terça-feira, junho 30, 2020

Corpo de ex-vereador é trocado por de mulher e causa exumação no Espírito Santo

Ex-vereador Marcos Jacome tem corpo trocado por outro de uma mulher - Divulgação

Pela segunda vez em menos de sete dias, corpos foram trocados em um hospital público do Espírito Santo e tiveram que ser exumados. O caso mais recente envolveu Marcos de Lima Jacome, cujo corpo foi trocado com o de Rosicléia Moreira dos Santos Oliveira. 

O erro aconteceu no Hospital Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus, na região norte do Estado. A Secretaria de Estado da Saúde, que administra o hospital, admitiu o erro. 

As funerárias envolvidas no caso não foram localizadas. (UOL Notícias)

Publicação de Requerimento de LO

A empresa G. C. VITALI MÓVEIS PLANEJADOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 17.489.255/0001-62, localizada na Trigésima quarta rua nº 1119, Itaituba – PA, vem através desta, apresentar a SEMMAP/Itaituba, SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL para FABRICAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF. Prot. nº 428/2020.

Decotelli sai do Ministério da Educação, sem ter entrado direito

Carlos Decotelli deixa o MEC após polêmicas com seu currículo

Apenas cinco dias como ministro da Educação nomeado e sem chegar a tomar posse, Carlos Decotelli anunciou nesta terça-feira (30) que pediu demissão do cargo após as polêmicas sobre a validade de seus títulos acadêmicos, conforme apuração da Folha de S.Paulo. Com isso, a gestão de Jair Bolsonaro acumula a terceira saída da pasta em menos de dois anos.

Em meio a polêmicas sobre sua trajetória acadêmica, Decotteli foi escolhido para substituir Abraham Weintraub, que deixou o cargo de ministro por embates com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda segundo o jornal, entre os nomes mais cotados para assumir o MEC estão Anderson Correia, atual reitor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), além do secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, o ex-assessor do Ministério da Educação Sérgio Sant’Ana e o conselheiro do CNE (Conselho Nacional de Educação) Antonio Freitas, que ocupa o cargo de pró-reitor da Fundação Getúlio Vargas. Freitas, inclusive, aparecia como o orientador do doutorado não realizado por Decotelli.

Além destes, há a possibilidade do núcleo militar do governo apoiar o nome de Marcus Vinicius Rodrigues, ex-presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), que auxiliou na mudança do governo.

O Congresso Nacional é outro órgão que pode apoiar um nome. O senador Rodrigo Pacheco (DEM-RO) é um nome com força entre os parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados.

O professor Gilberto Garcia também pode ser considerado no páreo. Ele já ocupou a presidência  do CNE, reitor da Universidade Católica de Brasília e da Universidade São Francisco (SP), onde leciona atualmente.

O núcleo militar passou a defender também o nome do professor Marcus Vinicius Rodrigues, ex-presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), que ajudou na transição do governo.

Com a possibilidade de uma mudança, deputados e senadores passaram a apoiar que a pasta seja comandada por um parlamentar. O nome favorito no Poder Legislativo é o do senador Rodrigo Pacheco (DEM-RO).

Continua no páreo o presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior), Benedito Aguiar, que é evangélico e tem apoio de parlamentares religiosos. Istoé

Morte Jota Camargo enluta a comunicação em Itaituba

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Uma pancada. O peito apertou de dor quando recebi a notícia, hoje de manhã, da morte do meu colega de profissão e amigo pessoal Jota Camargo.

 O coração sangra.

 Jota Camargo foi um dos primeiros colegas com quem tive contato ao chegar a Itaituba.

 Mais que apenas um companheiro de profissão, ele foi meu amigo. Amigo a ponto de preparar uma festa surpresa para a Eliêde, minha primeira esposa, quando ele morava na quinta rua do Jardim das Araras, se a memória não me trai. Mas, era por ali.

 Tivemos muitos momentos bons em reuniões de família em sua chácara, tanto com os meus três filhos mais velhos, Ingo, Glenda e Raoni e sua mãe, quanto com o Parentinho e a Marilene, minha esposa.

 É doído ter que escrever sobre esse assunto. A gente noticia, diariamente, a mortes de pessoas por Covid-19, algumas delas, próximas. Todavia, quando esse vírus leva alguém da nossa convivência, uma pessoa querida como era Jota Camargo, a dor é mais intensa. Eu, que há pouco mais de um mês perdi um irmão para essa doença.

Um dia do começo de janeiro de 1989, pouco depois de ser lançada a nova programação da Rádio Itaituba, então sob o meu comando, Camargo chegou até o meu escritório para conversar sobre um programa que gostaria de apresentar.

A ideia dele coincidiu com a minha intenção de colocar algo na mesma linha. Ali nasceu o programa que o identificou com o rei Roberto Carlos por muito tempo, O Club do Rei.

Algum tempo depois Camargo achou melhor trocar o nome para: Cantando com o Rei, que continuou o sucesso.

Outra grande marca de sua carreira profissional foi o Porteira Aberta, programa segmentado para o setor agrícola/agropecuário, que também fez muito sucesso. Sempre que se falar, Porteira Aberta, seu nome será lembrado.

O amigo de tantas jornadas, Ivan Araújo, falou sobre essa perda irreparável, lembrando que o Jota Camargo chegou no início da década 1980 a Itaituba, vindo do Maranhão, seu estado natal, onde trabalhou no Rádio.

Foi, lembra Ivan, um dos primeiros funcionários da TV Itaituba, sob o comando de Chico Caçamba, com quem trabalhou junto. Depois de Jota Parente, era o radialista há mais tempo em atividade.

Outra lembrança que Camargo deixou, lembra Ivan Araújo, foi sua disposição de engajar-se em lutar sociais, como o SOS Tapajós, do qual fez parte.

Ainda conforme o colega Ivan, mesmo sem ser agricultor, entrou para o Sindicato dos Produtores Rurais (SIPRI), do qual viria a fazer parte da diretoria algum tempo depois.

“Eu coloco essa perda na conta da falta de assistência no município por culpa do Estado. O Estado montou um hospital de campanha em Castanhal, a 80 km de Belém, enquanto aqui o município não conta com uma unidade de UTI. Eu considero isso uma falta de humanidade, uma falta de comprometimento com a saúde da população. Culpa do governo do Estado”, disse Ivan.

Dói, dói muito saber que, tanto com Jota Camargo, quanto com outras pessoas que morreram por Covid-19, poderia ter sido diferente, se o governo do Estado, em vez de se envolver em trapalhadas relacionadas ao uso do dinheiro público, fizesse as coisas direito.

Esse Hospital Regional do Tapajós já deveria estar funcionante há um bom tempo. E não adiante dizer que a obra atrasou no governo de Jatene, porque a responsabilidade agora é de Helder Barbalho, que teve um ano e meio para inaugurar. Mas, não fez o que deveria ter feito.

Quantas mortes ainda teremos que chorar, como a de Jota Camargo, até que o governo do Estado tenha sensibilidade e bote mãos à obra?

Meu contemporâneo, meu colega de profissão, meu amigo, um pouco mais novo que eu, o companheiro Jota Camargo foi mais cedo, mas, deixou sua marca, deixou sua história como um grande profissional da comunicação.

Vá em paz, meu amigo.

Jota Parente

Publicação de Recebimento de LO

Projetar Comércio & Serviço Ltda., localizada à Rod. Transamazônica, nº 650, Centro, Itaituba/PA, Torna Público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença de Operação (LO), nº 226/2020. Processo nº 1023/2019. Atividade licenciada: Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas.

segunda-feira, junho 29, 2020

Menina de 10 anos, de Rurópolis, reencontra os pais após passar 40 dias na UTI do Hospital Regional do Baixo Amazonas


Em tratamento pelo novo coronavírus (Covid-19) no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém (PA), a pequena Núbia dos Santos Sousa, de apenas 10 anos, reencontrou os pais nesta segunda-feira, 29/06.

 

Núbia, que é natural da cidade de Rurópolis, ficou internada por 40 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do HRBA, unidade do Governo do Pará e gerenciada pela Pró-Saúde. Ela recebeu alta médica após se recuperar da doença.

 

Na saída do hospital, os pais, acompanhados de outros familiares, esperavam ansiosos para ver a filha novamente. Do lado de dentro, a ansiedade tomava conta da garotinha, que não conteve as lágrimas ao ver a família. Ela estava vestida com a roupa da Mulher-Maravilha, uma heroína da cultura popular, em representação a luta, coragem e força com a qual a Núbia enfrentou a distância dos pais e a Covid-19.

 

“É uma emoção muito grande. Tivemos sempre muita preocupação, mas estávamos confiantes em Deus. Tive fé também no trabalho dos profissionais. Minha filha é um milagre, desde os três meses que lutamos. Se ela está viva é porque Deus permitiu, isso é obra dele”, afirma emocionada a mãe, Norma dos Santos Sousa.

 

A primeira paciente infantil do Hospital Regional do Baixo Amazonas confirmada para a Covid-19, Núbia também se tornou a primeira criança a se recuperar da doença e receber alta. Ela deu entrada na unidade em 21 de maio deste ano, em estado grave e em uso de oxigênio.

 

Núbia recebeu cuidados da equipe multiprofissional, mas desde os três meses de idade já luta contra uma doença pulmonar crônica. Ela possui asma e já precisou fazer tratamento contra tuberculose. Nos 40 dias internada, a menina se mostrou sempre com uma vontade imensa de viver, sendo um exemplo e inspiração para toda a equipe multiprofissional no HRBA.

 

A pequena é a 97º paciente a ser recuperar da Covid-19 no Hospital Regional do Baixo Amazonas. A unidade é referência para 1,3 milhões de pessoas residentes em 30 municípios da região Oeste do Pará, Xingu e Baixo Amazonas, sendo reconhecido como um dos dez melhores hospitais públicos do Brasil. É certificado pela Organização Nacional de Acreditação com o nível máximo de qualidade, a ONA 3 – Acreditado com Excelência. A unidade presta atendimento 100% gratuito e é referência no tratamento de casos da Covid-19 na região.

 

Ao todo, o HRBA possui 153 leitos e, com as adequações feitas, conta agora com 52 leitos exclusivos para atendimento dos casos relacionados a doença, sendo: 45 leitos de UTI Adulto, 3 leitos de UTI Neonatal e 4 leitos de UTI Pediátrica.


Fonte: Ana Karla Lima

Assistente de Comunicação

STF reforça constitucionalidade da abordagem de gênero em escolas


Em nova decisão, o Supremo Tribunal Federal voltou a declarar a inconstitucionalidade de leis que proíbem a abordagem de gênero em escolas. A corte concluiu nesta sexta-feira, 26 de junho, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. 

Segundo esse trecho, é vedada a “adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’”. A Ação foi movida pela Procuradoria Geral da República.

O relator, ministro Luiz Fux, destacou tanto a inconstitucionalidade formal, pois não cabe a municípios legislar sobre conteúdo didático e formas de ensino, como a inconstitucionalidade material, por contrariar princípios constitucionais, valores democráticos e de autonomia pública e liberdades individuais, a tolerância e a convivência com a diversidade. 

“A proibição genérica de determinado conteúdo, supostamente doutrinador ou proselitista, desvaloriza o professor, gera perseguições no ambiente escolar, compromete o pluralismo de ideias, esfria o debate democrático e prestigia perspectivas hegemônicas por vezes sectárias”, afirma o voto do ministro. Ele ainda ressalta que a escola e os profissionais de educação são necessários para a formação mais ampla dos alunos, “por mais capacitados e empenhados que sejam os pais”.

Em outros três julgamentos, sempre por unanimidade, o STF já havia se pronunciado pela inconstitucionalidade de leis similares (veja abaixo). No último julgamento, sobre lei municipal de Ipatinga (MG), o STF foi além: estabeleceu que abordar gênero e sexualidade nas escolas é dever do Estado. Para organizações e redes de educação e direitos humanos, os resultados são mais uma vitória na defesa de uma educação de qualidade e dos direitos das mulheres e da população LGBT, pois a censura às escolas e à atividade docente e a proibição da abordagem de questões de gênero e sexualidade promovem discriminações e violências e estimulam perseguições contra integrantes da comunidade escolar.

Um grupo de organizações e redes de sociedade civil que vem atuando contra a censura nas escolas elaborou subsídios ao STF que atestam a violação de direitos básicos em leis que proíbem a abordagem de gênero e em outras inspiradas no movimento Escola sem Partido.

Entre as instituições e redes, constam: Ação Educativa, Artigo 19, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Associação Mães pela Diversidade, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Associação Nacional de Política e Administração de Educação, Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBTI (ANAJUDH), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará), Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES), Cidade Escola Aprendiz, Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos das

Mulheres (CLADEM Brasil), Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA), Conectas Direitos Humanos, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Confederação Nacional dos Trabalhadores dos Estabelecimentos em Educação (CONTEE), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, Frente Nacional Escola Sem Mordaça, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS), Instituto Alana, Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Instituto Maria da Penha, Movimento Educação Democrática, Open Society Justice Initiative, Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, Projeto Liberdade, Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (RENAFRO), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (ANDES-SN), THEMIS – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Associação TAMO JUNTAS – Assessoria Jurídica Gratuita para Mulheres Vítimas de Violência. Parte dessas entidades foi admitida como Amicus Curiae (Amigos da Corte) em várias das ações em julgamento no STF, inclusive na ADPF 460.

Fonte: Ascom STJ