Na abertura dos trabalhos da Câmara, prefeito diz que situação está complicada

A Câmara Municipal iniciou, hoje, as atividades do ano legislativo de 2018.

Dos 15 vereadores, somente Manoel Dentista esteve ausente.

A primeira parte dos trabalhos foi dedicada à sessão solene, que teve a duração de cerca de 45 minutos.

O presidente João Bastos Rodrigues iniciou a sessão, exatamente às 9:15, dentro dos 15 minutos de tolerância regimental, sem se preocupar com o fato de não haver nenhum representante do Poder Executivo. E ele fez muito bem, pois atrasar é falta de respeito para com os presentes que chegam dentro do horário marcado.

Foi concedido o tempo de dois minutos para os vereadores fazerem sua saudação aos presentes; depois, a palavra foi franqueada para as autoridades que compunham a mesa, mas, poucos se dispuseram a dizem alguma coisa.

Quando a sessão solene já estava quase terminando, o vice-prefeito Nicodemos Aguiar chegou, sendo convidado pelo presidente João Bastos Rodrigues para falar em nome do Executivo.

O vice falou da boa relação amistosa que os dois poderes, Executivo e Legislativo mantém, aproveitando para falar do governo, e do empenho do prefeito para trabalhar me favor da comunidade.

Depois disso a mesa foi desfeita e a sessão solene foi encerrada.

Quando a sessão ordinária já se encontrava em andamento, às 10:15, chegou o prefeito Valmir Climaco.

O presidente da Mesa Diretoria, vereador Cebola, fez uma pausa, convidando o gestor municipal para usar a tribuna.

Valmir fez um discurso de mais de 15 minutos, no qual destacou a situação difícil pela qual a prefeitura, em função da queda drástica de arrecadação.

Essa queda inclui a sonegação de IOF e da CEFEM relativos a tributos da comercialização de ouro, que prometeu combater com rigor, pois o município está sendo muito prejudicado.

Logo mais o blog vai publicar matéria com detalhes da fala do prefeito.

Depois que Valmir terminou de falar, a sessão ordinária prosseguiu normalmente.

Câmara retornando hoje

A Câmara Municipal de Itaituba está iniciando hoje os trabalhos relativos ao ano s 2018.

A primeira parte da sessão constitui-se na sessão solene.

No segundo tempo acontecerá a sessão ordinária.

No momento os vereadores estão falando.

Decisão do TCU abre caminho para retomada de grandes hidrelétricas na Amazônia

Governo tem até dezembro para solucionar questões ambientais e sociais de cinco projetos

SÃO PAULO e BRASÍLIA - A construção de hidrelétricas de grande porte voltará a ser discutida pelo governo federal. Com as grandes empreiteiras flagradas na Lava-Jato e a resistência imposta pelos órgãos de defesa ambiental, a última grande licitação do setor ocorreu em 2013.

Encontro das águas dos rios Amazonas, com águas barrentas,
e Tapajós,  com águas claras, em Santarém
Paulino Menezes

Agora, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), até dezembro, o Executivo terá de dar posição definitiva sobre cinco grandes projetos paralisados na região Amazônica, para garantir a viabilidade de sua execução futura. Juntos, eles têm potencial de geração de 17.508 MW — quase quatro vezes a energia assegurada pela usina hidrelétrica de Belo Monte.

Até março, a Casa Civil deve reunir os ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente para que cheguem a um consenso em torno das avaliações necessárias para decidir o que de fato precisa ser preservado, do ponto de vista de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação, além de equacionar questões econômicas, ambientais e sociais.

— A ideia é que todas as informações de um projeto de grande hidrelétrica sejam transparentes e que sejam criadas ferramentas para que a decisão seja de governo, amparada pelo Conselho Nacional de Política Energética. A Casa Civil é que vai articular o estudo capaz de dizer se um projeto é viável ou não. Não o órgão ambiental — diz Manoel Moreira, secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica, do TCU.

No topo da lista de projetos a serem revistos está o da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós, no Pará, cujo licenciamento foi arquivado pelo Ibama em agosto de 2016. A segunda na fila é a hidrelétrica de Marabá, no Rio Tocantins, cuja viabilidade já foi aceita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), seguida pelas usinas de Jatobá, no Rio Tapajós (PA); São Simão Alto e Salto Augusto Baixo, ambas no Rio Juruena, entre os estados de Mato Grosso e Amazonas, que estão em fase de estudos. (O Globo)

Cuidado com golpe do WhatsApp, alerta Detran

O Detran está alertando os usuários sobre um novo golpe que está sendo realizado por estelionatários, através do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp.

Segundo o Detran, estelionatários estão se passando por servidores do órgão, prometendo acesso a serviços irregulares, como venda de veículos arrematados em leilão por um preço abaixo do valor de mercado ou até retiradas de multas do prontuário do condutor ou proprietário do veículo.

O Detran está alertando aos usuários que só aceitem ou peçam informações para servidores do órgão, devidamente identificados.

As pessoas que caírem nesse golpe devem acionar imediatamente a Polícia Civil, para registrar Boletim de Ocorrência.

Fonte: RG 15/O Impacto

Com três meses de salários em atraso, servidores ocupam Câmara de Muaná

 Cerca de 100 servidores públicos ocuparam a Câmara Municipal de Muaná no início da tarde desta segunda-feira (05). O grupo, que representa os 1.022 servidores da cidade marajoara, exige que o prefeito Biri Magalhães (PTB) efetue o pagamento de três meses de salários atrasados dos servidores municipais.

Biri era vice-prefeito, e assumiu o cargo em dezembro do ano passado no lugar de Murilo Guimarães, afastado após acusações de desvio de dinheiro público.

Segundo os servidores, o atual prefeito ainda não procurou os servidores para dar explicações, mas foi até uma rádio local, para informar que a cidade está sem verbas para pagar os servidores.

“Estamos aqui e só saímos após ele dialogar conosco. São três meses de salários atrasados, ele vai em rádio dizer que não vai pagar, mas não teve coragem para aparecer aqui até agora”, desabafa o servidor Antônio Silva, um dos servidores que ocupam o local.

Agentes da Polícia Militar já estão na câmara para tentar convencer os trabalhadores a deixar o local. O prefeito Biri, até o momento, não se manifestou publicamente sobre a situação.

O DOL tentou contato por telefone com a prefeitura do município, mas as ligações não foram atendidas. (DOL)  

No Ceará, homem que ganhou R$ 39 milhões na Mega-Sena é assassinado em bar

 O Globo - Uma testemunha do homicídio de Miguel Ferreira, milionário assassinado em um bar em Campos Sales, afirmou que o criminoso se aproximou da vítima com objetivo de assassiná-la. "Só ouvi os tiros, quando dei fé, o homem estava morto na mesa. E o cara que atirou saiu e ninguém deu notícia para onde esse homem correu. O cara já veio para matar mesmo", afirmou. O suspeito segue foragido.

Segundo a polícia, a vítima era ganhadora de um prêmio de R$ 39 milhões na Mega-Sena, em um sorteio realizado no ano de 2011. Ele deixou São Paulo e foi para o Ceará após ganhar o prêmio, conforme o delegado Bruno Fonseca, que investiga o caso.

Ainda conforme a polícia, o empresário estava em um bar quando foi surpreendido pelos disparos. Ele foi atingido e morreu no local.

Amigos de Miguel ouvidos pela TV Verdes Mares lamentaram a morte. "Fiquei surpreso porque ele era um cara bom, nunca vi maldade dele em nada", disse

Cícero Tadeu, colega da vítima. "Fiquei triste porque era uma pessoa amiga da gente. Era uma pessoa que dava trabalho para gente. Ele comprava imóvel e mandava forrar, construir, essas coisas", acrescentou Cícero Lopes, que também

Investigação

Equipes da Polícia Militar foram acionadas após o crime, mas não conseguiram prender o suspeito.

O delegado Bruno Fonseca disse que um inquérito policial será instaurado na Delegacia de Campos Sales para investigar o caso e descobrir a motivação do crime.

Itaituba tem somente 15 despachantes legalizados

Para tentar colocar ordem nas atividades profissionais de despachantes, dia 18 deste mês foi oficializado em Itaituba a criação de uma representação do Conselho Regional de Despachantes do Estado, sendo nomeados aqui como representantes do CRDD/PA, Edilson Rodrigues e Ana Lida. 

Para Edilson a criação de fato do Conselho vai contribuir para organizar essa atividade que segundo ele ao longo dos anos tem sido banalizada pela atuação de pessoas de forma ilegal citando como exemplos servidores públicos inclusive com vínculos junto ao Detran que exercem a atividade há muitos anos, além de donos de auto escolas que não poderiam estar atuando como despachante.

Pela lei a interpretação seria considerar esses clandestinos como estelionatários caso fossem denunciados e penalizados na forma da lei. Hoje com a criação da representação do Conselho no município segundo Edilson Itaituba conta apenas com 15 despachantes legais devidamente cadastrados e com suas contribuições em dia sendo os demais em torno de 50, considerados clandestinos. Para Edilson o numero legal de despachantes é suficiente para a demanda local tendo em vista que ficaria algo em torno de cinco mil veículos por cada despachante. 

Quanto a taxa de inscrição criada no ano passado pelo Detran para legalizar a atividade Edilson considera positivo e confirma que todos os 15 despachantes cadastrados pagaram sua taxa anual de sessenta e nove reais. A criação do CRDD/PA em Itaituba é uma medida legal para que seja exigida o cumprimento da instrução normativa nº001/2010, que estabelece critérios para trabalhar com documentação wwto ao Detran, código 397/2002 CBO 4231-05, portaria que criou o código o de ocupação do despachante e respectiva taxa de inscrição no Detran que custa sessenta e nove reais.

Fonte Nazareno Santos