quarta-feira, julho 11, 2018

Câmara aprova gratuidade de conta de luz para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, 10, a isenção do pagamento de contas de luz para famílias de baixa renda.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, 8,9 milhões de famílias deverão ser beneficiadas.

Poderão entrar no programa de isenção, famílias com renda igual ou inferior a meio salário mínimo, ou que consumam até 70 Khw/mês.

terça-feira, julho 10, 2018

TCM cobra explicações de câmaras que aprovaram contas de prefeitos. Uma delas é a de Itaituba

A ausência de esclarecimentos ou a explicação com fundamentações de caráter pessoal por parte de câmaras de vereadores de 5 municípios paraenses em relação às prestações de contas das referidas prefeituras são os motivos das notificações enviadas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) aos presidentes dos poderes legislativos municipais.

Os presidentes das Câmaras de Oeiras do Pará e Afuá foram notificados para que esclareçam, técnica e legalmente, as razões pelas quais aprovaram as prestações de contas das prefeituras, mesmo com parecer contrário do TCM, que inclusive imputa aos ex-prefeitos obrigação de ressarcimento aos cofres públicos pelas irregularidades cometidas durante as durante as gestões.

O TCM encaminhou diretamente ao Ministério Público do Estado do Pará os processos dos municípios de Soure, Xinguara e de Itaituba para providências.
As devoluções ao erário, determinadas pelo TCM nesses casos, superam a ordem de R$ 47 milhões.

De acordo com relatório do tribunal, as câmaras aprovaram contas de ordenadores de 
despesas que tiveram parecer contrário do TCM, inclusive de quem não prestou contas da aplicação do dinheiro público durante a gestão, a exemplo dos municípios de Xinguara, referente ao exercício de 2004, e Itaituba, no mesmo ano.

O TCM encaminha ao MP os processos para que as medidas cabíveis sejam executadas.
“A partir da parceria entre o Tribunal e o Ministério Público vamos assegurar a preservação do erário municipal e coibir esses casos que não respeitam à legislação, nem a nossa sociedade”, comentou o conselheiro Daniel Lavareda, presidente do TCM.

“SAÚDE DO MEU PAI”
Um dos exemplos a que se refere Lavareda está no voto de um dos vereados constante nos autos do julgamento da Câmara de Xinguara, no sudeste paraense, sobre as contas de 2004 do então prefeito Atil José de Souza.

“Quando era criança seu pai passou mal e o trouxeram a Xinguara para atendimento médico. Afirmou que o Doutor Atil ajudou a salvar a vida do seu pai.

Agradece a Deus e ao Doutor Atil José de Souza pela saúde de seu pai”, segundo consta nos autos da Câmara enviado ao TCM.

O tribunal reprovou essas contas de Atil e ainda determina a devolução de R$ 9.975.517,86 aos cofres públicos.

As decisões proferidas pelas Câmaras paraenses que estão sendo questionadas pelo TCM e pelo MPPA não apresentam fundamentação decisória, não observam o devido processo legal ou, mais grave ainda, são pautadas em interesses pessoais dos vereadores”, disse o presidente do tribunal.

Segundo o TCM, os casos atuais seguirão o entendimento e os procedimentos da ação civil pública contra a Câmara de Soure.

A ACP já anulou o julgamento do legislativo municipal e obriga a Câmara de Vereadores a fazer nova análise das contas.

- Dulcídio Ferreira Pinheiro, Ex-prefeito de Oeiras do Pará Ano: 2004 Devolução: R$ 98.273,60

 - Miguel Santana de Castro, Ex-prefeito de Afuá Ano: 2003/2004 Devolução: R$ 163.738,06

- Benigno Olazar Reges, Ex-prefeito de Itaituba Ano: 2004 Devolução: R$ 37.218.980,27

- Atil José de Souza, Ex-prefeito de Xinguara Ano: 2004 Devolução: R$ 9.975.517,86

Fonte - blog do Jeso

Empresa de Itaituba é contratada para recuperar BR 230 (Miritituba-Campo Verde)

A empresa VF Gomes Construtora Ltda foi contratada para realizar a conservação e recuperação do pavimento da BR-230, trecho Miritituba-Campo Verde, no município de Itaituba – Pará. As obras foram contratadas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), através do contrato nº 02-00989/2017, assinado em janeiro deste ano de 2018, com validade de um ano, no valor de R$ 6.139.999,99.


Para a realização desta obra, a empresa VF Gomes Construtora Ltda investiu em maquinários e equipamentos modernos de última geração, no sentido de realizar um trabalho de qualidade. Inclusive, a empresa já foi analisada e recebeu certificado de qualidade ISO 9001:2015, pelos serviços que já vem realizando na região Oeste do Pará. Devido o trabalho de qualidade que vem realizando, a empresa já possui vários contratos com o Governo Federal.
Segundo o engenheiro da empresa, Emerson, este contrato, para obra neste trecho da BR-230-MIRITITUBA-CAMPO VERDE, contempla obras de recuperação do pavimento, através de execução de tapa-buraco, fresagem do pavimento danificado com recomposição em asfalto quente CBUQ e recuperação da camada de base em pontos localizados. Após a execução desses serviços, está sendo aplicada em toda a rodovia uma camada de micro revestimento asfáltico frio, moderna tecnologia que tem como objetivo promover a proteção, a impermeabilização e rejuvenescimento estético do pavimento asfáltico, protegendo os serviços realizados e dando conforto e segurança aos usuários.
O engenheiro Emerson disse, ainda, que após a execução do micro revestimento será reimplantada a sinalização horizontal. Para a continuidade do padrão de desempenho da rodovia, atividades como limpeza de dispositivos de drenagem, execução de tapa-buracos, recomposição de drenagem danificada, roçada, capina, manutenção de pontes em madeira e manutenção dos pequenos segmentos não asfaltados são serviços rotineiros que continuarão sendo executados pela empresa.
O engenheiro afirmou que a duração estimada dos serviços realizados é de um ano, havendo interesse entre o DNIT e a empresa a renovação do contrato por um período de até 5 anos.
Este trecho da BR-230, faz parte do modal rodoviário de escoamento de soja do estado do Mato Grosso e parte do Pará, sendo única via de acesso aos portos de Miritituba pela Rodovia BR 163-Cuiabá-Santarém. Passam diariamente por esta Rodovia, do centro produtor do Mato Grosso ao Porto de Miritituba, no município de Itaituba, em torno de 1.000 carretas transportando soja e milho. Dos portos de Miritituba os grãos são levados em barcaças para os navios em Barcarena e Santana-Amapá.

Vereador Peninha esteve vistoriando obras na Rodovia

População invade quartel da PM e ateia fogo em acusado de estuprar e matar adolescente

Um jovem identificado como Gabriel Lima Cardoso, de 18 anos, morreu neste domingo (8) após populares o retirarem de dentro de um quartel da Polícia Militar, o espancarem e atearem fogo nele. Gabriel era acusado de ter estuprado e matado a facadas uma adolescente de 14 anos. O caso ocorreu no município de Borba, no Estado do Amazonas.
População invade quartel da PM e ateia fogo em acusado de estuprar e matar adolescente (Foto: Reprodução)
De acordo com informações do portal A Crítica, Gabriel teria estuprado e matado uma adolescente com 16 facadas, no último dia 04 de junho. Ele estava foragido desde a data do crime.
Ao ser detido, a população do município invadiu o quartel da Polícia Militar, retirou o jovem de dentro do local e o espancou com golpes na cabeça, além de pedradas, pauladas e chutes.
Por fim, os populares jogarem o jovem, inconsciente, sobre um pneu em chamas no meio da rua.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, alguns policiais chegaram a ficar feridos ao tentar impedir o avanço da população.  
(Com informações do portal A Crítica)

Parabéns, Wilmar

Hoje é dia de festa para o meu grande amigo, um irmão que eu escolhi na vida, Wilmar Freire.

Empresário e político, Wilmar chega aos 54 anos, a maioria dos quais dedicados a Itaituba, terra na qual se radicou desde muito jovem.

Ex-deputado estadual por dois mandatos, ele continua sendo um político muito ouvido e procurado por quem disputa cargos políticos.

Parabéns, saúde e vida longa, caro amigo.

Marco Zero do Nosso Precipício Jurídico

Conrado Hübner Mendes, sobre a atual conjuntura jurídica do país:

Revista Época

“Não sabemos exatamente quando entramos na era da politização judicial com esteróides, mas sabemos de onde vem sua autoria intelectual e institucional.

O STF normalizou condutas individuais e chicanas procedimentais que se espraiam por outras instâncias. O desgoverno judicial, o bate-cabeça interindividual, a busca por um ‘super-trunfo’ procedimental que permita a um juiz, sozinho, produzir efeitos concretos, ainda que apenas por algumas horas ou alguns dias, estão escancarados demais.

Algumas horas ou dias, em casos de aguda reverberação política, são suficientes.

O judiciário renunciou ao manto da imparcialidade que ainda conseguia se insinuar com alguma eficácia nas causas mais visíveis do país.

Ainda não sabemos que força política se beneficiará dessa renúncia, se à esquerda ou à direita. Mas podemos dizer que, mergulhado no seu projeto de desinstitucionalizar-se por autoimolação, sob a liderança de um STF conflagrado, o judiciário avista o precipício: aquele limiar em que suas decisões em casos explosivos já não conseguem ser lidas senão pela lente política, pouco importa se consistentes do ponto de vista técnico. Ultrapassado o limiar, vale a lei do mais forte, a política em estado bruto e visceral.”

sábado, julho 07, 2018

Mulher morre atropelada na curva da morte, após 38 dias sem óbitos no trânsito

Na manhã desta sexta-feira(6), por volta das 8h:30min, mais um acidente é registrado na rodovia transamazônica próximo a curva da morte como é conhecido.

De acordo com informações foi envolvendo um caminhão tanque e uma bicicleta. Segundo informações o caminhão passou por cima da cabeça da vítima que estava na bicileta, a dona Antônia Alves de 65 anos de idade.

Os militares do corpo de bombeiros ainda foram acionados para socorrer a vítima, mas Infelizmente não havia nada a fazer pois já estava sem vida. Rapidamente uma grande aglomeração de pessoas se aproximou do local onde aconteceu o grave acidente.

Polícia Militar também foi acionada para averiguar a situação. E o motorista está detido e será apresentado na 19° seccional para as devidas providências. 

Os agentes da Comtri  também foram acionados para controlar o trânsito, devido o fluxo de veículos neste horário.

O corpo da vítima foi coberto pela PM, o Instituto Médico Legal (IML), também foi acionado para fazer a remoção do corpo para necropsia.

Fonte: Plantão 24 Horas