quinta-feira, fevereiro 08, 2018

A esperteza que lesa Itaituba

A fábrica de cimento Itacimpasa transformou-se, literalmente, numa grande decepção para o itaitubense, que esperava que essa empresa fosse representar para Itaituba, resguardadas as devidas proporções, o mesmo que a Vale do Rio Doce representa para Parauapebas, ou o que a mineradora Alcoa representa para Juriti.

Aqui, a Itacimpasa nunca conquistou a simpatia da população, pois uma das primeiras iniciativas da empresa, antes mesmo de funcionar o seu parque industrial, foi barganhar junto à prefeitura municipal, todos os incentivos fiscais que queria.

contrapartida foi passar a explorar a população, cobrando um preço exorbitante pela saca de cimento e, o mais grave agora é o calote que a empresa vem aplicando no município, deixando de pagar impostos, e até o salário de seus trabalhadores, que são mais de trezentos pais de família, não está sendo pago, fazendo com que eles passem necessidades.

Nesse jogo de burlar o fisco municipal, a Itacimpasa não está sozinha. Há muitos empresários bem-conceituados na sociedade, que estão na mira da Receita Federal por sonegar o recolhimento de tributos da mineração.

Somente no ano passado, o prejuízo aos cofres do município foi superior a sete milhões de reais, segundo denunciou o prefeito Valmir Climaco. E para completar a pintura do quadro cinzento da economia do município, o estado, aproveitando a sua posição de licenciador dos grandes projetos ambientais, seduziu os empresários do setor mineral e levou para Belém o projeto de uma refinaria de ouro, que por direito, deveria ser implantado aqui em Itaituba, pois é daqui do município que vai sair o ouro para funcionar essa refinaria.

São nesses momentos que sentimos a falta do comprometimento de nossos representantes políticos, pois nenhuma voz se levantou na Assembleia Legislativa do Estado e nem na Câmara Federal para defender os interesses do povo itaitubense nesse projeto da refinaria, nem no caso da Itacimpasa.

Os nossos deputados, parece que estão muito mais preocupados em conseguir cargos no governo para os seus aliados políticos, enquanto a população que se dane com os seus problemas.

Jornalista Weliton Lima

Comentário do Focalizando, 08/02/2018

PF apreende droga no aeroporto de Itaituba

Itaituba: Polícia Federal faz apreensão de maconha

Policiais Federais lotados no Posto Avançado da Polícia Federal em Itaituba/PA, em uma fiscalização de rotina realizada nesta quarta-feira (7), por volta de 09h30 da manhã, no aeroporto da cidade, logrou encontrar e apreender cerca de 8.700 gramas,  de uma substância de cor castanho esverdeada, com características de MACONHA.

A substância foi encontrada na bagagem da nacional de nome com as iniciais E.G.M, de 24 anos de idade, natural de Manaus/AM.
Após receber voz de Prisão em Flagrante, a mulher foi levada para o Posto Avançado da 

Polícia Federal em Itaituba/PA, onde está sendo autuada por Tráfico de Drogas e responderá a Inquérito Policial presidido pelo delegado Dutra, que foi instaurado para investigar o caso.

ASCOM - PF/PA

Publicação de Edital


quarta-feira, fevereiro 07, 2018

ANM enfrenta problemas por falta de funcionários

Com a Medida Provisória (MP) que criou a Agência Nacional de Mineração (ANM) no final do ano passado, todos os funcionários do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) passaram a integrar o quadro do novo órgão. Contudo, segundo fontes ligadas ao setor, a nova agência tem mais atribuições do que o antigo DNPM, que já estava sobrecarregado.

A ANM conta atualmente com 890 funcionários no país, todos concursados. Porém, de acordo com Paulo Santana, geólogo e ouvidor do DNPM e que agora integra a nova agência, mais de 300 funcionários já podem se aposentar, o que deve reduzir o quadro da autarquia.

"A ANM vai demandar mais pessoal porque muitos dos nossos funcionários estão para se aposentar, mas a contração depende do Ministério do Planejamento, que autoriza novos concursos públicos", declara Santana.

A agência passa por um período de transição. De acordo com Santana, o decreto que a regulamenta já foi apresentado ao gabinete civil pelos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Planejamento, e aguarda publicação. "O governo sabe da importância da agência para o andamento da atividade, por isso acreditamos que o decreto deve vir em breve, possivelmente nas próximas semanas", diz.

Enquanto isso, as atividades ocorrem normalmente na autarquia, garante Santana. "A partir de agora, com a retomada da economia, a nossa demanda deve crescer", afirma.

Para agentes do setor, a burocracia que envolve a transição para a agência preocupa. "Não vai ser um trabalho fácil. O DNPM já está bastante desestruturado e fazer essa conversão será um processo altamente burocrático", afirma o consultor e conselheiro da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Élmer Prata Salomão.

Segundo o dirigente, a criação da agência sempre teve o apoio do setor, desde que conduzida de forma a estabelecer um órgão forte e estruturado. "A mudança não será positiva se for apenas uma troca de placa", diz.

Deputado Hilton Aguiar empenha-se para conseguir verba para a Copa Ouro de Futsal

As oito equipes que disputarão a Copa Ouro 2018 estarão reunidas na noite de hoje para discutir algumas pendências que existem no regulamento. Uma boa notícia para os clubes é que o deputado estadual Hilton Aguiar se comprometeu a conseguir verba através de emenda parlamentar, na ordem de R$ 100.000,00 para a Copa Ouro de futsal masculino e R$ 30.000,00 para a Copa Ouro de futebol feminino, que será realizada pela primeira vez este ano.

MPF quer ação urgente de órgãos ambientais em garimpo ilegal no Pará, na terra Munduruku

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Ibama e o ICMBio realizem, com urgência, fiscalizações periódicas em um garimpo de ouro ilegal na terra indígena Mundukuru, na região sudoeste do Pará. Na última quinta-feira (1) o órgão encaminhou um pedido à Justiça Federal em que pede que as ações comecem no prazo máximo de 30 dias.

Caso a decisão judicial não seja cumprida, o MPF quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sejam multados em R$ 10 mil por dia de desobediência à Justiça.

Denúncias recebidas pelo MPF e comprovadas pela instituição em vistorias na terra indígena apontam uma série de danos socioambientais provocados pela intensa atividade de garimpos ilegais.

Entre os impactos estão a redução da pesca, a contaminação por mercúrio e outros problemas à saúde, aos costumes e à organização social dos Munduruku, como o consumo de alimentos industrializados, de bebidas alcoólicas e drogas, e a prostituição.

Segundo o procurador da República Paulo de Tarso Moreira de Oliveira, apesar de alertados pelo MPF sobre a situação, os órgãos de fiscalização ambiental não têm tomado providências.

Em outubro do ano passado, em reunião na sede da Justiça Estadual em Itaituba, representantes do Ibama e do ICMBio chegaram a comprometer-se com o MPF e com os indígenas a apresentar um plano de fiscalizações, o que nunca ocorreu. Ofício e recomendação enviados pelo MPF para cobrar a apresentação do documento também não surtiram efeito.

Enquanto isso, "rios têm seus percursos alterados, vegetações são extintas e animais fogem ou morrem por causa da contaminação causada - assim como o ecossistema dos locais ficam com danos irreparáveis em definitivo", diz trecho da ação judicial.

De acordo com informações obtidas por lideranças indígenas, os garimpeiros ilegais estão abrindo uma estrada para facilitar o acesso à terra Munduruku, o que deve intensificar a atividade ilegal.

Ainda segundo essas denúncias, a extração ilegal de minério está sendo feita até por funcionários públicos, que também tentam convencer os indígenas a liberarem áreas para novos garimpos.

No final de 2017, após a Fundação Nacional do Índio (Funai) terem dado um ultimato para a saída dos garimpeiros, os criminosos teriam dito a representantes dos Munduruku que têm a pretensão de resistir a tentativas de expulsão e de enfrentar até mesmo a Polícia Federal, se necessário.

O MPF destaca que as fiscalizações são urgentes no leito do rio das Tropas, nas proximidades das aldeias Posto de Vigilância, Boca Igarapé Preto, Nova Esperança, Caroçal Rio das Tropas, Boca do Caroçal, Lajinha Rio das Tropas, Castanheira, São João, Centrinho Mangueirinha, Barro Vermelho, Bananal Rio das Tropas, Akotek, Vila Nova, Karo Exebu e Boro Bimuybu. As informações são do MPF.

Fonte: Ascom/MPF

Parabéns, presidente João Bastos Rodrigues

Sem fazer barulho, sem festa grande, ontem o presidente da Câmara, João Bastos Rodrigues completou 70 anos de vida.

A vereadora Antônia Borroló, líder do governo, foi quem deu a informação na sessão de hoje.

Cebola chega ao clube dos sexagenários ocupando a presidência da Casa de Leis pela quarta vez, com muito vigor.