César: não houve votação

Ao usar a tribuna da Câmara, terça, o vereador César Aguiar afirmou, alto e bom som, que não houve votação em segundo turno, do projeto de lei que tratou da emenda do artigo 45 da LOM. Ele bateu o pé, questionando quem afirmava o contrário.

Pelo jeito, o vereador sofreu um pequeno surto de amnésia, pois a votação aconteceu, testemunhada pela reportagem do Jornal do Comércio. Se não seguiu o caminho normal, aí, é outra coisa.

Hilton confirmou que a emenda foi votada

O presidente da Câmara, em seu pronunciamento na tribuna, ontem, disse que a emenda da Lei Orgânica, que tornaria a transferência de cargo automática, foi votada, sim, pela Câmara, em dois turnos.

No primeiro turno não houve problema algum e a matéria foi aprovada por dez votos. O vereador Cebola estava para Belém em tratamento de saúde.
No segundo turno, afirmou Hilton, havia oito vereadores no plenário e o projeto de lei foi colocado em votação.

Ressaltou o presidente, que o vereador César entrava e saía do plenário, dando demonstração que não sabia se iria votar a favor, ou contra. Mas, admitiu que houve um erro ao considerar aprovado por sete dos oitos votos. Mas, que a votação aconteceu, aconteceu, sim, reiterou Hilton Aguiar.

Vereadores souberam pelo JC

A maioria dos vereadores não sabia que a emenda à LOM não tinha vingado. Ele tomaram conhecimento pela matéria que foi publicada no Jornal do Comércio, demonstrando surpresa com o fato.

Vereadores souberam pelo JC

A maioria dos vereadores não sabia que a emenda à LOM não tinha vingado. Tomaram conhecimento pela matéria que foi publicada no Jornal do Comércio, demonstrando surpresa com o fato.

Vereadores souberam pelo JC

A maioria dos vereadores não sabia que a emenda à LOM não tinha vingado. Eles tomaram conhecimento pela matéria que foi publicada no Jornal do Comércio, demonstrando surpresa com o fato.

Matéria de capa do JC teve repercussão

A matéria, chamada de capa, da edição do Jornal do Comércio, que está circulando, teve grande repercussão na sessão da Câmara Municipal e nos meios de comunicação de Itaituba.

A reportagem trata da questão do tempo que o prefeito pode ficar ausente do município, sem necessidade de transferir o cargo para o vice, ou quem estiver na ordem de sucessão.

Até a publicação da matéria pensava-se que a emenda à LOM, artigo 45, que trata do assunto, tinha sido outorgada. Mas, não foi.

Se a alteração tivesse sido incluída na revisão da Lei Orgânica do Município, que foi imprensa há poucos dias, a transferência de cargo seria automática.

Houve a votação, mas, somente sete vereadores votaram a favor, enquanto o quorum exigido é dois terços, ou oito votos.

Dessa forma, continua valendo a emenda anterior, que dá ao prefeito o prazo de 15 dias para ficar fora do município, sem transferir o cargo.

Juiz proíbe réus de dirigir veículos

Enquanto durar a instrução do processo em que são acusados de provocar a morte da estudante Susana dos Reis Lima, durante um 'pega' na avenida Rui Barbosa, o juiz Gérson Marra Gomes determinou a "suspensão da permissão para dirigir do réu Felipe de Sousa Bello, bem como a suspensão do processo de habilitação do corréu [Roberto Junio Mendonça de Oliveira].

A "decisão deverá ser obedecida até segunda ordem deste juízo, devendo ser comunicado ao DETRAN local o seu teor para os fins de mister, sendo os réus advertidos que até a eventual revogação desta medida cautelar ficam proibidos de conduzirem qualquer veiculo automotor, sendo que a desobediência poderá ocasionar a decretação de suas novas prisões preventivas". (Blog do Estado)
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Nota do blog: Essa decisão aconteceu em Santarém e é digna de ser destacada. Chega de impunidade para quem mata no trânsito. que o exemplo desse magistrado possa servir de exemplo. E que esses e outros réus paguem pelos absurdos que cometem ao volante.