Mototáxistas reuniram com prefeita

A prefeita em exercício Antonieta Lima recebeu os mototaxistas hoje. Eles queriam ser recebidos sexta-feira passada. Como ela estava para o interior, a reunião ficou para hoje. Os mototaxistas pediram pressa na regularização do serviço. Antonieta disse que o processo está em andamento, mas que é preciso calma para tudo seja feito dentro da lei.

A Prefeitura vai encaminha um Projeto de Lei para a Câmara, para que essa atividade seja criada através de lei municipal. A matéria deverá ser aprovada com tranquilidade, pois os vereadores já têm informações de que a maior parte da população é favorável à criação do serviço. Entrentanto, ainda não há data marcada para que o projeto seja enviado, pois não existe ainda uma minuta, a qual está sendo trabalhada pela Procuradoria Geral do Município.

TAXISTAS
Mesmo sem estar prevista nenhuma reunião na agenda a prefeita, ela recebeu os taxistas, que forçaram a barra para que fossem recebidos. Eles estão nervosos com a possibilidade de terem a concorrência dos mototáxis. Disseram à prefeita que vão perder o ganha pão. Sinalizaram ainda com uma ação na Justiça pedindo a inconstitucionalidade da Lei Municipal que vier a ser criada.

O clima entre as duas classes é nada bom e se não forem tomadas medidas preventivas pelas autoridades, não se descartam confrontos com resultados imprevisíveis. Os dois lados vêm se hostilizando há vários dias.

Estado do Tapajós

Foto: Nazareno Santos

O Movimento Pela Criação do Estado do Tapajós, seção de Itaituba, esteve reunido até agora há pouco em seu escritório, na Av. Belém. Estiveram presente o coordenador, Jota Parente, a vice-presidente, prefeita em exercício Antonieta Lima, vereador Raimundo Santos Pimentel (Dico), coordenador político, Ana Pimentel, secretária, a advogada Paula Benalumi, Marilene Silva e Antônio Santana, que são membros.

Foi definido que será iniciada uma série de palestras nas escolas de Itaituba, para difundir a importância da criação do Estado. É possível que a primeira aconteça ainda em abril. A programação completa das palestras está sendo montada e será veiculada na imprensa local em breve.

Não foi só aqui

O jornalismo bizarro não acontece só em Itaituba, embora isso não diminua a culpa de quem se vale desse expediante para ganhar audiência ou leitores, por aqui. Hoje foi a vez de Santarém protestar contra a exibição de imagens aterradoras, em alguns canais de tv e no jornal O Impacto, a respeito da criança que foi degolada em Novo Progresso.

Muitos comentários de protesto foram enviados para o blog do Jeso, assim como alguns foram enviados para este blog. É bom que a gente se rebele contra isso, contra o jornalismo espetáculo.
Basta!

Mototáxi: prefeita avalia a situação

A polêmica continua acirrando o debate a respeito da regulamentação do serviço de mototáxi em Itaituba. Na guerra de bastidores, as duas categorias, motaxistas e taxistas estão se articulando em busca de apoio político, para que suas propostas sejam concretizadas em torno de seus interesses.

Após as duas categorias reunidas em torno de uma cooperativa já terem tido encontro com os vereadores, agora procuraram o poder executivo para definir a questão. Nesse sentido, ontem (21) por volta das 19 horas, uma comissão formada por cinco taxistas da cooperativa que defende os direitos da categoria, foi recebida no gabinete do secretário municipal de administração Eugênio Cerqueira Viana, com a presença da prefeita em exercício Antonieta Lima e da diretora de Recursos Humanos Maria do Carmo Oliveira Amorim.

A exemplo da reunião com os vereadores, para a prefeita foram expressados argumentos semelhantes, onde os taxistas temem uma concorrência desleal. Na ocasião, a prefeita comentou que na câmara foram colocados em votação vários requerimentos criando táxi-lotação, mototáxi e ônibus, e aproveitou para perguntar qual seria a opinião da comissão sobre a regulamentação do serviço de mototáxi, mas não obteve resposta. No entanto, deixou claro que, se este serviço for implantado em Itaituba, será de acordo com as normas da lei.

A prefeita pediu ainda um prazo para uma análise minuciosa da Lei No 6.942, promulgada dia 16 de fevereiro passado pela Assembléia Legislativa do Pará que regulamentou o serviço de mototáxi em todo estado, cabendo agora aos prefeitos, apenas criar seus decretos, consolidando assim o processo legal. Para maior clareza e entendimento sobre essa questão, ficou agendada para o dia 29 deste mês uma nova reunião para os esclarecimentos necessários.

No ensejo da discussão sobre a criação ou não do serviço de mototáxi, a prefeita disse aos taxistas que a categoria terá que se adequar à legislação vigente, com aquisição de carros novos e taxímetro. A comissão acenou positivamente quanto à exigência, mas evidenciou que isso vai onerar a categoria, que no momento enfrenta dificuldades com a retração de passageiros, que agora poderão ser divididos com os mototaxistas, caso a prefeita crie o decreto regulamentando essa atividade.

*Marilene Silva
www.itaituba.pa.gov .br

Pouco a comemorar

Itaituba não tem o que comemorar neste dia 22 de março, quando se celebra o Dia Mundial das Águas. Os igarapés que cortam a cidade estão todos poluídos. O maior deles, que corta a Rodovia Transamazônica, quase no centro da cidade, é o mais prejudicado de todos, pois foram construídas dezenas de casas ao redor e mesmo sobre seu leito, e os moradores se encarregaram de quase extinguí-lo depositando toda sorte de lixo dentro dele.

Há poucos meses foram retiradas mais de 80 toneladas de lixo do referido igarapé, diminuindo a incidência dos alagamentos que aconteciam quase todo inverno. Mas, o pessoal voltou a jogar lixo e dentre de algum tempo o problema estará igual ou pior.

Não existe nenhum trabalho por parte do Poder Público, no sentido de revitalizar os mananciais de Itaituba, nem da cidade, nem tão pouco do interior. De parte da população, também não há conscientização quanto à necessidade de cuidar da água como um bem precioso e finito. Por tanto, este dia 22 de março deve servir para reflexão sobre o futuro que nos aguarda, caso continuemos com esse comportamento.

Mototáxi vai ser regularizado em Itaituba

Dois requerimentos foram aprovados na sessão de ontem da Câmara Municipal, tratando da regularização do serviço de mototáxi. Um, de autoria do vereador Brás Viana pede urgência da Prefeitura no trato da matéria; o outro, do vereador César Aguiar, pede que sejam regularizados, além do mototáxi, o transporte coletivo através de ônibus urbanos e táxi-lotação.

Após a sessão de ontem, os vereadores reuniram com a prefeitra em exercício, Antonieta Lima, mas não foi discutida essa questão. Ela disse que só vai se pronunciar quando os requerimentos chegarem às suas mãos.

Viana ficou, claramente, do lado do pessoal que quer o serviço implantado. César, depois de ter sido mal interpretado, segundo ele mesmo disse ao blog, procurou minimizar o possivel estrago que uma indisposição com os pretensos mototaxistas causaria à sua horta política.


BOMBA RELÓGIO
Um vereador que pediu que seu nome não fosse citado informou ao blog que o principal motivo do pedido de licença do prefeito Roselito Soares não foi para tratamento de saúde. Segundo o vereador, Roselito queria mesmo era deixar a bomba relógio nas mãos de sua vice, Antonieta, pois não quer se indispor, nem com taxistas, nem com motociclistas candidatos a mototaxistas, já que não dá mais para ficar empurrando o problema com a barriga. Provavelmente, Antonieta assumiu esse desgaste conscientimente, pois o candidato cabeça de chapa à reeleição será Roselito, não ela.

A Prefeitura de Itaituba deverá seguir o mesmo caminho de Santarém, enviando um projeto de lei para a Câmara, a fim que o serviço de mototáxi seja criado.

Prefeita anuncia a volta dos mototaxistas

Santarém ( O Liberal)
Alailson Muniz

Prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima (PT), enviou ontem um projeto de Lei à Câmara de Vereadores criando o serviço de mototáxi no município. Ela afirmou, em entrevista coletiva, que sua decisão de instalar novamente na cidade o serviço foi fundamentada em um parecer solicitado ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre a situação de Santarém e em uma consulta realizada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a administradora, que também é promotora de justiça, havia um erro do 'ponto de vista jurídico' que foi cometido durante a criação do serviço na gestão de seu antecessor, o ex-prefeito Lira Maia. Segundo a gestora, a regulamentação do serviço via decreto municipal é inconstitucional. 'A regulamentação do serviço de mototáxista deveria ter sido feito através de uma lei municipal e não por decreto. Descobrimos através da assessoria jurídica que o serviço de mototáxi em Santarém foi autorizado de forma equivocada, através de um decreto municipal', argumentou a Prefeita.

Sobre a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade das leis que dispõem sobre a utilização de motocicletas para o transporte remunerado de passageiros, Maria do Carmo disse que o STF decidiu em cima de um 'erro de origem'. 'Ele foi consultado a partir do decreto e não da lei. Fizemos a consulta a partir de uma lei e recebemos sinal positivo', explicou.

Os municípios que estão sendo regularizados pelo Detran possuem lei municipal e Santarém não possuía. Por isso, ela encaminhou aos vereadores o projeto de lei para aprovação. Maria do Carmo também garantiu que possui o apoio dos taxistas e dos empresários do ramo do transporte coletivo, que foram as classes que mais dificultaram a implantação do serviço na cidade.

Ainda para a implantação dos mototáxistas, a prefeitura formulou novas regras e aumentou para 400 o número de concessões. 'Mas não vamos permitir os motoristas auxiliares', ressaltou o secretário de governo, Inácio Correa, que acompanhou a prefeita durante a coletiva.
As antigas concessões vão ter prioridade durante o novo processo, mas quem tiver outra fonte de renda não poderá receber a concessão. 'Vamos gerar emprego e quem já tiver bem empregado não poderá ficar com o serviço', emendou o secretário.

Os mototáxistas clandestinos também serão combatidos de forma ferrenha. Maria do Carmo pediu que a população denuncie o mal uso do serviço para garnir a segurança pessoal dos usuários. 'Vamos pedir à população que nos ajude no combate aos clandestinos. Tirar aqueles que não são habilitados das ruas. Não poderá haver mais clandestinos em Santarém', disparou a prefeita, acrescentado que o objetivo e colocar a disposição do povo de Santarém um serviço de qualidade e diminuir o número de acidentes no trânsito santareno.