Final de semana sangrento no trânsito de Itaituba

Vários acidentes, alguns com vitimais fatais, fizeram do final de semana, em Itaituba, um terror no trânsito.

Entre sábado e domingo foram quatro vítimas fatais, fora os que tiveram apenas perdas materiais.

Um rapaz morreu por volta das nove horas de noite de sábado, na entrada do bairro da Paz, ainda na Rodovia Transamazônica.

Conforme informa Júnior Ribeiro em seu blog, ele se chamava Thiago Nascimento Freitas, de 17 anos, que chegou a ser conduzido com vida para o Hospital Municipal, mas, por volta das cinco horas da manhã não resistiu e morreu.

Por ter apenas 17 anos, naturalmente não era habilitado.

Antônia Silva, conhecida como Baixinha da Tuperware, foi outra vítima fatal.

Foto: blog do Junior Ribeiro

A moto que ela pilotava pela Transamazônica chocou-se com outra motocicleta, quando ela tentava entrar para o bairro São Francisco.

Ela deu sinal para dobrar para o bairro São Francisco, quando foi apanhada por outra moto que vinha em sentido contrária. 

O condutor da outra moto fez uma ultrapassagem de um carro de forma incorreta, o que motivou o acidente.

Ele foi conduzido pela polícia para a 19ª Seccional de Polícia e responderá por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Como acontece nesses casos, o responsável pelo acidente fatal vai continuar levando sua vida tranquilamente, porque no Brasil, raramente alguém é condenado à prisão por ter provocado acidente com vítima, ou vítimas fatais.

A imprudência também vitimou o jovem Marilson Nunes, de 19 anos, na madrugada de sábado para domingo.

Ele teve sua moto atingida por uma camionete, na São José com a 17ª Rua.

Informação que o blog colheu dá conta de que Marilson pilotava sem o uso do capacete, o que reduziu as suas chances de sobreviver ao acidente.

Até que o trânsito tinha melhorado um pouco, pois fazia algum tempo que não morria tanta gente em tão pouco tempo.

E olhe que as festas de final de ano ainda estão por acontecer!

Phamapele, o presente perfeito

Condutores reclamam do semáforo da Transamazônica

Grande filas de carros e motos tem se formado pela Transamazônica, nos dois sentidos, no semáforo que foi instalado pela Coordenadoria Municipal de Trânsito, na confluência com a Décima Terceira Rua.

Tem gente dizendo que o tráfego fluía melhor quando não havia sinal.

Pelo visto, o problema está relacionado com o tempo de cada um deles, de modo especial, quando se trata do tráfego da Transamazônica.

O tempo é curto, o que faz com que grande filas de carros e motos sejam formadas.

A reportagem do blog constatou que em muito casos, motoristas que param longe do sinal, precisam esperar que o semáforo abra e feche, de duas a três vezes, até chegar sua vez de passar.

Com as motos o problema é menor, porque os motociclistas se adiantam para perto do sinal, e quando ele abre, já passam.

A ideia da colocação de algum tipo de orientação que pudesse disciplinar o trânsito no local sempre foi defendida pelo blog, que continua entendendo que isso é importante. Entretanto, pelo jeito, é necessário que a COMTRI faça uma análise da situação colocada, para reprogramar o tempo, no que se refere à transamazônica, por onde o número de veículos que trafega é muito maior do pela Décima Terceira.

Ox Hair fez ‘up grade’

Antônia Primo entregou para a comunidade itaitubense, na noite de ontem, o renovado centro de beleza Oxi Hair, na 17ª Rua do bairro Bom Remédio.

Foi feito um grande investimento, que resultou em um ambiente moderno e aconchegante, que oferece muito mais conforto para a clientela.

Muita gente foi prestigiar a apresentação do ‘up grade’, tendo sido oferecido um coquetel para todos.

De parabéns Antônia Primo e equipe.

Confira nas fotos do blog do Jota Parente e do Jornal do Comércio

Câmara encerrou ontem o ano legislativo

A Câmara Municipal encerrou ontem o ano legislativo de 2015 com a realização de uma sessão solene para entrega de homenagens.

O vereador Manoel Diniz, vice-presidente do Poder Legislativo, presidiu a sessão, que começou dentro do previsto, pois foi concedida somente uma tolerância de 15 minutos, tendo começado às 10:15.

O mesmo de cerimônia, Salomão Silva, antecipadamente, resumiu os históricos dos homenageados, o que fez com que a solenidade fluísse e não se tornasse enfadonha.

Às 11:25 estava tudo terminado, diferente do que ocorreu em alguns anos recentes, quando se prolongou até quase uma hora da tarde.

Apesar de ter melhorado no que diz respeito ao quantitativo, trinta e um homenageados ainda foi um número exagerado, que precisa ser revisto pela Câmara.

Com muito boa vontade, esse número não deveria passar de uma homenagem prestada por cada um dos vereadores.

As lentes do Jornal do Comércio e do blog do Jota Parente, com a colaboração da fotógrafa Mariana, da equipe de Paulo Fotógrafo registraram tudo.

MPF processa governo do Pará por não ofertar ensino médio aos povos indígenas no oeste do Estado

A população de cerca de 40 mil índios Maytapu, Cara Preta e Munduruku não tem atendido um direito constitucional básico. Governo alega falta de verbas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou processo à Justiça Federal em Itaituba contra o governo do Pará por negar o acesso ao ensino médio aos jovens indígenas da região oeste do estado. Sem escolas nas aldeias, onde moram quase 40 mil índios Maytapu, Cara Preta e Munduruku, os jovens das comunidades são obrigados a se mudar para cidades próximas para continuar os estudos. De acordo com as leis brasileiras, as comunidades indígenas têm direito a educação escolar diferenciada e intercultural, com transmissão de conhecimentos nas línguas maternas desses povos.

“Aos índios é assegurada a oferta do ensino médio diferenciado. Isso corresponde a localização das escolas em terras habitadas pela comunidade indígena, exclusividade no atendimento dessas comunidades, ensino ministrado nas línguas maternas – como forma de preservação da realidade sociolinguística – e organização escolar própria. Assim, a inexistência desse nível de ensino nas aldeias provoca a emigração para as escolas urbanas que, por sua vez, são inadequadas não atendendo às especificidades das comunidades.”

Para o MPF, “o Estado do Pará, em que pese a responsabilidade que lhe é atribuída legalmente, vem, sistematicamente, atuando em sentido contrário ao disposto nas normas relativas à educação indígena”. A ação pede que o estado seja obrigado, em caráter liminar (urgente) a ofertar no ano letivo de 2016 o acesso ao ensino médio, “seja por meios próprios, através da contratação de professores, especialmente indígenas, seja através da celebração de convênios ou acordos de cooperação técnico-científica”.

Processo nº 0002317-91.2015.4.01.3908 - Justiça Federal em Itaituba/PA

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Senado: Comissão aprova aumento de royalties pagos por mineradoras

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 1/2011, que muda a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty pago pelas empresas mineradoras a municípios, estados e à União pela exploração de jazidas. No lugar de uma porcentagem do faturamento líquido das mineradoras, como se faz hoje, a proposta prevê que a base de cálculo considere o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral.

Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a proposta passará por votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).  Se o projeto virar lei, a arrecadação dos municípios, dos estados e da União ficará mais alta porque serão somados à base de cálculo os gastos com o transporte do mineral, os impostos e os seguros, hoje deduzidos pelas mineradoras.

“Grave inconveniente da metodologia vigente é que, dependendo do montante de despesas que a mineradora conseguir deduzir, a base de cálculo da CFEM pode se tornar irrisória e o valor da compensação financeira, inexpressivo. Ao definir que a base de cálculo da CFEM será o faturamento bruto, evita-se que os entes federados sejam privados das compensações a que têm direito – destacou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), autor do substitutivo aprovado.

A proposta, originalmente apresentada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), também aumenta a alíquota máxima que incide sobre a base de cálculo: dos atuais 3% do faturamento líquido para 5% do faturamento bruto.

“Atualmente, as alíquotas, diferenciadas por classe de minério, podem variar de 0,2% a um máximo de 3%. Esse percentual é baixo se considerarmos os custos da mineração para as comunidades em que se localizam", afirmou.

Estados e municípios

Em relação à distribuição dos recursos da CFEM, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) propôs que os estados e o Distrito Federal recebam 30% do total, os municípios onde ocorre a extração mineral, 50%, e a União, 10%. Os 10% restantes passarão a ser repassados aos municípios vizinhos ao local da extração que são afetados pela atividade de mineração.

O senador Flexa Ribeiro comemorou a aprovação do projeto que, em sua avaliação, vai na contramão da atual redação do novo Código da Mineração em análise na Câmara dos Deputados. Ele citou reportagem da imprensa que aponta a participação do escritório de advocacia Pinheiro Neto na elaboração do documento a ser votado pelos deputados. O escritório tem como clientes mineradoras como Vale e BHP.

— Já está viciado o parecer da Câmara. Eu propus que nós iniciássemos a discussão no Senado Federal do Código de Mineração para que pudéssemos antecipar essa discussão – disse Flexa.

Agência Senado