Publicação de Edital

PRF do Pará apreende drogas, carvão ilegal e recupera carro

 Durante fiscalização no KM 19 da BR 010, município de Dom Eliseu, noite de domingo (25), a Policia Rodoviária Federal no Pará prendeu em flagrante, um caminhoneiro que transportava drogas e apreendeu um caminhão repleto de carvão ilegal. Já em trabalho no km 630, da BR-230, no município de Altamira, outra equipe recuperou um carro roubado, com placa fria e documentos falsos.

Os flagrantes de Dom Eliseu foram ambos por volta das 21h, quando policiais faziam a fiscalização na via. Um caminhão vermelho foi abordado e na revista da cabine, foram encontrados 15 comprimidos de tipo Nobésio Extra forte, uma droga popularmente conhecida como "rebite", uma anfetamina estimulante que funciona como inibidor de sono e fome.  As drogas, segundo o motorista, teria sido adquirida de uma pessoa desconhecida na cidade de Filadélfia, na Bahia. Nas verificações o motorista afirmou que não havia feito consumo da droga nas últimas horas. O condutor foi enquadrado na Lei de Drogas, consumo e porte.

Já o segundo caso no mesmo posto de fiscalização, foi a localização de carga ilegal de carvão.  Embaixo de uma lona, distribuída ao longo do piso do semi-reboque, impossível de ser percebido apenas por visualização externa, os policiais localizaram 42 sacas do produto. o motorista explicou que o carvão seria uma encomenda de um vizinho no município de Imperatriz, no Maranhão, que teria uma pizzaria. O transporte de Carvão vegetal sem qualquer documentação  incorre no crime ambiental. O veículo e carga estão retidos no posto de Dom Eliseu, à disposição da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) do município.

No município de Altamira, por volta das 23h, região da transamazônica, a PRF localizou uma caminhonete, marca  Mitsubishi L200. Ao desconfiar da velocidade em que o carro trafegava na via, policiais abordaram o veículo. Durante a fiscalização o condutor apresentou um documento (CRV) falso, cuja placa, NNW-7514, não possuía registro nos sistemas, se tratando de placa fria. Após verificação foi confirmado que o carro era roubado e que na verdade tem placa OJV-1956 de Mossoró-RN. O condutor e sua esposa informaram que adquiriram o veículo em janeiro de 2018, pelo valor de 72 mil reais e não desconfiaram da origem ilícita do veículo. Eles foram enquadrados em uso de documento falso, receptação. Veículo e autor foram apresentado à Polícia Federal.

Fonte: Portal ORM

Coordenadoria de Tributos: comunicado

Publicação de Edital

Classificação da Copa Ouro Feminina de Futsal

Trovão x Climafrio, amanhã

Folha de pagamento do município está em 62%, 8% acima do teto da LRF

            Dentre os problemas urgentes que o prefeito Valmir Clímaco tem para enfrentar neste começo de ano, está o montante da folha de pagamentos da prefeitura de Itaituba.

            No momento a folha está acima do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal ou Lei Complementar nº 101, foi criada no início dos anos 2000.

            O teto é 54%, mas, atualmente a folha de pagamento chega aos 62%.

            Semana passada, em uma das sessões da Câmara, o vereador Davi Salomão, usando a tribuna, chamou atenção para o problema.

            Em conversa com o prefeito Valmir Clímaco, o vereador Peninha, do PMDB, mesmo partido do gesto municipal, disse a ele que é importante que veja essa situação, que tende a piorar, aumentando o percentual, com reajustes que estão sendo negociados com os sindicatos, por enquanto só concedida para o setor da educação.

            Valmir precisa se preocupar com isso, porque as punições são severas.

Ultrapassar o limite de Despesa Total com Pessoal em cada período de apuração (LRF, art 19 e 20).

Cassação do mandato (Decreto-Lei nº 201, art. 4º, inciso VII).