Comerciários Terão Serviço Dentário pelo SESC a R$ 5,00

            Técnicos do SESC (Serviço Social do Comércio) estão em Itaituba fazendo o cadastramento de comerciários para que eles passem a ter alguns benefícios que são oferecidos aos afiliados.

            Só podem se cadastrar comerciários que trabalham com carteira assinada.

            O primeiro serviço a ser disponibilizado será atendimento odontológico a custo baixíssimo. Apenas R$ 5,00.

            Segundo informou Fabrício Schuber, presidente da ASEII ao blog, se o comerciário que estiver cadastrado precisar de uma consulta com o profissional de odontologia que for atender, pagará somente R$ 5,00; caso seja necessário fazer algum procedimento, o valor cobrado será R$ 5,00; se precisar de um medicamento, o custo será R$ 5,00. Tudo subsidiário pelo SESC.

            O benefício alcança os filhos e os pais do beneficiário.

            Duas salas começaram a ser adaptadas no prédio da Associação Empreendimento e Industrial de Itaituba (ASEII) para a montagem do consultório odontológico.

            Dentro de dois, ou no máximo três meses, está prevista a entrada em funcionamento do serviço odontológico.

            Os técnicos do SESC também estão cadastrando para a expedição de carteirinhas para os comerciários, o que lhes permitirá ter acesso aos serviços em todo o país.

            Só lembrando: só serão beneficiados os comerciários que tem carteira assinada.

Justiça condena Vale por assoreamento de rio no Pará

A Justiça Federal condenou a mineradora Vale a reparar os danos ambientais relativos ao assoreamento de rios e igarapés e ao enfraquecimento do solo de área impactada por operações da empresa no território quilombola de Jambuaçu, em Moju, no nordeste do Pará.

Pelo território passam uma linha de transmissão de energia e minerotudo da Vale que transporta bauxita da mina Miltônia 3, em Paragominas, no sudeste paraense, até a refinaria da Alunorte em Barcarena, município vizinho a Belém.

A decisão, do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, que atua em Belém, foi encaminhada para conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), autor na ação, nesta segunda-feira (15).

Na área considerada pela Justiça como diretamente impactada e onde os danos devem ser reparados vivem 58 famílias, em sete comunidades (Centro Ouro, Nossa Senhora das Graças, São Bernardino, Bom Jesus, Santa Luzia do Tracuateua, Santa Maria do Tracuateua e São Sebastião).

“(…) não há dúvidas de que o laudo pericial apontou, como principais problemas ambientais decorrentes do empreendimento, as questões relativas ao assoreamento dos rios e igarapés, bem como o enfraquecimento do solo nas áreas de servidão, decorrentes da necessidade de constante limpeza”, aponta o juiz federal na sentença.

A empresa também foi condenada a colocar em prática projeto de geração de renda para as famílias atingidas.

Até que a iniciativa esteja implementada, a mineradora terá que manter o pagamento de compensação financeira no valor de dois salários-mínimos mensais às famílias atingidas que participarem do processo de implementação do projeto.

Demais impactados – Segundo argumento defendido pelo MPF no processo, todas as 15 comunidades do território quilombola foram impactadas, e não somente as sete indicadas na sentença.

“Por isso, o MPF deve recorrer para incluir todas as 788 famílias do território, incluindo as comunidades de Santo Cristo, Nossa Senhora da Conceição, Santa Maria do Mirindeua, Santana Axé do Baixo Jambuaçu, São Manoel, Jacunday, Ribeira e Poacê (Vila Nova)”, informa o procurador da República Felipe de Moura Palha e Silva, da área do MPF especializada na defesa dos direitos de populações indígenas e comunidades tradicionais.

De acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) citado pelo MPF no processo judicial, a instalação dos minerodutos e da linha de transmissão representou a perda de 20% do território quilombola.

O MPF também apresentou na ação estudo da pesquisadora Rosa Elizabeth Acevedo Marin, da Universidade Federal do Pará (UFPA), que destaca a perda de navegabilidade do rio Jambuaçu e seus afluentes, com a extinção da pesca nesses cursos d'água.

“O balanço feito pelas comunidades é que houve uma diversidade de perdas materiais e imateriais. Houve perdas de árvores castanheiras, açaizeiros, pupunheiras, abacateiros, ingazeiros – com derrubada da mata para as obras de infraestrutura”, ressaltou a pesquisadora.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Publicação de editais

Nossa Rádio Comunitária Completa 15 Anos

Jota Parente - Hoje, a Rádio Alternativa FM completa 15 anos de atividades ininterruptas no município de Itaituba, levando a boa informação, música de boa qualidade e mensagens espirituais.

A Alternativa é uma rádio comunitária, motivo pelo qual sua potência é limitada, sem que possa ser aumentada como uma rádio comercial.

            Sendo uma rádio comunitária, a emissora tem direção, mas, não tem dono nos padrões que se compreende o proprietário convencional de uma empresa.

            Seu compromisso primordial é prestar serviços para a comunidade, devendo primar por ser sua voz de forma plural, permitindo a livre manifestação das ideias dos diversos segmentos da sociedade.

            Apesar de ser uma rádio comunitária, nem toda a comunidade compreende isso, deixando de participar de forma mais ativa de sua vida e na sua manutenção. Para muita gente, o termo Comunitária significa apenas o nome da emissora. Mas, vai bem além disso.

            Coordenada há muitos anos por Antônio Santana, nossa rádio tem programas ecléticos em sua grade de programação, o que contempla ouvintes de diversos gostos.

            Desde 2012, quando me foi concedida a oportunidade de fazer parte de sua equipe, tenho a satisfação de conversar com os ouvintes, todos os sábados, de 10:00 ao meio-dia, no programa O Assunto é Este.

            Senti-me sempre à vontade para abordar qualquer assunto, desde o primeiro programa, sem nenhum patrulhamento de ordem religiosa, política ou de qualquer outra ordem. Esse é o ponto central do modo como funciona a rádio comunitária legalizada de Itaituba.

            A Rádio Comunitária Alternativa cumpre muito bem a sua vocação de dar voz a quem tem dificuldade para se fazer ouvir, porque os poderes político e econômico procuram silenciar quem ouse dizer qualquer coisa que vá de encontro aos seus interesses.

            Na 104,9 não se aplica censura a nenhum conteúdo dos programas que vão ao ar, pois todos tem consciência das suas responsabilidades, conquanto, embora haja liberdade de expressão, como preceitua a Constituição do Brasil, é preciso não perder o limite do exercício responsável da liberdade de se expressar.

            O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.

            Ainda que a Constituição de 1988 garanta a liberdade e o direito de expressão, as rádios comunitárias sofrem, constantemente, pressões da ANATEL e da Polícia Federal, que deixam de levar em conta a democratização da informação garantida por lei. Buscam, a todo custo, silencia-las e impedir suas transmissões.

            A programação diária de uma rádio comunitária deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. Deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família e dar oportunidade à manifestação das diferentes opiniões sobre o mesmo assunto.

            A Rádio Alternativa, pelo fato de observar todas as exigências legais, vem tendo uma vida pautada pela normalidade de suas atividades, tendo se adequado sempre que necessários aos ditames da lei. Por isso, a nossa rádio comunitária não vive percalços vivenciados por muitas emissoras, comerciais ou comunitárias, que sofrem ameaças quanto a continuidade das suas transmissões. Sobram motivos para termos orgulho da Alternativa FM.

            Parabéns Alternativa!

Pantera começa bem, dá susto, mas, vence no final

Diante de um público de mais de 2.700 torcedores, o São Raimundo fez um primeiro tempo quase irrepreensível em sua estreia no Parazão 2018, ontem, chegando a abrir 3x0 sobre o Cametá, no Barbalhão, mas, no final deu um susto na torcida alvinegra.

Jefferson Monte Alegre, Léo e Luiz Carlos "Imperador" fizeram a alegria da galera do Pantera, mas, se o ataque fez a sua parte, o sistema defensivo mostrou problemas preocupantes.

Quando tudo se encaminhava para um final de primeira etapa com princípio de goleada, um descuido da zaga resultado numa penalidade máxima que Rael converteu, encerrando a primeira fase com o placar de 3x1 para o Pantera.

O time santareno não voltou bem no segundo tempo, e embora tenha criado algumas boas oportunidades não convertidas, foi muito pressionado, tendo sofrido o segundo gol assinalado por João Manuel.

A pressão continuou até o último minuto, e a vitória apertada por 3x2 foi comemorada.

O técnico alvinegro vai precisar trabalhar muito a marcação da equipe, que terminou deixando a torcida com a pulga atrás da orelha quanto ao que poderá acontecer nos próximos jogos.

O são Raimundo vai fazer uma longa viagem até Bragança, onde enfrentará o Bragantino, que foi derrotado, ontem, no Mangueirão, pelo Clube do Remo, pelo placar de 3x0. Na rodada seguinte, ainda fora de casa, o pantera vai encarar o Papão.

O Paysandu vai estrear quarta, 17/01, contra o Parauapebas, completando a primeira rodada.

Joelma dá algumas patadas em Sílvio, e leva ralho por não saber o nome do presidente

Ao participar do Programa Sílvio Santos, a cantora paraense Joelma deu algumas patadas no apresentador quando perguntada porque havia sido mandada embora da Banda Calypso.

Em tom nada amistoso, ela retrucou, dizendo que não foi mandada embora coisa nenhuma.

Mas, Joelma, na hora das perguntas, levou um pito de Sílvio, na base do sem querer querendo.

Numa das perguntas na qual ela poderia pontuar, não acertou o nome do presidente da República, enrolando-se até dizer que era Temer, sem conseguir lembrar-se do primeiro nome, Michel.

Mesmo em tom de brincadeira, ela levou um pito de Sílvio Santos, que disse: onde já viu, não saber o nome do presidente da República!

Eleições 2018: Bolsonaro provoca crise em seu novo partido

Bolsonaro

Integrantes do ‘Livres’ deixam PSL; deputados que se preparavam para entrar na legenda mudam os planos

SÃO PAULO — “Quem vier para não apoiar o Bolsonaro, é preferível que não venha”. A frase do deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, sigla que deve abrigar, a partir de março, o presidenciável Jair Bolsonaro, hoje no PSC, engana. Na verdade, mais gente pediu para sair do que para entrar no partido. 

No último dia 5, após o anúncio da filiação, o Livres, corrente de viés liberal da legenda, anunciou uma saída em bloco de filiados, acusando o pré-candidato de ser um “falso liberal”. Dentro da própria família Bivar, a decisão causou um racha: Sérgio, um dos fundadores do Livres, optou pelo grupo dissidente ao invés do projeto liderado pelo próprio pai. Por fim, a movimentação de Bolsonaro também cancelou a estratégia do PSL de ganhar seis deputados federais. 

— O Livres é um movimento criado por mim. Saíram meia dúzia de rapazes que cabem numa Kombi. Nós precisávamos de alguém que carregasse nossas bandeiras — disse, em tom de galhofa, usual nos discursos do mais novo aliado.

Presidente interino do Livres, Paulo Gontijo discorda. Segundo ele, o grupo chegou a assumir 12 diretórios estaduais e iniciou os processos de expulsão do deputado federal Alfredo Kaefer, do Paraná, que se absteve na votação da cassação de Eduardo Cunha, e do deputado estadual carioca Márcio Canella, que votou pela soltura de Jorge Picciani.