quinta-feira, julho 09, 2020
quarta-feira, julho 08, 2020
Brasil quase atinge 68 mil mortes por Covid-19, sendo 1.223 em 24h

Na última terça-feira (7), o Ministerio da Saúde afirmou que o país tinha 1.254 mortes e 45.305 casos novos , incluindo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que confirmou ter testado positivo para a Covid-19 . O total era de 66.741 óbitos e 1.668.589 casos do novo coronavírus.
O ranking de número de mortes segue liderado pelo estado de São Paulo, que tem 16.788 óbitos causados pela Covid-19. O Rio de Janeiro continua em segundo lugar, com 10.970 mortes.
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terça-feira, julho 07, 2020
Convenções partidárias serão realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.
Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.
As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.
Resolução
A Resolução TSE nº 23.623/2019 estabelece as formas de compatibilizar a realização das convenções por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem validar a veracidade das informações inseridas nas atas.
Entre outros pontos, o documento estabelece que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcionará como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes.
O partido que já dispõe de livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral pode, a seu critério, utilizá-lo para registrar a ata da convenção e a lista de presença. As informações serão posteriormente inseridas no sistema CANDex.
A lista de presença poderá ser registrada por diversos meios: assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata. No caso da coleta presencial, devem ser observadas as leis e as regras sanitárias previstas na respectiva localidade.
Posteriormente, as atas serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução nº 23.609/2019.
Anulação
Ainda conforme a legislação, caso a convenção partidária de nível inferior se oponha às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional, nos termos do respectivo estatuto, o órgão poderá anular a deliberação e os atos dela decorrentes, assegurados o contraditório e a ampla defesa, e comunicar a decisão à Justiça Eleitoral até 30 dias após a data-limite para o registro de candidatos.
Caso a anulação exija a escolha de novos candidatos, o pedido de registro poderá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos dez dias subsequentes à anulação.
Fonte: TSE
Apaixonada pelo Botafogo, menina de Santarém do Pará, de 5 anos se irrita ao ganhar camisa do Fla e conquista Honda: “eu amo essa garota”
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No vídeo, Anna Luíza recusa o “presente de grego”. O astro japonês do Botafogo convidou a menina para visitá-lo no Rio de Janeiro quando a pandemia acalmar
Os temas de festas infantis de meninas sempre são muito delicados, com muito brilho e cor de rosa. Mas não quando a aniversariante em questão é apaixonada pelo time do coração. Anna Luíza de 5 anos, de Santarém, no oeste do Pará, bateu o pé e intimou a família: “Quero uma festa do Botafogo”.
Bolo preto e branco, todo personalizado com itens do Fogão. A aniversariante trocou os vestidos de princesa pelo uniforme do time do coração.
A festa estava perfeita para ela, exceto quando ela recebeu um presente inusitado em uma trolagem dos amigos: uma camisa do Flamengo, que claro, irritou muito a aniversariante que recusou o “presente de grego” e a reação da menina foi registrada pelos amigos e em questão de segundos repercutiu nas redes sociais.
Fonte: Globo Esporte
Confira a reação zangada da pequena alvinegra, no link abaixo
Publicação de Pedido de Licença de Operação
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