Peninha foi empossado vereador

Relator propõe aumento de 23,5% para 25,5% no repasse ao FPM

O deputado Danilo Forte (PMDB-CE) apresentou, nesta sexta-feira (13), seu relatório à comissão especial que analisa propostas de aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Pelo texto, o percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinado ao fundo passará de 23,5% para 25,5%. Esse é o valor defendido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Atualmente, a Constituição estabelece para os municípios o percentual de 22,5% do imposto de renda e do IPI, além de 1% entregue nos dez primeiros dias de dezembro, totalizando 23,5% de repasse ao FPM. Com a proposta, o primeiro percentual sobe para 24,5%.

O substitutivo de Forte à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 406/09, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), e a outras sete PECs apensadas limitou-se à elevação do percentual do FPM.

Mais receitas
O texto original da PEC também amplia a parcela do ICMS, que é um imposto estadual, destinada aos municípios de 25% para 30% do total arrecadado. Além disso, transfere 23,5% da arrecadação das contribuições sociais sobre receita, faturamento e lucro - ou seja, os recursos do PIS/COFINS e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) – para os municípios e o Distrito Federal.

Para viabilizar a votação do aumento no repasse ao FPM, porém, Forte retirou essas transferências. Segundo o relator, a “catástrofe” dos municípios é tão grande que não se pode esperar uma solução ampla com todas as mudanças necessárias. “Sempre que se fala em mudanças nas fatias do famoso ‘bolo’ tributário, esbarra-se em uma série de resistências que, embora previsíveis, não podem ser ignoradas.”

Renúncias
O relatório critica ainda as renúncias fiscais feitas pela União e estados que têm afetado a arrecadação dos municípios. Em 2013, as renúncias de receitas tributárias alcançaram R$ 203,7 bilhões, de acordo com estudo do Tribunal de Contas da União (TCU). Já, em 2012, o total de renúncias chegou a R$ 172,6 bilhões. “Os verdadeiros proprietários dos recursos nem sequer foram consultados sobre a oportunidade da renúncia”, afirmou Forte.

A próxima reunião da comissão especial para analisar o texto de Forte está marcada para o dia 2 de julho, às 14h30.

Repórter defende que "à capela" começou em Belém

A discussão sobre quem começou a cantar o Hino do Brasil "à capela" continua, mas, desta vez, os paraenses têm um aliado. O repórter Tino Marcos, que está na sua sétima cobertura de Copas do Mundo, lembrou nesta segunda-feira (16) - em sua conta no Twitter - que foram os torcedores paraenses que continuaram cantando o hino nacional após os minutos estabelecidos pela Fifa.

Twitter/@tinomarcosreal

Vários paraenses questionaram quando o narrador Galvão Bueno, na transmissão do jogo entre Brasil e Croácia, na última quinta-feira (12), divulgou que o ato havia começado em Fortaleza (CE).

Centenas de torcedores do Pará questionaram a atitude do narrador e ficaram revoltados com a afirmação.

"É um absurdo. Belém deu um exemplo de patriotismo. É uma pena que isso aconteça. O norte do país, como um todo, é discriminado. Eu vejo nos noticiários nacionais, um tempo maior pro campeonato do Mato Grosso do Sul, que nem torcida tem, e o Re x Pa que fez 100 anos, no ano de copa, é passado em branco", disse o torcedor Miguel Pimentel.

Em 28 de setembro de 2011, no final da Copa Superclássico das Américas, em jogo entre Brasil e Argentina, no Mangueirão, em Belém, torcedores continuaram a cantar o hino depois do tempo previsto e emocionaram jogadores e torcedores de todo o Brasil.

(Bruna Dias/DOL)

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Meu comentário: Cala a boca Galvão! Foi mesmo no Pará, em Belém, que a torcida continuou cantando o Hino Nacional depois que o alto falantes parou.

Direitos políticos de Duciomar foram suspensos

O ex-prefeito de Belém teve os direito políticos suspensos pela Justiça Federal por improbidade administrativa na tentativa de compra do Hospital Sírio-Libanês, em 2005. Duciomar foi multado em R$ 651 mil e está proibido de fazer contratos com o poder público por cinco anos. A ação por improbidade administrativa foi levada à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2008. As informações foram divulgadas na manhã destas segunda-feira (16) pelo MPF (Ministério Público Federal) no Pará. A decisão ainda cabe recurso.

Segundo o MPF, além de Duciomar, também tiveram seus direitos políticos suspensos a ex-secretária de saúde Cleide Mara Ferreira da Fonseca e o dono do hospital, Orlando Salomão Zoghbi. A ex-secretária foi multada em R$ 434 mil enquanto que o proprietário do Sírio-Libanês foi condenado a devolver R$ 651 mil aos cofres públicos e a pagar multa no mesmo valor.

O MPF apontou diversas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais pela gestão de Duciomar Costa. A compra não foi previamente aprovada pelo conselho municipal de Saúde, houve dispensa indevida de licitação, preços superfaturados, e tentativa de fraudar restrições legais que impedem o poder público de fazer contratos com entidades privadas em dívida com o Estado.

De acordo com o juiz federal autor da sentença, Rafael Lima da Costa, o modo como foi feita a compra do hospital – compra cancelada por determinação judicial. ‘Demonstra o nítido propósito de burlar as regras constitucionais e legais estabelecidas, em prejuízo do próprio serviço público de saúde e em benefício indevido de particulares’.

Fonte: MPF

Emílio está demissionário

Emílio Piccardo
Foto: Jota Parente

Emílio Piccardo, diretor do aeroporto de Itaituba, apresentou seu pedido de exoneração do cargo, sexta-feira passada.

A prefeita Eliene Nunes não aceitou o pedido. Ela deseja que ele continue.

Emílio vai entrar em período de férias, e dentro de um mês, quando retornar, terá uma nova conversa com a prefeita. Mas, sua decisão parece ser irrevogável. Ele não pretender continuar como titular dessa diretoria.

Os motivos de sua decisão de sair são as poucas condições de trabalho, em um local cujas demandas são enormes e os recursos parcos.

Os problemas do aeroporto de Itaituba são antigos. Desde o governo de Wirland Freire o município convive com isso. Com o passar do tempo, conforme as exigências do DAC, depois, da ANAC, foram só aumentando, enquanto a arrecadação do aeródromo diminuia.

A notícia de que a Infraero passaria a administrar todos os aeroportos do interior da região amazônica, da pela senadora Vanezza Graziotin, acendeu a esperança de que o município possa livrar-se desse abacaxi que lhe entregue quando deixou de ser rentável. Resta esperar para ver se isso vai mesmo acontecer.

Está duro ver a Copa com esses comentaristas

Opinião de Jota Parente - Se não ficar mudando de canal toda hora à procura de um comentarista coerente, a gente termina caindo na mesmice da maioria dos comentaristas que veem um jogo diferente.

Na Globo, o mais coerente é o Júnior e não sei porque ele não é escalado para os principais jogos. Mesmo quando comenta jogos do seu Flamengo ele faz comentários corretos.

O Casagrande e o Ronaldo estão devidamente instruídos a respeito do que devem falar, de acordo com os interesses da emissora que lhes paga.

O Neto, da Bandeirantes, no jogo de estreia do Brasil contra a Croácia, até disse que a seleção não jogou bem, mas, não entrou nos detalhes dos problemas. Disse que faltou esquema tático, mas, não disse onde residiu o principal problema.

Qualquer peladeiro de final de semana que viu o jogo, observou a falta de cobertura do meio campo para proteger a defesa nas subidas dos dois laterais, o que obrigou os dois zagueiros de área a saírem constantemente para cobrir Daniel Alves e Marcelo.

Se isso acontecer em um jogo contra uma seleção mais forte, como Itália, Holanda e Argentina, para citar somente essas três, o Brasil poderá sair mais cedo da copa.

Ou o Felipão arruma o setor defensivo, cobrindo as subidas dos dois laterais, ou poderemos amargar uma grande decepção. O jogo começa lá atrás.

Time ruim pra burro
Assistindo ao jogo da França contra Honduras, foi duro ficar ouvindo o Juninho passar o tempo todo tecendo elogios para o time francês, na transmissão da Globo. Tentei na Band, estava pior com o Denilson. 

Nem os comentaristas nem os narradores das duas emissoras disseram em momento nenhum, que a França enfrentou a mais fraca de todas as seleções que se apresentaram até agora.

O time de Honduras não disputaria o campeonato itaitubense do final dos anos 80. É muito ruim. A França poderia ter feito um grande saldo de gols, porque foi jogo de um time só. Nem deu para avaliar o poderio francês.

O jeito é ficar mudando para os canais fechados que transmitem a Copa, como tenho feito de vez em quando.

New York Times faz retrato da Copa no Brasil: Festa!

Sem inferências, retoques e muito menos truques, jornal mais influente do planeta mostra a importância decisiva do futebol, da Seleção e da Copa do Mundo no Brasil como fatores de união nacional; explosão de alegria a cada gol da equipe na abertura do Mundial é mostrada de ponta a ponta do País, em diferentes estratos da sociedade; câmeras foram instaladas pelo NYT do Oiapoque a Porto Alegre; vídeo de repercussão global mostra o que a mídia tradicional brasileira não quis ver: povo de braços abertos festeja a #copadascopas

247 – Considerado o jornal mais influente do mundo há muitos anos, o The New York Times acaba de dar uma lição de como fazer mídia. Sem retoques, artifícios e, muitos menos, truques, o setor eletrônico da publicação instalou câmeras automáticas para documentar a reação de brasileiros comuns, de ponta a ponta do País, durante a partida de abertura da Copa do Mundo, entre Brasil e Croácia. O que se vê nas imagens da explosão de alegria a cada gol da Seleção Brasileira é uma festa real e autêntica, que ressalta a importância do futebol, da equipe nacional e da Copa do Mundo no Brasil como fatores imprescindíveis para a unidade de um país de território continental.

O vídeo do NYT mostra cenas das reações aos gols entre militares no Rio de Janeiro, aposentados em Porto Alegre e ribeirinhos do Oiapoque, no extremo norte do Brasil, entre outras. A reação é sempre a mesma, de incontida alegria. Exatamente como sempre acontece, aconteceu e continuará acontecendo. Ainda que, neste 2014, a mídia familiar e tradicional tenha se esforçado para desviar esse traço do caráter nacional, acentuando todos os problemas na organização do Mundial, que existem e estão ai, mas sem, no entanto, mostrar corretamente as qualidades da iniciativa. Na prática, boicotando-a.

Com o vídeo que repõe para o mundo, em milhões de reproduções, o inabalável amor dos brasileiros pelo seu time e seu País, o New York Times, sem uma usar uma única palavra, fez mesmo um golaço.

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Comentário do blog: Tudo isso, para desapontamento da Globo, da Folha, do Estadão, da Veja e de mais um grande exército de veículos que só sabem mostrar um Brasil ruim, onde nada dá certo.