Câmara encerrou ontem o ano legislativo

A Câmara Municipal encerrou ontem o ano legislativo de 2015 com a realização de uma sessão solene para entrega de homenagens.

O vereador Manoel Diniz, vice-presidente do Poder Legislativo, presidiu a sessão, que começou dentro do previsto, pois foi concedida somente uma tolerância de 15 minutos, tendo começado às 10:15.

O mesmo de cerimônia, Salomão Silva, antecipadamente, resumiu os históricos dos homenageados, o que fez com que a solenidade fluísse e não se tornasse enfadonha.

Às 11:25 estava tudo terminado, diferente do que ocorreu em alguns anos recentes, quando se prolongou até quase uma hora da tarde.

Apesar de ter melhorado no que diz respeito ao quantitativo, trinta e um homenageados ainda foi um número exagerado, que precisa ser revisto pela Câmara.

Com muito boa vontade, esse número não deveria passar de uma homenagem prestada por cada um dos vereadores.

As lentes do Jornal do Comércio e do blog do Jota Parente, com a colaboração da fotógrafa Mariana, da equipe de Paulo Fotógrafo registraram tudo.

MPF processa governo do Pará por não ofertar ensino médio aos povos indígenas no oeste do Estado

A população de cerca de 40 mil índios Maytapu, Cara Preta e Munduruku não tem atendido um direito constitucional básico. Governo alega falta de verbas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou processo à Justiça Federal em Itaituba contra o governo do Pará por negar o acesso ao ensino médio aos jovens indígenas da região oeste do estado. Sem escolas nas aldeias, onde moram quase 40 mil índios Maytapu, Cara Preta e Munduruku, os jovens das comunidades são obrigados a se mudar para cidades próximas para continuar os estudos. De acordo com as leis brasileiras, as comunidades indígenas têm direito a educação escolar diferenciada e intercultural, com transmissão de conhecimentos nas línguas maternas desses povos.

“Aos índios é assegurada a oferta do ensino médio diferenciado. Isso corresponde a localização das escolas em terras habitadas pela comunidade indígena, exclusividade no atendimento dessas comunidades, ensino ministrado nas línguas maternas – como forma de preservação da realidade sociolinguística – e organização escolar própria. Assim, a inexistência desse nível de ensino nas aldeias provoca a emigração para as escolas urbanas que, por sua vez, são inadequadas não atendendo às especificidades das comunidades.”

Para o MPF, “o Estado do Pará, em que pese a responsabilidade que lhe é atribuída legalmente, vem, sistematicamente, atuando em sentido contrário ao disposto nas normas relativas à educação indígena”. A ação pede que o estado seja obrigado, em caráter liminar (urgente) a ofertar no ano letivo de 2016 o acesso ao ensino médio, “seja por meios próprios, através da contratação de professores, especialmente indígenas, seja através da celebração de convênios ou acordos de cooperação técnico-científica”.

Processo nº 0002317-91.2015.4.01.3908 - Justiça Federal em Itaituba/PA

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Senado: Comissão aprova aumento de royalties pagos por mineradoras

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 1/2011, que muda a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty pago pelas empresas mineradoras a municípios, estados e à União pela exploração de jazidas. No lugar de uma porcentagem do faturamento líquido das mineradoras, como se faz hoje, a proposta prevê que a base de cálculo considere o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral.

Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a proposta passará por votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).  Se o projeto virar lei, a arrecadação dos municípios, dos estados e da União ficará mais alta porque serão somados à base de cálculo os gastos com o transporte do mineral, os impostos e os seguros, hoje deduzidos pelas mineradoras.

“Grave inconveniente da metodologia vigente é que, dependendo do montante de despesas que a mineradora conseguir deduzir, a base de cálculo da CFEM pode se tornar irrisória e o valor da compensação financeira, inexpressivo. Ao definir que a base de cálculo da CFEM será o faturamento bruto, evita-se que os entes federados sejam privados das compensações a que têm direito – destacou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), autor do substitutivo aprovado.

A proposta, originalmente apresentada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), também aumenta a alíquota máxima que incide sobre a base de cálculo: dos atuais 3% do faturamento líquido para 5% do faturamento bruto.

“Atualmente, as alíquotas, diferenciadas por classe de minério, podem variar de 0,2% a um máximo de 3%. Esse percentual é baixo se considerarmos os custos da mineração para as comunidades em que se localizam", afirmou.

Estados e municípios

Em relação à distribuição dos recursos da CFEM, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) propôs que os estados e o Distrito Federal recebam 30% do total, os municípios onde ocorre a extração mineral, 50%, e a União, 10%. Os 10% restantes passarão a ser repassados aos municípios vizinhos ao local da extração que são afetados pela atividade de mineração.

O senador Flexa Ribeiro comemorou a aprovação do projeto que, em sua avaliação, vai na contramão da atual redação do novo Código da Mineração em análise na Câmara dos Deputados. Ele citou reportagem da imprensa que aponta a participação do escritório de advocacia Pinheiro Neto na elaboração do documento a ser votado pelos deputados. O escritório tem como clientes mineradoras como Vale e BHP.

— Já está viciado o parecer da Câmara. Eu propus que nós iniciássemos a discussão no Senado Federal do Código de Mineração para que pudéssemos antecipar essa discussão – disse Flexa.

Agência Senado

Mudança de nome da rua das Flores saiu de pauta

Faz tempo que o vereador Nicodemos Aguiar vem tentando trocar o nome da Rua das Flores para Rua 15 de Dezembro.

O projeto do vereador estava em pauta para ser votado hoje, mas, foi retirado de pauta por sugestão do relator da comissão que trata da matéria, vereador Peninha.

Ele justificou seu pedido, alegando que as pessoas do bairro deveriam ser ouvidas antes da mudança.

Ocorre que os vereadores, este ano mesmo, votaram e aprovaram a nominação de alguns logradouros públicos, como postos de saúde, sem que as respectivas comunidades fossem consultadas.

Trata-se de uma homenagem justa do vereador, que pretende fazer com que a data do aniversário da cidade de Itaituba seja dado àquela via.

Aliás, denominar logradouros públicos é uma das atribuições para as quais os senhores vereadores e as senhoras vereadoras são eleitos. Então, não tem porque transferir essa responsabilidade para a comunidade. A não quando se tratar de alguma homenagem que possa causar polêmica, que não parece ser o caso.

Nicodemos disse ao blog que vai providenciar um abaixo assinado para apresentar no ano que vem, para ver se desenrola isso.

Moraes há 14 horas sem energia

Bastou cair a primeira chuva mais forte e o distrito de Moraes Almeida já ficou sem energia elétrica.

Ao meio-dia de hoje completaram-se quatorze horas que Moraes está sem energia elétrica, conforme informação do telejornal Focalizando.

Ninguém sabe dizer porque o fornecimento foi interrompido, e nem mesmo a presença de dois funcionários da empresa Celpa, que estão trabalhando no distrito tem adiantado muito, porque eles, do mesmo modo que os moradores, não sabem diz o que aconteceu.

Sem energia, Moraes está, também, sem comunicação.

Advogado de Eder Mauro é exonerado após encenação da prisão de Lula

Conforme foi dito aqui, a foto do deputado federal Eder Mauro (PSD-PA), membro da "Bacada da Bala", encenando a prisão do ex-presidente Lula, viralizou na internet e ganhou destaque em vários blogs, sites, jornais e claro, nas redes sociais.

A reação de muitos ativistas digitais foi imediata e ainda no domingo (13), uma enxurrada de denúncias foi feita contra a postura do parlamentar, que integra oPSD, partido que faz parte da base aliada do governo federal, que ele acusa de ser corrupto.

Informados e pressionados pelas redes sociais, dirigentes do partido de Eder Mauro e líderes do governo resolveram concordar com a exoneração de Jânio Souza Nascimento, do cargo de Superintendente Regional do Serviço Geológico do Brasil. Jânio estava no governo desde agosto e foi indicado por Eder Mauro, mesmo não tendo nenhuma competência técnica para o cargo.

O novo indicado para o órgão é novamente Manfredo Ximenes, da cota pessoal do senador Paulo Rocha (PT-PA) e que era o antigo superintendente, quando o advogado de Eder Mauro assumiu o cargo, há menos de 4 meses.

O fato do Eder Mauro ter seu indicado exonerado, nos leva a supor que de agora em diante, suas pretensões de indicar novos nomes para o governo são praticamente impossíveis de serem atendidas. 

O blog ainda espera confirmar a exoneração através de sua publicação no Diário Oficial da União, mas a iniciativa política, rápida e inédita, indica que o governo está atento para o IT (Índice de Trairagem) que assola vários parlamentares que ocupam espaços políticos e participam de votações e atividades contra o mandato da presidente Dilma.

Cabe noticiar que Belém foi a única capital brasileira onde militantes contrários ao impeachment de Dilma, foram para as ruas protestar contra a manifestação organizada pelos que pedem a saída da presidente e que só não se confrontaram, pela rápida intervenção de uma tropa da PM que evitou o pior.

A ordem para a PM acompanhar as manifestações de perto, teria partido da sede do governo do Estado do Pará. Conforme já foi dito aqui, o governador Simão Jatene (PSDB-PA) se manifesta contra o impeachment.

Militantes de partidos de esquerda e dos movimentos sociais, comemoram o fato de estarem fortalecendo a manutenção da democracia e do governo Dilma e por terem protagonizado dois fatos inéditos. Nas ruas e nas redes, peitaram os golpistas e pediram a exoneração de um membro do governo, indicado por um traidor.

A iniciativa deve incentivar este tipo de ação em outros estados e aumentar a reação às manifestações que pedem o impeachment de Dilma.

Fonte: blog As Falas da Pólis

O desabafo de um cidadão revoltado

Enquanto a família chora a morte da subtenente assassinada covardemente, o governador 

safado envia da capital todo um aparato para resguardar e proteger a vida do criminoso 

preso ontem, em Rurópolis.

Hoje pela manhã chegou de Belém o comandante geral da PM e um coronel corregedor, 

afim de garantir o 'direito dos manos' para o acusado. 

O já conhecido Neto 'Faixa de Gaza', 31, responde a 7 crimes no Pará e 8 no Amazonas, 

de onde é foragido do sistema prisional. 

O sentimento da população e corporação é de extrema revolta.

Comentário feito em sua página no Facebook, pelo conhecido médico santareno, Erik 

Jennings