Ex-atacante Aldo morreu em Santarém

 Vítima de câncer, morreu em Santarém, no Hospital Regional do Baixo Amazonas, o ex-atacante Aldo, que foi ídolo, principalmente da torcida do São Raimundo, time pelo qual jogou a maior parte de sua carreira.

Aldo era irmão de Edson Juruti, que jogou pelo Auto Esporte, em Itaituba.

Ele morreu à 1:43 da madrugada de hoje.

Seu corpo será velado em sua residência, que fica por trás da igreja de São Raimundo Nonato, no bairro da Aldeia.

O sepultamento será amanhã.

Conheci muito bem o Aldo, pois quando ele jogava no velho estádio Elinaldo Barbosa e no Panterão, eu era comentarista esportivo em Santarém.

Aldo deu muitas alegrias para a torcida do Pantera.

Ele era natural do município de Juruti.

Em Itaituba, assim como seu irmão Edson Juruti, Aldo jogou pelo Auto Esporte, sendo bastante conhecido nesta cidade, principalmente pela torcida azulina.

MPF aponta abusividade em aumento de preços de passagens aéreas entre Altamira e Belém

Aumento ocorreu imediatamente após a Gol se retirar da rota entre a cidade no Xingu e a capital paraense. Passagens saltaram de R$ 136 para R$ 1.129
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quarta-feira, 4 de maio, ação contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as empresas Azul e Map Linhas Aéreas pela prática de preços abusivos nas passagens entre Altamira e Belém. As passagens foram reajustadas em até 500% nesse trecho logo após que a Gol Linhas Aéreas se retirou da rota. Para o MPF, o reajuste representa aumento arbitrário de lucros, já que não há como alegar aumento de custos operacionais em tão pouco tempo.

“Resta evidente o abuso cometido pelas rés Azul e Map, consistente na arbitrariedade dos aumentos dos preços, pois como se justifica num mês (fevereiro) o trecho Altamira–Belém custar R$ 136,90 (tarifa promocional) e noutro mês (abril) o mesmo trecho sair por quase R$ 1.129,90 (tarifa promocional)”, relata a ação.

O MPF alega que o aumento significa, na prática, isolar a cidade de Altamira e destaca que “o aeroporto de Altamira ocupa uma posição importante no sistema de transporte regional, tendo em vista que liga não só o referido município, mas também diversas cidades vizinhas à capital do Estado e a outras cidades do Brasil. Some-se a isso as peculiaridades regionais no que se refere a péssima qualidade da malha rodoviária, principalmente durante o período de chuvas”.

Outra evidência do abuso é o fato de que um trecho quase da mesma distância, entre Belém e Marabá, no mesmo período, é vendido pela Azul por R$ 200. Saindo de Altamira, a viagem aérea que tem a mesma duração, de uma hora, é vendida pela Azul por R$ 500. O MPF sustenta que, por se tratar de atividade comercial com função social evidente e se constituir em serviço público federal, a aviação civil está sujeita a controle por parte da Justiça.

“O MPF entende que um aumento razoável é normal no mercado, mas o presente caso é abuso de direito”, afirma a procuradora da República autora da ação, Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa.

Além dos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, a própria Constituição Federal determina repressão sobre o abuso de poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros. Para o MPF,  ao fixar os preços das referidas passagens aéreas de maneira muito mais elevada após a saída da Gol de Altamira, as Azul e a Map “impõem condição excessivamente onerosa ao mercado de consumo, valendo-se de suas posições dominantes no município e região, o que caracteriza, certamente, abuso do poder econômico”.

O MPF pediu à Justiça que obrigue as companhias aéreas a limitar o reajuste de preços à média dos valores das passagens praticados para esse trecho em 2015, somada à variação da inflação no período e um adicional máximo de 20%. Os novos preços, indica o MPF, devem permanecer em vigor até que a Anac apresente estudos indicando critérios razoáveis para o reajuste de preços das passagens aéreas em Altamira.

A ação pede ainda que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) seja notificado sobre o processo para, se necessário, intervir na situação.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
--------------------------------------------------------
Comentário do blog: Alô, Ministério Público, dá uma esticada até Itaituba para verificar os preços que são cobrados aqui!

Governo constitui Grupo de Trabalho Permanente do Tapajós

Por meio do Decreto n° 1.535, o Governo do Estado cria o Grupo de Trabalho Permanente do Tapajós (GT – Tapajós) com a finalidade de estabelecer estratégias de atuação, com ações dirigidas ao desenvolvimento sustentável da região.

O Grupo também irá identificar problemas e desafios para atuar , a partir de uma proposta comum de trabalho, possuindo foco na mineração. Tem como atribuições articular, integrar, acompanhar e gerir as ações necessárias para solucionar as questões decorrentes da atividade de mineração, além de promover implementação de um plano de ação para aprimorar a governança no território. Será composto por representante titular e suplente de diversas entidades.

Fonte: Diário Oficial do Estado do Pará, 04 de maio de 2016.

Enviado para o blog pelo geólogo José Waterloo Leal

Presidente da OAB diz que afastamento de Cunha serve de exemplo para eleitores

Cláudio Lamachia diz que atuação do presidente da Câmara dos Deputados teve efeito devastador

Época - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, diz torcer pelo afastamento definitivo de Eduardo Cunha da Câmara dos Deputados e que o episódio deve servir de exemplo para os eleitores, neste ano, na hora da escolha de prefeitos e vereadores. "Voto é coisa séria e tem consequências. A eleição de Eduardo Cunha, por exemplo, atrapalhou o Congresso Nacional e a Operação Lava Jato. O histório dele não é dos melhores há muitos anos", afirma Lamachia. A OAB pedira o afastamento de Cunha em fevereiro.

Os atritos entre Cunha e a OAB são antigos. Cunha, por exemplo, sempre atuou para extinguir o exame da Ordem para o exercício da profissão de advogado. Cunha também deseja mudanças no rito da eleição para a presidência da entidade, o que é mal visto pelos advogados.

A difícil equação para Michel Temer com o afastamento de Cunha

Mesmo implicado na Lava Jato, Cunha comanda boa parte dos deputados

Época - O vice-presidente da República, Michel Temer, está apreensivo com a decisão do Supremo Tribunal Federal pelo afastamento de Eduardo Cunha, apesar da pressão para manter distância dele neste momento em que aguarda para assumir a Presidência da República. Cunha é investigado na Lava Jato e foi citado por delatores como beneficiário de propinas.

Além de ter sido o líder do processo do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, ajudando Temer a ter perspectiva de poder,  Cunha controla fatia gigante dos deputados, algo extremante útil para Temer num cenário de formação de governo. Como manter a base aliada sem o pulso forte de Cunha na Câmara dos Deputados? É isso o que atormenta Temer na manhã desta quinta-feira (5).

Por 11x0, Supremo suspende mandato e afasta Cunha da presidência da Câmara

Plenário do STF confirmou decisão provisória de Teori Zavascki. Ministros entenderam que deputado usava cargo para obstruir Lava Jato.

G1 - Por unanimidade (11 a 0), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) manter a suspensão do mandato parlamentar e o afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

A decisão ratificou liminar proferida nesta madrugada pelo ministro Teori Zavascki, ao analisar pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

O órgão apontou o uso do cargo, por Cunha, para prejudicar investigações da Operação Lava Jato e o processo de cassação ao qual ele responde no Conselho de Ética da Câmara. Antes da decisão, a assessoria de Cunha informou que ele iria recorrer.

Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cámen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Quase todos afirmaram se tratar de uma medida "excepcional".

Em seu pedido, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o afastamento era "fundamental" para o garantir o "regular funcionamento das instituições sem embaraços ou condutas espúrias", ante o risco do deputado praticar "novos ilícitos".

O afastamento foi submetido ao plenário do ministro por afetar o presidente da Câmara. Daí a necessidade de ratificação ou rejeição pelo plenário do STF, formado por 11 ministros.

O pedido da PGR não inclui a cassação do mandato de Cunha, decisão que só pode ser tomada pelo plenário da Câmara, formado por 513 deputados.

O afastamento pedido, no entanto, vale por tempo indeterminado, até o procurador-geral e o ministro considerarem que já não existe mais risco de interferência do deputado no caso.

Com o afastamento de Cunha, assumiu a presidência da Câmara o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado do peemedebista.

Major Pedro foi homenageado na Câmara

O major PM Pedro Paulo de Oliveira Coelho foi homenageado na Câmara Municipal de Itaituba.

Ele recebeu Moção de Aplausos pelos trabalhos desenvolvidos no município no combate ao tráfico de drogas.

A iniciativa foi do vereador Wescley Tomaz, aprovada por unanimidade.