Magistrados do Pará manifestam repúdio sobre campanha da OAB

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) vem a público se manifestar a respeito da recente campanha lançada em redes sociais pela OAB-PA, intitulada #VoltaJudiciário – A sociedade não pode ficar sem resposta.

Há aproximadamente 5200 anos, a humanidade passou a utilizar sinais para expressar ideias, surgindo a escrita, provavelmente no sul da Mesopotâmia. Ler e escrever, portanto, passaram a ser um patrimônio da humanidade, e por estes meios passamos a interagir de forma mais eficiente, especialmente para comunicações em massa. Daí porque a mensagem escrita tem um poder e alcance tão expressivos.

Na sociedade contemporânea, marcada pela velocidade que as informações circulam, o poder de comunicar uma mensagem em poucas palavras assume relevante importância, pois de fato, estamos vivendo um tempo em que 140 caracteres, por vezes, é tudo que o leitor está disposto a ler, até passar para a próxima postagem.

Por isso, uma campanha cujo o slogan é “#VoltaJudiciário – A sociedade não pode ficar sem resposta”, pode induzir aos receptores da mensagem a uma equívoca e injusta interpretação de que o Judiciário Paraense, em tempos de pandemia, cruzou seus braços e deitou-se em berço esplêndido. Esta comunicação é, quando menos, injusta, para não dizer irresponsável.

Com efeito, e para que se faça justiça ao esforço de todos os magistrados e servidores do Judiciário Paraense, é oportuno registrar que, no período de 20 de março a 08 de julho de 2020, houve um aporte de 56.563 processos e procedimentos novos no sistema judicial, e foram produzidas, em contrapartida 71.360 sentenças, 126.225 decisões interlocutórias, 170.255 despachos.

Por conseguinte, não se pode vender uma manchete de “Volta Judiciário”, porque ele sempre esteve aqui, e de forma ininterrupta, por todo o período de pandemia. A retomada do atendimento presencial, que de fato é a “mensagem em letrinhas pequenas” da campanha da OAB, já está em curso, e o TJPA, inclusive, está na vanguarda dos Tribunais do País, sendo um dos primeiros a apresentar e pôr em prática o seu plano de retorno gradual, que esta semana, inclusive, contemplou o retorno presencial de advogados.

Assim, esclarecido que os magistrados e servidores do Estado do Pará não estavam em férias coletivas, mas usando suas residências e recursos próprios, no mais das vezes, para garantir o atendimento das demandas urgentes do povo paraense, a AMEPA manifesta o seu categórico repúdio à referida campanha, que mais confunde e retira a credibilidade de um Poder que é o garante do Estado Democrático de Direito, e que mesmo em tempos de pandemia não têm se furtado de suas obrigações constitucionalmente estabelecidas.

A Diretoria Executiva.

Hospital Regional do Tapajós tem seis pacientes na UTI

A assessoria de comunicação do Hospital informa que se encontram internados nove pacientes naquela unidade hospital.

Dos nove, seis estão internados em leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e três no setor de clínica médica.

Com informações do jornalista Douglas Gomes.

Para cientistas, erro cometido por EUA em reabertura é repetido no Brasil

Estimulado por discursos entusiasmados do presidente Donald Trump, grande parte dos estados norte-americanos começaram a reabertura econômica no mês passado. 

O Texas reabriu bares, a Califórnia reabriu as praias e o Arizona até as academias. Como resultado, a taxa de contaminação voltou a crescer, o número de contaminados bateu recorde em julho e pelo menos 16 estados tiveram de rever seus planos e fechar os estabelecimentos. 

O Brasil está neste processo. Com quatro dias seguidos acima das 1.200 mortes e taxa de contágio sem controle, o país ensaia sua reabertura econômica com liberação do comércio em grande parte dos estados e municípios.

Podemos ter o mesmo destino dos Estados Unidos e, em um mês, ter de voltar a fechar tudo? 

Sim, avaliam médicos e pesquisadores na área de saúde pública ouvidos pelo UOL. 

Sem organização nacional e com postura questionável por parte do presidente, veja quatro erros cometidos pelos Estados Unidos que, segundo especialistas, estão sendo repetidos por aqui: Não respeitar a taxa de contágio Como nos Estados Unidos, estados e municípios não estão levando a taxa de contágio da doença, o índice R0, como principal indicativo na hora de reabrir o comércio. 

Lá, como cá, olha-se apenas para a taxa de ocupação de UTIs (unidades de tratamento intensivo). "Estudos mostram que o ideal é que a taxa de transmissão esteja abaixo de 1, o que sugere que a doença esteja controlada. 

No Brasil a taxa ainda está acima de 1", afirma o pesquisador Raphael Barreto, doutorando em Saúde Pública pela Fiocruz. 

De acordo com Imperial College de Londres, o R0 do Brasil, que chegou a ser o maior do mundo, caiu, mas ainda está em 1,11. Isso significa que cada grupo de 100 pessoas infectadas transmite, em média, para outras 111. 

Nos Estados Unidos, dos 50 estados, só cinco e o distrito da capital, Washington, estão abaixo do ideal. 

O Arizona, estado que reabriu até academia e teve de voltar atrás após explosão de casos, o índice é semelhante ao brasileiro: 1,11. 

De acordo com a epidemiologista Dandara Ramos, professora do ISC-UFBA (Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia), a grande maioria dos estados usa o índice de ocupação de UTIs para decidir sobre a reabertura. 

"Considerando que o nosso cenário de casos é profundamente subnotificado, confiar só na taxa de ocupação de leitos é um equívoco. 

Os hospitais podem não estar lotados agora e, por isso, o comércio é reaberto, mas, como nossa notificação ainda é insuficiente, o contágio pode explodir e só sentiremos o impacto disso 15 dias depois.

Fonte: Notícias UOL

Covid: Médica que defende uso da hidroxicloroquina é suspensa pelo Einstein

Médica que defendeu a hidroxicloroquina, como forma de tratamento para a covid-19, a oncologista e imunologista Nise Yamaguchi afirmou que foi suspensa pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde trabalha, durante entrevista ao jornalista Roberto Cabrini, no "SBT Brasil". 

"Eu recebi uma ligação do diretor clínico do hospital me informando que, a partir deste momento, eu não poderia estar exercendo as minhas funções no hospital, não poderia estar prescrevendo e nem atendendo aos meus pacientes que já estão internados", disse ela.

"Eles acreditam que a minha fala em prol da hidroxicloroquina não tem fundo científico denigre o hospital, porque todo mundo relaciona a minha presença à imagem do hospital. E eu sempre tenho colocado que eu não falo pelo hospital. 

Eu faço a defesa da hidroxicloroquina porque eu tenho certeza que ela cura nas fases iniciais", acrescentou.

Ao UOL, a assessoria do Hospital Albert Einstein justificou o afastamento devido a uma "analogia infeliz e infundada entre o pânico provocado pela pandemia e a postura de vítimas do holocausto" ao declarar, em entrevista à TV Brasil, que "você acha que alguns poucos militares nazistas conseguiriam controlar aquela massa de rebanho de judeus faminfamintos se não os submetessem diariamente a humilhações, humilhações, humilhações...".

"Como se trata de manifestação insólita, o hospital [entendeu] por bem averiguar se houve mero despropósito destituído de intuito ofensivo ou manifestação de desapreço motivada por algum conflito. 

Durante essa averiguação, que deve ser breve, o hospital não esperava que o fato viesse a público", lamenta o hospital. 

"A expectativa do hospital é a de que o incidente tenha a melhor e mais célere resolução, de modo a arredar dúvidas e remover desconfortos", conclui, sem dar prazo de quanto tempo a médica ficará suspensa. 

Nise Yamaguchi é considerada uma das principais defensoras do uso da hidroxicloroquina em pacientes leves e moderados com coronavírus e já afirmou que o a medicamento deveria ser usado em pacientes que ainda não tivessem sido internados, apesar de que ainda não há comprovação científica de sua eficácia. 

A médica foi, inclusive, um dos nomes cotados para ocupar a vaga de Nelson Teich no Ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). 

Na época, ela chegou a dizer em entrevista ao UOL que aceitaria o convite caso fosse convidada pelo presidente. 

Nas redes sociais, bolsonaristas protestaram contra a suspensão da médica e pesquisadora do Hospital Albert Einstein.

Fonte: Noticias UOL

Mandetta projeta vários surtos de COVID-19 até descoberta da vacina

Estado de Minas - Em debate realizado neste domingo, no canal Globonews, o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a tendência é que o Brasil tenha ainda alguns surtos de COVID-19 tão logo supere o pico de contaminações e até que uma vacina seja disponibilizada em massa para imunizar a população. 

O Brasil atingiu neste domingo 1.864.681 casos confirmados de COVID-19, com 72.100 óbitos, segundo o Ministério da Saúde. A taxa de incidência da doença é de 887 pessoas a cada 100 mil habitantes e a taxa de mortalidade é de 34 infectados a cada 100 mil habitantes. A taxa de letalidade do vírus no país é de 3,9%.

“Talvez o que a gente vá assistir agora seja isso, uma epidemia com um grande pico, uma grande montanha, e depois uma sequência de pequenos morrotes até que a gente tenha uma vacina e dê uma imunidade coletiva que a gente consiga superar. Mas isso ainda no campo da suposição, ainda no campo do ‘esperamos que seja assim’”, disse Mandetta, destacando que a COVID-19 ainda não é totalmente conhecida.

Uma constatação do ex-ministro, levando em conta os números analisados desde março, quando houve o primeiro caso de COVID-19 no Brasil, é que a contaminação reduz quando cerca de 20% de pessoas de determinada região já têm os anticorpos.

“Ela (doença) vem apresentando uma característica que quando chega em 16%, 18%, 20% de anticorpos (percentual de pessoas já contaminadas, em dada região), ela naturalmente cai, como se você tivesse alguma coisa de imunidade cruzada para as outras pessoas, alguns mistérios que a gente não sabe. 

No início o que se pensava em 100% da população teria que ter, o efeito rebanho se atingiria, quando chegássemos a 80%, 90% (com anticorpos), mas parece que quando chega por volta de 20% há uma diminuição. Depois, quando você faz essa saída (do pico), você faz surtos, mas surtos menores do que o primeiro, o surto principal”, acrescentou.

A trajetória política de Diomar Figueira, que nos deixou, hoje

         

Morreu na manhã de hoje em sua residência, no bairro da Liberdade, o ex-vereador Diomar Figueira. Ele lutava contra um câncer desde seu último mandato, tendo enfrentado uma longa batalha contra a doença, que evolui levando-o à morte.

          Diomar foi presidente da Câmara Municipal de Itaituba, de 1º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2.000, no primeiro período daquela legislatura, no governo de Edilson Botelho. Sua eleição entrou para a história da política de Itaituba.

          O então vereador Adalberto Viana (Cabano), com apoio do Edilson Botelho, chegou na tarde do dia 1º de janeiro de 1997 com as honras de favorito e com a certeza da vitória, que havia sido costurada durante a semana.

A eleição estava marcada para as seis da tarde. 6x5 era o placar que já estava definido em favor de Cabano, e apesar de todos o esforço do grupo de Wirland, nenhum vereador eleito da chapa tida como vencedora topou trocar de lado.

Foi aí que entrou o então deputado Wilmar Freire em ação para virar o jogo a poucos minutos de começar a votação, que até aquele momento tentara, sem êxito, conseguir mais um voto para o seu candidato.

Wilmar aproveitou um cochilo do outro lado, que já dava a eleição como certa, para conversar a sós com Diomar, propondo-lhe a presidência da Casa de Leis, com os cinco votos que a chapa apoiada por Wirland tinha.

Depois de balançar pra lá e pra cá, Diomar Figueira topou e, sem que nenhuma dos vereadores do seu lado soubesse, votou em si mesmo, o que, juntando com os cinco votos dos vereadores do lado de Wirland totalizaram os seis votos que precisava para virar presidente.

Houve tumulto, gritaria e tudo que tinha direito numa reviravolta como aquela, mas, a votação obedeceu a todas as exigências do Regimento Interno, e ponto final. O vereador Diomar Figueira assumiu assim, a presidência.

Na 12ª Legislatura da Câmara Municipal de Itaituba, de 1º de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1996, Diomar Figueira foi um dos vereadores eleitos, na chapa de oposição ao prefeito eleito Wirland Freire, comandada por Edilson Botelho.

Poucas semanas depois de assumir o mandato de vereador, Diomar recebeu um convite meu para um almoço no Restaurante do Caçador, na Estrada do BIS.

O prato principal foi política, com direito a convite para que ele passasse a fazer parte da base de apoio ao governo municipal. Ele, como era de se esperar, pediu um tempo para pensar e para conversar com sua base. Poucos dias depois Diomar disse que aceitava o convite. E foi dessa maneira que ele passou para o lado de Wirland.

          Ele participou de quatro legislaturas. De 1º de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1996, na décima segunda legislatura; de 1º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000, na décima terceira legislatura, quando foi presidente por dois anos, em 1997 e 1998; de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, na décima sexta legislatura, cumprindo os dois anos finais do mandato de Hilton Aguiar, que elegeu-se e assumiu o cargo de deputado estadual, e de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.

          Como se diz que brasileiro tem memória curta, esse relato é importante para que se resgate a memória política de Diomar Figueira, cuja passagem pela Câmara Municipal foi muito mais longa do que muita gente imagina. Ele, como escreve o apóstolo Paulo, combateu o bom combate em todos os campos da vida.

          Descanse em paz, Diomar.

          Jota Parente

Vai roubar? Se não for R$ 400 milhões cuidado, você pode ser preso

 Osvaldo Bezerra - De repente, R$ 400 milhões se tornou um número mágico da velha ladroagem brasileira. Seja por lavagem de dinheiro, seja por sonegação este valor se repetiu nas páginas policiais dos jornais do Brasil. Isso demonstra o quanto de dinheiro que poderia ser aplicado em nosso desenvolvimento social e econômico está sendo desperdiçado.

Já em fevereiro, deste ano, a Justiça de São Paulo pôs em leilão 100 itens de luxo que pertenceram a Pablo Henrique Borges e sua mulher, a modelo Marcella Portugal. Ele foi acusado de liderar uma quadrilha de hackers que desviou R$ 400 milhões por meio de golpes na internet, em que capturavam informações de correntistas e usuários de cartões de crédito. O ladrão e a sua bela esposa já estão soltos.

Em abril, o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, determinou o bloqueio de R$ 400 milhões de supostos crimes na Petrobras. De quebra, bloqueou o fundo partidário do Partido dos trabalhadores até que o dinheiro fosse encontrado. Foram dois coelhos com uma cajadada, a Petrobras e o PT. Ninguém está preso neste caso.

Em junho deste ano, o TCU apontou irregularidade de R$ 400 milhões no Ministério da Economia. O valor pode ter sido maior já que não foi possível auditar as informações da Receita Federal, por conta de obstáculos de sigilo fiscal. Ninguém foi preso.

Em junho também, um homem foi preso tentando fazer transferência após desvio de R$ 400 milhões do Banco do Brasil. Foi em Lucas do Rio Verde no Mato Grosso. Após a prisão foi identificada uma quadrilha envolvida na lavagem de dinheiro.

Soltos após liminares, empresário bolsonarista Ricardo Nunes, fundador e ex-principal acionista da Ricardo Eletro, foi preso no estado de São Paulo, em uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), Receita Estadual e Polícia Civil. Este cidadão de bem praticou sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em um valor adivinha de quanto? Foi de R$ 400 milhões.

Depois de tanta corrupção, lembramos de uma organização que foi criada com o intuito de acabar com estes crimes. Foi em novembro de 2014. A organização era o MBL que prometia ser o bastião da justiça nacional e que acabaria com a corrupção do PT e também com as regalias dos trabalhadores. Foi descoberto depois que a organização era financiada pelo PMDB e PSDB.

Sua sigla significa Movimento Brasil Livre, logo passou a ser identificada como Movimento Boca Livre. Ontem veio a notícia da batida da Polícia na sede desta organização. A Polícia Civil de São Paulo prendeu dois empresários ligados ao MBL por envolvimento no desvio de R$ 400 milhões, segundo informações do Ministério Público Estadual. O órgão diz que o MBL recebia “doações de forma suspeita” por meio de “cifras ocultas” em uma “confusão jurídica empresarial” com o MRL (Movimento Renovação Liberal).

O fundador da Ricardo Eletro sonegou só em Minas Gerais R$ 400 milhões valor este sem contar ICMS, ISS, e sem contar no resto do Brasil. Ricardo já está livre como um passarinho ou livre como o Queiroz, este deu até direito a vaga no STF.

Por falar em STF, a ministra Rosa Weber negou liminar para o jovem que furtou 2 shampoos. Ele continua preso.  Outro jovem negro, que foi condenado a 5 anos e meio de prisão, por portar menos de 10g de maconha, morreu na prisão por Covid-19. Estes casos resumem o Brasil.

Segundo o STF, o ladrão de shampoo é incapaz de viver em sociedade. Já os que roubaram R$ 400 milhões são muito capazes de viver na sociedade brasileira. A justiça pode até ser cega, mas as injustiças podemos muito bem ver.

RG 15 / O Impacto