Publicação de Editais

Só falta a Carta Sindical para o SINDILOJAS

O Sindicato dos Lojista de Itaituba e alguns municípios do sudoeste do Pará está apto para entrar em atividades e já tem tomado algumas iniciativas.

Toda a documentação exigida foi apresentada, e só falta receber a Carta Sindical.

A reportagem do blog entrou em contato com a presidente da entidade, a empresária Adriana Lopes, para colher informações a respeito do assunto.

Blog -  Em que estágio se encontra o processo de regularização do SINDILOJAS?

Adriana - As atividades já podem iniciar pois ele já tem toda documentação. Faltando apenas a carta do Ministério do trabalho. Mas o sindicato em si já foi constituído

Blog - Em Brasília já foi tudo resolvido?
Adriana - Em Brasília já foi resolvido. Mas ainda falta a última publicação.

Blog - É possível prever quando o SINDILOJAS estará apto para iniciar oficialmente suas atividades?

Adriana - As atividades já podem iniciar pois ele já tem toda documentação. Faltando apenas a carta do Ministério do trabalho. Mas o sindicato em si já foi constituído

Blog - Depois da criação, qual tem sido o comportamento daqueles que não entraram no primeiro momento?

Não se manifestaram ainda.

Blog - Qual é o número atual de associados?

Adriana - 57 Associados.

Mudanças no trânsito devem alcançar até a Hugo de Mendonça

Aguiarzinho

            A segurança no trânsito é dever de todos. Não adianta ficar botando a culpa somente nas autoridades, na falta de sinalização, ou nas outras pessoas. É preciso que cada pessoa tenha consciência da sua responsabilidade.

            À imprensa não cabe apenas noticiar os acidentes, que de tão frequentes, já não causam mais grande espanto quando acontecem. Deve a imprensa, com o poder de alcançar muita gente simultaneamente, ir além, promovendo discussões que chamem atenção do público e das autoridades para que cada um, dentro das suas possibilidades saia da inércia para a ação.

            Dentro desse contexto, tem sido frequente a veiculação de matérias pelo Jornal do Comércio e pelo blog do Jota Parente, abordando a problemática do trânsito em Itaituba, a ponto de uma de nossas matérias sobre os estarrecedores números de acidentes e mortes em 2015, no JC que circulou na segunda quinzena de janeiro de 2016, ter levado o vereador Peninha a requerer uma audiência pública na Câmara, que foi muito concorrida e que apresentou bons resultados.

            Neste começo de ano, até agora, morreram duas pessoas em acidentes de trânsito, sendo a média bem menor do que a do ano passado, que terminou com 40 mortes.

            O programa O Assunto é Este, sábado, 27/01, voltou a falar de trânsito. E foi muito positiva a discussão, pois, o feedback do público ouvinte expressivo e aprobativo. Obviamente, quem aprovou foi gente preocupada em ver Itaituba com um trânsito muito mais civilizado, muito mais humano.

            O programa contou com a participação, no estúdio da Alternativa FM, do ex-diretor da Comtri e do Detran, João Paxiúba, do atual diretor do Detran, Deck Melo e do vereador Peninha, que já foi diretor do Detran e tem leis aprovadas, tornando algumas ruas em mão única e mudando algumas coisas na Rua Hugo de Mendonça. O atual coordenador da Comtri, José de Arimateia Aguiar (Aguiarzinho), também deu sua contribuição importante, através de uma reportagem gravada.

            Foi exatamente Aguiarzinho o primeiro a falar, respondendo a questionamentos sobre os trabalhos de sinalização que estão para começar, sobre vias que vão ser mão única, e outros assuntos. Por ser um assunto muito atual, o primeiro ponto abordado por ele foi a sinalização.

            “Foi assinado esse convênio com o governo do Estado no valor de quase R$ 4 milhões. A empresa já está em Itaituba, 80% dos materiais já estão aqui na cidade, mas, um acidente com o proprietário da empresa vencedora da licitação para realizar o trabalho causou um atraso. O senhor Antônio Bandeira caiu de um caminhão que estava descarregando os materiais, tendo fraturado o fêmur, tendo que alugar um avião para leva-lo para Belém.

            A partir desta segunda, 29, o pessoal já vai começar a pintar os postes para que se inicie o trabalho de sinalização vertical, que não é coisa pouca, pois serão colocadas 1.300 placas; em seguida serão colocados seis semáforos novos e por último, a sinalização horizontal. Serão contempladas 70 ruas. Isso inclui a revitalização das ruas que já estão sinalizadas, mas, que já tiveram placas arrancadas, e ruas onde a sinalização horizontal já está apagada” disse Aguiarzinho.

             Houve um atraso na entrega dos postes para a sinalização vertical. São 1.300 ao todos, mas, apena cerca de 200 foram entregues até o momento. O coordenador da Comtri disse que conversou com o proprietário da madeireira responsável, o qual informou que houve um atraso em função de dificuldades para tirar os postes, mas, que o serviço está andando, e que isso não deverá provocar retardamento nos serviços a partir do momento em que forem iniciados.

            Uma questão que está na ordem do dia, inclusive, sendo discutida nas redes sociais, diz respeito à transformação de algumas vias em mão única. Existem algumas leis aprovadas pela Câmara municipal e sancionada pelo Executivo, tratando da matéria. A hora de fazer isso é agora, e o coordenador da Comtri garante que nada deixará de ser executado.

            “Nós vamos começar pela Avenida Getúlio Vargas, que continuará como mão única, mas, que sofrerá algumas alterações onde há necessidade de mudar alguma coisa, como na área do porto da balsa. Depois, seguiremos pela Travessa João Pessoa, Travessa 13 de Maio, Travessa Lauro Sodré e todas as demais vias que tiveram leis aprovadas pela Câmara. Vamos aproveitar a oportunidade para executar essas medidas.

            Existe uma lei aprovada, tratando da Rua Hugo de Mendonça, que determina o estacionamento de veículos apenas de um lado, e hoje continua sendo feito dos dois lados. Nós vamos implementar também isso, pois esse estacionamento como está no momento dificulta a trafegabilidade. Temos 60 dias para fazer todo o trabalho, e vamos fazer”.

            Ainda existem algumas dúvidas que precisam ser dirimidas, e a lei que tornou a João Pessoa em mão única necessita ser atualizada é uma delas, pois, em princípio, a intenção era o tráfego fluir por ela em direção à beira do rio, entretanto, há de se levar em conta o fluxo de carros que saem da balsa, que precisam subir em alguma via, o que faz muitos anos se dá pela João Pessoa.

            Questionado sobre o apoio do prefeito Valmir Climaco, ele disse que o gestor empenhou-se muito para que esse convênio saísse da gaveta, e que o objetivo dele é trabalhar para diminuir o número de acidentes e de mortes. Valmir tem dado todo o apoio para que isso aconteça.

            Sobre o convênio em vigor, que dá direito aos agentes da Comtri atuar na competência dos agentes do Detran, e vice-versa, Aguiarzinho afirmou que melhorou muito o desenvolvimento dos trabalhos. Os dois órgãos, Comtri e Detran tem feito muitas ações conjuntas, com apoio da Polícia Militar, o que tem retirado muitos veículos irregulares das ruas. Disse que o trabalho vai continuar, corroborado pelos bons resultados que vem sendo alcançados.

Câmara vai ter que fazer adequações em leis sobre mão única

Tudo que for feito, tem que levar em consideração a saída do porto da balsa. Essa opinião foi ratificada por todos os participantes do programa O Assunto É Este de sábado passado.

O vereador Peninha levantou a questão, e os outros convidados do programa, João Paxiúba e Deck Melo concordaram que seria importante fazer mudanças que façam fluir melhor a saída dos veículos que chegam na balsa que faz a travessia do Tapajós, chegando de Miritituba.

Todos opinaram que em vez de seguirem pela avenida São José, dobrando na travessa João Pessoa, o melhor caminho a seguir é subir pela travessa Lauro Sodré, uma das vias que terá mudanças.

A ideia apresentada é de que os veículos, ao saírem da balsa, subam pela travessa Lauro Sodré até a avenida Nova de Santana; lá, devem dobrar à esquerda, seguindo seu destino, sendo impedidos de dobrar à esquerda na direção da João Pessoa, pois essa será mão única apenas descendo na direção do rio Tapajós.

Mudanças na lei

Deck Melo, do Detran, lembrou que como o convênio para sinalização foi assinado em 2014, tendo sido feito uma atualização no final do ano passado, porque o valor inicial era muito menor, pouco mais de R$ 1,5 milhão, tendo passado para quase R$ 4 milhões.

O projeto feito pela engenharia de tráfego do governo do estado ficou defasado, não correspondendo mais à realidade atual do trânsito em Itaituba, sendo necessário fazer adequações.

Como o coordenador da Comtri, Aguiarzinho, já havia dito que nada será feita feito sem que a Câmara seja ouvida, e Deck Melo também reafirmou essa necessidade, o vereador Peninha disse que no que depender do Poder Legislativo, será feita a inclusão ou a supressão de artigos que mudem o que precisa ser mudado.

Peninha disse que existe entendimento de todos os vereadores sobre a urgência e a importância de fazer as mudanças que contribuírem para melhorar o trânsito na cidade, e que isso pode ser feito em regime de urgência urgentíssima.

São seis novos sinais que serão colocados, e um deles talvez seja implantado no cruzamento da Transamazônica com a 7ª Rua.

Educação no trânsito

Educação de trânsito para adulto, em Itaituba, é igual a enxugar gelo. Somente uma fiscalização forte, como tem acontecido desde os últimos anos de 2017, aliada a uma boa sinalização reduz o número de acidentes e de mortes.

Educação no trânsito deve ser direcionada para crianças, adolescentes e jovens, nas salas de aula.

João Paxiúba lembrou que existe uma lei municipal, aprovada ainda no governo de Wirland Freire, que disciplina essa matéria. Todavia, essa lei nunca foi implementada.

Investir na educação de trânsito dessa nova geração é investir na preservação de vidas e na economia de um grande volume de recursos públicos despendidos no tratamento de acidentados.

A importância do papel do Jornal do Comércio e do blog do Jota Parente

João Paxiúba disse que é importante destacar a importância da preocupação do jornalista Jota Parente com os problemas do trânsito de Itaituba, manifestada, inúmeras vezes, por meio do Jornal do Comércio e do seu blog.

O semáforo da Transamazônica com a 13ª Rua é fruto de diversas manifestações do jornalista, chamando atenção para a demora para atravessar a 13ª Rua, além de contribuir para a diminuição do número de acidentes.

A prática mostrou que a preocupação do jornalista era pertinente.

O vereador Peninha lembrou da audiência pública realizada no começo de 2016, após uma matéria do Jornal do Comércio, que mostrou a gravidade da situação naquele período, em que ocorreram 42 mortes no trânsito da cidade, além do grande número de acidentes que deixaram muita gente traumatizada.

A editoria dos dois veículos citados reafirma o seu compromisso de continuar chamando atenção para o problema, cumprindo sua responsabilidade social de ser bem mais do que apenas repassadores de informações.

Por fim, espera-se que continue o esforço dos órgãos de trânsito, Comtri e Detran, de estar presente nas vias, combatendo os excessos, e que a Polícia Rodoviária Federal venha mais vezes e permaneça por mais tempo em Itaituba, pois no momento, segundo disse o vereador Peninha no programa, a presença da PRF deve-se a uma manifestação do Ministério Público Federal.

New York Times diz que caso de Lula não seria levado a sério nos EUA

As provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá (SP) estão muito abaixo do que um tribunal dos Estados Unidos exigiria para levar um caso a sério. É o que afirma Mark Weisbrot, colaborador da seção de opinião do jornal americano The New York Times. O artigo com fortes críticas ao processo penal que o ex-presidente enfrenta foi publicado nesta terça-feira (23/1).

Weisbrot afirma que não existe ilusão de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região seja imparcial. Isso porque o desembargador Carlos Henrique Thompson, presidente da corte, já elogiou a sentença dada pelo juiz Sergio Moro. Além disso, lembra que o chefe de gabinete de Thompson publicou no Facebook uma petição pedindo a prisão de Lula.

Ainda segundo o texto, as evidências no caso do triplex estão muito abaixo do nível exigido por um tribunal dos Estados Unidos para que o caso seja levado a sério, quanto mais para que haja condenação.

“O suborno alegadamente recebido pelo Sr. da Silva é um apartamento de propriedade da OAS. Mas não há provas documentais de que o Sr. da Silva ou sua esposa já tenham recebido títulos, alugados ou mesmo ficaram no apartamento, nem que tentaram aceitar esse presente. A evidência contra o Sr. da Silva baseia-se no testemunho de um executivo da OAS condenado, José Aldemário Pinheiro Filho, que teve a pena de prisão reduzida em troca da colaboração”, afirma o articulista.

O autor diz ainda que a decisão de Moro de

 condenar supostamente contra o que foi demonstrado pelas provas seria chamada nos Estados Unidos de kangaroo court. A expressão é utilizada para designar um processo judicial injusto, tendencioso ou precipitado que termina em uma dura punição.

Fonte: Conjur

"Brasil é vítima do seu Congresso", diz instituto francês

Em relatório, grupo de estudos do renomado Sciences Po aponta que próximo presidente não terá forças para "romper inércia política" e que Lava Jato não vai ser sustentável sem reforma ampla do sistema.

Deutsche Welle - O Observatório Político da América Latina e do Caribe (OPALC), ligado ao renomado Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), fez um balanço pessimista sobre as chances de o Brasil superar seus problemas políticos e apontou que o Congresso é o grande obstáculo para que o país realize mudanças profundas no seu sistema.

O capítulo do relatório dedicado ao Brasil afirma que o país "entrou em 2017 em um período de estabilização, mas, também de estagnação econômica" e é "bastante improvável que o próximo presidente conte com influência política junto ao Congresso" para "tirar o país da inércia".

"Uma visão intuitiva e ingênua sugeriria que a pressão ligada à multiplicação de escândalos poderia levar os atores políticos a trabalhar em conjunto em uma reforma política de grande escala. Uma análise mais detalhada dos fatos mostra que não é assim", diz o texto.

"As elites no poder conseguem resistir à mudança e geram uma força de inércia que retarda ou bloqueia qualquer projeto destinado a transformar o cenário, as regras e as práticas políticas."

O documento detalha como o Congresso é capaz de derrubar ou preservar um presidente, conforme as vantagens políticas que pode obter, sempre em nome da preservação dos privilégios de seus membros.

"Michel Temer não sofreu a mesma iniciativa de demolição política que a experimentada por Dilma Rousseff em 2016. Podemos ver aqui o papel decisivo desempenhado pelo Congresso na manutenção dos equilíbrios políticos", afirma o relatório.

"Mas os congressistas não só têm o poder de derrotar um presidente ou de preservar um. Eles também são os cérebros do sistema político, prevenindo há várias décadas qualquer iniciativa de reforma política que possa pôr em perigo os seus próprios interesses e prejudicar a sua vida política. Como o próprio Michel Temer afirmou em 2015, quando ainda era vice-presidente da República, 'o Congresso é o senhor absoluto da reforma política'."

Lava Jato não é suficiente

O capítulo brasileiro no relatório foi elaborado por Frédéric Louault, vice-presidente do OPALC e professor da Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica. No texto, Louault aponta que, apesar dos avanços, a operação Lava Jato não é suficiente para pressionar o Congresso e forcar mudanças, e que iniciativas mais amplas nos campos eleitoral e constitucional são necessárias.

"É improvável que a onda de choque causada pela operação Lava Jato signifique no curto prazo uma alternância do quadro político e das práticas. Mesmo que uma limpeza do sistema pareça inevitável, as elites políticas brasileiras já demonstraram no passado a sua capacidade de resistir a mudanças, de recuperação ou mesmo de regeneração", diz o relatório.

O relatório segue o raciocínio afirmando que iniciativas como a lei anticorrupção de 2013 e a repressão contra crimes de corrupção "não são suficientes" para "quebrar os hábitos políticos que se perpetuam há séculos".

"O impacto das ações policiais e judiciárias não pode ser sustentável sem uma reforma profunda do sistema político."

O texto ainda aponta que "o Brasil é, portanto, vítima de seu Congresso e prisioneiro de seu sistema eleitoral, estabelecido pela Constituição de 1988".

Ainda segundo o OPALC, o complicado sistema de eleições proporcionais estabelece "um presidencialismo de coalizão baseado na individualização do comportamento político, fragmentação e instabilidade de alianças".

"Incapaz de confiar uma maioria estável no Congresso, o presidente da República torna-se 'refém' de uma base aliada heterogênea e deve fazer largas concessões para governar."

Repensar a Constituição

Segundo o OPALC, foram realizadas algumas iniciativas para reformar o sistema eleitoral, como a criação de um fundo de campanhas e o estabelecimento de um teto de gastos em campanhas. Só que qualquer iniciativa de reforma apenas focada no aspecto eleitoral não é suficiente. Também é preciso repensar aspectos mais amplos, especialmente a

Constituição.

"O tema da reforma política, que está no cerne da agenda legislativa a cada grande crise do sistema representativo (Collorgate em 1992, Mensalão em 2005, Lava Jato em 2015) produziu até agora apenas alguns efeitos concretos sobre as condutas políticas", afirma o relatório.

"Como o cientista político Sérgio Abranches apontou em 2005, é improvável que uma reforma política eleitoral tenha um impacto significativo e sustentável se ela não ocorrer paralelamente a uma reflexão mais profunda sobre a reforma constitucional."

Por fim, o relatório prevê com pessimismo que o próximo ocupante do Planalto não deve conseguir romper o ciclo de estagnação junto a um Congresso avesso a mudanças e que só tem em mente os seus próprios interesses.

"Enquanto o Brasil celebra em 2018 o trigésimo aniversário da Constituição de 1988, os debates sobre a reformulação desta Carta não estão na agenda", dizem os estudiosos franceses. "Dado o contexto atual – marcado por uma crescente polarização política, a fragilidade do sistema partidário e a prioridade dada às políticas de estabilização macroeconômica – é pouco provável que o próximo presidente da República tenha influência junto ao Congresso para romper com a inércia política e tomar uma iniciativa nesse campo."

Os candidatos ao governo e o uso da máquina pública

O uso da máquina pública, mais uma vez, deve ser o diferencial nas eleições desse ano. As duas principais pré-candidaturas ao governo do estado estão alicerçadas nas estruturas de poder.

Helder Barbalho tenta turbinar o seu nome com a liberação de recursos do Ministério da Integração Nacional para obras de infraestrutura, enquanto o seu opositor Marcio Miranda, que tem a candidatura apoiada por Simão Jatene, não desgruda do governador e passou a ser figura presente em os todos atos públicos promovidos pela administração estadual.

Nessa corrida para apresentar o seu candidato ao eleitorado, Simão Jatene e seus aliados passaram a anunciar uma agenda de inaugurações, que aqui em Itaituba, inclui até o lançamento da pedra fundamental de uma obra que já deveria estar servindo a população, no caso, a escola de ensino médio de Miritituba.

O pacote com bondades pré-eleitorais inclui ainda a doação de maquinários, asfalto e a distribuição de títulos definitivos de terras. 

Essas artimanhas, no entanto, já são conhecidas do eleitor, pois já foram utilizadas em eleições anteriores. Quem não lembra a festa feita pela obra do Hospital Regional do Tapajós. Essa construção; até agora, continua em andamento e sem prazo certo para ser concluída.

As falsas promessas em campanhas eleitorais já se tornaram um hábito dos caciques da política paraense, esperteza que reduz as chances dos demais concorrentes, que nessa disputa ao governo do estado, tem ainda como pré-candidatos, Úrsula Vidal, Eder Mauro, Edmilson Rodrigues, Sidney Rosa, Zé Geraldo e Zequinha Marinho, todos lutando contra o poder da máquina governamental. 

Mas, independentemente disso, o eleitor pode até questionar a qualidade dos pretensos candidatos, só não pode reclamar da falta de opção.

Jornalista Weliton Lima

Comentário do Focalizando, quinta-feira, 25/01/2018