Valmir teve Céu de brigadeiro em 2017, mas, 2018 começou com tempo ruim

A tranquilidade que o prefeito Valmir Climaco teve ano passado, embalada por uma ampla aprovação popular da sua administração, parecia que iria se repetir em 2018, mas, algumas decisões intempestivas adotadas pelo gestor municipal começaram a criar dificuldades administrativas para o seu governo. Uma dessas decisões é o reajuste salarial concedido somente aos professores.

Por conta dessa decisão, os trabalhadores da saúde e da administração direta cobram o princípio da isonomia salarial e ameaçam ir à justiça para garantir o mesmo percentual de reajuste. Só que o prefeito já afirmou algumas que não há margem no orçamento para um reajuste linear, e o caso deve caminhar para uma judicialização.

Caso isso aconteça, o prefeito vai ter que encontrar uma saída para essa sinuca de bico que ele mesmo criou.

Outra notícia ruim para o gestor municipal veio do Tribunal Regional Federal de Brasília, pelo qual Valmir foi condenado a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto.

Essa condenação veio em decorrência das atividades privadas, mas, causará implicações diretas na sua vida pública.

As consequências da decisão do Tribunal Regional Federal de Brasília só serão conhecidas com a publicação do acórdão, e a defesa do prefeito certamente irá usar todos os recursos disponíveis para evitar que a decisão seja cumprida.

Uma coisa é certa, essa condenação, somado ao imbróglio do reajuste salarial do funcionalismo municipal gera um enorme o desgaste político para o prefeito, e 2018 é um ano eleitoral.

Jornalista Weliton Lima

Comentário do Focalizando, 22.03.2018

Justiça aceita denúncia do MPF contra ex-diretores de mineradora no Pará

A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e abriu processo penal contra dois ex-diretores da empresa Mineração Rio do Norte (MRN), a maior produtora brasileira de bauxita, matéria-prima do alumínio.

A mineradora, o ex-diretor presidente Júlio César Ribeiro Sanna e o ex-diretor de administração e finanças José Adécio Marinho são acusados de não tomarem providências para evitar contaminação provocada por postos de combustíveis da empresa no Pará. O crime pode acarretar até cinco anos de prisão.

A denúncia foi recebida após o MPF ter entrado com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF), contra decisão da Justiça Federal em Santarém (PA). O MPF foi comunicado sobre a decisão do TRF-1 no último dia 15.

Os postos de abastecimento citados na denúncia estão instalados em áreas de exploração da empresa no interior da floresta nacional Saracá-Taquera, no noroeste paraense.

Ilegalidades – Segundo fiscalizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizadas em 2006 nos postos das minas denominadas Saracá, Almeidas e Aviso, a MRN não atendeu uma série de medidas de precaução exigidas pelo órgão ambiental.

No posto da mina Saracá, por exemplo, foi identificado que o subsolo e a água subterrânea estavam permanentemente expostos ao risco de contaminação, e a presença de produtos impregnados no solo foi considerada forte indício de vazamentos anteriores e em curso.

O posto não tinha pavimentação, o piso da área de transferência de combustível estava danificado, não havia pista de abastecimento ou canaleta de direcionamento de resíduos à caixa separadora de água e óleo.

A cobertura da pista de abastecimento fora dos padrões normativos e a drenagem proveniente da pista de abastecimento estava disposta de forma incorreta, além da existência de indícios de vazamento na válvula dos tanques de armazenamento de combustível.

Recurso – Após o término das investigações, em 2013, o MPF ajuizou denúncia contra a empresa e os ex-diretores. A Justiça Federal em Santarém abriu processo apenas contra a empresa, o que levou o MPF a recorrer ao TRF-1 em 2016.

“Indaga-se: quem, no caso concreto, tinha a obrigação jurídica pertinente a medidas de precaução, prevenção, de dano potencialmente lesivo ao meio ambiente? A pessoa jurídica, que não se movimenta por si, ou quem detém o poder sobre a mesma e, dentro desse contexto, a responsabilidade pelas obrigações legais?”, questionou a procuradora da República Fabiana Schneider.

“Nessa linha de raciocínio, não se pode afirmar que, no caso concreto, não há nexo de causalidade avistado da negligência com o trato do meio ambiente, sendo suficiente, para tanto, os elementos até então levantados na apuração para a persecução penal. Detalhamentos, pormenores, em casos de crimes societários, não podem conduzir à inépcia da denúncia, sobretudo quando o Estatuto prevê administradores, sobre quem, logicamente, recai a responsabilidade tanto civil e penal em caso de atividade sobre controle dos mesmos, notadamente quando emerge de obrigação decorrente de lei”, complementou a representante do MPF.

A desembargadora federal Mônica Sifuentes, relatora do processo no TRF-1, registrou em seu voto que “a jurisprudência dos nossos tribunais têm se posicionado no sentido de que nos crimes societários não há necessidade de se descrever, de forma pormenorizada, as condutas que são imputados aos sócios ou administradores da pessoa jurídica envolvida nos fatos delituosos, sendo suficiente a presença de indícios da materialidade e a demonstração do vínculo dos denunciados com a administração da empresa.”

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Publicação de Edital

Pantera Negra: O herói de Santarém

 A sina negativa do Clube do Remo, em Santarém, ganhou novo capítulo. Em noite apática, o São Raimundo, com um jogador a menos durante mais de um tempo, acabou com a invencibilidade azulina de quatro jogos ao triunfar, por 1 a 0, o primeiro jogo entre as agremiações pela semifinal do Campeonato Paraense, no estádio Barbalhão. 

O time chegou a marca de 11 jogos sem triunfar no local, em oito anos. O Pantera, além de ter encerrado o jejum de vitórias contra os azulinos, que perdurava desde 2011, garantiu a vantagem do empate para o jogo da volta, no domingo (25), para se classificar às finais do certame. Já o Remo precisa vencer por dois gols de diferença. Vitória azulina por um gol de diferença leva a decisão para os pênaltis.

O jogo truncado imperou no gramado. Somente aos 12 minutos ocorreu a primeira jogada de perigo. Após toque em profundidade de Elielton, Felipe Marques cara a cara com Jader errou o pé, desperdiçando chance para o Leão. Em cruzamento de Esquerdinha, depois de boa escorada de Isac, Felipe Marques, novamente perdeu oportunidade de abrir o placar, isolando a bola.

Embora em seus domínios, o Pantera se mantinha acuado, e explorava o erro azulino para partir para cima. E, depois de bola alçada, em rebote de Chocolate defendido por Vinícius, Jeferson Monte Alegre foi derrubado por Levy na pequena área, sofrendo pênalti. O próprio centroavante foi para a cobrança e, mesmo acertando o canto, o arqueiro azulino não conseguiu evitar o gol dos donos da casa, aos 23 minutos. A partir daí, o São Raimundo controlou o jogo. O domínio do time santareno, contudo, não durou muito. 

EXPULSÃO

O meio-campista Kleyton, em trombada com Esquerdinha, foi infantil após chutar bola no adversário, tomando cartão vermelho direto, aos 42. Com um a mais em campo, o Remo correu atrás do prejuízo.

Todavia, os azulinos não exibiram tranquilidade e organização dos jogos passados, para contornar a situação. 

Givanildo Oliveira ainda mudou o esquema tático de três atacantes, para o 4-4-2, na tentativa de buscar ao menos o empate, porém, sem proveito. Administrando o resultado, o são Raimundo apenas gastou o tempo para sair vitorioso nos 90 minutos iniciais do duelo

(Matheus Miranda/Diário do Pará)

Publicação de Edital

Irmã de Jair Pontes morre poucas horas depois do enterro do irmão

Concy Pontes, irmã de empresário Jair Pontes, que morreu na noite da última terça-feira (20), foi encontrada morta na manhã desta quinta-feira (22) em sua residência localizada no bairro Perpétuo Socorro, suspeita inicial de que a causa também seja infarto.

A informação foi confirmada ao Giro por pessoas próximas a família neste exato momento. Concy estava muito abalada devido a morte do irmão.

Material que teria sido furtado da UPA foi encontrado no banheiro da unidade

Sobre a informação de furto na UPA, de onde teriam sido levados 16 extintores, 3 mangueiras de incêndio,
11 torneiras, 3 fechaduras e 80 metros de mangueira de jardim, fomos informados, agora há pouco, pelo secretário de saúde Iamax Prado, que todo o material foi encontrado no Interior de um dos banheiros da unidade. Segundo Iamax, não houve furto.

Ele acredita que o vigilante da unidade tenha guardado esses equipamentos, exatamente para evitar uma eventual ação de bandidos.

Mauro Torres