Fonte: O Liberal
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Israel João dos Santos Raiol, professor da então Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, atual Universidade Federal Rural da Amazônia, a devolver R$ 162 mil, valor atualizado, por não prestar contas dos recursos repassados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os recursos eram destinados ao projeto Aproveitamento de Energia Solar e Eólica na Secagem de Pescado no município de Muaná (PA).
O professor foi condenado, também, a pagar multa de R$ 5 mil, e terá 15 dias para efetuar o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional e do CNPq. Foi autorizada a cobrança judicial. Cabe recurso da decisão.
O TCU determinou, ainda, à Universidade Federal Rural da Amazônia, se ainda houver vínculo funcional, o desconto da dívida nos vencimentos ou proventos do professor Israel João dos Santos Raiol.
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A VOLTA DE CÉSAR
Depois de quase dois meses ausente, o vereador César Aguiar (PPS), voltou a participar das sessões da Câmara. Ele estava acompanhando seu pai, que estava em tratamento de saúde fora de Itaituba. César voltou exigindo respeito do Executivo para com o Legislativo. Ele lembrou que o atual chefe de gabinete de Roselito é o oitavo a ocupar o cargo e a de saúde é a quarta, no festival de troca de secretários do governo.
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FICO
Antônio Cardoso disse que todos os vereadores da base aliada pediram que ele continuasse como líder do governo. Pelo jeito que ele falou deverá permanecer tudo como está, ou seja: seu barco atrelado ao da administração municipal fazendo água até afundar.
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DIMINUIU
A placa colocada no Hospital Municipal anunciando a reforma e ampliação do mesmo foi modificada. Onde se lia R$ 400,00, foi apagado e pintado no lugar o valor de R$ 140,00 mil. Evidentemente, com pouco mais de um quarto do valor inicialmente estipulado não dará para fazer muita coisa.
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COMPUTADORES DESVIADOS
Dez computadores que estava designados para a Escola Municipal Castelo Branco, na Vila Caçula, foram desviados. Embora o projeto elaborado, que motivou a liberação das máquinas, tenha sido direcionado a essa escola, as mesmas ganharam rumo diferente. Há uma informação dando conta de que tais computadores foram parar numa escola particular conveniada, localizada no bairro Bela Vista.
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COMPUTADOR FURTADO
Ladrões arrombaram o escritório do empresário Valmir Climaco, em sua fazenda do km 7, de onde levaram diversos objetos, dentre os quais um computador no qual estavam inseridos todos os dados a respeito do controle da fazendo, como inseminação artificial e vários outros, todos dados importantíssimos. Ele recompensa quem der informações a respeito do paradeiro do equipamento.
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ATPFs serão substituídas Tamanho do Texto
O Liberal
O novo Documento de Origem Florestal (DOF), que autoriza o transporte de produtos florestais, poderá ser obtido pela rede de computadores
As Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs), emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estão com os dias contados. No dia 1º de junho, o órgão passa a usar o Documento de Origem Florestal (DOF), o novo sistema de autorização. O superintendente estadual do órgão, Marcílio Monteiro, afirma que a novidade está em fase de testes e reduz a possibilidade de fraude, como as falsificações de ATPFs flagradas em operações recentes da Polícia Federal (PF). Agora, o próprio usuário, devidamente registrado no Instituto, vai emitir a guia de transporte, que será checada por aparelhos ligados a um sistema de informações nacionais.
Marcílio explica que a nova forma de controle dos produtos florestais se assemelha ao que vem sendo usado há tempo no sistema bancário. A comparação é com a utilização dos serviços de quem tem uma conta corrente. O produtor com plano de manejo ou desmatamento registrado no Ibama vai receber uma senha de acesso ao 'saldo' dos produtos que serão transportados e comercializados. De qualquer computador interligado à rede mundial de computadores, o usuário 'entra' no endereço eletrônico do Ibama e preenche o DOF. No documento, deve conter informações cadastrais da empresa, além da identificação do vendedor e do comprador do produto.
O superientente do Ibama destaca que a diferença nos itens a serem preenchidos está no detalhamento do destino da mercadoria: as empresas que compram os produtos florestais também devem ser registradas no Instituto. Este registro também poderá ser feito pela internet. Após o preenchimento, imprime-se o DOF. A página impressa conterá a quantidade de madeira, a empresa responsável e para onde está sendo transportada a mercadoria, além da autenticação eletrônica. Nas estradas, os fiscais usarão o 'Autotrac' para conferir se as informações são as mesmas declaradas pelo usuário via internet. São máquinas portáteis interligadas ao sistema nacional de informações do Ibama. Foram comprados 300 aparelhos do gênero para serem empregados na fiscalização na região amazônica.
quarta-feira, abril 12, 2006
terça-feira, abril 11, 2006
O mais irritado
segunda-feira, abril 10, 2006
Pegando fogo
Conversei com o vereador João Crente, no início da Noite, quando ele me falou que a reunião de amanhã da Câmara Municipal de Itaituba vai pegar fogo. Ele falou que os vereadores da situação cansaram de acertar as coias com o prefeito Roselito e esse não respeitar.
A situação de descrédito do prefeito é tão grande, a ponto de João Crente, há alguns dias, por ocasião do início do campeonato suburbano, ao entregar oito bolas de futebol para serem usadas na competição, fazer questão de afirmar que quem estava doando o material esportivo era ele mesmo.
MUDANÇAS À VISTA
Além da crise com os vereadores, Roselito está tendo problemas dentro de sua equipe de trabalho. A Imprensa de Itaituba noticiou no dia de hoje a provável saída de alguns secretários, sobretudo os "estrangeiros". Embora o nome de Aparecido Fredy tenha aparecido na relação dos demissionários, nada há de definido sobre ele, que é o mais poderoso. Fredy é o primeiro ministro do atual governo.
EDIR PODE NÃO SAIR CANDIDATO
O médico Edir Pires pode não se lançar candidato a deputado estadual, caso o pastor do templo central da Igreja Assembléia de Deus confirme que disputará mesmo uma vaga na Assembléia Legislativa. Como congrega na mesma denominação Edir considera que a divisão prejudicará muito sua campanha. Apesar disso, no último final de semana ele visitou algumas comunidades ao lado do deputado federal Zequinha Marinho. Edir é o candidato que aparece melhor colocado nas pesquisas informais realizadas ultimamente em Itaituba.
LADO MAIS FRACO
Polícia Federal obtém acesso a dados bancários de Francenildo
19:50
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Wlício Chaveiro Nascimento, advogado do caseiro Francenildo Santos Costa, está agora reunido com o delegado da Polícia Federal (PF), Rodrigo Gomes, responsável pelo caso.
Nascimento informou que trataria, na reunião, da quebra oficial do sigilo bancário de seu cliente, autorizada hoje (10) pela juíza Fátima de Paula, da 10ª Vara Federal. Ela atende a pedido da PF, que também recebeu da Justiça mandado de busca e apreensão, na Caixa Econômica Federal, do computador em que o extrato de Francenildo teria sido retirado.
A polícia investiga tanto o caso de violação de sigilo de Francenildo quanto a suspeita que levou à violação. O extrato bancário publicado na revista Época mostra que desde o início do ano o caseiro recebeu R$ 38.860. Francenildo justificou a movimentação financeira afirmando ser filho bastardo de Eurípedes Soares da Silva, dono de uma empresa de ônibus em Teresina (PI), e que teria enviado o dinheiro. Soares nega ser o pai do caseiro, mas confirma que fez os depósitos.
Segundo Nascimento, a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal já havia sido autorizada por Francenildo no dia de seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos. E não muda as investigações. "Francenildo não teve medo de ser testemunha", disse.
O advogado informou ainda que entrará amanhã (11) com uma ação por danos morais contra a Caixa Econômica Federal e o ex-presidente da instituição, Jorge Mattoso.
Ana Paula Padrão não aceita mudança de horário no SBT
FABÍOLA REIPERT
Ana Paula Padrão não gostou nada de o "SBT Brasil" ter sido mudado para as 18h30, a partir de hoje. Na sexta-feira, a apresentadora ficou em reunião até tarde da noite, no SBT, para tentar reverter a situação. Pode haver novidades hoje. Com a mudança nos horários da programação, Carlos Nascimento passa a apresentar duas edições do "Jornal do SBT": uma às 22h e outra à 0h30. Às quartas, a das 22h não irá ao ar devido à exibição do "Ídolos".
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A globalização da má notícia
08.04.2006 | Minha amiga chegou dia desses de Miami anunciando estar “naquele chamado retorno de Saturno”. Seja lá qual for a interpretação astrológica do fenômeno, não deve ser coisa boa. “Queria viver em outro país no momento.” Onde? “Num lugar em que ainda dê pra ler jornais sem sentir vergonha ou desalento ou culpa ou raiva, whatever!” Como se existisse em algum lugar do mundo jornal que se possa ler sem sentir vergonha do ser humano – ô, raça! A má notícia é hoje uma febre mundial, pandemia da Internet. Numa rápida busca em sites brasileiros de informação montei a seguinte seleção de reportagens para tentar demover minha amiga dessa idéia maluca de sair do Brasil para fugir das más notícias. Acompanhe:
Grávida é espancada em chá-de-fralda em Massachusetts;
Fotógrafo venezuelano flagra seu assassinato;
Ataque maoísta no sul do Nepal deixa pelo menos 15 mortos;
Berlusconi usa linguagem vulgar para ofender opositores na Itália;
Guerra na Colômbia pode extinguir grupos indígenas;
Chinês tenta vender sua alma na Internet;
Viúva de Elvis Presley lança linha de camas com tema mórbido;
Ninguém se entende na França;
Software que "rejuvenesce" a mente chega aos EUA;
Descobertos corpos de meninos canadenses seqüestrados;
Fidel Castro diz que se aposentar como líder não é opção;
EUA: preso por pedofilia porta-voz do serviço de Segurança Interna;
Irã realiza testes em dois novos mísseis com sucesso;
Mãe de candidato à presidência do Peru prega fuzilamento de homossexuais;
França paga 2 mil euros para imigrantes deixarem o país;
México tenta conter discriminação de obesos;
Livro para adolescentes indianos diz que burros são melhores que mulheres;
Britânico é preso após cantar canções punks;
Vídeo mostra corpo de piloto americano mutilado no Iraque;
Professora estupra aluno de 13 anos 27 vezes em uma semana nos EUA;
Itália deteve atentado em metrô;
Ataque suicida fere juiz em tribunal na China;
Ataque suicida triplo deixa 74 mortos em Bagdá;
Governo de Israel rejeita proposta de trégua do Hamas;
Gripe aviária chega à Escócia;
Mulheres-bomba morrem na Turquia;
Prefeito de Bogotá lidera manifestação contra violência;
Grupo racista russo mata estudante senegalês;
Paraguai nega financiamento de terror;
Simulação de acidente aéreo provoca pânico em Nairobi;
Nível do rio alemão sobe e alaga cidade histórica;
Desastre a caminho de San Francisco: única pergunta é quando;
Naufrágio no Mar Vermelho mata ao menos 68;
Alemanha ordena sacrifício de mais 14 mil aves;
Secas causam êxodo de 25 milhões de pessoas;
Deputado da oposição é assassinado a tiros na Guatemala;
Ou seja, não dá para fugir da má notícia trocando de cidade ou de país, a não ser que se escolha um lugar onde a informação não circule. Uma ilha deserta sem jornal, fora do alcance da web. A hipótese de voltar para Saturno, do jeito que minha amiga voltou de lá deprimida, não sei não... Melhor ela continuar em São Paulo!
Fonte: No Mínimo - Tutty Vasques
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Copa do Mundo, Holocausto, Irã
O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, é louco por futebol. É também aquele sujeito que andou dizendo que o Holocausto não existiu e que Israel deveria ser varrido do mapa. E o que tem a ver uma coisa com a outra? É que, sendo um torcedor fanático, Ahmadinejad estaria planejando ir à Copa do Mundo para acompanhar de perto sua seleção, que disputará uma das duas vagas do grupo D com México, Portugal e Angola (nota do “Guardian”, em inglês, aqui).
Direito dele, pode-se dizer. A história começa a ficar mais excitante quando se sabe que o Conselho Judaico da Alemanha acredita haver fundamento jurídico para que o presidente do Irã seja preso no momento em que pisar no país-sede da Copa, onde negar o Holocausto é crime.
Desde já, essa partida promete mais emoções do que qualquer uma do grupo D.
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No gesto de três governadores, um alento
Para quem anda tão desencantado com os políticos, não deixa de ser um alento um fato, inédito, que passou praticamente em branco pela mídia: três governadores de Estado candidatos à reeleição tiveram o belo gesto de renunciar ao cargo, passando o posto ao vice, para concorrerem sem a poderosa caneta do poder.
São eles os governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), de Tocantins, Marcello Miranda (PMDB), e do Amapá, Waldez Góes (PDT).
O precursor nessa matéria depois da instituição da reeleição por emenda constitucional, em 1997, foi o falecido governador tucano Mário Covas, de São Paulo: candidato à reeleição em 1998, Covas licenciou-se do cargo durante a campanha eleitoral.
Covas ficou três meses fora do governo, e reassumiu logo depois de eleito em segundo turno, no final de outubro. Luiz Henrique, Miranda e Waldez, porém, foram mais longe: ficarão ao todo nove meses longe do governo, só retornando aos respectivos palácios se reeleitos.
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Sanduba milionário
Acredite se quiser:
- A loja de departamentos Selfridges, em Londres, começou a vender nesta segunda-feira um sanduíche gourmet que custa 85 libras (equivalente a R$ 320).
A notícia da BBC Brasil diz que “o sanduíche mais caro do mundo” leva foie gras, maionese de trufas negras e queijo brie de meaux, além de rúcula, pimentões vermelhos tostados, tomate-cereja e, o que salga a conta, uma carne especialíssima que chega diariamente do Chile para garantir sua qualidade.
A situação de descrédito do prefeito é tão grande, a ponto de João Crente, há alguns dias, por ocasião do início do campeonato suburbano, ao entregar oito bolas de futebol para serem usadas na competição, fazer questão de afirmar que quem estava doando o material esportivo era ele mesmo.
MUDANÇAS À VISTA
Além da crise com os vereadores, Roselito está tendo problemas dentro de sua equipe de trabalho. A Imprensa de Itaituba noticiou no dia de hoje a provável saída de alguns secretários, sobretudo os "estrangeiros". Embora o nome de Aparecido Fredy tenha aparecido na relação dos demissionários, nada há de definido sobre ele, que é o mais poderoso. Fredy é o primeiro ministro do atual governo.
EDIR PODE NÃO SAIR CANDIDATO
O médico Edir Pires pode não se lançar candidato a deputado estadual, caso o pastor do templo central da Igreja Assembléia de Deus confirme que disputará mesmo uma vaga na Assembléia Legislativa. Como congrega na mesma denominação Edir considera que a divisão prejudicará muito sua campanha. Apesar disso, no último final de semana ele visitou algumas comunidades ao lado do deputado federal Zequinha Marinho. Edir é o candidato que aparece melhor colocado nas pesquisas informais realizadas ultimamente em Itaituba.
LADO MAIS FRACO
Polícia Federal obtém acesso a dados bancários de Francenildo
19:50
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Wlício Chaveiro Nascimento, advogado do caseiro Francenildo Santos Costa, está agora reunido com o delegado da Polícia Federal (PF), Rodrigo Gomes, responsável pelo caso.
Nascimento informou que trataria, na reunião, da quebra oficial do sigilo bancário de seu cliente, autorizada hoje (10) pela juíza Fátima de Paula, da 10ª Vara Federal. Ela atende a pedido da PF, que também recebeu da Justiça mandado de busca e apreensão, na Caixa Econômica Federal, do computador em que o extrato de Francenildo teria sido retirado.
A polícia investiga tanto o caso de violação de sigilo de Francenildo quanto a suspeita que levou à violação. O extrato bancário publicado na revista Época mostra que desde o início do ano o caseiro recebeu R$ 38.860. Francenildo justificou a movimentação financeira afirmando ser filho bastardo de Eurípedes Soares da Silva, dono de uma empresa de ônibus em Teresina (PI), e que teria enviado o dinheiro. Soares nega ser o pai do caseiro, mas confirma que fez os depósitos.
Segundo Nascimento, a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal já havia sido autorizada por Francenildo no dia de seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos. E não muda as investigações. "Francenildo não teve medo de ser testemunha", disse.
O advogado informou ainda que entrará amanhã (11) com uma ação por danos morais contra a Caixa Econômica Federal e o ex-presidente da instituição, Jorge Mattoso.
Ana Paula Padrão não aceita mudança de horário no SBT
FABÍOLA REIPERT
Ana Paula Padrão não gostou nada de o "SBT Brasil" ter sido mudado para as 18h30, a partir de hoje. Na sexta-feira, a apresentadora ficou em reunião até tarde da noite, no SBT, para tentar reverter a situação. Pode haver novidades hoje. Com a mudança nos horários da programação, Carlos Nascimento passa a apresentar duas edições do "Jornal do SBT": uma às 22h e outra à 0h30. Às quartas, a das 22h não irá ao ar devido à exibição do "Ídolos".
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A globalização da má notícia
08.04.2006 | Minha amiga chegou dia desses de Miami anunciando estar “naquele chamado retorno de Saturno”. Seja lá qual for a interpretação astrológica do fenômeno, não deve ser coisa boa. “Queria viver em outro país no momento.” Onde? “Num lugar em que ainda dê pra ler jornais sem sentir vergonha ou desalento ou culpa ou raiva, whatever!” Como se existisse em algum lugar do mundo jornal que se possa ler sem sentir vergonha do ser humano – ô, raça! A má notícia é hoje uma febre mundial, pandemia da Internet. Numa rápida busca em sites brasileiros de informação montei a seguinte seleção de reportagens para tentar demover minha amiga dessa idéia maluca de sair do Brasil para fugir das más notícias. Acompanhe:
Grávida é espancada em chá-de-fralda em Massachusetts;
Fotógrafo venezuelano flagra seu assassinato;
Ataque maoísta no sul do Nepal deixa pelo menos 15 mortos;
Berlusconi usa linguagem vulgar para ofender opositores na Itália;
Guerra na Colômbia pode extinguir grupos indígenas;
Chinês tenta vender sua alma na Internet;
Viúva de Elvis Presley lança linha de camas com tema mórbido;
Ninguém se entende na França;
Software que "rejuvenesce" a mente chega aos EUA;
Descobertos corpos de meninos canadenses seqüestrados;
Fidel Castro diz que se aposentar como líder não é opção;
EUA: preso por pedofilia porta-voz do serviço de Segurança Interna;
Irã realiza testes em dois novos mísseis com sucesso;
Mãe de candidato à presidência do Peru prega fuzilamento de homossexuais;
França paga 2 mil euros para imigrantes deixarem o país;
México tenta conter discriminação de obesos;
Livro para adolescentes indianos diz que burros são melhores que mulheres;
Britânico é preso após cantar canções punks;
Vídeo mostra corpo de piloto americano mutilado no Iraque;
Professora estupra aluno de 13 anos 27 vezes em uma semana nos EUA;
Itália deteve atentado em metrô;
Ataque suicida fere juiz em tribunal na China;
Ataque suicida triplo deixa 74 mortos em Bagdá;
Governo de Israel rejeita proposta de trégua do Hamas;
Gripe aviária chega à Escócia;
Mulheres-bomba morrem na Turquia;
Prefeito de Bogotá lidera manifestação contra violência;
Grupo racista russo mata estudante senegalês;
Paraguai nega financiamento de terror;
Simulação de acidente aéreo provoca pânico em Nairobi;
Nível do rio alemão sobe e alaga cidade histórica;
Desastre a caminho de San Francisco: única pergunta é quando;
Naufrágio no Mar Vermelho mata ao menos 68;
Alemanha ordena sacrifício de mais 14 mil aves;
Secas causam êxodo de 25 milhões de pessoas;
Deputado da oposição é assassinado a tiros na Guatemala;
Ou seja, não dá para fugir da má notícia trocando de cidade ou de país, a não ser que se escolha um lugar onde a informação não circule. Uma ilha deserta sem jornal, fora do alcance da web. A hipótese de voltar para Saturno, do jeito que minha amiga voltou de lá deprimida, não sei não... Melhor ela continuar em São Paulo!
Fonte: No Mínimo - Tutty Vasques
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Copa do Mundo, Holocausto, Irã
O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, é louco por futebol. É também aquele sujeito que andou dizendo que o Holocausto não existiu e que Israel deveria ser varrido do mapa. E o que tem a ver uma coisa com a outra? É que, sendo um torcedor fanático, Ahmadinejad estaria planejando ir à Copa do Mundo para acompanhar de perto sua seleção, que disputará uma das duas vagas do grupo D com México, Portugal e Angola (nota do “Guardian”, em inglês, aqui).
Direito dele, pode-se dizer. A história começa a ficar mais excitante quando se sabe que o Conselho Judaico da Alemanha acredita haver fundamento jurídico para que o presidente do Irã seja preso no momento em que pisar no país-sede da Copa, onde negar o Holocausto é crime.
Desde já, essa partida promete mais emoções do que qualquer uma do grupo D.
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No gesto de três governadores, um alento
Para quem anda tão desencantado com os políticos, não deixa de ser um alento um fato, inédito, que passou praticamente em branco pela mídia: três governadores de Estado candidatos à reeleição tiveram o belo gesto de renunciar ao cargo, passando o posto ao vice, para concorrerem sem a poderosa caneta do poder.
São eles os governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), de Tocantins, Marcello Miranda (PMDB), e do Amapá, Waldez Góes (PDT).
O precursor nessa matéria depois da instituição da reeleição por emenda constitucional, em 1997, foi o falecido governador tucano Mário Covas, de São Paulo: candidato à reeleição em 1998, Covas licenciou-se do cargo durante a campanha eleitoral.
Covas ficou três meses fora do governo, e reassumiu logo depois de eleito em segundo turno, no final de outubro. Luiz Henrique, Miranda e Waldez, porém, foram mais longe: ficarão ao todo nove meses longe do governo, só retornando aos respectivos palácios se reeleitos.
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Sanduba milionário
Acredite se quiser:
- A loja de departamentos Selfridges, em Londres, começou a vender nesta segunda-feira um sanduíche gourmet que custa 85 libras (equivalente a R$ 320).
A notícia da BBC Brasil diz que “o sanduíche mais caro do mundo” leva foie gras, maionese de trufas negras e queijo brie de meaux, além de rúcula, pimentões vermelhos tostados, tomate-cereja e, o que salga a conta, uma carne especialíssima que chega diariamente do Chile para garantir sua qualidade.
domingo, abril 09, 2006
EM PÉ DE GUERRA
De sexta-feira até hoje, domingo, foram pelo menos três reuniões dos vereadores da base de apoio do prefeito Roselito Soares. Eles estão indomáveis e até o líder Antônio Cardoso perdeu a paciência com o alcaide.
O problema é que Roselito não demonstrou a menor capacidade de articular, pois, crise, todo governo passa. Ele não atende os pedidos, nem mesmo dos mais próximos e raramente conversa sérios com eles.
Hoje os vereadores estiveram reunidos com o Secretário Fredi até quase duas horas da tarde e de pouco adiantou. O clima de insatisfação não foi aliviado e do jeito que vai a reunião de terça-feira pode trazer surpresas desagradáveis para a administração. O governo atual vive seu pior momento político e pode pior muito se não houver aproximação.
ZEQUINHA MARINHO
O deputado federal Zequinha Marinho (PSC) está visitando Itaituba. Conversei com ele, ontem, a respeito da luta pela criação do estado do Tapajós, pois é faz parte do restrito grupo de dois (o outro é Raimundo Santos), que tem dado apoio real ao movimento. Ele ratificou sua posição favorável ao Jornal do Comércio, dizendo que o governador Jatene conhece muito bem sua posição e nem por isso virou inimigo seu. Embora Zequinha esteja correndo atrás de votos para sua reeleição, estou publicando esta informação, porque sei que ele é realmente a favor do movimento. Não podemos encher a bola daqueles pára-quedistas que só nós procuram em tempos de eleição, dizendo aqui que são a favor, mas, agindo diferente quando voltam para casa.
Será submetido ao Plenário durante a convocação extraordinária o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/04, de autoria do senador Luiz Otávio (PMDB-PA), que regulariza a situação de 55 municípios cujos processos de criação foram interrompidos por força da Emenda Constitucional (EC) 15/96. Na justificativa do projeto, o senador explica que essa emenda foi aprovada para sustar 'uma avalanche de criação de novos municípios ocorrida na década de 90' - processo favorecido pela Constituição de 1988. Com a aprovação do texto final, a PEC seguirá para análise da Câmara.
O artigo 18 da Constituição deu aos estados a competência para criar novas unidades federativas. Como enfatizou o senador, algumas dessas novas cidades não tinham condições econômicas para sustentar a autonomia político-administrativa. Outras, porém, mereciam a autonomia, na opinião de Luiz Otávio, mas foram prejudicadas pela emenda 15. Tal emenda obriga a realização de plebiscito para consulta às populações dos municípios envolvidos, quando antes era necessário ouvir apenas a população do município a ser criado.
Além disso, os requisitos e procedimentos para a criação de município, que antes eram definidos apenas por lei estadual, passaram a ser regulados por lei complementar federal, de acordo com a EC 15. Essa norma exige ainda Estudo de Viabilidade Municipal, com divulgação obrigatória antes da consulta à população.
Conflito
Quando a EC 15/96 foi promulgada, várias comunidades haviam iniciado o processo de transformação dos distritos em municípios. Algumas já haviam realizado plebiscito, seguindo as regras da legislação anterior, e outras até mesmo elegido seus prefeitos e vereadores, mas não conseguiram a homologação do processo pelo STF.
Durante a votação da matéria em Plenário, em 23 de novembro, Luiz Otávio lembrou que a proposta de emenda à Constituição foi motivada pela criação do município de Mojuí dos Campos, no Pará. O STF sustou a realização das eleições marcadas para escolher prefeito e vereadores daquela cidade, mesmo depois de a Assembléia Legislativa ter aprovado o projeto e o governo sancionado a lei criando o município, com base em plebiscito promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Com apoio de todos os líderes, a proposta de Luiz Otávio foi aprovada, em segundo turno, no dia 23 de novembro, na forma de substitutivo do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA). Foram 60 votos a favor e um contra.
O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), ao destacar o acordo entre governo e oposição para aprovar a proposta, afirmou tratar-se de uma homenagem ao ex-deputado Luís Eduardo Magalhães, cujo nome foi dado a um dos novos municípios criados na Bahia e que se encontra nessa situação.
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) disse, na ocasião, que o estado de Goiás também será contemplado, pois a emenda permite regularizar
Para eleger Lula
Nota publicada aqui, ontem, às 19h11 (em itálico, acréscimos feitos hoje):
"O ex-prefeito José Serra deve estar gargalhando com o resultado da pesquisa do Instituto DataFolha.
Geraldo Alckmin, por sua vez, deve estar repetindo que a campanha só começa com o período de propaganda eleitoral no rádio e na televisão - em meados de agosto.
Nada mais falso. O período de propaganda dura 45 dias. Nos primeiros, a audiência costuma ser baixa.
Para ganhar, um candidato tem de chegar lá com alto índice de conhecimento, e bem nas pesquisas.
O indice de conhecimento de Serra era alto. E somente ele empatava com Lula ou encostava nele.
O PSDB preferiu disputar com um candidato reserva, incapaz de entusiasmar as Filhas de Maria.
O crescimento de Garotinho não deverá tirar o PMDB do seu rumo. Em mais de uma dezena de Estados, candidatos ao governo do PMDB estão aliados com o PSDB e o PFL.
Preferem, pois, que o partido não tenha candidato a presidente.
Gaotinho só não pode é crescer muito e ficar com pinta de quem irá disputar um eventual segundo turno com Lula - ah, isso não.
Ter um candidato forte a presidente seria a desgraça do PMDB.
Em resumo: o PSDB e o PMDB operam de forma acelerada e inteligente para reeleger Lula.
Acabarão conseguindo."
Cadê o Serra?
Uma medida da força de Lula na mais recente pesquisa do instituto Datafolha anotada por Carlos Marchi em O Estado de S. Paulo: 79% dos eleitores brasileiros afirmam que há corrupção no governo e 83% acham que o presidente é "muito" ou "um pouco responsável" por essa corrupção, mas nem por isso metade desses eleitores deixaria de votar nele.
Agora, uma medida da fraqueza de Alckmin: 18% dos eleitores do PSDB afirmaram rejeitar a candidatura dele. Apenas 5% dos eleitores petistas rejeitam a candidatura Lula.
Orçamento: o passo que falta
O Congresso ainda não aprovou o Orçamento do governo federal para 1996. Raros têm sido os casos de sua aprovação até dezembro do ano anterior, que seria o normal. O Executivo deve ter sua parcela de culpa nessa história.
Fora isso, o Brasil tem dado passos firmes na construção de um sistema de finanças públicas institucionalmente avançado. Tudo começou em 1986 com o fim da “conta de movimento” do Banco do Brasil. A Lei de Responsabilidade Fiscal, um dos seus pontos altos, é considerada exemplo para outros países por instituições multilaterais
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Frase do dia: "Há duas coisas infinitas: o Universo e a tolice dos homens."
Albert Eisten
O problema é que Roselito não demonstrou a menor capacidade de articular, pois, crise, todo governo passa. Ele não atende os pedidos, nem mesmo dos mais próximos e raramente conversa sérios com eles.
Hoje os vereadores estiveram reunidos com o Secretário Fredi até quase duas horas da tarde e de pouco adiantou. O clima de insatisfação não foi aliviado e do jeito que vai a reunião de terça-feira pode trazer surpresas desagradáveis para a administração. O governo atual vive seu pior momento político e pode pior muito se não houver aproximação.
ZEQUINHA MARINHO
O deputado federal Zequinha Marinho (PSC) está visitando Itaituba. Conversei com ele, ontem, a respeito da luta pela criação do estado do Tapajós, pois é faz parte do restrito grupo de dois (o outro é Raimundo Santos), que tem dado apoio real ao movimento. Ele ratificou sua posição favorável ao Jornal do Comércio, dizendo que o governador Jatene conhece muito bem sua posição e nem por isso virou inimigo seu. Embora Zequinha esteja correndo atrás de votos para sua reeleição, estou publicando esta informação, porque sei que ele é realmente a favor do movimento. Não podemos encher a bola daqueles pára-quedistas que só nós procuram em tempos de eleição, dizendo aqui que são a favor, mas, agindo diferente quando voltam para casa.
Será submetido ao Plenário durante a convocação extraordinária o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/04, de autoria do senador Luiz Otávio (PMDB-PA), que regulariza a situação de 55 municípios cujos processos de criação foram interrompidos por força da Emenda Constitucional (EC) 15/96. Na justificativa do projeto, o senador explica que essa emenda foi aprovada para sustar 'uma avalanche de criação de novos municípios ocorrida na década de 90' - processo favorecido pela Constituição de 1988. Com a aprovação do texto final, a PEC seguirá para análise da Câmara.
O artigo 18 da Constituição deu aos estados a competência para criar novas unidades federativas. Como enfatizou o senador, algumas dessas novas cidades não tinham condições econômicas para sustentar a autonomia político-administrativa. Outras, porém, mereciam a autonomia, na opinião de Luiz Otávio, mas foram prejudicadas pela emenda 15. Tal emenda obriga a realização de plebiscito para consulta às populações dos municípios envolvidos, quando antes era necessário ouvir apenas a população do município a ser criado.
Além disso, os requisitos e procedimentos para a criação de município, que antes eram definidos apenas por lei estadual, passaram a ser regulados por lei complementar federal, de acordo com a EC 15. Essa norma exige ainda Estudo de Viabilidade Municipal, com divulgação obrigatória antes da consulta à população.
Conflito
Quando a EC 15/96 foi promulgada, várias comunidades haviam iniciado o processo de transformação dos distritos em municípios. Algumas já haviam realizado plebiscito, seguindo as regras da legislação anterior, e outras até mesmo elegido seus prefeitos e vereadores, mas não conseguiram a homologação do processo pelo STF.
Durante a votação da matéria em Plenário, em 23 de novembro, Luiz Otávio lembrou que a proposta de emenda à Constituição foi motivada pela criação do município de Mojuí dos Campos, no Pará. O STF sustou a realização das eleições marcadas para escolher prefeito e vereadores daquela cidade, mesmo depois de a Assembléia Legislativa ter aprovado o projeto e o governo sancionado a lei criando o município, com base em plebiscito promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Com apoio de todos os líderes, a proposta de Luiz Otávio foi aprovada, em segundo turno, no dia 23 de novembro, na forma de substitutivo do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA). Foram 60 votos a favor e um contra.
O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), ao destacar o acordo entre governo e oposição para aprovar a proposta, afirmou tratar-se de uma homenagem ao ex-deputado Luís Eduardo Magalhães, cujo nome foi dado a um dos novos municípios criados na Bahia e que se encontra nessa situação.
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) disse, na ocasião, que o estado de Goiás também será contemplado, pois a emenda permite regularizar
Para eleger Lula
Nota publicada aqui, ontem, às 19h11 (em itálico, acréscimos feitos hoje):
"O ex-prefeito José Serra deve estar gargalhando com o resultado da pesquisa do Instituto DataFolha.
Geraldo Alckmin, por sua vez, deve estar repetindo que a campanha só começa com o período de propaganda eleitoral no rádio e na televisão - em meados de agosto.
Nada mais falso. O período de propaganda dura 45 dias. Nos primeiros, a audiência costuma ser baixa.
Para ganhar, um candidato tem de chegar lá com alto índice de conhecimento, e bem nas pesquisas.
O indice de conhecimento de Serra era alto. E somente ele empatava com Lula ou encostava nele.
O PSDB preferiu disputar com um candidato reserva, incapaz de entusiasmar as Filhas de Maria.
O crescimento de Garotinho não deverá tirar o PMDB do seu rumo. Em mais de uma dezena de Estados, candidatos ao governo do PMDB estão aliados com o PSDB e o PFL.
Preferem, pois, que o partido não tenha candidato a presidente.
Gaotinho só não pode é crescer muito e ficar com pinta de quem irá disputar um eventual segundo turno com Lula - ah, isso não.
Ter um candidato forte a presidente seria a desgraça do PMDB.
Em resumo: o PSDB e o PMDB operam de forma acelerada e inteligente para reeleger Lula.
Acabarão conseguindo."
Cadê o Serra?
Uma medida da força de Lula na mais recente pesquisa do instituto Datafolha anotada por Carlos Marchi em O Estado de S. Paulo: 79% dos eleitores brasileiros afirmam que há corrupção no governo e 83% acham que o presidente é "muito" ou "um pouco responsável" por essa corrupção, mas nem por isso metade desses eleitores deixaria de votar nele.
Agora, uma medida da fraqueza de Alckmin: 18% dos eleitores do PSDB afirmaram rejeitar a candidatura dele. Apenas 5% dos eleitores petistas rejeitam a candidatura Lula.
Orçamento: o passo que falta
O Congresso ainda não aprovou o Orçamento do governo federal para 1996. Raros têm sido os casos de sua aprovação até dezembro do ano anterior, que seria o normal. O Executivo deve ter sua parcela de culpa nessa história.
Fora isso, o Brasil tem dado passos firmes na construção de um sistema de finanças públicas institucionalmente avançado. Tudo começou em 1986 com o fim da “conta de movimento” do Banco do Brasil. A Lei de Responsabilidade Fiscal, um dos seus pontos altos, é considerada exemplo para outros países por instituições multilaterais
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Frase do dia: "Há duas coisas infinitas: o Universo e a tolice dos homens."
Albert Eisten
quinta-feira, abril 06, 2006
Baile do Rei
Rebelilão no front de Roselito
Vereadores da base de sustentação do prefeito Roselito Soares está rebelada. Na sessão de ontem da Câmara, Brás, Viana, João Crente e Marinha Pretinha baixaram a lenha do prefeito. Maria Pretinha surpreendeu ao afirmar que essa conversa de que os secretários municipais fazem as coisas à revelia do chefe é conversa fiada. Segundo ela, o prefeito sabe de tudo e se não toma providências é porque é conivente.
PLANO DIRETOR NO FORNO
É isso mesmo. O projeto do Plano Diretor do município de Itaituba vai ser discutido pela comunidade local nas dependências do Clube de Cabos e Soldados, que é um verdadeiro forno. Como o evento vai se estender por todo o dia de sábado, 08/04, será um teste de resistência para quem se dispuser a ir lá.
Itaituba não dispõe de locais adequados para esse tipo de acontecimento. O Clube de Cabos e Soldados, além de ser muito quente, é distante dos bairros mais populosos, o que compromete o deslocamento de pessoas para lá.
BARATA PODE VOAR
Há mais de uma semana corre um abaixo-assinado em Itaituba, organizado por algumas entidades, com o objetivo de pedir a remoção do delegado de Policia Civil Renato Barato. Ele vem sendo alvo de manifestações de insatisfação por parte de um grande número de pessoas, tendo chegado denúncias a membros do SISJU a respeito do seu comportamento. Surgiu uma informação ainda não confirmada pelo delegado dando conta de que Barata já teria pedido sua transferência, antecipando à solicitação das entidades.
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Meu amigo Jota Ninos, de tantos anos de latinha juntos, mandou-me um recado encorajando-me para a missão que comecei a encarar na Rádio Itaituba. Obrigado, amigão. Posso lhe assegurar qaue a barra é pesada.
Fonte: Ibama ( Divulgado no blog do Jeso )
Ibama libera manejo para região
O gerente-executivo do Ibama em Santarém, Huyghens Caetano da Fonseca, autorizou esta manhã, a exploração de 12 Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), na região oeste do Pará. Segundo ele, isso garante a matéria-prima legalizada para a indústria.
Ele declarou que todos os PMFS aprovados passaram pelo crivo da Divisão Jurídica (DIJUR), responsável pela análise dos documentos apresentados nos planos, e da Divisão Técnica (DITEC) do Ibama em Santarém, que além da análise técnica, inclui o sensoriamento remoto dos locais a serem explorados para confirmar a existência das florestas primárias passíveis de exploração.
Os planos autorizados atenderam os critérios exigidos pelo Ibama para a liberação do manejo, entre os quais a situação fundiária regular da área a ser explorada, comprovada por titulação definitiva ou por declaração do Incra.
Os PMFS são de pequena escala, e boa parte deles localiza-se em assentamentos da reforma agrária. No total, eles devem produzir cerca 33 mil m3 de madeira, em áreas que somam cerca de 1.180 ha, abrangendo os municípios de Placas, Rurópolis, Trairão e Uruará.
Deu no blog Agonia e Êxtase ( do meu amigo Jubal Cabral )
Segundo nota do site geólogo.com.br (linkado ao lado), outra junior australiana vai iniciar as atividades no Vale do Tapajós .
A Gold Aura, orientada por geólogos brasileiros está iniciando as suas avaliações de áreas auríferas no Tapajós. A empresa atua, principalmente, na Austrália e Nova Guiné.
Como uma junior que dispunha de, somente, 1 milhão de dólares australianos no banco, em dezembro, ela deve estar desesperada em busca de novos financiamentos ou parceiros. Talvez seja por isso que a empresa tenha priorizado o Tapajós que é prolífico em áreas de ouro.
A empresa deve ter estudado os bons resultados de outras australianas como a Troy Resources, Serabi e a Ashburton que investem no Brasil.
TCU condena Milanez
O TCU (Tribunal de Contas da União) julgou irregulares as contas de Milanez Pinheiro, ex-prefeito de Aveiro, e o condenou a pagar R$ 98.452,58, valor atualizado, por não prestar contas de recursos repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).A verba tinha a finalidade de contribuir para a manutenção das escolas públicas municipais e municipalizadas que atendessem a mais de 20 alunos no ensino fundamental.O ex-prefeito foi condenado, também, a pagar multa no valor de R$ 3 mil e terá 15 dias para comprovar o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional e do FNDE.Foi autorizada a cobrança judicial. Cabe recurso da decisão.O ministro Guilherme Palmeira foi o relator do processo. Fonte: TCU
Meu comentário: O vizinho município de Aveiro tem dado muito azar na escolha dos seus governantes. Primeiro foi Leon, que fez alguma coisa em seu primeiro governo; depois Altamiro. Leon voltou após Altamiro e foi um desastre. Mas, nada comparado com o que viriam a fazer Malanez Pinheiro e Reginaldo Maia. Esses dois saquearam os cofres públicos. Agora , a prefeita Gorete Xavier tem oportunidade de mudar essa impressão. Há algumas reclamações pontuais, mas, parece que está se comportando melhor que seus antecessores, apesar das acusações do de deslavado nepotismo.
PLANO DIRETOR NO FORNO
É isso mesmo. O projeto do Plano Diretor do município de Itaituba vai ser discutido pela comunidade local nas dependências do Clube de Cabos e Soldados, que é um verdadeiro forno. Como o evento vai se estender por todo o dia de sábado, 08/04, será um teste de resistência para quem se dispuser a ir lá.
Itaituba não dispõe de locais adequados para esse tipo de acontecimento. O Clube de Cabos e Soldados, além de ser muito quente, é distante dos bairros mais populosos, o que compromete o deslocamento de pessoas para lá.
BARATA PODE VOAR
Há mais de uma semana corre um abaixo-assinado em Itaituba, organizado por algumas entidades, com o objetivo de pedir a remoção do delegado de Policia Civil Renato Barato. Ele vem sendo alvo de manifestações de insatisfação por parte de um grande número de pessoas, tendo chegado denúncias a membros do SISJU a respeito do seu comportamento. Surgiu uma informação ainda não confirmada pelo delegado dando conta de que Barata já teria pedido sua transferência, antecipando à solicitação das entidades.
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Meu amigo Jota Ninos, de tantos anos de latinha juntos, mandou-me um recado encorajando-me para a missão que comecei a encarar na Rádio Itaituba. Obrigado, amigão. Posso lhe assegurar qaue a barra é pesada.
Fonte: Ibama ( Divulgado no blog do Jeso )
Ibama libera manejo para região
O gerente-executivo do Ibama em Santarém, Huyghens Caetano da Fonseca, autorizou esta manhã, a exploração de 12 Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), na região oeste do Pará. Segundo ele, isso garante a matéria-prima legalizada para a indústria.
Ele declarou que todos os PMFS aprovados passaram pelo crivo da Divisão Jurídica (DIJUR), responsável pela análise dos documentos apresentados nos planos, e da Divisão Técnica (DITEC) do Ibama em Santarém, que além da análise técnica, inclui o sensoriamento remoto dos locais a serem explorados para confirmar a existência das florestas primárias passíveis de exploração.
Os planos autorizados atenderam os critérios exigidos pelo Ibama para a liberação do manejo, entre os quais a situação fundiária regular da área a ser explorada, comprovada por titulação definitiva ou por declaração do Incra.
Os PMFS são de pequena escala, e boa parte deles localiza-se em assentamentos da reforma agrária. No total, eles devem produzir cerca 33 mil m3 de madeira, em áreas que somam cerca de 1.180 ha, abrangendo os municípios de Placas, Rurópolis, Trairão e Uruará.
Deu no blog Agonia e Êxtase ( do meu amigo Jubal Cabral )
Segundo nota do site geólogo.com.br (linkado ao lado), outra junior australiana vai iniciar as atividades no Vale do Tapajós .
A Gold Aura, orientada por geólogos brasileiros está iniciando as suas avaliações de áreas auríferas no Tapajós. A empresa atua, principalmente, na Austrália e Nova Guiné.
Como uma junior que dispunha de, somente, 1 milhão de dólares australianos no banco, em dezembro, ela deve estar desesperada em busca de novos financiamentos ou parceiros. Talvez seja por isso que a empresa tenha priorizado o Tapajós que é prolífico em áreas de ouro.
A empresa deve ter estudado os bons resultados de outras australianas como a Troy Resources, Serabi e a Ashburton que investem no Brasil.
TCU condena Milanez
O TCU (Tribunal de Contas da União) julgou irregulares as contas de Milanez Pinheiro, ex-prefeito de Aveiro, e o condenou a pagar R$ 98.452,58, valor atualizado, por não prestar contas de recursos repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).A verba tinha a finalidade de contribuir para a manutenção das escolas públicas municipais e municipalizadas que atendessem a mais de 20 alunos no ensino fundamental.O ex-prefeito foi condenado, também, a pagar multa no valor de R$ 3 mil e terá 15 dias para comprovar o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional e do FNDE.Foi autorizada a cobrança judicial. Cabe recurso da decisão.O ministro Guilherme Palmeira foi o relator do processo. Fonte: TCU
Meu comentário: O vizinho município de Aveiro tem dado muito azar na escolha dos seus governantes. Primeiro foi Leon, que fez alguma coisa em seu primeiro governo; depois Altamiro. Leon voltou após Altamiro e foi um desastre. Mas, nada comparado com o que viriam a fazer Malanez Pinheiro e Reginaldo Maia. Esses dois saquearam os cofres públicos. Agora , a prefeita Gorete Xavier tem oportunidade de mudar essa impressão. Há algumas reclamações pontuais, mas, parece que está se comportando melhor que seus antecessores, apesar das acusações do de deslavado nepotismo.
terça-feira, abril 04, 2006
DE VOLTA AO RÁDIO
Caros amigos leitores do blog.
Informo que decidi aceitar o desafio de tentar dar um rumo à Rádio Itaituba. É isso mesmo: vou tentar dar um jeito nessa querida emissora, que se encontra hoje na UTI, quase desenganada.
Não sei fazer milagres. Quem conhece o meu trabalho sabe que o faço com seriedade e é isso que farei lá, contando com o apoio dos que restaram da equipe.
Trata-se de um patrimônio deste município, que me sinto no dever de não deixar desaparecer, quase sem deixar vestígios. Peço que torçam muito por mim, pois a missão será das mais árduas. Volta, porque fazer rádio é uma das minhas maiores paixões
Informo que decidi aceitar o desafio de tentar dar um rumo à Rádio Itaituba. É isso mesmo: vou tentar dar um jeito nessa querida emissora, que se encontra hoje na UTI, quase desenganada.
Não sei fazer milagres. Quem conhece o meu trabalho sabe que o faço com seriedade e é isso que farei lá, contando com o apoio dos que restaram da equipe.
Trata-se de um patrimônio deste município, que me sinto no dever de não deixar desaparecer, quase sem deixar vestígios. Peço que torçam muito por mim, pois a missão será das mais árduas. Volta, porque fazer rádio é uma das minhas maiores paixões
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