade, mas para abrir uma disputa por lucros.

Presa mulher envolvida em mortes de policiais penais no Pará

"Cika", como é conhecida, foi presa nesta quinta-feira (3) após o fim de uma manifestação realizada por familiares de pessoas privadas de liberdade, em Belém 

A formação de uma força-tarefa composta pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do MPPA), a DRCO (Divisão de Repressão e Combate ao Crime Organizado) e a SEAP/PA (Secretaria de Estado de Assuntos Penitenciários) resultou no cumprimento da prisão de uma mulher acusada de envolvimento nas mortes de vários policiais penais.

Kacirlene Vale do Araújo (vulgo Cika) é acusada de envolvimento nas mortes dos agentes que aconteceram na Região Metropolitana de Belém (RMB) nos últimos meses, decorrentes de ordens promovidas por integrantes de facção criminosa atuante no território paraense.

Para cumprimento, foram emitidos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão pessoal obtidos após o GAECO e a 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Ananindeua, em atuação conjunta, apresentarem evidências ao Juízo do Tribunal do Júri de que ela estaria envolvida, principalmente, na morte de um policial penal em julho de 2021.

Aformação de uma força-tarefa composta pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do MPPA), a DRCO (Divisão de Repressão e Combate ao Crime Organizado) e a SEAP/PA (Secretaria de Estado de Assuntos Penitenciários) resultou no cumprimento da prisão de uma mulher acusada de envolvimento nas mortes de vários policiais.

Klacirlene Vale do Araújo (vulgo Cika) é acusada de envolvimento nas mortes dos agentes que aconteceram na Região Metropolitana de Belém (RMB) nos últimos meses, decorrentes de ordens promovidas por integrantes de facção criminosa atuante no território paraense.

Para cumprimento, foram emitidos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão pessoal obtidos após o GAECO e a 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Ananindeua, em atuação conjunta, apresentarem evidências ao Juízo do Tribunal do Júri de que ela estaria envolvida, principalmente, na morte de um policial penal em julho de 2021.

Fonte: MPPA (Dol)

A ANSONIC recomenda: Fazer exames preventivos é fundamental

COOPEMVAT: Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária

 

Por que tantas pessoas ainda são acometidas por cânceres evitáveis, como colo de útero, colorretal, pulmão, pênis e estômago?

Dados apontam que 70% das mortes por câncer ocorrem em países de baixa e média renda; 40% dos casos poderiam ser prevenidos evitando fatores de risco. Além disso, no caso de diagnóstico precoce de tumores sólidos tratados com cirurgia, a taxa de cura pode chegar a 90%. Entre os tipos de cânceres potencialmente evitáveis, segundo a SBCO, estão colo de útero, colorre

Close The Care Gap (em tradução livre, “fechar a lacuna de cuidados”) é o mote da campanha deste ano do World Cancer Day –  Dia Mundial do Câncer – celebrado em 4 de fevereiro. A data que foi criada em 2005 pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC), com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), tem como principal objetivo aumentar a conscientização e engajar a sociedade civil e governos na solução de um problema que afeta milhões de pessoas. Para o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), o cirurgião oncológico Héber Salvador de Castro Ribeiro, no Brasil, a lacuna de cuidados oncológicos, a exemplo de outras regiões do globo, está relacionada, principalmente, às desigualdades em relação a acesso à saúde e à informação sobre a doença.

O presidente da SBCO aponta que  80% dos casos de câncer vão necessitar de alguma cirurgia no transcurso da doença. “A cirurgia oncológica é uma das principais ferramentas para a cura dos tumores sólidos e pode ser o único tratamento em casos diagnosticados mais precocemente. Nesta situação, as taxas de cura são superiores a 90%”, afirma.

De fato, dados da OPAS/OMS apontam que 70% das mortes por câncer ocorrem em países de baixa e média renda; 40% dos casos poderiam ser prevenidos evitando fatores de risco. “A ciência e a medicina apresentam um histórico de evolução constante em relação a diagnóstico, tratamento e cura de muitas doenças oncológicas. O desafio é fazer este arsenal estar disponível para todos, o que ainda não acontece no Brasil. ”, afirma Héber.

Outro obstáculo é a falta de informação sobre câncer e pior ainda quando há desinformação patrocinada pela divulgação de fake news, ressalta o presidente da SBCO. “Nesse cenário o tema deste ano do World Cancer Day nos instiga a refletir sobre a importância de democratizar o acesso à saúde e à informação sobre as doenças oncológicas, como estratégia para diminuir a incidência de todos os tipos de cânceres”, diz. Muitas doenças oncológicas são potencialmente evitáveis e, mesmo assim, o câncer está entre as principais causas de mortes do mundo.

 E quais são os tipos de doenças oncológicas potencialmente evitáveis? Entre eles, afirmam cirurgiões oncológicos, estão os cânceres de colo de útero, colorretal, pulmão, pênis e estômago. O câncer de colo de útero é considerado como o mais evitável de todos. Tanto é assim que a Organização Mundial da Saúde (OMS) traçou a meta para erradicar a doença globalmente até 2030.

Colo de útero

Segundo a cirurgiã oncológica e presidente da SBCO na regional Santa Catarina, Patrícia Câmara, a vacina contra o vírus HPV, principal fator de risco para o câncer de colo de útero, e o exame de Papanicolau são as armas que tornam possíveis conquistar a meta da OMS de erradicação da doença. “Enquanto a vacina contra HPV administrada antes que a pessoa tenha contato com o vírus garante, praticamente, 100% de proteção a essa infecção, o exame de rastreamento de câncer de colo de útero, o Papanicolau, pode diagnosticar lesões precursoras que são tratadas antes que se transformem em câncer”, afirma a médica.

 A equação que parece simples torna-se muito complexa no cenário brasileiro, país que ainda apresenta o câncer de colo de útero como terceira causa de morte entre as mulheres. “A falta de adesão à vacina contra o HPV, disponível nos postos públicos para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos, e a dificuldade de acesso ao Papanicolau, principalmente, nas regiões mais pobres do país,  como a Norte e a Nordeste, faz com que o Brasil ainda esteja longe da meta da OMS para 2030”, explica.

A realidade, de acordo com Patrícia, é que, por ser uma doença cujo principal vetor de contágio é o sexual pela transmissão do vírus HPV, as pacientes que chegam aos serviços de atendimento, em geral, sejam jovens com idade entre 25 e 30 anos, mães de filhos pequenos ou ainda sem filhos, com planos de engravidar, e diante de um tratamento que as deixarão infértil.

Estudos mostram que a vacina contra HPV também traz benefícios para quem já teve contato com o vírus, diminuindo o risco do aparecimento de lesões. Por esse motivo, o Sistema Único de Saúde (SUS) liberou esse imunizante para pacientes de alto risco com até 45 anos. Nesse grupo estão imunodeprimidas, pacientes com alteração no Papanicolau, transplantadas etc.

Colorretal

O câncer colorretal é aquele que pode acometer o intestino grosso,  a porção pélvica e o reto. “Em relação a esse tipo de câncer, nosso papel, apesar de sermos cirurgiões, é evitar que o paciente chegue a precisar desse procedimento”, afirma o cirurgião oncológico Bruno Roberto Braga Azevedo,  membro da diretoria da SBCO e titular do Hospital Pilar e do Grupo Oncoclínica.

O especialista explica que o câncer colorretal começa com uma lesão minúscula e não maligna. “O exame de colonoscopia é um procedimento capaz de identificar lesões com potencial de malignidade e removê-las. Portanto, a colonoscopia tem um impacto enorme na prevenção do câncer colorretal”, diz.

O médico recomenda que a colonoscopia seja realizada quando o paciente apresentar sangramento nas fezes.  Além disso, quando há casos desse tipo de câncer em familiares em idade precoce, o que pode indicar a necessidade de investigar se há predisposição genética para a doença.  “É um exame que muda a história do paciente, na medida em que pode evitar que ele desenvolva esse tipo de câncer. Nosso desafio é o acesso à população em geral”, afirma.

 Pulmão

A maior parte dos casos de câncer de pulmão (85%) está diretamente relacionada ao tabagismo. Quando um câncer de pulmão é diagnosticado em pacientes não fumantes, o mais provável é que seja uma doença de origem genética/hereditária.  Cezar Augusto Galhardo, cirurgião oncológico e presidente da SBCO na Regional Mato Grosso do Sul, afirma que se a população mundial deixasse de fumar, oito entre dez casos deixariam de existir. “Isso, além de salvar vidas, também traria impacto positivo nos custos do sistema de saúde”, analisa. O médico explica que o tabaco atua diretamente no DNA das células do pulmão, que  passam a se multiplicar de maneira desordenada, causando o tumor maligno.

Não existe forma segura de consumo de tabaco. Uma das grandes preocupações hoje em relação aos jovens é o narguilé, os cachimbos d’água árabe utilizados para fumar. O especialista alerta que muitos pensam que porque a fumaça passa primeiro pela água, os malefícios são atenuados. No entanto, essa informação não procede. Ao contrário, segundo Cézar, uma hora de narguilé equivale ao consumo de 80 a 100 cigarros, com efeitos devastadores para o pulmão. Sobre os cigarros eletrônicos, já há estudos que mostram que também aumentam o risco de câncer de pulmão. Por sinal, o tabagismo aumenta o risco de diversos outros tipos de câncer. Portanto, é preciso parar de fumar e como qualquer outra droga que cria dependência, essa tarefa não é fácil. “Cerca de 60% dos  fumantes que param voltam ao vicio  na primeira tentativa”, afirma.

E o risco de câncer de pulmão também aumenta para quem não fuma, mas fica exposto à fumaça do tabagista. O fumante passivo tem o risco aumentado em 30% para desenvolver câncer de pulmão. Já os benefícios para quem consegue abandonar o vicio são imediatos: em 20 minutos a frequência cardíaca reduz; em 48 horas melhora o paladar; depois de 9 meses, o aparelho pulmonar respira melhor; em um ano, o risco de enfarte cai pela metade, comparado a quem continua fumando; cinco anos depois, o risco de câncer de colo de útero, acidente vascular cerebral e derrame diminui significativamente; em 10 anos, o risco de morrer de câncer de pulmão cai 50% e em 15 anos, 90%.

Outro problema que agrava ainda mais o cenário é que 75% dos casos são diagnosticados em fase avançada, quando o perfil da doença é mais letal. “Em geral, o tabagista atribui os sintomas ao cigarro e só vai procurar o médico quando a doença já está avançada, muitas vezes com metástase”, explica.

Pênis

O tema câncer de pênis ainda é tabu na sociedade brasileira, afirma  a cirurgiã oncológica, Luana Gomes Alves, membro titular da SBCO e do Serviço de Urologia do Hospital de Câncer Araújo Jorge. “No entanto, esse câncer existe e atinge parte importante dos homens. No Brasil, 2% dos canceres masculinos são de pênis e em alguns estados, como o Maranhão, a casuística é grande”, afirma. A principal forma de prevenção da doença é a boa higiene local, com água e sabão. Em caso de fimose, que dificulta muito a higiene do órgão, a médica recomenda a correção cirúrgica.

Outro fator de risco importante é a infecção por vírus HPV, portanto, vacinar os meninos é essencial na prevenção da doença. “O câncer de pênis basaloide está diretamente relacionado ao HPV e constitui uma doença muito agressiva”, alerta Luana.