Câmara reiniciou atividades

A Câmara Municipal de Itaituba realizou sessão solene, ontem, na abertura dos trabalhos deste ano de 2006. Um dos momentos mais importantes foi a inauguração da página da Casa na internet, que foi mostrada aos vereadores, autoridades convidadas e publico presente. No mais, houve apenas um pouco de falatório, mas, o presidente, vereador Dico, não quis muita conversa e não esticou a reunião.
Na foto acima, da esquerda para a direita, estão o cel. Ferraz, comandante do 53º BIS, a prefeita em exércicio, Antonieta Lima, o presidente da Câmara, Raimundo Santos Pimentel e o comandante do 15º BPM, cel. Loureiro.

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Criação de reservas dominou as conversar em Itaituba
O assunto do dia em Itaituba, até mais do que ontem, foi a criação das novas áreas de proteção ambiental pelo governo federal, anunciada ontem. Pessoas ligadas, tanto ao setor mineral quanto ao madeireito falaram na Imprensa local a respeito do assunto, que afeta diretamente alguns agentes econômicos importântes da região.

Os mineradores parecem estar mais preocupados do que os madeireiros, pois virou tudo reserva ambiental e eles não imaginam qual vai ser o comportamento do governo a respeito da exploração mineral. Existe a promessa de que não haverá paralização desse setor, mas, como o governo nada cumpre do que acerta, está todo mundo na dúvida sobre o futuro.

Uma coisa é certa: Itaituba vive dias de muita incerteza na economia, o que se soma a um total desgoverno do município, que tem um prefeito que ainda não entendeu o que é administração pública.
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Dois comentários foram endereçados ao blog. Um, a respeito do que o leitor espera do comportamento dos vereadores.....

Marcelo Boa Fé escreveu

Parente,
Vamos vere comporta essa Câmara de Itaituba este ano, pois em 2005 foi um fiasco. Vereadores defendendo o indefensável, o prefeito Roselito, diante da decepção dos eleitores. Este ano talvez seja pior, porque cada um vereador vai estar comprometido com um candidato a deputado estadual, um federal, senador e governador, cada um deles querendo tirar vantagem dos para-quedistas que virão de fora. Espero e torço para que eles contrariem minha expectativa.

12:29 AM

......o outro, sobre a criação das áreas proteção ambiental

Jorgenor Dias disse...

Com referência à questão da criação das reservas, tem mais é que criar mesmo. Esse caras vem de fora para acabar com a mata e depois se mandam. Não dá para ser como eles querem. Tem uns que procuram trabalhar direito, não porque são bonzinhos, mas por que o mercado externo exige certificação da madeira que os gringos importam. Não fosse isso, eles iam querer mais era derrubar o máximo que pudessem. O governo tem mais é que jogar duro mesmo.
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Lí no blog do Jeso, publicado ontem, que Santarém está incluída entre os municípios que farão parte da Super Zona Franca, no projeto de autoria do senador José Sarney. A prefeita Maria do Carmo conversou com o deputado federal José Priante (PMDB), que pressionou o relator do projeto, deputado José Alcolumbre, do Amapá, que fez a mudança pedida.

É um assunto que a gente não tem ainda muito conhecimento e dessa forma, difícil de se emitir uma opinião. Eu fico com o que disse o tributarista Helenilson Pontes, ainda no blog do Jeso, chamando a atenção para o fato de que Santarém não pode esperar os mesmos resultados da Zona Franca de Manaus, por serem situações bem diferentes. Espero que valha a pena toda essa briga para incluir esse município e que os desdobramentos possam beneficiar outros municípios.
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Blog no Noblat
José Dirceu tinha razão

O governador Eduardo Braga, do Amazonas, antecipou, hoje, durante reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, o destino do partido dele, o PMDB, na próxima eleição presidencial: dividir-se entre vários candidatos.

Antes mesmo de o PMDB decidir se apoiará Garotinho ou Germano Rigotto para presidente, Braga informou que o partido no Amazonas irá de Lula. "É notória a expectativa do povo do Amazonas em torno da candidatura de Lula", disse.

E forneceu a senha para aqueles que, dentro do PMDB, estão prontos para reforçar as chances de vitória de Lula:

- Acho que o PMDB precisa avaliar muito bem sua posição e sua estratégia para que não aconteça com Rigotto ou Garotinho o que ocorreu no passado com o Ulisses Guimarães e o Quércia, que acabaram sendo candidatos formais, para cumprimento de tabela.

O que Braga não disse: que eleito governador pelo PPS, entrou no PMDB por sugestão de Lula. E para reforçar a ala lulista do partido. Ocorreu o mesmo com Paulo Hartung, governador do Espírito Santo, originalmente eleito pelo PSB.

Lula custou a enxergar a vantagem de ter o PMDB - ou um pedaço dele - ao seu lado. Logo depois de ter sido eleito, autorizou José Dirceu a oferecer quatro ministérios ao PMDB que o apoiara no primeiro e no segundo turno.

O passo seguinte seria tomar de assalto a direção nacional do partido e instalar ali gente de confiança do novo governo. Quando tudo parecia certo, o senador Alozio Mercadante (PT-SP) convenceu Lula de que não deveria ser assim.

O melhor caminho, segundo Mercardante, seria a aliança formal com o PMDB via sua direção. Lula recuou e a aliança jamais saiu. Mais tarde, preferiu comprar no varejo o apoio de deputados e de senadores do PTB, PL, PP e do próprio PMDB.

A operação deu no quê? Deu no mensalão e em tudo o que se viu depois.

Dirceu estava certo antes quando dizia que o PMDB era a chave para Lula governar - e novamente está certo quando diz que o PMDB será a chave da sucessão. Lula corre atrás do prejuízo.
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Só falta marcar a data, mas será em breve a visita que uma equipe do Movimento pela Criação do Estado do Tapajós (Santarém) fará a Itaituba, tendo à fente o coordenador do movimento, professor Edivaldo Bernardo (foto). Certamente virão, também, membros como o jornalista Edinaldo Rodrigues, o professor José Lima e Odair Correa. Aqui, eles farão palestra a respeito da viabilidade do novo estado, no momento em que Itaituba decidiu entrar na luta, criando a sua vesão do movimento.
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Frase: "Pelo jeito que a coisa vai, em breve o terceiro sexo estará em segundo"
-- Stanislaw Ponte Preta

Informações que estarão na próxima edição do Jornal do Comércio, que circulará na próxima quinta-feira.

GFP só em 2007
Apesar de todo o empenho e do otimismo do governo a respeito do tão decantado Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas, especialistas no assunto afirmam que somente a partir de 2007 o mesmo deverá começar a ser executado. O governo federal diz que não é bem assim. Mas, quando a gente lembra que este é um ano político e de Copa do Mundo, conclui-se que faz sentido a preocupação.

AIMEX contra, mas....
O parágrafo quatro da Lei de Gestão de Florestas públicas está sendo bombardeado pela Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado Pará (AIMEX), segundo a qual o mesmo é prejudical para o setor. O referido parágrafo estabelece que a concessão de áreas a partir de 2.500 hectares terá que passar pelo Congresso. Isso preocupa, por causa da demora nas votações.

Será que veta?
O tal parágrafo faz parte do acordo entre o governo e o Senado, que concordou com a emenda de autoria do senador Agripino Maia, o que viabilizou a aprovação do Projeto de Lei da Gestão de Florestas Públicas. Diante disso, será que o presidente, que anda correndo de confrontos com o Congresso, vai vetar o tal artigo? Dificilmente!

Enquanto isso
Uma madeireira de Itaituba, que tinha pedido ao Ibama a liberação de um plano de manejo totalizando 15 mil metros cúbicos de madeira, teve liberados apenas 1.500 metros. Como diz o ditado que desgraça pouca é bobagem, para completar as desventuras do setor, o dólar despencou, o que tornou os negócios com mercados estrangeiros ainda mais difíceis. Bem que o deputado Zé Geraldo disse, durante a reunião com os empresários locais, que 2006 será mais um ano complicado para a indústria madeireira. Palavras nada confortadoras daquele de quem se esperavam notícias mais amenas.
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O médico Nélio Aguiar mandou o seguinte comentário a respeito da matéria SAÚDE EM GREVE

Jota Parente,
Tenho acompanhado a crise na saúde em Itaituba e já está indo longe demais. A população doente, com dor e sofrendo não pode ficar esperando por discursos e justificativas e sim por ações concretas que possam amenizar a dor e o seu sofrimento.Brigas politicas e indefinições quanto ao gestor municipal não devem afetar o bom andamente dos programas de saúde no munícipio. Deve-se eleger prioridades, buscar parceria com o governo do estado, através da secretaria estadual de saúde; investir em recursos humanos; equipamentos e material de consumo no hospital municipal; valorização dos profissionais de saúde, agentes de endemias, agentes comunitários de saúde e equipes de saúde da família; garantir o fornecimento da medicação para os hipertensos e diabéticos; politica salarial que possa atrair especialistas para o munícipio aumentando a resolutividade e a complexidade do atendimento à população.
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Record e Edir Macedo na mira da Justiça
De Ricardo Galhardo em O Globo, hoje:

"O juiz da 4 Vara Federal Criminal de São Paulo, Alexandre Cassetari, acolheu denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo contra o fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da TV Record, Edir Macedo, e seis diretores da emissora. Eles são acusados de importação ilegal de equipamentos eletrônicos (descaminho) e falsificação de documento. Em caso de condenação, as penas seriam de, respectivamente, de 1 a 4 anos e de 1 a 5 anos de reclusão.

O caso vem desde 1998, quando a Receita apreendeu 1,7 tonelada de equipamentos eletrônicos, incluindo câmeras de vídeo e ilhas de edição, em nome da Rádio Record. Os equipamentos valeriam hoje R$ 4,4 milhões."

Meu comentário: Embora respeite todos os credos religiosos e os que não professam nenhum deles, não posso deixar de meter minha colher nessa questão que nada tem a ver com religião.
Essa turma do comando da Universal não toma jeito mesmo. Vira e mexe freqüenta os noticiários através de matérias nada lisonjeiras. Lamento pelos muitos milhares de fieis, muitos dos quais incautos, que se deixam levar pela lábia dessa gente.
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O blog é um espaço democrático e está à disposição de alguém que concorde ou não com o que digo em qualquer matéria. Seja qual for o teor do comentário, publicarei.
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Perguntei ao Helenilson Pontes o que ele achava da campanha para que se vote somente em candidatos da região, na eleição de outubro. Ele me disse que não basta ser da região para merecer o voto. Precisa ser alguém que reúna condições de nos representar. Mas, concordou que é fundamental que a população se conscientize de que haverá candidatos que reunirão essas condições. Ele próprio deverá ser um deles, com todos os requisitos para ser um grande parlamentar. Essa a minha opinião.

Criação de reservas deixa madeireiros e mineradores de Itaituba preocupados

Essa a notía do dia na imprensa da região e especialmente em Itaituba, um dos municípios mais afetados pela medida do governo federal, embora tenha havido promessa de que será possível trabalhar.

Aos madeireiros ainda houve a sinalização através do projeto de Gestão de Florestas Públicas, que promete revolucionar a exploração de madeira na Amazônia. Já para quem trabalha na mineração, só há mesma a palavra do governo, que raramente tem sido cumprida.

A seguir, publico a notícia da criação das novas áreas de proteção ambiental.
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Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou segunda-feira (13), decretos que criam sete novas áreas de proteção ambiental no oeste do Pará, região de graves conflitos fundiários e degradação ambiental. Os decretos serão publicados no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Com eles, somam-se 6,4 milhões hectares de áreas de conservação naquela região paraense. A Amazônia, por sua vez, passa a ter agora 45,8 milhões de hectares de áreas de conservação, contra 30,7 milhões em 2003.
"O Plano de Combate ao Desmatamento do governo Lula aumentou esse total em 50% ao agregar mais 15,1 milhões de hectares sob Unidades de Conservação", destacou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, após reunião com o presidente Lula e representantes de organi-zações não-governamentais.
Na área ambiental, o presidente Lula também assinou nesta segunda-feira outros dois decretos: um que amplia o Parque Nacional da Amazônia em 150 mil hectares (atualmente o parque tem 1 milhão de hectares) e outro que institui, também no oeste do Pará, o primeiro Distrito Florestal Sustentável do país, destinado a fomentar o desenvolvimento sustentável da região.
O distrito terá capacidade para gerar 100 mil empregos, produzir cerca de 400 megawatts de energia e arrecadar, por ano, R$ 1,8 bilhão em impostos. "Esses números fazem a diferença na trajetória do desenvolvimento sustentável da Amazônia", avaliou Marina Silva.
Segundo a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que também participou da reunião, essas são apenas algumas de uma série de medidas que ainda serão anunciadas neste ano pelo governo para coibir o desmatamento no país e reduzir os conflitos rurais.
"Todas essas ações são muito importantes, pois representam um marco institucional que permitirá ao país fazer o seu controle do desmatamento e estabelecer as condições para que haja um desenvolvimento sustentável", disse Dilma.
Para ela, o combate ao desmatamento tem sido uma das prioridades do atual governo, que desde de 2003 vem desenvolvendo ações neste sentido.
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Criação de reservas deixa madeireiros e mineradores de Itaituba preocupados

Essa a notía do dia na imprensa da região e especialmente em Itaituba, um dos municípios mais afetados pela medida do governo federal, embora tenha havido promessa de que será possível trabalhar.

Aos madeireiros ainda houve a sinalização através do projeto de Gestão de Florestas Públicas, que promete revolucionar a exploração de madeira na Amazônia. Já para quem trabalha na mineração, só há mesma a palavra do governo, que raramente tem sido cumprida.

A seguir, publico a notícia da criação das novas áreas de proteção ambiental.
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Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou segunda-feira (13), decretos que criam sete novas áreas de proteção ambiental no oeste do Pará, região de graves conflitos fundiários e degradação ambiental. Os decretos serão publicados no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Com eles, somam-se 6,4 milhões hectares de áreas de conservação naquela região paraense. A Amazônia, por sua vez, passa a ter agora 45,8 milhões de hectares de áreas de conservação, contra 30,7 milhões em 2003.
"O Plano de Combate ao Desmatamento do governo Lula aumentou esse total em 50% ao agregar mais 15,1 milhões de hectares sob Unidades de Conservação", destacou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, após reunião com o presidente Lula e representantes de organi-zações não-governamentais.
Na área ambiental, o presidente Lula também assinou nesta segunda-feira outros dois decretos: um que amplia o Parque Nacional da Amazônia em 150 mil hectares (atualmente o parque tem 1 milhão de hectares) e outro que institui, também no oeste do Pará, o primeiro Distrito Florestal Sustentável do país, destinado a fomentar o desenvolvimento sustentável da região.
O distrito terá capacidade para gerar 100 mil empregos, produzir cerca de 400 megawatts de energia e arrecadar, por ano, R$ 1,8 bilhão em impostos. "Esses números fazem a diferença na trajetória do desenvolvimento sustentável da Amazônia", avaliou Marina Silva.
Segundo a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que também participou da reunião, essas são apenas algumas de uma série de medidas que ainda serão anunciadas neste ano pelo governo para coibir o desmatamento no país e reduzir os conflitos rurais.
"Todas essas ações são muito importantes, pois representam um marco institucional que permitirá ao país fazer o seu controle do desmatamento e estabelecer as condições para que haja um desenvolvimento sustentável", disse Dilma.
Para ela, o combate ao desmatamento tem sido uma das prioridades do atual governo, que desde de 2003 vem desenvolvendo ações neste sentido.
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Saúde em greve

Desde sexta-feira, funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (Itaituba) estão de greve. Motivo: atraso de salário. Os servidores da saúde dizem que os atrasos começaram no mês de outubro e veio se agravando a cada mês, conforme falou uma das representantes do SINDSAÚDE, sindicato que congrega os servidores do setor.

Decídio Augustini, secretário interino de Saúde informou a questão dos salários já está contornado e que o dinheiro estará na conta dos servidores, amanhã, terça-feira.

Meu comentário: O atraso nos salários é apenas um dos muitos problemas que a saúde de Itaituba enfrenta. Tem faltado quase tudo. O Hospital Municipal é uma vergonha, sendo motivo de um pedido de auditoria do Ministério Público. Lá nunca tem remédio para nada, embora seja o local para onde grande parte da população de menor poder aquisitivo se encaminha em busca de socorro. O atual governo municipal tem brincado de fazer saúde.

Nicias não veio, de novo
Niciais Ribeirro teve mais de dez mil votos na eleição passada em Itaituba. Mas, tem feito muito pouco para justificá-los. Seu capital eleitoral está muito ameaçado e deverá sofrer grande baixa para a próxima eleição. Ele marcou duas visitas ao município, sempre sexta-feira e falhou nas duas, piorando sua situação.
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A informação a seguir eu extraí da página do advogado Sérgio Santana. É a respeito do Big Brother. Achei-a interessante, porque mostra o desperdício de tempo e de dinheiro por tantos brasileiros. É muita bobagem imposta pela TV Globo.

RECOMEÇOU O BIG TROTE !!!
“Vinte e nove milhões de ligações do povo brasileiro votando em algum candidato para ser eliminado do Big Brother. Vamos colocar o preço da ligação do 0300 a R$ 0,30. Então, teremos R$ 8.700.000,00. Isso mesmo! Oito milhões e setecentos mil reais que o povo brasileiro gastou só nesse paredão. Suponhamos que a Rede Globo tenha feito um contrato “fifty to fifty” com a operadora do 0300, ou seja, ela embolsou R$ 4.350.000,00. Repito, somente em um único paredão...”. (nota: os impostos são pagos pelas pessoas que ligam). Alguém poderia ficar indignado com a Rede Globo e a operadora de telefonia ao saber que as classes menos letradas e abastadas da sociedade, que ganham mal e trabalham o ano inteiro, ajudam a pagar o prêmio do vencedor e, claro, as contas dessas empresas.

Mas o “x” da questão, caro(a) é saber que paga-se para obter um entretenimento vazio, que em nada colabora para a formação e o conhecimento de quem dela desfruta; mostra só a ignorância da população, além da falta de cultura e até vocabulário básico dos participantes e, consequentemente, daqueles que só bebem nessa fonte. Certa está a Rede Globo.

O programa BBB dura cerca de três meses. Ou seja, o sábio público tem ainda várias chances de gastar quanto dinheiro quiser com as votações. Aliás, algo muito natural para quem gasta mais de oito milhões numa só noite! Coisa de País rico como o nosso, claro. Nem o Unicef, quando faz o programa Criança Esperança com um forte cunho social, arrecada tanto dinheiro. Vai ver deveriam bolar um “BBB Unicef”. Mas tenho dúvidas se daria audiência. Prova disso é que na Inglaterra pensou-se em fazer um Big Brother só com gente inteligente. O projeto morreu na fase inicial, de testes de audiência. A razão? O nível das conversas diárias foi considerado muito alto, ou seja, o público não se interessaria.

Deu no blog do Jeso
Maria faz lobby para superzona
A prefeita Maria do Carmo participa em Brasília das discussões que cercam a criação da Superzona Franca na Amazônia. Ela foi convidada por políticos e empresários da região que vão tentar a inclusão do Pará no projeto.

O texto original, de autoria do senador José Sarney, deixa o Estado fora do projeto. Antes a expectativa era que o Pará teria três zonas francas: em Barcarena, Almeirim e Santarém.

Em uma manobra política, no entanto, o ex-presidente José Sarney excluiu o Pará e o Tocantins do projeto. Maria do Carmo, em Brasília, atende a solicitação de empresários santarenos, e forma coro com a bancada paraense para que o Estado seja novamente incluído no texto do projeto, a ser apreciado no plenário da Câmara amanhã, às 11 horas.

Por conta desse compromisso na Câmara Federal, a prefeita não poderá estar presente à abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal, na terça-feira.
Fonte: Divisão de Comunicação da PMS

Juíza sob investigação
Sai fumaça da chaminé do Fórum de Altamira.

Foi aberta sindicância contra a juíza Marília Lourido dos Santos, diretora do fórum local.

Quem vai comandar as investigações é o juiz José Torquato Alencar, da Corregedoria das Comarcas do Interior do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará.

Outro na mira de Torquato é oficial de Justiça Francisco Ronaldo de Araújo, contra quem também foi aberta sindicância.

No início de março, o corregedor apresenta o seu relatório conclusivo sobre o caso.

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Blog do Noblat
Palavras de Lula
O que disse Lula em discurso no jantar de 26 anos do PT:

* Não deixará o governo tão cedo para se lançar candidato. Continuará inaugurando obras até o limite da lei.

* O jantar de hoje não é de lançamento da candidatura. Mas tem o símbolo de que não deixará ninguém fazer o partido abaixar a cabeça.

*Entende que muitos do PT ficaram magoados nos últimos tempos. Mas todos cometem erros. E isso não pode deixar o partido esquecer de onde veio, onde está e a onde chegará.

*Imagine se o mar não tivesse ondas? Seria uma chatice. A política é assim. É como a vitória dos Santos ontem sobre o Corinthians. Todos sabiam que o Corinthians ganharia, mas o Santos venceu. Na política, tem sempre aluguem querendo ganhar o jogo.

* O PT não tem que ter vergonha por pedir desculpas pelos erros. Pedir desculpas é uma grandeza.

* O PT não deve ter rancor e ressentimentos pelas pessoas que deixaram o partido durante a crise, mas agradecer pelo que fizeram nesses anos todos.

Sensus confirma recuperação de Lula
A pesquisa nacional do Instituto Sensus, a ser divulgada amanhã às 11h, confirmará o que foi detectado pelas recentes pesquisas Ibope e Datafolha: Lula está se recuperando.

A recuperação de Lula no Sensus será mais expressiva porque tomará como base a pesquisa anterior do mesmo instituto aplicada entre 14 e 17 de novembro último.

A essa altura, a curiosidade dos políticos está centrada na evolução das intenções de voto de Geraldo Alckmin e de José Serra.

Frase: Lamentar uma dor passada, no presente, é criar outra dor e sofrer novamente." (Shakespeare)

Pré-candidatos, cuidai-vos!

A matéria abaixo, publicada pelo jornal Gazeta de Santarém e pelo blog do Jeso, deixa muito preocupados os pré-candidatos que, de forma açodada, começam a agir como se estivessem em campanha. Um exemplo local disso foi dado pelo ex-vereador Peninha, que disse em um programa de televisão, que é candidato, chegando mesmo a pedir votos. O Ministério Público ficou de pedir a fita do programa para tomar as providências, o que significa que Peninha ainda poderá ter dores de cabeça por causa disso.

De passagem por Itaituba neste final de semana, os pré-candidatos Nélio Aguiar e Helenilson Pontes foram muito cuidadosos com as palavras, quando instados pela imprensa local a falar sobre o assunto candidatura.

Aldo processado por propaganda ilegal
A Procuradoria Regional Eleitoral no Pará entrou com representações, por propaganda eleitoral irregular, contra o vice-prefeito de Belém, Manoel Pioneiro, e contra o pré-candidato à Assembléia Legislativa do Estado, Aldo Queiroz.

Os dois são acusados de fazer publicidade antes do prazo previsto em lei para início da campanha eleitoral.

No caso de Aldo Queiroz, ele e o jornal O Impacto, foram processados pela publicação de entrevista em que era anunciada, com chamada de capa, a candidatura do professor a deputado estadual pelo PSDB.

O material irregular foi publicado no dia 27 de janeiro passado. "Na entrevista, os requeridos, de forma acintosa, transgredindo a legislação eleitoral, praticam propaganda eleitoral antecipada. O jornal por veiculá-la, e o entrevistado, ao confirmar que será candidato a deputado estadual, ressaltando suas qualidades aos pretensos eleitores", afirma o procurador da República Felício Pontes Jr., o autor da ação.

Os políticos e o jornal podem ser condenados pelo TRE a pagar multa de R$ 50 mil, a pena máxima prevista pela Lei das Eleições (9.504/97).

No caso de Pioneiro foram flagrados seis outdoors espalhados pela região metropolitana de Belém.

Prazo

Propaganda eleitoral feita antes do início oficial da campanha é considerada irregularidade grave, já que qualquer tipo de publicidade dos candidatos só pode ser veiculada a partir de 05 de julho do ano do pleito, de acordo com o calendário das eleições brasileiras.

Ainda que os políticos aleguem que não são candidatos oficiais, para o Ministério Público Eleitoral a simples veiculação de material de propaganda de políticos caracteriza desrespeito à lei, seja na forma de outdoors, cartazes, banners, bandeiras, comícios, comerciais de rádio e televisão ou mesmo disfarçada como material jornalístico.

"Embora ainda não exista, juridicamente, candidatura, a jurisprudência do TSE entende que, visando assegurar a igualdade e lisura das eleições, é possível a cominação de multa ao pretenso candidato", sustenta Felício Pontes Jr.
Fonte: MPF


Palestra de Helenilson em Itaituba foi muito concorrida
O auditório do Hotel Apiacás foi pequeno para comportar o público que foi assistir à palestra do renomado tributarista santareno, Helenilson Pontes, que falou a respeito dos DIREITOS DO CONTRIBUINTE.

Durante mais de uma hora ele falou sobre a perversa carga tributária que o brasileiro paga, sem que receba a contrapartida do Estado na forma de serviços de qualidade na educação, saúde e segurança. Segundo ele, a sociedade tem uma grande parcela de culpa em tudo que acontece, porque mantêm-se alienada sobre essa questão, o que motiva o governo a promover seguidos aumentos dos impostos, para tentar mitigar sua sede insaciável por mais dinheiro para gerenciar a máquina pública.

O encontro foi prestigiado por muitos empresários, contadores, alunos do sexto período de administração da FAI e por diversos outros setores da comunidade itaitubense. Helenilson Pontes veio sem cobrar um centavo por seu trabalho e ainda se comprometeu a voltar em breve para proferir outra palestra, dessa vez, voltada mais par a comunidade acadêmica.

Uma coisa que chamou atenção e foi motivo de muitos comentários depois das palestra, foi a simplicidade do Doutor Henilson, com curso em Harvard e tudo. Todos esperavam alguém arredio no contato com o público, mas, o que se viu foi uma pessoa acessível e sempre disposta a responder a qualquer questionamento, ou mesmo, simplesmente bater um papo descontraído com quem puxava conversa.
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Jader deputado estadual?
Em política quase tudo é possível. Mas, essa afirmativa que já vem circulando nos meios políticos e mais recentemente em alguns órgãos de comunicação parece inteiramente maluca. Com a justificativa de que o objetivo seria formar uma grande bancada para a Assembléia Legislativa, os que espalham esse boato defendem que Já será candidato a deputado estadual.

Não faz o menor sentido, pela simples razão de que, se Jader está mesmo preocupado é em não ficar sem mandato, mais do que ele será, no mínimo, candidato a deputado federal, com reeleição mais do que garantida. A outra justificativa de que sua ex-mulher Elcione não arreda pé de tentar chegar à Câmara Federal também não é coerente porque se os dois forem candidatos, ambos grandes chances de chegar.

Tenho conversado com pessoas próximas a Jader, as quais garantem nada está ainda definido dentro do PMDB. Inclusive, continua aberta a chance de Jader ser candidato ao governo do Estado.
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Quanto mais cedo, melhor
De Fábio Victor na Folha de S. Paulo, hoje:

"O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, se disse ontem contrário à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de anunciar só em junho uma provável candidatura à reeleição.

Negou também que deixará o cargo para assumir a coordenação da campanha ou outro posto no governo, assegurando que fica à frente da economia até o final da gestão, a menos que Lula não queira.

Trata-se do primeiro integrante do chamado núcleo duro do governo a discordar abertamente da decisão do presidente de retardar ao máximo a divulgação sobre a disputa de outubro.

"O presidente insiste que antes de junho ele não quer saber dessa conversa. Falei com ele na semana passada: "Olha, presidente, o sr. tem que olhar a questão da candidatura com naturalidade, organizar isso, até porque muitos ministros vão deixar o governo
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Vacas magras
Na Folha de S. Paulo, hoje:

"O PT completou ontem 26 anos de fundação, mas, depois de passar pelo escândalo do "mensalão", a comemoração da data será bem mais simples se comparada a festas realizadas pelo partido em anos anteriores.

No lugar de atrações como a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano, o jantar dançante será animado pela banda brasiliense Casa de Farinha.

A festa está marcada para ocorrer na próxima segunda-feira na Associação Atlética Banco do Brasil, em Brasília, e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No evento, o PT vai tentar arrecadar recursos para quitar sua dívida, cujo valor reconhecido é de R$ 55 milhões. Serão cobrados ingressos entre R$ 200 e R$ 5.000."
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Nélio deve ser bem votado em Itaituba


O médico Nélio Aguiar está tomando todos os cuidados para evitar que a Justiça Eleitoral lhe crie embaraços. Por isso, é tão cuidadoso quando fala de eleição. De qualquer forma, não há como negar que sua relação com o município de Itaituba é bastante forte, tanto porque tem laços de família com diversas pessoas que vivem aqui, como por sua atividade médica.

Do jeito que as coisas vão e se não houver uma avalanche de candidatos de Itaituba, o que parece pouco provável, Nélio poderá ser bem votado neste município. O mesmo deverá ocorrer com Helenilson Pontes, para deputado federal.
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Frase: "Não há fatos eternos como não há verdades absolutas" - Nietzsche
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Polêmica sobre o DNPM

Como sou eiro e vezeiro em publicar materias do blog do meu amigo Jeso Carneiro, não poderia deixar de publicar os dois comentários a seguir. O primeiro, do geólogo Jubal Cabral, que além de toda sua competência profissional, escreve muito bem. O outro, de minha colega de profissão e amiga Francimar Farias.

DNPM em Itaituba

A nota Palpite infeliz provocou dois comentários:

Do geólogo e consultor Ambiental Jubal Cabral Filho:

O Jota Parente tem razão por inteiro na afirmação de que o prefeito extrapolou no seu discurso.

O Roselito mostrou basófia ao declarar que efetuaria a substituição dos serviços do DNPM, órgão federal criado através do Decreto Nº 23.979, de 08/03/1934, DOU de 08/03/1934 (revogado), que foi transformado em autarquia pela Lei Nº 8.876, de 02/05/1994, DOU de 03/05/1994, o qual tem a função de promover o planejamento e o fomento da exploração e do aproveitamento dos recursos minerais, e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, os trabalhos de mineração (art. 3º da referida Lei.Nota-se, então, que nenhum municipio poderá executar esta função.

Poderia ter perguntado ao seu secretário de Mineração sobre o caso. Acho que o Dirceu (agora PV) sabe da impossibilidade da substituição. Se não sabe, então ... Menos, Sr. prefeito. Muito menos.

E do leitor que se assina O Itaitubense:

Não dianta chorar o leite derramado. O DNPM fechou isso é fato.

Agora se a Pefeitura vai fazer o trabalho que o DNPM fazia, isso aqui em Itaituba, ninguém acredita. Fazer promessas é a única coisa que o Prefeito Roselito sabe fazer e isso aqui ninguém aguenta mais...
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Com prazer recebo mensagem do amigo Jubal Cabral, que conhece bem Itaituba, pois foi secretário no governo de Edilson Botelho. A seguir, o blog publica o comentário de Jubal ainda sobre a questão do DNPM, esperando continuar merecendo a atenção do mesmo.

Jota, prazer em descobrir seu blog (através do Jeso, claro). Em primeiro lugar, em relação a Secretaria de Mineração e meio Ambiente acho que está na hora de separar a raposa das galinhas ( amineração do meio ambiente nesta secretaria). As duas vão bater de frente. Nenhum minerador gosta de trabalhar o meio ambiente, principalmente os garimpeiros de nossa banda. Depois sugiro que o Dirceu, inteligente como poucos, deveria se concentrar em ações mais pontuais na cidade. Por exemplo: água - parta para a solução, pois ela é um bem mineral;
lixo - os efeitos decorrente dele são perniciosos ao meio ambiente; materiais de construção "in natura" (areias, argilas, seixos, brita, etc.) - promova um trabalho direcionado a utilização sustentável.
Enfim, como ele já passou anteriormente por esta secretaria saberá compor as ações.

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Palpite infeliz

Produtora do Jornal da Manhã (Rádio Rural AM), Francimar Farias rebate o comentário feito por Jota Parente sobre a nota DNPM fecha em Itaituba:

Jeso, com todo respeito ao meu grande amigo Jota Parente. Mas, se o que o prefeito de Itaituba disse sobre as tentativas de substituir os serviços da DNPM é mentira, só podemos lamentar.

Agora, dizer que a notícia desinforma é um comentário infeliz. O papel da notícia é tão somente informar e, creio que ela cumpriu o seu papel.

Agora, o prefeito procurar a imprensa pra declarar isso é coisa séria. Isso, faz com que a população tenha mais um respaldo para cobrar o cumprimento da promessa.

Meu comentário: Não tive intenção de ofender minha amiga Francimar Farias, nem de polemizar. Afinal, tenho o maior respeito pelo Jornal da Manhã, que vai ao ar, de segunda a sábado, às 06h00 e do qual sou ouvinte assíduo. Apenas quis repor a verdade que foi intencionalmente omitida por sua fonte. A Francimar é um representante da melhor qualidade da escola jornalística que tem na Rádio Rural um dos seus expoentes na região.
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Até que enfim
Depois de mais de um mês de anunciada, finalmente aconteceu na manhã desta quarta-feira, a posse do novo secretário de Mineração e Meio Ambiente de Itaituba. Trata-se do empresário Dirceu Frederico, presidente do PV. Ele aifrmou que tem um plano para o desenvolvimento do setor mineral do município, ressaltando a importância dos garimpeiros, que segundo falou, ainda respondem por grande parte da economia de Itaituba. Quanto às mineradoras que já estão trabalhando e as que estão chegando, também tem planos para que o município se beneficie desse movimento.

ZEEU será concluído em março
O Zoneamento Econômico Ecológico Urbano do município de Itaituba em em sua fase final de coleta de informações. Segundo disse o coordenador, o geólogo Elias Leão, até o final do mês março todo o trabalho estará concluído. O ZEEU tem por objetivo servir de base para a montagem do Plano Diretor de Itaituba, que está atrasado.
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Frase: "Se os homens fossem bondosos, verdadeiros, afáveis, íntegros e sagazes...Então teríamos o paraíso na humanidade..." Confúcio
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Dirceu Frederico, novo secretário de Mineração e Meio Ambiente de Itaituba