
Cármen Lúcia tem pressa. Está maquiada, de terno preto e salto alto. Os 40 quilos denunciam falta de tempo para comer. Ou dormir. A presidente do Supremo Tribunal Federal vai a Belo Horizonte visitar um instituto de meninos em conflito com a lei.
Está em uma cruzada quase pessoal: criar um cadastro nacional de menores detidos, para desenhar políticas públicas de proteção à infância e juventude. Cármen, que será substituída em setembro pelo ministro Dias Toffoli, acaba de ser derrotada em sua posição de adiar o aumento de 16,3% dos juízes e magistrados.
“Se o sacrifício é de todos, deveria ser nosso também. Há 13 milhões de desempregados no Brasil e eles estão indignados”. Seu último ato no comando talvez seja o julgamento do auxílio-moradia para juízes, que pautou para o fim deste mês. “Penduricalhos precisam acabar”.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos comemora 70 anos agora em 2018. O Brasil é um violador de direitos humanos?
O Brasil viola direitos fundamentais de educação e saúde, principalmente. Por mais que testemunhemos crimes diariamente, a violência institucional em nosso país é mais grave do que a violência individual.
Uma boa parcela da população e também de políticos defende a redução da maioridade penal para 16 anos, como forma de combater a impunidade em crimes hediondos e desestimular o delito precoce.
O Estado que coloca uma criança em situação inconstitucional, não dando a sua família oferta mínima de saúde e educação, deixa a criança em vulnerabilidade perante o tráfico que passa a usá-la como aviãozinho. Se, além de tudo, depois pune, colocando o menor em situação inadequada e perversa, então esse Estado é violador dos direitos humanos. A sociedade assim nunca vai parar de construir penitenciárias e elas nunca serão em número suficiente para todos os infratores. Educação é um direito previsto na Constituição. Para todos. Mais que isso, a Educação é um fator de libertação e não apenas de liberdade.