domingo, junho 01, 2014
OAB solidária a Jorgemar, mas, não é responsabilidade somente dos advogados
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No último domingo deste mês, 25 de maio, o colega JORGEMAR PAIVA SALIM, de Itaituba, sofreu um grave acidente de moto naquele município e, até hoje, encontra-se internado no Hospital da Unimed, em Santarém, precisando com urgência de uma cirurgia na coluna, a fim de evitar que o mesmo fique paraplégico. O total das despesas, incluindo o valor da cirurgia, prótese e diárias do hospital soma R$ 35.0000,00, mas, infelizmente, a família não possui condições de arcar com essa despesa.
Após tentar, sem êxito, assistência para o advogado, por meio do Estado, a OAB-PA decidiu realizar uma campanha de coleta em todas as subseções, para ajudar o advogado a superar essa difícil situação.
Portanto, caso alguém tenha condições de contribuir com qualquer quantia, pode fazer um depósito em nome deGIULIANA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA:
BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA nº 0130-9
CONTA CORRENTE: 68.918-1
CPF/MF nº 023.961.722-39
OBS: O prazo para a coleta de doações acontece até amanhã, domingo, pois segunda-feira, dia 2, deverá ser feito o pagamento para assegurar o tratamento do colega.
Contamos com a solidariedade de todos!
Compartilhem no face e no seu whatsap com amigo
Ubirajara Bentes
Presidente da Oab - Subseção de Santarém
Fonte: Blog do JK
Barcos atracam quase na rua em Santarém
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| Foto: Emanuel Júlio Leite, extraída da página de Sandro Lopes, no Facebook |
Com o rio Amazona empurrando do Tapajós, essa é a situação de hoje na cidade de Santarém.
Hidrelétrica do Tapajós divide terras e opiniões de um vilarejo
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| O futebol é a grande atração dos moradores aos finais de semana em Pimental (Foto: Filipe Redondo/ÉPOCA) |
Há pelo cinco anos, uma comunidade erguida às margens do rio Tapajós segue atormentada por um boato que pode, em breve, se tornar realidade: a construção de uma hidrelétrica sobre suas terras. Em meio à floresta amazônica, no sudoeste do Pará, a vila Pimental fica exatamente na área cotada para receber a usina São Luiz do Tapajós, uma das 40 obras previstas para a região no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Se a hidrelétrica sair do papel, Pimental será cortada ao meio por uma barragem. Seus moradores darão lugar a toneladas de pedra, ferragem e cimento usados na construção. As ruínas do que um dia foi um vilarejo ficarão submersas pelo imenso lago do reservatório.
Antes mesmo de a obra chegar e dividir a vila no sentido literal, Pimental já se encontra rachada no sentido figurado. Seus moradores travam diariamente uma disputa em torno do tema. Estão organizados em dois grupos com pontos de vista contrários. De um lado, os entusiastas dizem que a usina trará empregos, arrecadação de impostos, melhorias na saúde e na educação. No outro extremo, os contrários afirmam que a barragem virá acompanhada por um falso progresso, transformará a rotina tranquila da região, fará saltar a violência e o custo de vida. Embora tenha se intensificado nos últimos anos, a briga ideológica precede a notícia da construção.
No passado, Pimental pertencia à cidade de Itaituba, uma das maiores da região. A vila então passou a fazer parte de Trairão, um município menor e com menos recursos, sem que a comunidade fosse consultada, sequer avisada. Os moradores vinculados a Itaituba ficaram revoltados; os simpáticos a Trairão não se opuseram. Formou-se, assim, a primeira rixa do vilarejo, uma briga política e por disputa de influência. Mais novo objeto de desavença, a usina tem exaltado os ânimos e aumentado a intolerância local.
Os movimentos rivais são liderados por Silvim, favorável à hidrelétrica, e por CAK, contrário. Seguidores de ambos estão por toda parte e fazem questão de deixar claro, logo numa primeira conversa, de qual lado se posicionam. Os líderes, a despeito de a vila ser pequena, evitam frequentar os mesmos lugares. Se Silvim está na igreja, CAK não entra. Certa vez, os grupos chegaram a sair no braço. Eram meados de 2011. O governo federal havia contratado uma empresa de pesquisas para perfurar as rochas da região e avaliar se o solo é próprio para a construção. Ao saber da chegada dos trabalhadores, a turma do CAK fechou a ponte que dá acesso à vila. Cerca de dez seguidores de Silvim, revoltados com a oposição, invadiram a casa onde seus inimigos se reuniam e partiram para a briga. “Eles não são donos daqui, não podem falar pela comunidade toda”, afirma Silvim. CAK rebate: “Não conheço um lugar do Brasil que melhorou com as hidrelétricas. Se precisar, vamos ser ainda mais radicais. Quem sabe não amarramos alguém da empresa numa próxima vez?”.
A matéria de um blog da revista Época é bem mais extensa e foi enviada para o blog pela jornalista Cleidiane Vieira. Na próxima edição, o Jornal do Comércio a publicará na íntegra
Incertezas Desafiam A Mineração
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| Foto ilustrativa |
A demora na aprovação e implantação do novo marco da mineração é um dos principais desafios para o setor no país, uma vez que as incertezas em torno do processo, aliadas aos tradicionais gargalos existentes do Brasil, dificultam a realização de novos investimentos.
De acordo com o conselheiro da Alexander Proudfoot, empresa norte-americana focada em melhoria de competitividade, Wilson Brumer, a atividade passa, atualmente, por um momento de reflexão em todo o planeta. E novos projetos encontram dificuldade para se estabelecer, uma vez que o investidor está mais "arredio" em relação ao segmento. "No Brasil, infelizmente, estamos passando por um problema mais complexo ainda do que a média", afirma.
Entre os fatores que deixam o cenário ainda mais conturbado no país, destaca-se o processo de implantação do novo código de mineração. Após anos de discussões, o Projeto de Lei Nº 5.807/2013, que estabelece as diretrizes da nova legislação, foi enviado em junho do ano passado ao Congresso Nacional pelo Palácio do Planalto.
Mas o texto original não agradou às mineradoras, nem os municípios mineradores, o que exigiu a criação de uma comissão especial para adequar o projeto. Prevista para ir à votação entre o fim do ano passado e o início de 2014, a proposta ainda não tem data para ser apreciada no plenário da Câmara dos Deputados e dificilmente será votada ainda neste exercício. "Hoje, há um apagão no setor mineral no Brasil" afirma. Segundo Brumer, com a insegurança jurídica, as empresas não investem, por exemplo, em pesquisa.
"Não vale o marco vigente e não vale o código novo", resume o presidente da ArcelorMittal Mineração, Sebastião Costa Filho. A mineradora enfrentou dificuldades na execução de aportes na mina Serra Azul, no Quadrilátero Ferrífero, por conta da paralisação na concessão de outorgas que se deu em meio à discussão do marco regulatório.
Além da incerteza jurídica, os tradicionais gargalos brasileiros também são um desafio para a indústria. A falta de infraestrutura, a carga tributária elevada e a falta de mão de obra especializada, entre outros, estão entre os principais problemas.
Política energética - Já o ex-presidente da Alcoa e também conselheiro da Alexander Proudfoot, Frank Feder, aponta entre os gargalos estruturais a política energética brasileira, que gera um alto custo para as empresa. "É preciso reconfigurar esta política, pois se nenhuma mudança for feita, a indústria eletro-intensiva será eliminada", diz.
Diante deste cenário, algumas empresas, ao analisar as opções de investimento, deixam o Brasil em segundo plano e optam por realizar aportes em outros países, apesar das reservas disponíveis.
O vice-presidente executivo de Recursos Naturais para o Brasil e América Latina da Alexander Proudfoot, Leonardo Macedo, lembra que as empresas devem investir no ganho de competitividade para enfrentar este cenário. Além de inversões no desenvolvimento de tecnologia, as mineradoras precisam buscar melhorias nos processos de gestão. "O empresário tem que estar atento", afirma.
O cenário da atividade extrativa no Brasil foi discutido na sexta-feira por empresários e executivos do setor, que se reuniram no hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte. O evento "Os atuais desafios da mineração no Brasil" foi realizado pela Alexander Proudfoot.
Enviado para o blog pelo geólogo José Waterloo Leal
Notícias de Mineração Brasil - Novo Código de Mineração não tem embasamento social, diz Ibeids
Movimentos sociais, sindicatos e ambientalistas querem alertar a população sobre a falta de embasamento social do Novo Código de Mineração. Segundo Lourival Andrade, presidente do Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social (Ibeids), o governo acerta em propor um novo Marco Regulatório, porém erra quando constrói uma proposta sem participação dos atores sociais.
“Foi uma proposta articulada pela tecnocracia brasileira. É uma iniciativa sem capilaridade e legitimidade social”, afirmou Andrade.
De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Novo Código de Mineração, nos moldes como está proposto no Congresso, atende apenas aos interesses de uma minoria em detrimento da soberania nacional e da preservação dos recursos naturais. O modelo vigente é da década de 1940 e foi reformado em 1967, período em que o Brasil vivia sob o regime de opressão e, portanto, reflete as condições político-administrativas da época.
Segundo Andrade, não existem critérios para a exploração das jazidas de minério. O sistema aplicado hoje é o de “quem chega primeiro na fila”. “É o formato utilizado em todas as capitais. Empresas que controlam as concessões possuem empregados que passam sua vida na fila e ali se aposentam. A mineradora solicita o requerimento de pesquisa e confirmada a viabilidade pede a licença para exploração da jazida”, disse.
Andrade afirmou que, nas 30 audiências públicas realizadas no período a participação da sociedade civil foi quase nula. Segundo ele, são mais de duas mil cidades com mineração formalizada e legal, mas, dessas audiências, apenas dez ocorreram fora de Brasília.
“O projeto se tornou uma colcha de retalhos moldado aos interesses mercantilistas, comerciais e eleitorais”, afirmou o presidente do IBEIDS.
“As mineradoras vão dialogar diretamente com uma autarquia e isso poderá resultar na flexibilização de direitos trabalhistas, da legislação ambiental e das formas de licença, concessão e fiscalização, precedente para um verdadeiro balcão de negócios”, disse Andrade.
Entidades da sociedade civil protocolaram, no dia 6 de maio, um requerimento contra o deputado Leonardo Quintão, por quebra de decoro parlamentar. Segundo a representação, há um conflito de interesses em relação à escolha do deputado para relatoria do Projeto. Na campanha de 2010, cerca de 20% das doações ao parlamentar vieram de empresas mineradoras.
Dispositivos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara proíbem os deputados de relatarem matérias de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de campanhas eleitorais. Mas, no último dia 14, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, arquivou o requerimento apresentado pelas entidades.
“Casos como esse mostram a importância de uma reforma política ampla e profunda, que possibilite uma mudança na atual correlação de forças nos poderes instituídos”, afirmou Andrade.
Segundo ele, a urgência na aprovação do projeto não se justifica. “É preciso muito cuidado e uma análise profunda, pois este é um setor que destina matéria-prima e garante a pujança dos principais setores econômicos brasileiros. Mas para além da questão econômica, haverá graves impactos ambientais e sociais que devem ser levados em consideração”, disse. As informações são do website da CUT e da Agência Brasil.
Enviada para o blog, pelo geólogo José Waterloo Leal
Jovem terá que pagar 500 salários por acidente
Zbigniev foi apresentado na madrugada do último dia 18 de maio, ao delegado Cristiano Marcelo do Nascimento, apontado como o responsável por atropelar gravemente os vendedores ambulantes Romário Alves de Araújo e Maria Rosiane dos Santos, em frente a uma boate, na rua cesso Dois, em Altamira, sudeste paraense. Segundo a polícia, Zbigniev conduzia um Camaro amarelo.
A decisão da juíza é superior ao valor arbitrado pelo delegado, de R$2.896.
Além dessas medidas, a juíza aplicou cumulativamente algumas medidas cautelares como: comparecer todas as vezes que for chamado, não andar armado não ingerir bebida alcoólica e não frequentar bares, boates e casas noturnas, nem se ausentar por mais de oito dias do município de culpa sem autorização judicial.
(DOL com informações de J.R Avelar/Diário do Pará)
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