MPF pede prisão do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa

Prefeitura não comprovou aplicação de mais de R$ 600 mil em sistema de esgoto na ilha do Mosqueiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa, o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (SAAEB) Raul Meireles do Vale e cinco empresários pelo desvio de R$ 607 mil em recursos federais. Encaminhada à Justiça Federal na última quinta-feira, 16 de abril, a denúncia pede que os acusados sejam condenados a pena de dois a doze anos de reclusão.

Segundo a ação, assinada pela procuradora da República Meliza Alves Barbosa Pessoa, as irregularidades foram encontradas em convênio assinado em 2004 entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o município de Belém. O convênio previa a implantação de sistema de coleta e bombeamento de esgoto sanitário da área do Pantanal, localizada no distrito de Mosqueiro, na capital paraense.

A construtora Arteplan foi contratada pela prefeitura em 2005. Em 2006, a Funasa encaminhou os recursos, mas o então prefeito prestou contas de forma incompleta. Não foram encaminhados todos os documentos exigidos pela Funasa, principalmente os relacionados ao cronograma do projeto e ao processo de licitação para contratação da construtora.

Além disso, em 2007 uma vistoria da Funasa constatou que a obra tinha sido paralisada. Apenas 30,99% do serviço foi realizado.

A Funasa, então, não aprovou as contas apresentadas pela prefeitura de Belém. Duciomar Costa chegou a apresentar os documentos faltantes, mas um parecer definitivo da Funasa voltou a considerar irregular a prestação de contas, tendo em vista a paralisação da obra e o baixo percentual de sua execução.

“Conclui-se que os recursos repassados pela Funasa à prefeitura municipal de Belém, conquanto integralmente sacados da conta bancária pertencente à municipalidade a pretexto da execução do objeto conveniado, não foram empregados na implantação do sistema de esgoto, já que menos de um terço da obra foi realizada e dado o estado de abandono verificado 'in loco'”, critica a procuradora da República na ação.

A prefeitura chegou a devolver à Funasa o valor dos recursos desviados. No entanto, para o MPF essa devolução só teria sido válida se os recursos devolvidos fossem dos acusados, e não dos cofres da prefeitura. “Dita devolução, entretanto, operada com dinheiro proveniente dos cofres públicos municipais, às custas da prefeitura de Belém, não tem o condão de descaracterizar o crime do art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67, uma vez que o tipo penal tutela a moralidade administrativa no exercício da função pública de prefeito, punindo a conduta de desvio, independentemente de seu resultado”, diz o MPF.

Além da denúncia criminal ajuizada na quinta-feira, em 2009 o MPF já havia entrado na Justiça com ação por improbidade administrativa contra Duciomar Costa devido à não conclusão das obras de esgotamento sanitário no Mosqueiro. Na sentença do caso, publicada em 2013, a Justiça Federal suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito por cinco anos aplicou multa de R$ 50 mil. Costa recorreu contra a decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e aguarda novo julgamento.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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Comentário do blog: O MPF não brinca em serviço. O que deve existir de ex-prefeito em situação parecida com a de Duciomar, não é brincadeira. Muita gente ainda vai ser alcançada até a eleição que vem. E é bom que seja, pois alguém tem que trabalhar para estancar a sangria dos cofres públicos.

Tragédia no Re x Pa: torcedor bicolor foi morto por remistas

Internautas lamentaram, na noite deste domingo (19), a morte de um torcedor do Paysandu. A vítima identificada como "Tuka Tutb" foi morta a pedradas e pauladas neste sábado (18), após mais uma partida entre o time bicolor e o Remo, no estádio do Mangueirão, em Belém. 

"Eu sou torcedor do Remo, mas não aceito isso. Que horror!!!! O rapaz deve ter filhos e isso é uma tragédia, justiça seja feita!", comentou um internauta. "Deveria ser proibida torcidas organizadas", opinou outra. "Sou Remista mais isso não faz parte de futebol", disse outro torcedor.

Logo após a partida entre Remo e Paysandu, na qual o Leão saiu vitorioso após decisão nos pênaltis, os membros das torcidas “Terror Bicolor” e “Remoçada” se encontraram. Foi então que "Tuka" acabou sendo agredido por vários membros da organizada do Remo.

"Um horror,uma barbárie era pra ser um momento de alegria, um dia se perde, outro se ganha, mas o que vemos é um duelo, um conflito, lamentável!", comentou, também uma internauta. "Sou clube do remo, mas isso tem q acabar.. chega essas organizadas q estão tirando cada vez mais o público dos re x pa", opinou um torcedor.

Qual sua opinião sobre o assunto? Você acredita que proibindo as torcidas organizadas a violência diminui? Deixe seu comentário.

(DOL)

Copa Ouro começou hoje com uma bela festa de abertura

Começou às 10:25 a abertura da Copa Ouro 2015, no ginásio poliesportivo de Itaituba, com a apresentação das equipes da Copa Ouro Estudantil, seguido das equipes da Copa Ouro principal.

Na segunda parte houve uma apresentação do Projeto Mais Educação e na sequência aconteceu o desfile das candidatas ao título de Garota Copa Ouro Estudantil e Garota Copa Ouro 2015.

Depois a bola rolou para o torneio de apresentação, valendo um ponto para a primeira fase da competição com a participação de sete equipes, pois o Gato Preto não tinha jogadores suficientes e esteve ausente da festa.

No primeiro jogo, A Manauara e Climafrio empataram em 1x1 e tiveram que decidir quem prosseguiria no torneio, nas penalidades, uma para cada time, até que se conhecesse o vencedor.

Climafrio 1 x 0. E assim o Urso continuou e A Manauara foi mais cedo pra casa.

Na segunda partida, depois de sair perdendo por 1x0 para o Genasc, o Hay Fay virou para 2x1 e se classificou.

Madeireira Angelim 1 Boteco do Fabão 1 no tempo normal foi o resultado do terceiro jogo, vencido pela Madeira nas penalidades por 2x1.

O Trovão Azul, que ficou esperando o vencedor do primeiro jogo, empatou em 0x0 com o time da Climafrio, vencendo nos penaltys por 2x1.

Hay Fay e Madeireira Angelim decidiram uma vaga para a final contra o Trovão, e deu Madeireira no tempo normal, 1x0.

Após dez minutos de descanso, a Madeireira Angelim voltou para a quadra para decidir com o Trovão o título do torneio de apresentação.

Apesar de dominar amplamente no primeiro tempo, criando boas oportunidades, mas esbarrando no excelente goleiro Azul, o Trovão só conseguiu marcar um gol, e sofreu o empate logo depois.

No segundo tempo os dois times foram bastante cautelosos.

Era visível o cansaço dos jogadores da Madeireira Angelim, porque a decisão era seu terceiro jogo, enquanto o Trovão fazia apenas o segundo.

Nas penalidades prevaleceu a categoria do goleiro Beto, do Trovão Azul, que defendeu duas bolas, garantindo a vitória da equipe azul por 2x0.

O Trovão vai para a primeira fase com um ponto de bonificação.

O ginásio ficou quase totalmente lotado, tomado por um grande público, mostrando que o torcedor estava mesmo com saudade de ver jogos de alto nível como é o caso das partidas da Copa Ouro.

As equipes não economizaram, trazendo grandes craques do futsal regional e nacional, e ainda tem alguns que estão para chegar.

Tudo indica que o nível da Copa Ouro 2015 vai ser muito elevado.

Encontrado corpo de jovem desaparecida em Novo Progresso: Padrasto é o principal suspeito – crime chocou a população.

A família fez buscas encontrou o corpo e chamou a policia.

Policia  foi com a família até o local.

Foi encontrada na manhã deste sábado (18) o corpo de Antonia Claudiane de Souza Silva de 13 anos. Claudiane estava desaparecida desde terça-feira (14/04), saiu de casa para ir para a Escola João Carlos Batista e não retornou mais para casa.

Os familiares de Claudiane começaram a fazer buscas pelos quatros cantos da cidade e a encontraram  sem vida, ao lado da pedreira desativada Vale do Curúa.

O corpo está aproximadamente vinte ( 20) metros mata a dentro, Claudiane foi encontrada pendurada em uma árvore enforcada e sem roupas, tudo indica que também foi abusada sexualmente.

Próximo ao local aonde foi encontrado o corpo tem duas edículas que hoje é usado por usuários de drogas.

O corpo de Claudiane estava preso em entre duas arvores por uma corda amarrada em seu pescoço.Segundo informações o padrasto é o principal suspeito, conforme seu depoimento e de outras pessoas, o mesmo caiu em contradição. Conforme relatos da família o padrasto Aguinaldo Pereira da Silva tinha muito ciúmes de Claudiane, e foi confirmado em depoimento pela tia ao Conselho Tutelar.

O local do crime está isolado, ninguém pode se aproximar, peritos da Policia Civil estão chegando para fazer a pericia no local e no corpo de Claudiane. Há fortes suspeitas que outra pessoa pode ter participado do crime.

O desapreciemtno da jovem Claudiane comoveu a população em geral, a Polica Civil , Policia Militar e Conselho tutelar estão unidos trabalhando neste caso.

O padrasto foi retirado da delegacia por medida de segurança, a população ameaçou linchá-lo

Fonte/Fotos: Redação Jornal Folha do Progresso

Remo faz gol no fim, leva para pênaltis e vai à final

O Paysandu poderia perder até por 1x0 para ser finalista da Copa Verde, mas, jogou sem garra e se deu mal, pois o Remo fez 2x0 com o segundo gol sendo marcado no final da etapa completar e levou a decisão para os penaltys.

Nas penalidades o Remo foi melhor e ficou com a vaga.

O leão azul converteu todas as cinco penalidades, enquanto Carlinhos chutou a última do papão na trave e tirou o time alviceleste da competição.

Foi uma disputa muito emocionante que prendeu a respiração dos mais de 21.000 torcedores que foram ao Mangueirão.

Acidente mata jogador e outras cinco vítimas em Cametá

De acordo com o Instituto Médico Legal (IML), seis pessoas morreram na tarde deste sábado (18) em um acidente de trânsito no município de Cametá, nordeste paraense. Dentre as vítimas, o jogador Gil Cametá, zagueiro do time local. 

Nas redes sociais, amigos, jogadores e dirigentes prestam homenagens ao atleta.

Segundo informações preliminares, o acidente ocorreu na rodovia BR-422, próximo da saída do município, em direção de Limoeiro do Ajuru. Não há informações sobre a identidade das outras vítimas, porém, algumas estariam com o estado de saúde considerado grave. (DOL)

Chuva forte causa alagamentos em bairros de Santarém

G1 Santarém - A chuva que caiu na manhã deste sábado (18), em Santarém, oeste do Pará, provocou muitos transtornos em vários bairros da cidade.

Moradores do bairro Jardim Santarém, que residem na rua Hortência ficaram com as casas alagadas.

Já na Avenida Sérgio Henn, próximo a Rua Frei Vicente, a água encobriu a rua, e um "rio" se formou no local, prejudicando quem tentava passar no momento da chuva. Em outro trecho da Rua Frei Vicente, no bairro Interventoria, um carro ficou ilhado no meio da enxurrada.

Outro lado

A secretaria de infraestrutura de Santarém informou, através da nota, que iniciou trabalho de recuperação e manutenção das vias por onde circula o transporte coletivo.

Ainda segunda a  Seminfra, diversos bairros da periferia receberão esta ação que visa melhorar prioritariamente, nesse período de inverno, a malha viária por onde circulam os ônibus, oferecendo melhores condições de trafegabilidade.