PF cumpre mandados de busca e apreensão na Sesma

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) e na sede do Conselho Municipal de Saúde nesta terça-feira (9).

A medida atende a uma determinação do juiz da 97ª Zona Eleitoral de Belém, que apura denúncias feitas ao Ministério Público do Estado, que apura denúncias feitas ao Ministério Público do Estado sobre a contratação de servidores temporários pela secretaria. 

A denúncia é referente a contratação de servidores em 2016 para o serviço de Estratégias Saúde da Família. As contratações teriam sido feitas dentro do período vedado pela justiça eleitoral em virtude do pleito do próximo mês de outubro.

A Sesma informou por meio de nota oficial que colocou servidores à disposição da investigação e colabora com o levantamento da documentação solicitada pela justiça. A secretaria diz também que 'ciente de que não há irregularidades nos processos de contratação aguarda o resultado da investigação'.

O Ministério Público do Estado informou que a promotora do caso, Rosana Cordovil, divulgará uma nota oficial sobre o caso até o final da tarde de hoje.

O ORM News entrou em contato com a Sesma para posicionamento oficial.

TJE de São Paulo manda prender juíza acusada de vender sentenças

A juíza federal Maria Cristina de Luca Barongeno, da 23ª Vara Cível de São Paulo, foi condenada a seis anos e oito meses de prisão e multa, além da perda do cargo, sob a acusação de corrupção.

A ação tramita sob sigilo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP-MS) e cabe recurso da decisão. O relator é o desembargador Peixoto Júnior. Foi estabelecido o regime semi-aberto para início do cumprimento da pena.

Segundo a denúncia, a juíza agia em cumplicidade com advogados ao direcionar ações para a sua vara e proferir sentenças que favoreciam empresas com dívidas milionárias junto à Previdência Social e ao fisco.

O advogado Joaquim Barongeno, pai da magistrada, prestou serviços à Friboi, uma das supostas beneficiadas pelo esquema.

Em julgamento a portas fechadas em junho, o Órgão Especial do TRF-3 –colegiado do tribunal responsável por casos envolvendo juízes federais– entendeu que ficou comprovado o recebimento, pela juíza, de um veículo de um dos advogados.

A ação teve origem na Operação Têmis, deflagrada em 2007 para investigar uma suposta quadrilha suspeita de negociar venda de sentenças para fraudar a Receita Federal e, em menor escala, permitir a abertura de bingos. A Têmis foi extinta em 2010.

Foram excluídos do processo que condenou a juíza os advogados Joaquim Barongeno, Luís Roberto Pardo, Márcio Pollet, Nevtom Rodrigues de Castro e Coriolando Bachega.

Em defesa que apresentou à Justiça na ação da Têmis, Joaquim Barongeno sustentou que a denúncia era inepta, ou seja, não descrevia qual foi a conduta concreta praticada por ele. O advogado alegou que “tal imputação se deve unicamente ao fato de ser ele genitor [pai] de uma juíza federal e por ter advogado para o frigorífico Friboi”.

Segundo o acórdão publicado em julho, houve o repetido “uso de pessoas iludidas em sua boa-fé que figuravam como autores das ações em lugar dos verdadeiros clientes que só apareciam depois de garantida a distribuição para a vara de titularidade da juíza”.

A suposta manobra começaria com um dos advogados propondo ação, em nome de um “laranja”, com pedido de liminar para usar apólices da dívida pública do início do século 20, os chamados “títulos podres”, que já tinham perdido a validade.

Quando a ação era distribuída para a 23ª Vara Cível, a juíza concedia a liminar, autorizando o uso dos títulos para liquidação de débitos, suspensão de cobranças ou compensação de créditos, e para participar de licitações.

Em seguida, os advogados incluíam na ação outras pessoas, quase sempre empresas, que passavam, assim, a se beneficiar da liminar.

Num dos casos, uma professora aposentada era portadora de velhas apólices da dívida pública. Tão logo o seu processo foi distribuído para a juíza, a professora cedeu parte dos títulos para empresas, entre as quais a Friboi.

Em 2002, a juíza concedeu liminar para a Friboi usar títulos emitidos em 1932 pela “Cie. Du Chemin de Fer Victoria a Minas”, suspendendo a cobrança de tributos ou de contribuições previdenciárias da filial do frigorífico em Andradina (SP).

O Tesouro Nacional informou nos autos que o prazo para resgate, nos bancos, de títulos emitidos em francos pelo governo brasileiro na França esgotou-se em 1951.

A Friboi foi representada no caso pelo advogado Newton Rodrigues de Castro.

OUTRO LADO

Procurados pela Folha na semana passada, a juíza Maria Cristina de Luca Barongeno e seu pai, o advogado Joaquim Barongeno, não se manifestaram sobre a condenação da magistrada.

O advogado da juíza, Alberto Zacharias Toron, também não atendeu pedido, depois de vários telefonemas a seu escritório.

A JBS-Friboi informou, via assessoria, que não tem conhecimento do caso.

“A JBS informa que não tem qualquer conhecimento sobre a denúncia mencionada pela reportagem. A Companhia esclarece que nunca utilizou de títulos da dívida pública para compensar ou quitar tributos federais, fato que pode ser comprovado pela Receita”, afirmou.

Em 2007, quando a Folha publicou reportagem sobre a investigação, a Friboi disse que “desconhece o teor do citado levantamento do MPF [Ministério Público Federal] e por isso qualquer comentário fica impossibilitado”.

“A Friboi reafirma e ressalta que o advogado Joaquim Barongeno não atua direta ou indiretamente para a empresa em causas da 23ª Vara Federal Cível.” A nota anterior também afirmou que a a Friboi “não possui nenhum tributo cujo pagamento tenha sido sustado por qualquer decisão judicial”.

Em 2007, o advogado Nevtom Rodrigues de Castro disse que “a Friboi tem processos em todas as varas na Justiça Federal”. “A gente compra títulos de todo o mundo, negocia-se muito no mercado paralelo.”

Castro afirmou na ocasião que a juíza Barongeno “não atende [advogado] na sala dela”. “Os processos sempre foram despachados no balcão ou na sala de assessores.”

Ele disse que obteve decisões favoráveis na 23ª Vara Cível Federal, mas “a maioria dos juízes é contra a concessão de liminares”.

Fonte: Folha de São Paulo

Arcon autoriza empresa a explorar trecho terrestre entre Santarém e Itaituba

Em caráter excepcional, a Arcon, estatal paraense de regulação e controle de serviços públicos, autorizou a empresa Quaresma Transporte e Turismo a explorar o transporte interurbano na BR-163, trecho entre Santarém e Itaituba.

A licença tem prazo de validade de 12 meses, a contar de hoje, 9.

A empresa não poderá transportar passageiros em pé e a tarifa a ser cobrada por trecho é de R$ 51,77.

O trecho tem 371 quilômetros e é percorrido em 6 horas em média.

Fonte: blog do Jeso

Imprensa internacional denuncia censura de Temer

Jornais americanos Washington Post e New York Times publicam reportagens com histórias de torcedores que foram expulsos dos estádios por protestarem contra o presidente interino, Michel Temer, durante os Jogos Olímpicos; NYT fala em "repressão" e destaca que protestos marcam a impopularidade do interino hoje no País, além de citar a denúncia de que o peemedebista pediu R$ 10 milhões para o PMDB, entregue em dinheiro vivo, conforme a delação de Marcelo Odebrecht; o Washington Post usou a palavra "censura" para noticiar a punição contra torcedores que protestavam contra Temer durante as competições.

247 – A punição do governo interino de Michel Temer contra manifestantes que pedem a saída do peemedebista durante os Jogos Olímpicos já chamou a atenção da mídia internacional. Os jornais americanos The New York Times e The Washington Post noticiaram relatos de torcedores expulsos como "repressão" e "censura".

A reportagem do NYT, jornal mais influente do mundo, destaca que protestos durante a Rio 2016 pedindo a saída de Temer marcam a impopularidade do presidente interino atualmente no País, confirmando pesquisas recentes. O texto também cita a denúncia de que o peemedebista pediu R$ 10 milhões para o PMDB, entregue em dinheiro vivo, conforme delação do empresário Marcelo Odebrecht.

Já o texto do Washington Post usou a palavra "censura" – "uma palavra que tem conotações amargas em um país que vivia sob uma ditadura militar 1964-1985", afirma o jornal - para contar relatos de manifestantes que foram expulsos de seus assentos e de estádios pela polícia e pela Força Nacional porque protestavam contra Temer.

Rafaela, 1ª medalha de ouro para o Brasil: o macaco que devia estar na jaula hoje é campeão

247 - Após conquistar a primeira medalha de ouro para o Brasil nos Jogos Olímpicos Rio 2016, nesta segunda-feira (8), a judoca Rafaela Silva fez um desabafo ao sair do tatame.

"Treinei muito depois de Londres porque não queria repetir o sofrimento. Depois da minha derrota, muita gente me criticou, disse que eu era uma vergonha para minha família, para meu país. E agora sou campeã olímpica", disse a atleta ao SporTV depois de derrotar a mongol Sumiya Dorjsuren.

Rafaela relembrou os ataques racistas que sofreu no Twitter após ser desclassificada na olimpíada de Londres em 2012, por aplicar um golpe proibido. "Já passou, tem quatro anos. Eu só posso falar: o macaco que tinha que estar na jaula em Londres hoje é campeão olímpico em casa. Hoje eu não sou a vergonha para a minha família", afirmou a judoca.

Carioca, Rafaela saiu da periferia para crescer no esporte até conquistar a primeira medalha dourada do Brasil na Rio-2016.

"É muito bom para as crianças que estiverem agora assistindo o judô. Se eu pude ajudá-las com esse resultado. Mostrar que uma criança que começou no judô por brincadeira hoje é campeã mundial e campeã olímpica. É inexplicável. Se elas tiverem um sonho, têm que acreditar, porque ele pode se realizar".

PM prende bandidos que planejavam grande assalto em Santarém. Um deles morreu

No inicio da tarde de Segunda feira (08) depois de uma denuncia anônima para o NIOP a respeito de uma possível ação de três elementos, um deles conhecido pelo prenome de  Genivan, com mais dois elementos que estariam querendo realizar um grande assalto em uma empresa em Santarém, a Policia Militar, sob o comando do Tenente-coronel Carlos, comandante do 3º BPM, acompanhado da Tenente Izabel e de outras guarnições, se deslocaram para o local indicado  na Avenida Marajoara com a Castanheira no bairro do Aeroporto Velho,  para checar a situação.

Nossa reportagem conversou com o comandante do 3º BPM que nos informou que chegando ao local, os policiais viram os elementos que se encontravam lá.  

Os policiais foram fazer a abordagem, quando um dos elementos, de posse de um revólver calibre 38, sacou a arma para atirar contra a guarnição, que reagiu imediatamente.

O meliante foi alvejado, tendo sido socorrido, mas não resistiu e morreu no PSM.

Entre os elementos encontravam-se Genivan, Antônio Maranhão e outro  conhecido pelo prenome de Rafael vulgo, "De Manaus" já conhecido da policia.

Os Dois Genivan, Antônio Maranhão foram presos e conduzidos para a 16ª Seccional da Policia Civil e apresentados a autoridade policial. 

Fonte: Elias Júnior Notícias, em parceria com o blog JK

Edição de Texto: Jota Parente

Preços das commodities não devem se recuperar neste ano, diz CEO da Rio Tinto

O CEO da Rio Tinto, Jean-Sébastien Jacques, afirmou, após a mineradora ter o pior lucro subjacente no primeiro semestre em 12 anos, que a recuperação dos preços das commodities não deve acontecer neste ano. Segundo o executivo, o excesso de oferta de minério de ferro está pressionando a divisão responsável pelo lucro da empresa.

De acordo com ele, a alta dos preços dos metais e commodities neste ano, que foi impulsionada pelo setor de construção na China e financiada com dívida, pode não ter continuidade. “O crescimento na China se estabilizou, mas ela está em um longo caminho de transição para uma expansão mais lenta e menos dependente das commodities”, disse a Rio Tinto.

“Ao mesmo tempo, a economia global parece presa a um padrão de crescimento moderado de baixa produtividade que indica a necessidade da continuidade de cautela no segundo semestre de 2016”, ressaltou a mineradora.

A Rio Tinto divulgou que o lucro subjacente caiu 47%, para US$ 1,56 bilhão, no primeiro semestre do ano. O lucro líquido ficou em US$ 1,71 bilhão, mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado, que foi de US$ 806 milhões, devido a baixas contábeis e perdas cambiais com derivativos.

Os preços de commodities como carvão, minério de ferro e minerais industriais subiram nos últimos meses, alguns se recuperando de mínimas de vários anos, à medida que o ritmo do crescimento da mineração desacelerou, o apetite da China por importados continuou forte e os investidores voltaram aos mercados.

O Índice S&P GSCI de Metais Industriais subiu cerca de 8% durante o primeiro semestre e o minério de ferro foi negociado acima de US$ 50 por tonelada na maior parte do tempo ante uma mínima de US$ 37 em dezembro. O minério de ferro foi sustentado por uma forte produção de aço na China, mesmo depois de o país prometer reduzir o excesso de produção. Ainda assim, os preços permaneceram bem abaixo daqueles registrados no auge do boom das commodities.

Na semana passada, o CEO da Anglo American, Mark Cutifani, afirmou que o setor de mineração deverá enfrentar um mercado mais difícil no segundo semestre. Ele disse estar pessimista sobre o mercado de minério de ferro devido ao aumento da oferta.

Economistas têm recomendado que a China mantenha uma política de afrouxamento monetário e gastos elevados em infraestrutura para atingir a meta anual de crescimento de 6,5% a 7% devido ao enfraquecimento das exportações, queda na demanda e desaquecimento do mercado imobiliário.

O país é o principal comprador da maioria das commodities e metais. A divisão de minério de ferro da Rio Tinto, que registrou uma queda de 17% nos lucros subjacentes, está exposta a qualquer desaceleração na economia da China. Além disso, o início na operação de novas minas e os aumentos dos embarques de minério de ferro da Rio Tinto estão contribuindo para alterar o cenário de preços.

Fonte: Notícias de Mineração