Câmara entregou honrarias, hoje

A Câmara Municipal de Itaituba realizou na manhã de hoje, a última sessão da 17ª legislatura.

Foi uma sessão solene, na qual os vereadores que não se reelegeram tiveram oportunidade de despedir-se da vereança. Pelo menos, pelos próximos quatro anos.

Como acontece todo santo ano, quem compareceu reclamou da duração muito longa da sessão, que começou às 10:20 e terminou às 13:00. Portanto, foram duas horas e quarenta minutos de muita conversa.

Isso, sem contar alguns pequenos atropelos, um deles, nem tão pequeno assim.

Este ano a mesa diretora resolveu franquear a palavra aos vereadores, logo após a abertura dos trabalhos.

Houve quem tenha defendido a ideia de entregar as honrarias e somente depois os edis falariam. Porém, a ideia não prosperou, porque vereadores mais experientes disseram que se assim fosse, quando chegasse na metade das homenagens, muita gente já teria indo embora, porque em outros anos, quando isso aconteceu, na medida em que recebiam seus títulos, os homenageados iam saindo. E quando chegava no último, os vereadores não tinham mais para quem falar.

Peninha e Diniz falaram e entregaram os títulos aos seus convidados, logos após terem feito seus discursos.

Tudo bem que que os vereadores falassem antes da entrega, mas, não precisava gastar duas horas e vinte minutos em discursos, muitos dos quais sem muito conteúdo. E foi exatamente assim: duas horas e vinte minutos de falatório, que cansou, e como cansou o público.

Quando chegou a hora das homenagens, o mestre de cerimônia, Damião Cavalcante, dispensou os currículos, agilizando ao máximo a entrega, o que foi acertado de sua parte.

Nos discursos, no geral, houve muita “rasgação” de seda.

Na ocasião, os vereadores que não se reelegeram, nove no total, deram um até breve, deixando explícito que deverão estar no páreo na eleição de 2020.

Muitos e muitos elogios foram direcionados para o vereador João Bastos Rodrigues, o Cebola, atual presidente, e candidato com eleição garantida para o primeiro período da 18ª legislatura.

Paizão de todos, por seu jeito calmo de resolver as coisas, ouvindo mais do que falando, foi uma das frases usadas.

Cebola conta com a simpatia de todos os vereadores, tanto dos que não continuarão, como dos que vão tomar posse. Além disso, ele não é do tipo de ficar criando atritos com o Poder Executivo, o que fez com o prefeito eleito e diplomado, Valmir Climaco, não fizesse esforço nenhum para evitar que Cebola chegasse a mais um mandato como presidente, o que já está certo.

O protocolo foi violentado

Bem que o presidente João Bastos Rodrigues podia ter evitado, mas, com seu jeitão de não querer desagradar ninguém, permitiu que o protocolo da sessão solene fosse violentado pelo vereador Dadinho Caminhoneiro.

O único vereador do PRB, quando discursava, fez referência ao presidente estadual de seu partido, Fábio Freitas, que veio de Belém para ser homenageado.

Até aí, nada de anormal.

A quebra violenta do protocolo deu-se quando Dadinho chamou seu convidado para usar a tribuna, durante alguns minutos.

Foi um tal de vereador olhando para um lado e para o outro, querendo ver se o presidente não faria nada.

Quem já foi algumas vezes a sessões solenes desse tipo, sabe muito bem que isso não deve ser permitido, sob pena de esculhambar a solenidade, fazendo com que a sessão deixe de ser solene.

Mas, o presidente não se mexeu, e o convidado de Dadinho gastou uns bons minutos falando de seu partido, como se estivesse num horário de propaganda partidária gratuita, dessas que a gente passa o ano vendo e ouvindo no Rádio e na TV.

De quebra, o convidado de Dadinho ainda cometeu a deselegância de traduzir do Português para o Português, o significado da palavra subserviência, da qual apresentou diversos sinônimos.

Pelo jeito, o senhor Fábio Freitas veio de Belém convencido de que a esmagadora maioria das pessoas de Itaituba não faz ideia do significado desse vocábulo do nosso vernáculo.

Foi muito desagradável, com a conivência da presidência.

Na tentativa de evitar que outros atropelos acontecessem, o primeiro secretário, vereador Isaac Silva, após a fala do convidado, sugeriu ao presidente, de forma muito polida, que ele não permitisse outra situação daquela.

Felizmente, o fato não se repetiu.

STJ decide descriminalizar crime de desacato a servidor público

A conduta de desacato a funcionário público no exercício da função, definida no Código Penal, deixou de ser crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu descriminalizar a conduta de desacato, definida no Código Penal, com pena de prisão de seis meses a dois anos ou pagamento de multa para quem desacatar funcionário público no exercício da função.

Por unanimidade, os ministros entenderam que a tipificação é incompatível com leis internacionais, como a Convenção Americana de Direitos Humanos. Seguindo voto do relator, ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, o colegiado entendeu que as normas que criminalizam o desacato são usadas para silenciar ideias e opiniões contrárias, caracterizando desigualdade entre um servidor público e um particular.

Para o ministro, o afastamento da tipificação criminal não impede a responsabilização de um acusado por outros crimes, como calúnia, injúria ou difamação. “A punição do uso de linguagem e atitudes ofensivas contra agentes estatais é medida capaz de fazer com que as pessoas se abstenham de usufruir do direito à liberdade de expressão, por temor de sanções penais”, argumentou Ribeiro Dantas.

O caso foi decido no recurso de um condenado pelos crimes de desacato, resistência e roubo de uma garrafa de conhaque. Segundo informações do processo, o acusado ameaçou a vítima com um vergalhão de ferro e desacatou com gestos e palavras dois policiais militares que efetuaram sua prisão.

Fonte: Agência Brasil
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Comentário do blog:  Demorou!

Valmir já vai assumir tendo pepinos para resolver para que o aeroporto não feche novamente

            O que não vai falta é problema para Valmir Climaco resolver quando assumir a prefeitura. Um deles diz respeito ao terreno onde se localiza a usina de asfalto da prefeitura, que teve grande parte cercado pelo empresário conhecido como Tatá, que de posse de documentos, atesta que a área é sua.

            A usina de asfalto ficou apertada, por trás do muro, como mostra a imagem aérea de autoria de Arlyson Souza, da TV Tapajoara.

            A gestão da prefeita Eliene Nunes bem que tentou evitar que a obra continuasse, mas, respaldado por uma liminar que foi concedida na comarca de Itaituba, a qual até agora a prefeitura não conseguiu derrubar no TJE, o trabalho continuou.

            MAP ameaça paralisar voos para Itaituba – E os problemas não param por aí. Tem coisas que podem resultar em novo fechamento do aeródromo de Itaituba pela ANAC.

            A área destinada ao aeroporto, há muito tempo vem sendo ocupada de formar irregular. Há construções em vários pontos, como pode ser visto na foto de Arlyson.

            Existem outras agravantes que tem tudo para complicar a situação.

            O balizamento da pista está prejudicado. Somente cerca da metade está funcionando. E tão grave quanto isso, ou talvez até mais é a situação do piso da pista de pouso, que está bastante prejudicado em algumas partes.

            A direção da MAP, que esteve em Itaituba semana passada, reuniu com a direção do aeroporto, reunião da qual participou o próximo administrador, Jean Galego, deixou claro que dentro de mais ou menos 90 dias, caso não seja feito para resolver essas pendências urgentes, a empresa poderá suspender seus voos para esta cidade.

             Isso, sem esquecer de que se ANAC aparecer por aqui, encontrando esses problemas, ela mesma poderá tomar uma medida drástica.

            O remake de um filme que a gente tem visto desde de Roselito para cá.

Presos cavam túnel entre pavilhões e fogem do presídio de Santarém, PA

Mais uma fuga foi registrada no Complexo Penitenciário de Cucurunã, as informações colhidas com exclusividade pela nossa equipe de reportagem dão conta de que a fuga aconteceu na madrugada, presos do setor de triagem teriam cavado um túnel até o corredor de onde conseguiram pular para fora do presidio.  

Depois do fato ter sido descoberto o GTO foi acionado mais uma vez e depois de uma contagem dos presos, Segundo o Jornalismo Investigativo do Grupo Elias Junior Noticias 13 presos Entre eles três detentos do estado do Mato Grosso que foram presos pela PM em Oriximiná conseguiram fugir do presidio.

Fonte : Elias Junior Noticias

 

Nova lancha na linha Santarém - Itaituba

 A linha de quase 250 quilômetros (em linha reta) entre Santarém e Itaituba terá uma nova opção de lancha rápida a partir de janeiro.

A lancha Ana Beatriz VI, da Empresa de Navegação Santana (Enasal), foi inaugurada sábado, 17, com capacidade para 240 passageiros, 5 tripulantes e que fará o percurso em 6 horas.

A ENS investiu cerca de 3 milhões de reais no empreendimento, construído no Estaleiro Gamboa, em Santarém.

Essa é a sexta embarcação da Enasal, que atua a mais de 30 anos no mercado de cargas e passageiros, e tem sede em Santarém.

Orlando Santana é quem comanda a empresa. Ney Santana, vereador reeleito, é o diretor geral.

Fonte: blog do Xarope

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Nota do blog: Ainda no mês de setembro deste ano, o blog do Jota Parente noticiou o fato de que uma nova lancha entraria nessa linha, informando que o clima era nada amistoso por parte dos donos das outras lanchas, por entenderem que não há demanda de passageiros para todos, com mais essa nova embarcação.

Naquela ocasião, a previsão era de que a nova lancha deveria estrear na linha até o dia 25 de outubro. Mas, conforme a notícia do blog do Xarope, somente sábado passado foi inaugurada.

Como a Arcon é uma agência que faz de contas que funciona, mas, pelo menos em Itaituba funciona precariamente, porque tem apenas um servidor, que se esforça para fazer bem o seu trabalho, não faz o que deveria fazer para disciplinar o funcionamento dessas linhas, o próprio pessoal do setor é que vai ter que se entender.

Para quem viajar, ótimo, desde que haja lanchas em boas condições.

Rios Voadores: ex-gerente do Ibama dava cobertura ao maior desmatador da Amazônia

Além de manter os desmatadores informados sobre fiscalizações, Waldivino Gomes Silva chegou fraudar procedimentos do órgão ambiental para devolver equipamentos ao grupo de AJ Vilela

 O grupo acusado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pelo Ministério Público Federal (MPF) de provocar o maior desmatamento já detectado pelo poder público na Amazônia só conseguiu atuar porque, além de tecnologia de ponta, tinha informação privilegiada fornecida por um integrante do próprio Ibama.

O ex-gerente do Ibama em Sinop (MT) Waldivino Gomes Silva alertava o grupo de Antônio José Junqueira Vilela Filho – o AJ Vilela ou Jotinha – sobre as operações de fiscalização ambiental que seriam realizadas pela autarquia e, se os desmatadores tivessem bens apreendidos, liberava os bens por meio de fraudes, denunciou o MPF.

A denúncia por desmatamento e corrupção contra Waldivino Silva, o mandante e financiador do esquema AJ Vilela, de dois dos executores dos crimes, Jerônimo Braz Garcia e Wanderley Ribeiro Gomes, e contra a esposa de Waldivino Silva, Obalúcia Alves de Sousa, que recebia os recursos obtidos com o desmatamento e atuava para dificultar o rastreamento desse dinheiro, faz parte de uma série de oito ações ajuizadas pelo MPF contra o grupo.

Na região de Sinop, o grupo desmatou três quilômetros quadrados de floresta. Em Altamira (PA), a devastação provocada por AJ Vilela e seus liderados chegou a 330 quilômetros quadrados de mata nativa.

Comprovantes – A participação de Waldivino Silva e da esposa foi descoberta pela força-tarefa da operação Rios Voadores durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na empresa de Jerônimo Garcia, a Jerônimo Máquinas Ltda, em Sinop.

No local foi apreendido comprovante de depósito bancário em nome de Obalúcia de Sousa. Além de ser casada com Waldivino, ela tem empresa cadastrada na Receita Federal cujo endereço de correio eletrônico está em nome do marido.

Por meio de interceptações telefônicas a equipe de investigação comprovou que o grupo de AJ Vilela recebia informação privilegiada a respeito das fiscalizações, e atuava de acordo com esses alertas.

“Certamente, esse tipo de informação só poderia vir de alguém do próprio órgão ambiental que possuísse cargo de chefia”, destaca a denúncia do MPF.

Fraudes – O ex-gerente do Ibama também ajudava o grupo criminoso cometendo ilegalidades na condução de procedimentos administrativos do órgão ambiental.

Tratores, correntões e combustível apreendidos em ações de fiscalização, por exemplo, foram devolvidos ao grupo de AJ Vilela com base em decisão de Waldivino Silva não inserida no procedimento administrativo e não comunicada ao núcleo de instrução processual da autarquia, o que levou o MPF a denunciá-lo por sonegação de documento.

Alguns dos equipamentos ilegalmente devolvidos por Waldivino Silva aos desmatadores voltaram a ser apreendidos em novas ações de fiscalização, pois novamente estavam sendo utilizados para a derrubada ilegal de floresta.

Assessoria de Comunicação do MPF