Jornal do Comércio - Foi uma conversa de
quase quarenta minutos, muito esclarecedora, a respeito do um assunto da maior
relevância para a vida de Itaituba, na qual o empresário Dirceu Frederico
Sobrinho discorreu sobre problemas e soluções dessa atividade, na qual ele está
envolvido há mais de trinta anos. Inicialmente, Dirceu fez algumas observações
a respeito do discurso do Prefeito Valmir Clímaco, na Câmara a respeito da
grande evasão de divisas que está causando enorme prejuízo ao erário público
municipal.
Dirceu – O ponto principal da fala do prefeito,
no que ele tem total razão, foi quando ele expressou os fatos, e contra fatos
não há argumentos, sobre o não recolhimento de tributos. Ele foi até modesto, porque,
de fato, essa conta é um pouco mais de R$ 7 milhões. Na minha conta ela passa
disso e chega a quase a nove R$ milhões de sonegação.
O município deixou de
arrecadar bastante, e isso prejudica os cofres da prefeitura, o que
consequentemente prejudica a população, pois afeta de forma direta toda a
economia de Itaituba. Tem como tributo 1%
que é o IOF, e a CFEM de 0,2%,
Em 2017 produziu-se mais do
que em 2016, então, na conta do prefeito, ele não chegou a números exatos, ou
seja, se ele separar o que recolheu o garimpo em 2016 e comparar com o que
recolheu o garimpo em 2017, essa conta chegaria próximo de R$ 9 milhões. Eu já
fiz a conta. De R$ 7 milhões, o número de Valmir e R$ 9 milhões, que é a
projeção é uma diferença significativa para a economia do município arrecadação
do município.
Quando ele fala que, de fato,
tem meia dúzia de compradores de ouro que sonegam é porque existe uma nova
modalidade que se está aplicando aqui, hoje, pois não é só em Itaituba, é no
Brasil todo, que é chamada compra para comercial exportadora.
O ouro produzido por garimpo,
na lei, o que está escrito é que é legal ser adquirido pela primeira aquisição
por uma instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil. Vamos
lembrar que só quem comprava o ouro era a Caixa Econômica ou o Banco do Brasil,
ou o próprio Banco Central. Na década de 80 transformou-se o ouro em ativo
financeiro, e também se permite a compra por instituições autorizadas pelo Banco
Central.
A grande maioria das
compradoras de ouro que hoje estão em Itaituba, e vamos separar bem a questão,
pois existem aquelas que são comerciais exportadoras, existem aqueles
compradores que não tem sequer empresa, e esse é outro assunto grave, para
comprar ouro com nota fiscal eletrônica da Fazenda Estadual, aonde não há
nenhuma alíquota, nenhum imposto, nenhum tributo.
Ao fazer isso, esses compradores
mandam esse ouro para uma exportadora, uma trading, em São Paulo, ou em
qualquer lugar, e de lá eles exportam esse ouro, beneficiando-se da Lei Kandir,
sem tem recolhimento nenhum de tributo.
Isso é do conhecimento da Advocacia-Geral
da União e do DNPM e essa situação está prejudicando diretamente o município. Muitas
pessoas falam: o garimpeiro não deve pagar imposto. O imposto do ouro é menor
que tem no Brasil. Sabemos que o garimpo é a principal mola econômica da nossa
região, mas, nós temos que entender que em uma sociedade, todos tem que dar sua
contribuição.
Jornal do Comércio - De acordo com sua experiência, com os
levantamentos que você fez, qual poderia ser a arrecadação municipal de IOF e
de CFEM, supondo-se que todo o ouro que circula no município fosse tributado?
Lembro que em 2017 produziu-se
mais ouro do que o ano de 2016. Entretanto, a compra legal foi 65% abaixo da
legal, em relação a 2016. Se todo o ouro produzido no nosso município saísse de
forma legal, nós arrecadaríamos uma ordem de R$ 12 milhões por ano, a uma média
de R$ 1 milhão por mês.
É claro que nos meses de
inverno isso não chegaria s T$ 1 milhão, mas nos meses do verão passaria de R$
1 milhão, e na média daria uma arrecadação da ordem de R$ 12 milhões isso
considerando as alíquotas que nós tínhamos até ano passado; na atual alíquota,
se todo o ouro produzido no município de Itaituba fosse comercializado
legalmente, esse número ultrapassaria R$ 20 milhões de arrecadação. Nós temos os
compradores que usam de um artifício para agir de forma ilegal e temos aqueles
que compram para lavar dinheiro do crime.
