domingo, dezembro 01, 2013

Já foi melhor a relação política entre Wescley e Eliene

O presidente da Câmara de Itaituba, vereador Wescley Tomaz e a prefeita Eliene Nunes já estiveram politicamente bem mais próximos.

Nas últimas semanas essa aliança sofreu um desgaste muito rápido, ao ponto de Wescley ter sido um dos vereadores ausentes no café da manhã que Eliene ofereceu aos edis para tentar ajustar a sintonia.

Wescley tem manifestado em comentários feitos em alguns encontros que tem tido, sua insatisfação com os rumos que o governo municipal está tomando.

Isso o tem feito repensar a provável candidatura a deputado estadual, da qual ele já esteve mais convencido do que hoje. Entre

Em público e nas solenidades a relação parece continuar inabalável. Mas, isso é apenas em público.

Prefeita fala das viagens

Por ocasião de seu discurso na solenidade de entrega de Licenças Ambientais, ontem, a prefeita Eliene Nunes falou que tem sido criticada por viajar muito, ficando muito tempo ausente da sede do município.

Ela justificou essa ausência prolongada, afirmando que é preciso ir atrás de recursos e de convênios. Disse, que se ficasse somente na cidade, as coisas tenderiam ser mais difíceis.

Ninguém contestou, mesmo porque não era o momento.

Não se discute a necessidade da chefe do Poder Executivo viajar de vez em quando para tentar conseguir as coisas para Itaituba. O que se pergunta é se há necessidade de ficar tanto tempo ausente, pois ela tem passado a maior parte do tempo fora.

Legalização de garimpos só trás vantagens

Já se passaram 55 anos desde que Nilçon Pinheiro (é com Ç mesmo) encontrou Raimundo Seringueiro, na Barra de São Manuel, dando início à história da exploração do ouro no vale do Tapajós. De lá para cá toneladas de ouro foram retiradas da terra, ou dos rios de todos os tamanhos.

O que ficou para Itaituba foi muito pouco comparado com a riqueza que foi extraída, embora muita gente diga o contrário, sem ter argumento para justificar com clareza seu ponto de vista.

Com esse passo que foi dado ontem pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção, da Prefeitura de Itaituba, não se vai recuperar o que o município deixou de ganhar nesses anos todos. Entretanto, existe a possibilidade de melhorar consideravelmente a situação com o passar do tempo, através da regularizacão dessa atividade que por mais de cinco décadas trabalhou à margem da lei, porque o governo assim o quis, uma vez que nunca fez nenhum esforço para regulamentar a mineração na Amazônia.

A partir do momento em que estão habilitados para pedir ao DNPM a PLG, porque já tem a licença ambiental em mãos - existe o compromisso do DNPM em agilizar a liberação do Plano de Lavra Garimpeira - esses empreendedores, médios e pequenos, poderão provar a origem do ouro que produzirem, estando aptos a vender o produto nas compras de ouro legalizadas. Isso os levará, como consequência, a comprar em comércios de Itaituba que expedem nota fiscal, pois terão que provar para a Receita Federal o quanto gastaram para produzir cada quilo de ouro.

A possibilidade dessa cadeia apresentar resultados positivos para a economia em médio prazo é muito grande, melhorando, inclusive, a arrecadação do município quanto ao imposto recolhido da negociação do ouro.

SEMMAP entregou licenças para garimpeiros

             Foram entregues, ontem, as primeiras 33 Licenças Ambientais para PLGs, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção, fato que para os garimpeiros correspondeu à concretização de um sonho antigo. O evento ocorreu no clube Caçador. Agora, com esse documento, os garimpeiros o apresentarão ao DNPM, para receberem a PLG. A partir de agora só vai trabalhar na clandestinidade aqueles que não quiserem se regularizar. E quem não buscar a legalização estará correndo o sério risco de ter que parar por força da lei.

            A solenidade foi conduzida pela secretário de Meio Ambiente, Valfredo Marques Jr., tendo contado com a presença da prefeita Eliene Nunes, vereador Wescley Tomaz, presidente da Câmara, vereadores Orismar Gomes, Toínho Piloto e Isaac Dias, secretário de Planejamento, Dirceu Frederico Sobrinho, Luiz Barbudo, representando a classe garimpeira, o advogado José Antunes, que também é minerador, Francisco Trentino, da D’Gold e muitas outras pessoas.

            Os oradores foram unânimes em ressaltar que hoje foi um dia histórico para Itaituba, porque houve muito ceticismo a respeito desse trabalho que hoje a SEMMAP está realizando, uma vez que as negociações se arrastaram desde o primeiro governo do ex-prefeito Roselito Soares, com o saudoso geólogo Elias Leão.

            Luiz Barbudo disse que os garimpeiros esperaram por esse momento por mais de quarenta anos.

            Além da entrega das licenças, a SEMMAP homenageou diversas pessoas por sua contribuição para com o meio ambiente. O jornalista Jota Parente, titular do blog e do Jornal do Comércio foi um dos homenageados com diploma.

Ontem, 30 de novembro essa secretaria completou 20 anos de existência, com direito a parabéns e bolo para celebrar a data.Posted by Picasa

sexta-feira, novembro 29, 2013

Congresso promulga Emenda do voto aberto em cassações e vetos

Em solenidade com os presidentes da Câmara e do Senado, parlamentares reforçaram que 'não há mais espaço para obscurantismo'; medida não vale para indicações de ministros do Supremo


Brasília (Estadão) - Em uma rápida sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 28, a Emenda Constitucional de número 76, que acaba com votações secretas para cassações de mandato parlamentar e análise de vetos presidenciais na Câmara e no Senado Federal. A mudança deve atingir o provável processo de cassação contra quatro deputados federais que foram condenados no mensalão: José Genoino (PT-SP), único preso até o momento; João Paulo Cunha (PT-SP); Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
A emenda promulgada retira da Constituição a expressão "voto secreto" para os dois tipos de votação. Em seu pronunciamento no plenário, o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a sociedade exige o voto aberto para essas duas situações, complementando, na opinião dele, "a transparência e o controle público" exigida do Poder Legislativo Federal.
"O Brasil está mudando e as leis têm de ser mudadas na velocidade que a sociedade anseia", disse Renan. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que é preciso que cada um assuma suas posições. "Não há mais espaço no parlamento brasileiro para o obscurantismo de decisões envergonhadas e escondidas", destacou.
A solenidade contou com a presença de deputados e senadores e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Coelho, que não discursou. Na terça-feira, o Senado decidiu manter secreta a votação de indicações presidenciais, como indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República.
Sem brecha. Antes da solenidade, Renan Calheiros garantiu que não há risco de o voto aberto não valer para os processos de perda de mandato nas duas Casas Legislativas. Na quarta, em plenário, uma corrente de senadores alertou para o fato de que o texto aprovado deixaria margem para que a matéria permanecesse regulada pelos regimentos internos da Câmara e do Senado. As Casas preveem expressamente o voto secreto para cassações nos respectivos regimentos.
"Nenhuma (brecha), absolutamente, porque a Constituição prepondera, ela é a lei maior do País. O fundamental é que nós tenhamos voto aberto para cassação e apreciação de vetos. É isso que temos que comemorar", afirmou.
O presidente do Senado afirmou que o regimento é um conjunto de regras para que os parlamentos organizem melhor os trabalhos. "O regimento não vai revogar a Constituição, isso não existe", disse. Segundo ele, está em curso uma reforma do regimento interno do Senado que será votada na próxima semana e que "vai incluir tudo isso, indiscutivelmente".
Na próxima terça-feira, a Câmara deve votar em plenário um projeto de resolução para retirar do regimento a possibilidade de votação secreta e de sessão secreta para perda de mandato de deputados. Antes, a proposta deverá ser submetida aos líderes partidários.

Jatene agride alunos e professores e escola não é reinaugurada em Santarém

Blog do Manuel DutraO que seria a reinauguração da escola estadual Rio Tapajós, ontem de manhã em Santarém, começou e terminou como um fiasco para o governador do Pará, Simão Jatene, e o prefeito Alexandre Von, ambos do PSDB. O momento mais quente foi a discussão de três alunas concluintes já preocupadas como vestibular, que encararam o governador exigindo melhorias tanto na parte física como na estrutura pedagógica. O diretor, Prof. Aloizio Bentes, deu declaração à TV Tapajós, apoiando as meninas.
Depois de instalar o Pro-Paz, o governador foi se desentender
com estudantes e professores
Conforme relato do professor Ormano Sousa na sua página no FB, “o governador Simão Jatene perdeu a compostura com alunos da escola Rio Tapajós após discurso de reinauguração do prédio. Os alunos falaram que não gostariam apenas de uma reforma de pintura, mas estruturais, falaram das aulas de educação física, quando são expostos ao sol quente na quadra que foi construída pela própria comunidade escolar, dentre outros pontos. Jatene tentou argumentar, mas alunos insistiram em ser ouvidos. Jatene esbravejou e deixou o pátio da escola”.

Veja as imagens:
O governador falou que a escola teria sido "depredada", conforme as palavras dele, pela falta de conservação, e que os professores, por isso, não estariam cumprindo com o seu papel de educadores. Em nenhum momento Jatene foi hostilizado pelos alunos, nem por ninguém presente, mas as meninas que se colocavam sobre uma pequena mureta, onde os alunos sentam nos horários de intervalos na área coberta, onde o fato ocorria, rebateram, dizendo que os alunos não eram vândalos e que uma reforma que pensavam para a escola não era somente de pintura de paredes, de pintura de telhas para mostrar tudo novo

Presente na ocasião, Ormano atendeu a pedido deste blog e faz o seguinte relato mais completo: 

1. Jatene está em visita a Santarém no programa do Propaz. Foi à Escola Rio Tapajós com a intenção de inaugurar a reforma do prédio. Na realidade, a reforma se resume, praticamente, a uma pintura geral. Como é natural, as paredes já estavam sujas, e, para fazer o bonito junto ao governador, a 5ª URE (Unidade Regional de Ensino) determinou que as aulas fossem suspensas por dois dias para repintura interna. Ontem, durante todo o dia, sem preparar o terreno, as áreas arborizadas foram tapetadas de grama, ficou uma maravilha... para inglês ver. No primeiro sol quente, a grama vai morrer por falta de adubo. Ele não chegou a inaugurar. A cerimonial mudou o discurso e disse que a visita era apenas para verificar como estavam sendo feitas as reformas das escolas e ali seria um modelo para que ele visse.

2. O evento foi pouco prestigiado. Como não houve aula no dia anterior, para liberar para a repintura e outros "retoques", os alunos não compareceram hoje (ontem) também, pois sabiam que não haveria aula pela manhã, somente tarde e noite seriam normais, como ocorreu, realmente. Havia poucos alunos. Poucos professores. Somente os que tinham horário a cumprir. Logo cedo a Profª Marinete Lima, que é a segunda pessoa na 5ª URE, "convidou" os professores presentes para um mutirão de limpeza com uns poucos alunos que ali estavam. Ninguém atendeu o "convite". No momento da chegada do governador, além desses já citados estava o pessoal da comitiva, o prefeito Alexandre Von e assessores, além do pessoal da imprensa. A TV Tapajós mostrou a cena em que três alunas concluintes do 3º ano discutiram com Jatene, talvez pelo fato de ter repercutido a nota que lancei no FB.

3. Eram três alunas do 3º ano. Elas - detalhe - ainda estavam com camisas do Flamengo festejando a vitória do time na Copa do Brasil. Ouviram atentamente o discurso inflamado do governador. Jatene detonou a escola e os alunos. Citaram a necessidade de ter uma quadra decente - a que existe foi construída pela própria comunidade escolar, sem nenhum centavo da Seduc. (A escola recebeu, no dia em que completou 15 anos, dia 3 de outubro passado, um comunicado informando da autorização da cobertura da quadra, mas sem projeto pronto nem verba orçada - promessa, portanto). Jatene disse que "não há dinheiro que cubra todas as necessidades da escola". As meninas insistiram em apontar necessidades, salas quentes, laboratórios e espaços pedagógicos sem funcionar por falta de pessoal. O governador, que já estava bravo, saiu esbravejando, dando as costas, deixando as alunas falando sozinhas. O diretor, Prof. Aloizio Bentes, deu declaração à TV Tapajós, apoiando as meninas. Acho que isso poderá "feder" pro lado dele.

4. O governador deixou a área coberta e se dirigiu para umas salas próximas para mostrar à imprensa, quando constatou carteiras mal conservadas. Voltou a dizer que má conservação de material tira a possibilidade de investir em outros setores. É oportuno dizer que os espaços que estão climatizados - secretaria, sala dos professores, auditório, biblioteca, foram por investimento da própria escola, por projetos e iniciativas, como festivais que a escola promove.

5. Ele permaneceu no local por cerca de meia hora ainda. Talvez orientado por assessores, ele tentou reverter o clima de tensão com uma rápida conversa com professores e alunos presentes, mas apenas algo unilateral sem nenhuma promessa. Mas foi ratificado a ele a necessidade de investir nos espaços da escola.

6. Não houve reação dos professores, a não ser nesse momento em que ele conversou com alguns, porque vários já haviam saído. Eu já não estava mais quando ele conversou com o pequeno grupo. 

O diretor está no cargo por eleição. Portanto, qualquer tentativa de tirá-lo vai de encontro às prerrogativas legais. Ele se manteve bastante neutro, como é o perfil dele. Uma visão de ótica. As meninas estavam num plano superior a Jatene. E elas mostraram autoridade. Nada havia sido previsto. Foi azar do Jatene ter chamado os alunos de vândalos.

Pergunta que não quer calar

Parente, costumo acessar os blogs da cidade de Itaituba, onde vivo há poucos anos, e curto os comentários que você e seu colega de profissão Weliton Lima fazem, sempre precisos e responsáveis, e sem partidarismo, o que lhes dá credibilidade.

Com referência aos comentários que o Weliton faz toda quinta-feira no Focalizando,  vários blogs da cidade reproduziam, infalivelmente, quase sempre no mesmo dia. Mas, desde que a maionese da prefeita Eliene Nunes começou a desandar, somente o seu blog permaneceu colocando esse comentário.

A pergunta que não quer calar é: porque será que esses outros blogs, que sempre pregaram ser defensores do povo, quando noticiavam maus feitos de governos anteriores, hoje em dia só publicam notícias de fora, que a gente pode ver nas publicações nacionais?

Gostaria de saber a resposta, caso alguém tenha.

Gaudêncio Matos